W.Dias mantém medidas de isolamento e prorroga decreto até 30 de abril

Após a reunião do Comitê de Organização de Emergência, o governador Wellington Dias (PT) confirmou que o decreto que determina o fechamento do comércio e a suspensão de atividades não essenciais no estado do Piauí será mantido até o dia 30 de abril.

Além da proibição de funcionamento de shoppings, bares, restaurantes e estabelecimentos do comércio, o governo ampliou restrições em algumas áreas, a exemplo da educação - nas redes pública e privada - para manter as aulas suspensas por tempo indeterminado.

    Foto: CCOM

Outra medida, segundo Wellington, será a intensificação da fiscalização nas divisas do estado. Qualquer pessoa que entrar no Piauí terá de cumprir o período de quarentena, sob orientação das autoridades em vigilância sanitária.

"Quem entrar por avião, ou embarcação, ou rodovia, estrada vicinal, todo e qualquer veículo, mesmo que venha de cavalo ou jumento. Entrou no Piauí, vai ter que cumprir a quarentena", explica.

Dias justifica que já foram identificados pelo menos dois casos de infecção no Piauí, cuja contaminação se deu por contato com pessoas vindas do Ceará. No estado vizinho, até este domingo (29), 348 casos de Covid-19 tinham sido confirmados. 

Continua permitido o funcionamento de estabelecimentos do setor de alimentos, desde que trabalhem apenas por delivery ou pronta entrega, sendo vedado o consumo no local. 

As atividades de serviços essenciais continuam, sendo obrigatória a adoção de medidas protetivas (uso de luvas, máscaras e disponibilização de álcool em gel ou local para higienização).

Lotéricas, bancos e microcréditos também terão funcionamento mantido.

 fonte 180graus.com

Coronavírus: Senado aprova distribuição de merenda às famílias com filhos na rede pública de ensino Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o PL 786/2020, projeto que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. Apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 25 e, em seguida, tramitou no Senado em regime de urgência. O texto segue agora para sanção da Presidência da República.

De acordo com o projeto, o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados nessas escolas. 

A distribuição dos alimentos da merenda escolar poderá ser feita todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública. Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil possui quase 39 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes.

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) foi o relator da matéria na Casa. Ele declarou que a proposição é “altamente elogiável”, na medida em que busca assegurar a alimentação de milhões de crianças e jovens que dependem da merenda escolar, durante o período de suspensão das aulas, devido a emergência ou calamidade pública.

— Notadamente neste momento, em que vivemos a crise mais grave de nossa história, em decorrência da pandemia de coronavírus, entendemos ser papel do Poder Público oferecer apoio às crianças e jovens que se encontram extremamente vulneráveis — afirmou o relator.

Emendas

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou uma emenda e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sugeriu outras três — todas rejeitadas pelo relator. Rose queria um item para estabelecer que, em situações como a vivenciada pelo país neste momento, fosse oferecido às famílias de crianças matriculadas na educação infantil um auxílio financeiro, para ser usado na alimentação. Rodrigo Cunha elogiou a ideia, mas alegou violação constitucional para rejeitar essa sugestão.

Duas das emendas de Alessandro Vieira previam aumentar os recursos para a distribuição da merenda escolar, utilizando verbas, por exemplo, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Ao justificar a rejeição dessas emendas, o relator lembrou que outras despesas continuam sendo demandadas.

Outra emenda de Alessandro previa que os gestores públicos deveriam utilizar os recursos, preferencialmente, na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Rodrigo Cunha lembrou que já há uma previsão legal com a determinação de que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados aos entes federados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE, deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural

O relator ainda lembrou que a aprovação de qualquer dessas emendas implicaria a necessidade de retorno da proposição à Câmara dos Deputados. Rodrigo Cunha apresentou apenas uma emenda de redação, para corrigir uma referência legal no texto. A matéria foi aprovada de forma simbólica e votada de forma remota.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Coronavírus: Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto recebeu 79 votos favoráveis, unanimidade entre os senadores que participaram da sessão, e segue agora para a sanção presidencial.

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

O valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando a R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo

Mais informações a seguir

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Professor da UFPI está internado em estado grave; já fez teste do coronavírus

O professor Cleanio Lima, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), está intermado em estado grave na UTI do Hospital Unimed Primavera, na Zona Norte de Teresina. Ainda não há confirmação que ele está com o Covid-19.

Ele foi internado neste domingo (29/03) e circularam informações que ele estava com o coronavírus, mas foram negadas por falta da conclusão do teste.

O professor tem 40 anos e é do setor de Física, ele necessita de suporte ventilatório e apresenta quadro de pneumonia. Cleanio esteve recentemente no Rio de Janeiro na apresentação de uma banca de pós-graduação. Confira a nota da Unimed Teresina:

fonte 180graus.com

MPPI ingressa com ação para anular decreto do prefeito de Parnaíba

O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, ingressou, na tarde dessa sexta-feira (27), com ação civil pública para que o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, anule o Decreto Municipal n°. 471/2020, de 26 de março de 2020, que autorizou o funcionamento do comércio no município de Parnaíba. Na ação, o promotor de Justiça Antenor Filgueiras requer, ainda, que o chefe do executivo aguarde novo decreto estadual ou federal que autorize a retomada das atividades do comércio. Ele solicita também a fixação de multa diária no valor de 10 mil reais. Esse montante será pago pelo gestor público, se ele não cumprir a determinação judicial.

Caso o Poder Judiciário aceite os pedidos feitos, o representante do Ministério Público pede que as Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária Municipal sejam notificados para fiscalizar o cumprimento da decisão liminar proferida. Os órgãos devem informar mediante relatório se a decisão judicial está sendo cumprida.

O decreto foi sancionado pelo prefeito de Parnaíba, no último dia 17 deste mês, e contraria a medida de isolamento social adotada em todo o estado para prevenir a disseminação da Covid-19. A iniciativa tem sido recomendada tanto por organismos supranacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), como por nacionais, como o Ministério da Saúde.

Para fundamentar o decreto que liberou a retomada das atividades do comércio, Mão Santa justificou que não existem casos de Covid-19 confirmados em Parnaíba. Ele declarou que a paralisação das atividades econômicas têm gerado caos na cidade. O promotor de Justiça Antenor Filgueiras ponderou que apesar da inexistência de casos do novo coronavírus, a retomada das atividades comerciais expõe a população ao risco de contaminação.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI e DPE-PI propõem medida cautelar em face da carreata “#VOLTABRASIL!”

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, e pelos promotores de justiça Eny Pontes, titular da 29ª Promotoria de Defesa da Saúde, e Fernando Santos, titular da 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, e a Defensoria Pública do Estado do Piauí, representada pelo Defensor Público-Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, apresentaram medida cautelar com pedido de liminar em face dos  idealizadores da denominada “CARREATA #VOLTABRASIL!”, noticiada pelas mídias sociais para ocorrer neste sábado (28), bem como aqueles que se fizerem presentes no movimento, uma vez que o movimento pode acarretar danos irreversíveis à saúde pública.

Em razão do novo Coronavírus (COVID-19), com 11 casos positivos e um óbito confirmados na manhã deste sábado pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), diversas medidas de distanciamento social têm sido determinadas, recomendando que a população permaneça em casa, de forma a diminuir ao máximo o contato com os demais, além do fechamento de estabelecimentos que não prestam serviços essenciais, diminuindo a capacidade de transmissão da doença.

Uma destas medidas foi o Decreto nº 18.985, de 19 de março de 2020, por meio do qual o Governador do Estado do Piauí declara estado de calamidade pública em todo o Estado, para fins de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. Um dos pontos deste dispositivo é a suspensão de atividades que possibilitem aglomeração de pessoas em espaços públicos, tais como a Carreata agendada para este sábado, com risco de severos danos à saúde pública, uma vez que infringe medidas de distanciamento social recomendadas pelo Decreto, alinhadas às recomendações do Ministério da Saúde e das principais autoridades epidemiológicas.

Além disso, a infração de determinação do poder público destinada a impedir propagação de doença contagiosa constitui crime contra a saúde pública, sendo passível de reprimenda penal.

Os pedidos

Diante dos fatos, o MPPI e a DPE-PI requerem deferimento de liminar para que seja proibida a realização da Carreta, com vistas à preservação da saúde pública, bem como a suspensão de quaisquer atos congêneres ou de natureza diversa que importem em descumprimento do isolamento determinado, ordenando que o Estado do Piauí e o município de Teresina adotem as medidas necessárias para a não realização do evento.

Além disso, não deverão ser permitidas quaisquer formas de aglomeração, eventos, reuniões de qualquer natureza, carreatas, passeatas ou atos de concentração de pessoas em desacordo com os Decretos Estadual e Municipal de Teresina, como meio de evitar a contaminação pelo COVID-19, enquanto perdurar a situação emergencial.
Os órgãos pedem, ainda, que os responsáveis por eventos divulgados sejam identificados, a fim de que a Polícia Judiciária e o MPPI possam responsabilizá-los criminalmente, com previsão de multa no valor de R$ 5 mil pelo descumprimento da ordem liminar.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

COISANDO - O paciente está no HEDA?

- E AI? - Foi só o governador W. Dias do PT, dizer que o seu companheiro de partido que veio a óbito na sexta feira(27), imediatamente o secretario Florentino Neto, divulgou um caso positivo para coronavírus em Parnaíba. Engraçado que 07 (sete) exames de ontem(27) a noite, informado pela diretoria do HEDA  não constava nenhum caso em PHB. 

- COVID-19 - Alguém explica o resultado desse exame do prefeito de São José do Divino-PI, ter saído em menos de 24hs? Tem gente no HEDA esperando a mais de 4 ou 5 dias. Preocupante!!!

- ONDE SENHOR ? - E o caso do parnaibano acometido de coronavírus(se é que tem), ele está internado onde, em Parnaíba ou Teresina? Na live do senhor W. Dias do PT, fica no ar sua colocação, e levando a população parnaibana ao panico, achando esta no HEDA. 

- INFORMAÇÃO - No final da edição da coluna, recebo a informação do diretor clinico do HEDA, médico Carlos Teixeira Costa, que Parnaíba não tem nenhum caso confirmado de coronavírus naquela unidade hospitalar.

fonte http://carlsonpessoa.blogspot.com

DEU NO AZ - Cooperativa desmente governador e diz que diretor não está com coronavírus

Em nota divulgada agora há pouco a Delta laticínios desmente categoricamente o governador Wellington Dias que, ao anunciar a morte do prefeito de São João do divino, Antônio Felícia, disse que ele foi infectado pelo diretor da Betânia cooperativa, antiga Delta. 
O diretor encontra-se internado em Teresina, e não em Fortaleza, e seu teste deu negativo para covid-19.

Leia a nota
Aos amigos, colaboradores e parceiros.
Informamos que o nosso diretor Oderman Biencourt encontra-se em Teresina em tratamento de uma grave pneumonia pelo vírus Influenza (Gripe Comum), informamos ainda que o mesmo está reagindo bem ao tratamento e que logo retornará as suas atividades, esclarecemos que os exames médicos testaram negativo para infecção por Corona Vírus (Covid-19), informamos e reiteramos ainda que toda a família Delta Laticínios tem compromisso com a qualidade, a  pontualidade e a tradição dos nossos produtos.
Estamos todos em oração pela recuperação da saúde do nosso Diretor.

Família Delta Laticínios.

fonte http://carlsonpessoa.blogspot.com

SDU Leste fiscaliza ocupação de espaços públicos que descumprem decreto municipal

Ascom/Sdu Leste

A Gerência de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Leste está atuando na fiscalização de empreendimentos e obras irregulares na região. Bancas para a comercialização de produtos e alimentos que ocupam espaços públicos de forma inapropriada, além de estabelecimentos que desobedecem ao decreto do prefeito Firmino Filho também foram notificadas pela Gerência.

A ação tem o intuito de regularizar os proprietários e empreendedores de acordo com as leis municipais, como o Código de Postura do Município, Código de Obra e do uso de ocupação do solo.

De acordo com o chefe da Divisão da Gerência, Alberto Pádua, as ações sempre acontecem para regulamentar obras e empreendimentos, bem como desocupar os passeios e espaços públicos. “Nós estamos dando encaminhamento às demandas que chegam para nós em forma de denúncia e, paralelo a isso, agindo de forma rotineira como a Gerência atua diariamente. Nosso maior objetivo é fazer com que os proprietários regularizem seus imóveis, bem como os empreendedores regularizem seus estabelecimentos”, ressaltou.

A ação da SDU Leste também ocorre em parceria com a Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM), fiscalizando estabelecimentos não essenciais para os cidadãos que estejam em funcionamento.

“Nós estamos também auxiliando na fiscalização de lojas, bares, restaurantes, dentre outros, para que possam estar fechados e evitar, assim, a aglomeração de pessoas. Estamos passando por um momento difícil, com a pandemia do novo coronavírus, e a melhor forma de evitar um maior contágio é por meio do isolamento social. Por isso, nossos fiscais estão percorrendo os bairros da zona Leste, verificando os estabelecimentos que se encontram abertos para que possam obedecer ao decreto municipal”, completou Alberto Pádua.

O Superintendente João Pádua parabenizou a atuação dos fiscais da Gerência de Controle e Fiscalização e ressaltou a importância de obedecer a legislação. “Os fiscais atuam no sentido de evitar maiores irregularidades em na região Leste. Além disso, a parceria com a Guarda Civil Municipal resulta em relevantes trabalhos para evitar a aglomeração de pessoas nas ruas. Precisamos respeitar o período da quarentena e minimizar os transtornos causados pela COVID-19”, destacou.

As ações de fiscalização terão continuidade nesta quinta-feira (26), ainda em parceria com a Guarda Civil Municipal de Teresina.

fonte pmt.pi.gov.br

Portaria estabelece aplicação do Teste de Aptidão Física dos Oficiais

Portaria n° 137, de 27 de Março de 2020 estabelece a aplicação da avaliação da capacidade física dos Oficiais por meio do Teste de Aptidão Física (TAF), nos polos que especifica, para as promoções de 25 de junho de 2020 e designa as respectivas comissões. 

Clique para visualizar a Portaria na integra

Nota da CACF e Cronograma de Execução do TAF

fonte http://www.pm.pi.gov.br