MPPI encaminha pedido de Ação de Inconstitucionalidade para lei federal que proíbe a prisão de policiais e bombeiros militares

O promotor de Justiça Assuero Stevenson Oliveira, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, encaminhou ao chefe do Ministério Público Federal no Piauí, Israel Gonçalves, um pedido de envio de Representação por Inconstitucionalidade contra a Lei Federal nº 13.967/19. A lei, sancionada em dezembro do ano passado, altera o artigo 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, extinguindo a pena de prisão disciplinar para as policiais militares e integrantes dos corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.

O documento deve ser encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem compete atuar em casos como o ingresso de Ações Direita de Inconstitucionalidade (ADIN) conta leis, como prevê a Constituição Federal. O chefe do Ministério Público Federal avaliará a representação para decidir se ingressa com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do membro do Ministério Público do Piauí, a alteração no decreto-lei possui dois aspectos de inconstitucionalidade: o formal e o material.

O primeiro aspecto apontado pelo promotor de Justiça se refere ao fato de que a União não tem competência para legislar, ou seja, elaborar leis relacionadas a regras disciplinares para militares estaduais. A Constituição Federal, segundo Assuero Stevenson Oliveira, estabelece e seu artigo 22, inciso XXI que a União pode legislar sobre normas gerais, como a organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Já o artigo 25, parágrafo 1º, confere aos estados a atribuição de fazer leis sobre sobre as normas específico-procedimentais aos militares estaduais. Assim, a iniciativa não poderia ter partido da União.

Em relação ao aspecto material, o promotor de Justiça explica que a lei viola o inciso LXI do artigo 5º da Constituição Federal, que prevê a prisão de militares nos casos em que esses agentes transgridam a lei ou comentam algum tipo de crime.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Núcleo de Regularização Fundiária acerta detalhes para a assinatura do termo de cooperação com INCRA, IFPI e SEMAR/PI

O Núcleo de Regularização Fundiária, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí reuniu-se na última nas últimas semanas com representantes do Instituto Federal do Piauí (IFPI), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar/PI) para tratar dos detalhes do termo de cooperação que será assinado entre essas partes.

O termo de cooperação servirá tanto para o Núcleo de Regularização Fundiária utilizar os sistemas de cadastro existentes no INCRA, como também para utilizar dos equipamentos e do conhecimento que os cursos de Geoprocessamento e  de Gestão ambiental do IFPI têm a oferecer. Dessa forma, o termo de cooperação visa principalmente a capacitação mútua entre os consultores do Núcleo, os professores do IFPI, os servidores do INCRA.

Já em relação a Semar/PI, o Núcleo busca o apoio e orientação do órgão para que a regularização fundiária aconteça de forma compatibilizada com o cuidado necessário em relação ao meio ambiente e aos recursos naturais encontrados no estado.

O Corregedor Geral da Justiça Des. Hilo de Almeida Sousa ressaltou a grande importância de uma rede de cooperação para otimizar as ações e resultados da Justiça. “O trabalho em parceria, já preconizado pelo CNJ, é o que vem garantindo avanços em todo país, especialmente no Piauí. Sozinhos até conseguimos sair do lugar, mas juntos, vamos muito mais longe”, destacou o desembargador.



Nas reuniões foi confirmado que a assinatura do termo de cooperação deve ser realizada durante o Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba, que acontecerá nos dias 16 e 17 de abril, em Teresina. Foi ressaltada ainda a importância do termo de cooperação para as instituições envolvidas, para que as mesmas fiquem de acordo com o que irá ser feito daqui por diante sobre a regularização fundiária no Piauí.

Thiago Vasconcelos, superintendente do INCRA destaca os benefícios dessa cooperação para os assentados que aguardam a titulação e registro das áreas que ocupam. “Estamos muito entusiasmados porque esse acordo de cooperação nos auxiliará ainda mais na entrega dos títulos de propriedade àqueles assentados ou àquelas pessoas que ocupam a área federal e precisam ter a segurança jurídica desse documento: a garantia das famílias, a abertura de crédito, a geração de renda para essas famílias, principalmente para os pequenos agricultores. É muita coisa positiva dentro dessa parceria que tem se tratado hoje aqui com o NRF e também com o IFPI, que é um parceiro dentro dos procedimentos técnicos que a gente precisa até chegar nessa parte final de titulação e registro em que o Núcleo tem nos auxiliado”.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Agenda Março Mulher 2020 será lançada na segunda-feira (02)

Ascom/SMPM

O prefeito Firmino Filho participa, na próxima segunda-feira (02), do lançamento da Agenda Março Mulher 2020. O evento será realizado na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), no bairro Noivos, e contará com um bate papo com integrantes da câmara técnica, que são responsáveis por elaborar políticas públicas efetivas para as mulheres de Teresina. A conversa também será transmitida ao vivo pelo instagram @smpmteresina.

Com o tema “Garantias e Avanços dos Direitos das Mulheres – democracia, respeito, diversidade e autonomia”, as atividades da Agenda Março Mulher 2020, têm como objetivo promover a reflexão, debate e construção de novos olhares sobre a política para mulher no município, bem como construir democraticamente novas perspectivas para busca da igualdade de gênero e do enfrentamento a violência contra a mulher.

Dentro da programação de março, também será realizada a IV Conferência Municipal dos Direitos das Mulheres, que acontece no dia 31 do mesmo mês, no auditório do IFPI (Campus Teresina Central). Também será realizada a campanha virtual “ Elas Inspiram”, que esse ano homenageará mulheres que através de serviços da Prefeitura de Teresina superaram situações de vulnerabilidade social.

“Nossa programação está bem diversificada, composta com temas muito relevantes, que precisam ser debatidos. A intenção é mobilizar toda a sociedade para que a gente possa realmente propagar essa mensagem de garantias e avanços dos direitos das mulheres. Fazemos isso por meio das nossas rodas de conversas, atividades, parcerias, redes de atendimento. Existe uma rede toda a articulada para que esse trabalho ganhe, a cada ano, proporções ainda maiores e mais positivas”, destaca a Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Macilane Gomes.

fonte pmt.pi.gov.br

Prefeito sanciona Lei de inspeção técnica em prédios públicos e privados

Rômulo Piauilino

O prefeito Firmino Filho sancionou a Lei 5.489, que cria a exigência de uma inspeção técnica periódica em prédios públicos e privados de Teresina. A solenidade de assinatura da Lei aconteceu nesta sexta-feira (28), no Palácio da Cidade. O objetivo é verificar as condições de estabilidade e segurança construtiva das edificações.

“Teresina está passando por um processo de verticalização que é ainda embrionário, mas vem acontecendo há algumas décadas, e com isso temos que nos preocupar com a questão da segurança desses prédios. Temos edificações na cidade que foram construídas nas décadas de 50 e 60 e que já merecem ser monitoradas, como por exemplo o prédio do INSS, na Praça João Luis Ferreira. Então essa Lei vem em bom momento para exigir essa inspeção e checar as condições de segurança dessas estruturas”, destaca o prefeito.

As vistorias técnicas servirão para atestar a segurança estrutural das edificações e acontecerão a cada cinco anos para edifícios construídos há 25 anos, e a cada três anos para construções com mais de 50 anos. O laudo da inspeção será feito por empresas ou profissionais habilitados, com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI).

“É um momento muito importante para a engenharia piauiense e teresinense. A Lei vai nos dar garantia de que os empreendimentos da cidade serão vistoriados por engenheiros e isso vai reduzir incisivamente os riscos de transtornos que possam ocorrer nessas edificações. É uma garantia para a sociedade de que não teremos problemas com os prédios no futuro”, comemora Ulisses Filho, presidente do CREA-PI.

Segundo a legislação, os prédios que deverão ser vistoriados são aqueles com três ou mais pavimentos, com área construída igual ou maior a 1.200 metros quadrados, estações de transbordo, viadutos, túneis, passarelas, pontes e passagens subterrâneas, além de construções destinadas a eventos com capacidade superior a 150 pessoas. Caso sejam identificados problemas que possam representar risco à segurança e à solidez da edificação, poderá ser realizada uma perícia específica.

O vereador Edson Melo, um dos autores da Lei 5.489, junto a Cida Santiago e Aluísio Sampaio, ressalta que o objetivo principal é evitar que os teresinenses passem por transtornos com acidentes envolvendo edificações antigas. “A Lei busca proteger a população de Teresina, inspecionando prédios públicos e privados, e residenciais também, para ver a questão da segurança dessas estruturas e evitar acidentes, como já aconteceu em outras cidades”, finaliza.

 fonte pmt.pi.gov.br

Passeio do Rolê por Terê acontece neste domingo (01)

Rômulo Piauilino

Com objetivo de conectar as diferentes zonas de Teresina, acontece na manhã deste domingo, 1º de março, mais um passeio do projeto “Rolê por Terê”.  A comunidade do Residencial Árvore Verde sairá as 7h30 da Rua Professor José Monte Filho e passará por pontos turísticos da cidade como o Encontro dos Rios, Pólo Cerâmico, Lagoas do Norte, Ponte Estaiada e Parque da Cidadania.

Durante o passeio, um profissional da área de turismo vai mostrar, além dos pontos turísticos, equipamentos públicos que contam a história e a evolução da infraestrutura da cidade. O deslocamento será feito em um ônibus preparado especialmente para o projeto e terá duração de três horas, com paradas em alguns locais para fotos.

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Miguel Rosal, está na coordenação do projeto e explica que o Rolê por Terê promove uma conexão entre todas as regiões da cidade. “A intenção é que as pessoas conheçam a nossa cidade e se conectem com os moradores desses outros bairros. Desta forma, eles irão perceber como Teresina evoluiu e se expandiu longo do tempo”, destacou.

Os passeios do projeto são gratuitos e disponíveis para toda a população durante todo o ano. Para agendar a participação de grupos nos passeios os interessados devem procurar a Semel, localizada na Avenida Campos Sales, nº 1292, Centro/Norte.

fonte pmt.pi.gov.br

PMPI inicia Operação Ônibus Seguros

Reunião na Secretaria de Segurança Pública

Na quinta-feira (27), ocorreu uma reunião na Secretaria de Segurança Pública que reuniu autoridades que abordaram sobre estratégias de segurança para os usuários de ônibus, assim como dos funcionários. 

O Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Capitão Fábio Abreu, disse que serão intensificadas as ações de policiamento ostensivo e as investigações dos indivíduos que têm práticas de roubos a coletivos. Ele também falou sobre a importância da existência de câmeras de monitoramento em todos os ônibus com objetivo de colaborar com o trabalho da polícia civil e da inteligência da polícia militar, que farão levantamentos dessas ocorrências para que os policiais estejam presentes e fazendo a ações preventivas. 

O Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel Lindomar Castilho, abordou sobre a integração das polícias, do SETUT, e das pessoas sempre comunicarem a Polícia Militar através do número 190 ou do aplicativo PMPI Cidadão que permite acesso direto ao Copom. O Comandante Geral incentivou a presença do botão do pânico e reforçou que a polícia militar está 24h a disposição do cidadão.

Esteve também presentes na reunião o Coordenador Geral de Operações, Coronel Márcio, o Comandante de Policiamento Metropolitano II, Coronel Rodrigues, o Comandante de Policiamento Metropolitano I, Tenente-Coronel Lucena, e demais autoridades. 

E na tarde desse dia, a Polícia Militar do Piauí deu início a Operação Ônibus Seguros com blitz e abordagens nos coletivos visando proporcionar mais segurança para os usuários desse transporte público. A Operação foi realizada nas diversas áreas da Capital, nas áreas dos Batalhões 1º, 5º, 6º, 8º, 9º, 13º, 17º e Companhia Independente de Polícia Militar do Promorar. 

Nas áreas dos Batalhões foram realizadas blitz e abordagens a vários ônibus e também a passageiros, na Avenida Marechal Castelo Branco, na Avenida Presidente Kennedy, no Vale Quem Tem, no Dirceu, no Todos os Santos e nas demais regiões dos respectivos batalhões competentes. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: SSP-PI e PMs/Unidades

Homem é preso em Picos acusado de estuprar menino de 6 anos

Acusado estava em estado de embriaguez quando foi detido e, segundo a PM, confessou o crime. Menino relatou aos pais que procuraram a polícia.

Policiais do 4º BPM prenderam na tarde desta quinta-feira (27) um homem de 38 anos acusado de ter estuprado um menino de apenas seis anos de idade na localidade Volta do Morro, próximo ao Povoado Torrões, que fica a 9 Km na zona Rural de Picos. A prisão se deu após recebimento de denúncia pelo COPOM.

De acordo com o major Estanislau Felipe, comandante da PM de Picos, a criança teria relatado aos pais a abordagem e o abuso por parte do acusado e eles acionaram a força policial. Quando chegaram até o povoado Morro Alto, os populares, já tendo conhecimento do assunto, estavam revoltados e foram eles quem guiaram os PMs até a residência do acusado.

^{Foto: Divulgação/PM}

 “Lá, o encontramos deitado em uma rede, num estado evidente de embriaguez e ele inclusive confessou o crime quando inquirido sobre a denúncia. Não negou e ainda deu detalhes”, explica o major Felipe. Autuado em flagrante por estupro de vulnerável, ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Picos, onde permanece recolhido.

O acusado não teve o nome nem as iniciais informadas pela polícia. Segundo o major Felipe, ele também não tinha nenhuma passagem anterior, embora os populares tenham relatado o costume dele de beber e de apresentar comportamento alterado vez por outra.

O caso será encaminhado para a Delegacia Regional de Picos, que vai apurar. A criança segue na casa dos pais e passará por exames para comprovar o cometimento do crime. 

fonte www.portalodia.com

Hemopi tem princípio de incêndio e coleta de sangue fica suspensa

Corpo de Bombeiros foi acionado. Os demais serviços do hemocentro continuam funcionando normalmente.

O Centro de Hematologia do Piauí (Hemopi) registrou um princípio de incêndio no setor de Produção de Hemocomponentes do Hemocentro Coordenador por volta das quatro horas da manhã de hoje (28). O Corpo de Bombeiros foi imediatamente acionado e tomou as providências cabíveis para controlar as chamas.

As causas do incêndio ainda estão sendo avaliadas pelo Corpo de Bombeiros. No momento do ocorrido, não havia ninguém no local, que só começa a funcionar às 7h30.

^{Princípio de incêndio ocorreu no setor de Produção de Hemocomponentes do Hemocentro Coordenador - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Por conta do ocorrido, a coleta de sangue está excepcionalmente suspensa nesta sexta, tendo em vista a necessidade de execução de serviços de limpeza e de reinstalação de climatizadores de ar. Todos os demais serviços prestados pelo Hemopi encontram-se funcionando normalmente e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) garantiu que a distribuição de sangue para a rede hospitalar não ficará comprometida.

Durante esta manhã, o secretário de Saúde, Florentino Neto, se reuniu com o diretor-geral do Hemopi, Jurandir Martins, e com representantes da equipe técnica do hemocentro para tratar da execução do Plano de Contingência, de modo a garantir a continuidade da prestação dos serviços à população.

fonte www.portalodia.com

Ônibus tenta desviar de caminhão e desce barranco na BR 343

Em vídeo gravado por um motorista que passava pelo local no momento, é possível perceber passageiros desesperados com crianças no colo

Imagens de câmeras de segurança registram o momento em que dois ônibus quase colidem na BR 343, na tarde desta sexta-feira (28), em Teresina. Um ônibus da empresa Expresso Barroso que seguia para a cidade de Altos aparece atrás de um caminhão, quando de repente invade a pista contrária e desde o barranco. Um outro ônibus que trafegava no sentido contrário foi surpreendido com a manobra e precisou desviar para evitar uma grave colisão.

Uma manobra mal sucedida de um ônibus da empresa Expresso Barroso por pouco não terminou em tragédia no início da tarde desta sexta-feira (28) na BR 343, em Teresina, próximo ao Parque de Exposição Dirceu Arcoverde.

O ônibus seguia de Teresina para Altos por volta do meio dia quando o motorista do coletivo tentou desviar de um caminhão. Com o movimento brusco, o condutor perdeu o controle do veículo e desceu o barranco.

Em vídeo gravado por um motorista que passava pelo local, é possível perceber passageiros desesperados com crianças no colo. As imagens flagraram ainda pessoas saltando pelas janelas do ônibus. A pesar do susto, não houve relatos de feridos.

O trecho que o fato aconteceu está desviado para a segunda fase da obra de duplicação da BR 343 e não possui acostamento na faixa direita de quem segue com destino ao Norte do Piauí.

fonte www.portalodia.com

FFP pede novo laudo do Albertão ao Corpo de Bombeiros; interdição pode afetar 7 jogos do River

Fotos: Yasmim Cunha/Cidadeverde.com

A Federação de Futebol do Piauí (FFP) aguarda um novo laudo do Corpo de Bombeiros para que o estádio Albertão, em Teresina, possa ser liberado para jogos de futebol. Apesar do pedido de urgência da entidade, feito na manhã desta sexta-feira (28), não há prazo para que isso possa acontecer. 

Pelo menos dois jogos do River já foram transferidos para o estádio Lindolfo Monteiro, e outros cinco podem ter o mesmo destino, caso o clube não consiga derrubar a liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo César Salomão Filho, que decidiu interditar o estádio após o confronto entre torcedores no jogo River x América (RN), pela Copa do Nordeste, no dia 9 de fevereiro. 

Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira, o vice-presidente da FFP, coronel Jaime Oliveira, explicou as medidas que foram tomadas para garantir o uso do Albertão em jogos oficiais. 

- O estádio só irá abrir quando chegar na CBF, e for aprovado pela CBF, o laudo do Corpo de Bombeiros. (...) Os bombeiros vão trabalhar em cima da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva para fazer este novo laudo, no menor espaço de tempo possível, que foi o que nós pedimos. 

A decisão afeta o clássico entre River e Flamengo, sábado (29), pelo Campeonato Piauiense, e a partida entre River e Ceará, pela Copa do Nordeste, na terça-feira (3). Os dois jogos foram transferidos para o Lindolfo Monteiro, centro da capital.

O River ainda tem agendadas partidas no Albertão contra o Santa Cruz (21/3), pela Copa do Nordeste, e contra Picos (11/3), Parnahyba (18/3), Altos (27/3), e Timon (5/4), pelo Campeonato Piauiense. Se não houver reversão da liminar, todos esses jogos devem ocorrer no Lindolfinho. E se a punição persistir, o Galo deve jogar a Série D do Campeonato Brasileiro, a partir de maio, no estádio de menor porte - pouco menos de 5 mil lugares. 

Apesar de apenas o River usar o Albertão em jogos oficiais, a manutenção da liminar afetaria também as finais do Campeonato Piauiense, marcadas para abril. Os dois jogos foram confirmados para o estádio da capital à pedido da emissora de TV que irá transmitir as partidas. 

Federação recebeu relatório da PM sobre presença da torcida Esporão do Galo no Albertão

Problema com torcida
Jaime Oliveira fez uma longa explanação sobre todo o trabalho feito para evitar incidentes com torcidas organizadas no futebol piauiense, em especial após o episódio no jogo da Copa do Nordeste - tanto com ações educativas como reforço do policiamento. 

O vice-presidente da FFP acrescentou que a punição do STJD teve como base a reincidência de episódios envolvendo a torcida Esporão do Galo (TEG) nos últimos anos. O clube já sofreu multas por conta de atos de torcedores tricolores, mas nunca uma punição de perda de mando de campo. 

Em reportagem anterior neste blog, a Esporão do Galo se manifestou contestando as acusações de que tenha provocado a confusão na partida da Copa do Nordeste, e nega ser vilã nos episódios que envolvem confrontos de torcedores. 

A TEG foi afastada dos estádios por 120 dias, em liminar concedida pela Justiça do Piauí. No entanto, integrantes teriam ido ao jogo de quarta-feira (26), contra o América-RN, dessa vez pela Copa do Brasil, desrespeitando a medida. Jaime Oliveira mostrou um relatório enviado pela Polícia Militar, que colocou um homem à paisana para registrar as ações do grupo. As imagens estão em poder da FFP. 

Em nota divulgada nesta segunda-feira (28), o River afirmou que recorrerá da decisão e que torcedores não podem ser penalizados "em detrimento de um ato de violência isolado e que teve participação protagonista de torcedores rivais que se uniram para criar tumultos durante a partida do último dia 9", fato relatado pelo presidente Genivaldo Campelo em boletim de ocorrência. 

fonte cidadeverde.com