Inscrições prorrogadas: X Curso Nacional de Formação de Instrutores PROERD

Com o objetivo de qualificar os Policiais Militares para desempenharem as funções de Instrutores PROERD/PMPI, a aplicarem os currículos de educação infantil, e séries do 5º ano e 7º ano do ensino regular, a Coordenação do Programa Educacional de Resistência às Drogras e à Violência - PROERD, divulga plano do X Curso Nacional de Formação de Instrutores PROERD, Currículo “Caindo na Real”.

Para inscrição, os interessandos, devem preencher a ficha de inscrição em anexo e encaminhar digitalizada via e-mail (proerdpmpi2018@gmail.com) ou entregar na Coordenadoria Estadual do PROERD, localizada no Quartel do Comando de Polícia Comunitária, no período de 27 de fevereiro a 31 de março de 2020.

Deverão ser anexados os seguintes documentos a ficha de inscrição:

 Um currículo;

 Um certificado de ensino médio ou graduação;

 Uma certidão de comportamento, em caso de praça;

 Uma declaração ou ofício com aval favorável do Comandante de Unidade ou subunidade para participação no curso.

Clique nos links para baixar os arquivos:

Plano X Curso Nacional de Formação de Instrutores PROERD

Ficha de Inscrição do X Curso Nacional Formação Instrutores PROERD

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Juiz eleitoral nega pedido de cassação do prefeito Mão Santa

O juiz Marcelo Mesquita Silva, da 3º zona eleitoral de Parnaíba, julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pretendia cassar os mandatos do prefeito de Parnaíba Mão Santa e de seu vice Marcos Samarone por compra de votos e abuso do poder econômico. A decisão foi publicada na manhã desta quarta-feira (18).

• Foto: Prefeitura de ParnaíbaMão Santa e Adalgisa Sousa.

Na ação, Mão Santa foi acusado de distribuir combustível e de ceder máquinas para eventos particulares em troca de votos para sua eleição.

Defesa

Em sua defesa, o prefeito pediu o indeferimento da petição inicial por ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação. Que os fatos apontados pelo MPE não são verdadeiros, "vez que não praticaram conduta que configurasse abuso de poder ou captação ilícita de sufrágio, e apontam inexistência de prova da prática qualquer dos ilícitos mencionados pelos investigados". Por fim, requereu o acolhimento das preliminares de extinção do feito, sem resolução do mérito.

Sentença

Para o juiz Marcelo Mesquita, o representante ministerial não conseguiu comprovar os crime de compra de votos e abuso de poder econômico supostamente praticado pelos acusados.

"Sobre a captação ilícita de sufrágio, alega o investigando que os investigados teriam oferecido combustível a eleitores em troca de votos. Ocorre que o investigante não juntou aos autos as provas de suas alegações, e conforme apurado em Inquérito Policial nº 0129/2016, não foi verificado pelo delegado a distribuição de combustível nos postos da rede Pinheirão, tendo o promotor eleitoral que subscreve desta AIJE solicitado o arquivamento do IPL supracitado, eis que o MPE, entendendo não comprovada a alegada distribuição gratuita de combustível em troca de votos, requer o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial", destacou o magistrado.

O mesmo ocorreu na acusação de abuso de poder econômico. O promotor não conseguiu lograr êxito na obtenção de prova que pudesse comprovar tal conduta delituosa.

fonte www.viagora.com.br

Firmino decreta situação de emergência em saúde pública em Teresina

Conforme o decreto, a população deve seguir as regras de isolamento, além de permanecer em quarentena as pessoas que estão com suspeitas.

Na manhã desta quarta-feira (18), o prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou decreto onde declara situação de emergência em saúde pública na capital, além de instalar o Centro de Operações de Emergência em saúde.

De acordo com o decreto, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) será responsável pelo monitoramento da emergência em saúde pública e deve definir medidas estratégias referentes ao enfrentamento da Covid-19.

• Foto: Kelvyn Coutinho/ViagoraPrefeito Firmino Filho (PSDB)

“Estamos adotando todas as ações possíveis para evitar a disseminação do vírus. Esse é um desafio não apenas do Poder Público, mas de todos. É um momento difícil, que exige de cada pessoa muita responsabilidade. É um momento grave, mas não de pânico. Vamos fazer nossa parte e chamar toda a cidade para se engajar nessa luta”, disse o prefeito.

Conforme o decreto, a população deve seguir as regras de isolamento, além de permanecer em quarentena as pessoas que estão com suspeitas de coronavírus.

Ainda de acordo com a determinação, a FMS poderá adotar medidas como a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas e tratamentos médicos específicos.    

O decreto assinado pelo prefeito determina que os servidores públicos municipais que retornarem de férias, que chegarem de locais ou países com transmissão comunitária do Covid-19 deverão desempenhar as atividades em home office durante 14 dias. O documento também estabelece que eventos ou atividades coletivas devem ser suspensos para evitar a aglomeração de pessoas, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde.

Confira o decreto aqui.

fonte www.viagora.com.br

Piauí Marcelo Magno está em estado grave, diz boletim médico

O hospital Prontomed divulgou um boletim às 13h35 desta quarta-feira (18), sobre o quadro clínico do jornalista.

Na tarde desta quarta-feira (18), o hospital Prontomed, no qual o jornalista da TV Clube Marcelo Magno está internado, divulgou boletim médico informando que o estado de saúde do paciente é grave.

A nota divulgada pela emissora afiliada da Rede Globo no Piauí, diz que o apresentador do PITV1 foi internado nesta segunda-feira (16) para tratar de uma pneumonia, e que foi entubado na madrugada desta quarta-feira (18), para que o tratamento obtivesse efeito mais rápido.

• Foto: DivulgaçãoMarcelo Magno 

De acordo com o hospital Prontomed, por meio de boletim divulgado às 13h35, Marcelo teve uma piora no quadro clínico nas últimas horas e segue na UTI.

Segundo o hospital, o jornalista está sob ventilação mecânica e está em acompanhamento multiprofissional. O quadro de Marcelo é estável.

Ainda no boletim, o hospital comunica que testes para o novo coronavírus estão sendo realizados, e que até o momento não foi confirmado resultado positivo para a doença.

• Foto: DivulgaçãoMarcelo Magno está em estado grave, diz boletim médico

fonte www.viagora.com.br

Delegacia Eletrônica passa a registrar Boletins de Ocorrência criminais

Medida visa adequar a prestação de serviço da polícia ao momento de restrições ao atendimento ao público.

A Delegacia Eletrônica da Polícia Civil passou a registrar nessa terça-feira (17), boletins de ocorrência de natureza criminal, tais como furto simples, injúria, ameaça, dentre outros. A medida é determinação do Delegado Geral de Polícia Civil, Luccy Keiko, e visa adequar a instituição ao momento de restrições ao atendimento ao público para combater a pandemia de COVID-19.

Antes da abertura do registro de Boletins de Ocorrência de natureza criminal a Delegacia Eletrônica já fazia em média 30 mil registros por ano, atendendo grande parte da demanda das delegacias de polícia, principalmente concernentes à perda de documento.

^{Foto: Reprodução}

“Estamos adequando a Delegacia Eletrônica às necessidades da população nesses tempos de combate à pandemia. Orientamos as pessoas a ficarem em casa o máximo de tempo possível e se for necessário registrar ocorrências de crimes de menor potencial ofensivo que façam por meio da Delegacia Eletrônica, deixando o atendimento presencial apenas para os crimes mais graves, como homicídio, feminicídio, estupro, crimes praticados contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos”, Explica o Delegado Gera

Fonte: www.portalodia.com/ com informações da Secretaria de Segurança Pública do Piauí

Sejus suspende visita de advogados e transferências de presos no Piauí

Medida tem por objetivo prevenir servidores e detentos em meio à pandemia de Coronavírus. Suspensão vale por 15 dias.

Devido à pandemia de Coronavírus e ao estado de emergência no qual se encontram Teresina e o Piauí como um todo, a Secretaria de Justiça (Sejus) decidiu suspender por 15 dias as visitas de familiares e advogados em todas as unidades prisionais do Estado. O decreto formalizando a medida foi assinado nesta terça-feira (17) pelo secretário Carlos Edilson.

A medida tem como objetivo prevenir o contágio e espalhamento da Covid-19 no sistema prisional piauiense, preservando assim a integridade dos servidores e dos próprios detentos. A partir da publicação da portaria, ficam suspensas as visitas sociais e íntimas, além da entrada de membros de igrejas para assistência religiosa, atendimento de advogados e defensores públicos, e ainda a suspensão das transferências de presos para outros estados, bem como a escolta de detentos custodiados aqui no Piauí.

^{Sejus suspende visita de advogados e transferências de presos no Piauí - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

As medidas, conforme informou a Sejus em nora, poderão ser reavaliadas a qualquer momento, antes do prazo de 15 dias inicialmente estabelecidos.

fonte www.portalodia.com

Criminosos obrigaram mãe ver execução do filho de 11 anos em Teresina

Foto: Graciane Sousa/ Cidadeverde.com

Na casa do garoto de 11 anos de idade, assassinado com mais de oito tiros na localidade Aves Verdes, na zona rural de Teresina, o sentimento é de tristeza e pedidos por Justiça. O relato de testemunhas é que os dois criminosos invadiram a casa e ainda obrigaram a mãe a presenciar o crime. 

O caso ocorreu nesta terça-feira (17) enquanto a criança estava dormindo no quarto. Além dos disparos de arma de fogo, os atiradores usaram um facão para lesionar a vítima na mão e na cabeça. 

"Tô muito triste. Ele era uma criança e não merecia uma morte tão cruel. Quero Justiça. A mãe dele é uma sofredora, tentou de tudo. Andava atrás dele para internar, mas não conseguia, colocava ele na escola e ele era expulso. Muita gente diz que a mãe é culpada, mas nenhuma mãe bota o filho em um caminho desses. Ele podia se recuperar",  disse a avó Regina Maria dos Santos. 

João Vitor Alves de Sousa, conhecido como Parruto, morava com a mãe, o padrasto e uma das irmãs de oito anos de idade que também estava no quarto. 

Foto: Arquivo Pessoal

"A mãe estava saindo com um copo de café e ia acender o fogo quando eles chegaram, pararam a moto, disseram "polícia" e pra ela não correr. Botaram ela pra assistir.  Minha filha viu tudo e eles mandaram minha netinha que tava dormindo correr. Foi muito cruel. Levantaram o lençol para ter certeza que era ele. Por mais errado que ele fosse, não merecia", contou a avó. 

O garoto foi velado em casa e enterrado na manhã  desta quarta-feira (18).

O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoas (DHPP).

Fonte cidadeverde.com

Coronavírus altera rotina e suspende serviços; veja o que mudou no estado

Foto: Yasmim Cunha

Para barrar a transmissão do novo coronavírus no Piauí, o poder público e privado determinou diversas medidas preventivas, dentre elas a suspensão de aulas, atividades festivas e até audiências públicas.  As medidas temporárias buscam evitar a aglomeração de pessoas para reduzir a disseminação do vírus causador da covid-19, orientando que as pessoas fiquem em casa para evitar a contaminação.

Até o momento, o Piauí registra 43 casos suspeitos, mas nenhuma confirmação da doença. 

Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu até o dia 31 de março os prazos judiciais, audiências em casos não urgentes e sessões de julgamento administrativas e judiciais dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais, excetuados os julgamentos eletrônicos.  

Justiça Federal

A Justiça Federal suspendeu as perícias criminais e as audiências da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, do Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC), da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) e da Turma Recursal Federal. 

HGV

O Hospital Getúlio Vargas (HGV) suspendeu as consultas no Ambulatório Integrado Dirceu Mendes Arcoverde e os estágios curriculares. As visitas para pacientes serão restritas e com alguns critérios.

Saúde e Escolas Estaduais 

O Governo do Piauí suspendeu as férias de profissionais da saúde vinculados diretamente à Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi) e das aulas nas escolas estaduais por 15 dias.

Eventos

O decreto do Governo do Estado também suspende pelo prazo de 15 dias: as atividades coletivas ou eventos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública estadual direta e indireta, em locais fechados com aglomeração acima de cem pessoas, ou em locais públicos com aglomeração acima de quinhentas pessoas.

Defensoria Pública
 
A Defensoria Pública suspenso pelo prazo de 15 dias o atendimento presencial em todas as unidades, ressalvadas as necessidades de casos urgentes, com risco do perecimento do direito, assim como aquelas que possam ocasionar perda de prazo processual.  

Penitenciárias 

Visitantes com sintomas de gripe, pessoas idosas ou crianças estão proibidas de visitar parentes e companheiros nos presídios do Piauí. A Secretaria de Estado de Justiça, responsável pela administração dos presídios, emitiu portaria que veda a visitação do público especificado pelo período de 15 dias.

Escolas Particulares

Algumas escolas particulares atenderam a recomendação do Governo do Estado e suspenderam as aulas a partir deste segunda-feira (16). O Cidadeverde.com recebeu informação de que os colégios Objetivo, Diocesano, Dom Barreto, CEV, Procampus, São José e Colégio das Irmãs estão, neste momento, com aulas suspensas até nova determinação. 

UFPI 

A Universidade Federal do Piauí  determinou a suspensão das aulas na instituição até o dia 15 de abril. 

IFPI

O Instituto Federal do Piauí também suspendeu as aulas até o dia 15 de abril. 

Campeonato Piauiense 

Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (16), a Federação de Futebol do Piauí (FFP) decidiu que o Campeonato Piauiense continuará a ser disputado, mas sem presença de torcedores. 

Missa da Misericórdia

Padre Nilton Pereira anunicou nesta segunda-feira, em suas redes sociais, que suspenderá a realização da Missa Misericórdia por tempo indeterminado. A suspensão segue um dos protocolos recomendados pela Organização Mundial de Saúde, devido o coronavírus.

MPT

O Ministério Público do Trabalho no Piauí determinou o regime preferencial de teletrabalho para servidores e estagiários a partir de segunda-feira (16). O objetivo é evitar aglomerações e assegurar a saúde de seus trabalhadores. A medida ficará em vigor por tempo indeterminado. O MPT contará apenas com um quantitativo mínimo de servidores para garantir a manutenção do atendimento necessário.

Casas de Cultura e bibliotecas

Estão com funcionamento suspenso, a Biblioteca Cromwell de Carvalho, o Museu do Piauí  e o Teatro 4 de Setembro, todos em Teresina.

APPM

A Associação Piauiense dos Municípios orientou a todos os prefeitos suspenderem as aulas por pelo menos 15 dias.

Saúde

A Sesapi deve manter diariamente os serviços do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Piauí (Cievs) para receber notificações sobre emergências. Os telefones são: (86) 3216-3606 ou (86) 99466-4030. Ou pelo do email: cievs@saude.pi.gov.br.

Habitação

A Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) vai continuar garantindo que os mutuários do Jacinta Andrade, Santa Maria da Codipi (Conjunto Paulo de Tarso I, II e III), Nova Teresina (Conjunto Prado Júnior), Conjunto Parque Brasil I, II e III e casas pulverizadas (Cacimba Velha, Matadouro e Cerâmica Cil) possam emitir os boletos da ADH pela internet por meio do site www.adh.pi.gov.br.

Junta Comercial

Quanto à Junta Comercial,  o órgão suspendeu o atendimento presencial, no entanto, os serviços on-line estão garantidos. Abertura, alteração, fechamento e certidões podem ser feitos pelo Piauí Digital www.piauidigital.pi.gov.br. O atendimento para dúvidas será realizado exclusivamente por meio do canal on-line Jucepi Responde, disponível no site www.jucepi.pi.gov.br, e pelo Call Center nos telefones (86) 3230-8800 e 3230-8810. Considerando que a Jucepi é 100% Digital, não haverá prejuízos no atendimento e no andamento dos processos no sistema on-line Piauí Digital.

Fazenda

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) orienta contribuintes a procurarem o “Fale com a Sefaz”, evitando, assim, que os contribuintes se desloquem até uma agência. O atendimento no canal é disponibilizado no site por meio do endereço www.sefaz.pi.gov.br/falecomasefaz/. Além de ser uma ferramenta importante para facilitar a vida dos contribuintes, trata-se de uma medida preventiva contra o coronavírus, a fim de evitar aglomeração nas agências de atendimento da Sefaz.

fonte cidadeverde.com

Coronavírus: Fundação Wall Ferraz suspende ações públicas nos bairros de Teresina

Ascom/FWF

Com o intuito de colaborar com a campanha contra o coronavírus no Brasil, a Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Wall Ferraz resolveu, na manhã desta terça-feira (17), suspender por 15 dias todos os seus serviços externos. Essa medida começa a valer a partir da próxima quinta-feira (19) e cancela, temporariamente, 33 Ações de Cidadania que estavam previstas para acontecer na última quinzena de março em diversas comunidades da capital.

De acordo com o presidente da Fundação Wall Ferraz, Scheyvan Lima, além da suspensão dos serviços externos, o órgão também estará realizando a substituição de funcionários em situação de vulnerabilidade que atuam no primeiro atendimento. “Para ajudar na campanha contra esse vírus tivemos que tomar essa atitude, não é algo isolado, vai acontecer em todos os órgãos da gestão municipal e é preciso que as pessoas entendam a gravidade desta doença e principalmente evitem aglomerações”, diz Scheyvan Lima.

Estavam previstas para acontecer atividades no Projeto Amor de Tia Norte e Sudeste, CEU Sul, SEMA, CREAS Leste, AMA, Centro de Convivência Jatobá, Caps, CMEI Erico Veríssimo, Parque da Cidadania e Ponte João Isidoro França, dentre outras comunidades. Os serviços que estavam previstos para esses locais passarão por uma reavaliação e tão logo seja comprovada a diminuição de casos suspeitos do coronavírus na cidade, os mesmo poderão ser agendados em novas datas.

Já as inscrições para a primeira etapa dos cursos profissionalizantes de 2020, que deveriam ocorrer de forma presencial nos centros de capacitação, foram alteradas para inscrição eletrônica por meio do site fwf.pmt.pi.gov.br. Em breve, a instituição estará lançando os calendários de cursos que serão executados em todas as zonas de Teresina.

fonte pmt.pi.gov.br

Procon Teresina inicia fiscalização de fornecedores que vendem álcool em gel e máscaras

Ascom/Semdec

O Procon Teresina irá adotar novos métodos de atendimento e funcionamento por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A decisão veio após o anúncio de medidas de prevenção da Prefeitura de Teresina apresentadas na manhã desta terça-feira. Com isso, o órgão deve concentrar parte de suas atividades na fiscalização de fornecedores que vendem álcool em gel e máscaras a partir desta quarta-feira (18).

De acordo com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), oito casos suspeitos em Teresina estão sendo investigados. Para conter uma possível propagação do vírus na capital, o Procon Teresina, que trabalha com atendimento ao público, passará a realizar a esse tipo de trabalho pelo e-mail (proconteresina@gmail.com), seja para receber reclamações ou denúncias. Além disso, ficou determinada a suspensão de audiências de conciliação. As novas medidas de atendimentos valerão a partir da quinta-feira (19).

A equipe do órgão de defesa do consumidor estará nas ruas todo dia até o fim de março. Estão previstas no total, 40 visitas aos diversos tipos de fornecedores e estabelecimentos. “O Procon Teresina vai atuar no sentido de preservar os consumidores de fornecedores que estejam querendo lucrar ou ludibriar pessoas em um momento delicado para a saúde pública. Iremos começar as fiscalizações amanhã. Não podemos permitir que preços abusivos sejam praticados”, diz o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o órgão é vinculado.

A coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, explica que por causa das medidas de prevenção, denúncias e reclamações devem ser realizadas via e-mail a partir de agora, e não via redes sociais. “Nossas redes sociais estão recebendo denúncias e reclamações. Quero deixar claro que este não é o canal correto para fazer este tipo de ação. Nós estamos recebendo a partir de agora, denúncias e reclamações via e-mail, que é o proconteresina@gmail.com”, informa.

Nara acrescenta que se as pessoas querem apenas tirar dúvidas, devem ligar para o Procon Teresina. “Como estaremos funcionando de forma especial pelos próximos 15 dias, as fiscalizações a fornecedores serão intensivas, já que estamos percebendo um aumento abusivo nos preços de insumos como álcool em gel e máscaras”, explica.

Para fazer denúncias e reclamações por e-mail é necessário que sejam enviados digitalizados documentos como RG, CPF (ou CNH), Comprovante de Residência e demais documentos relativos à reclamação. Todas as queixas, obrigatoriamente, devem ser enviadas em anexo. Os números de telefone do Procon Teresina são: (86) 3216-3041 e (86) 3216-3040.

fonte pmt.pi.gov.br