terça-feira, 7 de abril de 2020

MPPI expede nota técnica para manutenção de contrato de professores temporários da rede municipal de ensino

Sala de aula com lousa ao fundo e carteiras enfileiradas

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio do Gabinete de Acompanhamento e Prevenção da COVID-19, com base em entendimento do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), expediu Nota Técnica de Orientação para gestores municipais sobre a vigência dos contratos temporários de professores da rede municipal de ensino durante a suspensão das aulas, em virtude do decreto de emergência em Saúde no Piauí.

Uma vez que o Decreto de Emergência nº 18.884 e o Decreto 18.913 do Estado do Piauí suspenderam aulas na rede pública estadual e recomendou o mesmo para rede municipal, privada e de instituições de ensino superior, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o MPPI resolveu orientar gestores municipais para que mantenham os contratos temporários de professores pelos entes municipais.

Para isso, algumas diretrizes deverão ser seguidas, como a manutenção da remuneração dos professores temporários, suspendendo apenas a concessão de benefícios, como horas extras, auxílio-transporte e adicionais de insalubridade.

Outro ponto a ser observado é que, caso o ente público possua recursos tecnológicos suficientes, as aulas sejam ministradas a distância, com envio e acompanhamento de atividades para os alunos, que possam contar como carga horária e avaliações. Se não houver esta possibilidade, os professores poderão elaborar materiais físicos para as unidades educacionais, realizando a entrega do material aos alunos e adotando as medidas cabíveis de proteção.

Há, ainda, a possibilidade de concessão de férias individuais ou coletivas aos professores que tenham direito legal ao gozo, visto que o agente público em regime de contrato temporário é considerado servidor público, para efeito de lhe ser assegurado os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais.

Por fim, também poderá ser adotada a antecipação das férias dos alunos, de feriados, a utilização de banco de horas ou direcionamento do trabalhador para a qualificação.

Confira a Nota Técnica na íntegra clicando no link abaixo.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (NT - Manutenção dos contratos temporários de professores.pdf)NT - Manutenção dos contratos temporários de professores.pdf[Nota Técnica Orientativa - manutenção de contratos temporários de professores]420 Kb

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Sessões Virtuais: com quase 1.500 processos pautados durante regime de teletrabalho, TJ-PI avança em produtividade

Tribunal de Justiça do Piauí
implantadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em junho de 2019, as Sessões Virtuais têm se mostrado uma importante ferramenta na modernização da Justiça piauiense, seja pelo grande número de processos que podem ser pautados e julgados em uma única sessão, seja pela facilidade de movimentar processos no sistema. Desde 20 de março, quando foi realizada a primeira Sessão Virtual após a implementação do regime de teletrabalho no TJ-PI, 1.493 processos já foram pautados em ambiente virtual. O índice de julgamento é superior a 80%.
Essas ações são distribuídas entre as Câmaras Cíveis, Criminais, de Direito Público e Reunidas, além do Tribunal Pleno, englobando, assim, todo o segundo grau de jurisdição do TJ-PI. Para o desembargador Olímpio Galvão, coordenador das Sessões Virtuais, esses números mostram o auxílio que a ferramenta traz para o caminhar da Justiça: “Mesmo com o atual contexto de pandemia, o segundo grau do Tribunal de Justiça apresentou excelentes números de processos pautados e julgados nas Sessões Virtuais”, disse, acrescentando que para a sessão virtual que se inicia no próximo dia 17 já estão pautados 551 processos. “Isso mostra que os desembargadores e servidores continuam esforçados em manter, com a mesma efetividade, as atividades do Tribunal”, afirma.
O presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, também comemora o sucesso da ferramenta. “A virtualização não é mais o futuro do Poder Judiciário. É o presente. E a Justiça piauiense já utiliza com desenvoltura ferramentas como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito judicial, e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na seara administrativa, para dar bom andamento a suas atividades. Isso fica ainda mais nítido durante a adoção do regime de teletrabalho”, declara.
Sessões Virtuais
As Sessões Virtuais têm início todas as sextas-feiras, encerrando-se o prazo para votação na sexta-feira subsequente, e podem ser acompanhadas pela internet, em endereço eletrônico disponível no sítio do TJ-PI.
A cada sessão, após a inserção do relatório no PJe, o relator deve indicar que o julgamento do processo se dará em ambiente virtual, observando-se os processos com envio obrigatório (agravo interno e embargos de declaração) e os que serão encaminhados a critério do relator. Para que o processo seja incluído em sessão em ambiente virtual, o relatório e o voto precisam estar, necessariamente, inseridos no PJe até a data da abertura da sessão virtual.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Dirigentes do Piauí comemoram auxilio financeiro dado pela CBF



Os 68 clubes da Série D do Brasileiro irão receber 120 mil reais cada um, no caso do estado do Piauí os beneficiados são Altos e River. Além deles, as Federações Estaduais também irão receber o mesmo montante (120 mil reais).


“Com certeza foi a melhor noticia dos últimos 30 dias”, assim com dos presidentes de clube do Piauí descreveu a noticia de que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu liberar um auxilio financeiro para os times que disputam Série C e D do Brasileiro e também os times que estão na disputa do Campeonato Brasileiro Série A1 e A2 de futebol feminino. Ao total, a entidade máxima do futebol brasileiro irá liberar R$ 19 milhões de reais para ajudar os times do país a sobreviverem ao período de paralisação devido à pandemia do coronavírus.
Warton Lacerda (FOTO: Luís Junior)
“Eu antes de receber essa noticia estava entre a cruz e a espada, sem saber se mantinha as atletas aqui (Em Teresina) ou se liberava, mas agora com esse valor (50 mil) tenho condições de manter elas na sede por dois meses, dentro da nossa realidade dá. A prioridade é usar o dinheiro para pagar os salários, alimentação e algumas melhorias onde elas estão, pois estou com 12 atletas”, conta Coronel Canuto, presidente do Tiradentes.
Os 68 clubes da Série D do Brasileiro irão receber 120 mil reais cada um, no caso do estado do Piauí os beneficiados são Altos e River. Além deles, as Federações Estaduais também irão receber o mesmo montante (120 mil reais). No naipe feminino, o representante do estado é o Tiradentes o valor é de 50 mil reais. A intenção é ajudar essas equipes de menor arrecadação a quitar seus compromissos e principalmente folhas salariais em vigência.
“Ameniza, né? Eles fizeram os contratos baseados nas carteiras, os contratos da CBF são tem imagem, o valor real não é aquele, mas é uma grande ajuda”, disse Warton Lacerda, presidente do Altos.
No futebol piauiense, todas as partidas foram paralisadas no dia 17 de março e com o novo decretado do governador do estado, Wellington Dias (PT) não existe possibilidade de retorno até o dia 30 de abril, com possibilidade de estender. O Campeonato Estadual paralisou na nona rodada e restam 20 jogos para encerrar. O líder e o Altos e o vice-líder a equipe do Picos. Depois do Piauiense, a competição que irá envolver clubes do estado é a Série D do Brasileiro em que River e Altos são donos das vagas em 2020.
Os recursos de R$ 19.120.000,00 serão destinados da seguinte forma:
– Para os 68 clubes da Série D, o auxílio individual será de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), num total de R$ 8.160.000,00 (Oito milhões, cento e sessenta mil reais).
– Para os 20 clubes da Série C, o auxílio individual será de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), num total de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais).
– Para os 16 clubes da Série A1 do Campeonato Brasileiro Feminino, o auxílio individual será de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), somando R$ 1.920.000,00 (Um milhão, novecentos e vinte mil reais).
– Para os 36 clubes da Série A2 do Campeonato Brasileiro Feminino, o auxílio por clube será de 50.000,00 (Cinquenta mil reais), com o desembolso total, pela CBF, de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais).
– Para as Federações Estaduais, são R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) por entidade, num total de R$ 3.240.000,00 (Três milhões, duzentos e quarenta mil reais).

fonte www.portalodia.com

Piauí Ex-deputada federal Myriam Portella morre aos 87 anos em Teresina

A ex-deputada federal estava internada em um hospital particular da capital para tratar de uma pneumonia.
Na tarde desta terça-feira (07), a ex-deputada federal Myriam Portella, mãe da deputada Iracema Portella (Progressistas), faleceu aos 87 anos após passar alguns dias internada.
A morte de Myriam Portella, a primeira mulher eleita deputada federal no Piauí, foi confirmada nesta terça-feira. A ex-deputada estava internada em um hospital particular de Teresina para tratar de uma pneumonia.
Durante o mandato como deputada, Myriam ajudou na elaboração da Constituição do ano de 1988. A ex-deputada foi casada com o ex-governador Lucídio Portela e chegou a coordenar a área social do governo.
No ano de 2018, Myriam Portella recebeu o Prêmio Bertha Lutz do Congresso Nacional, no qual foram homenageadas as deputadas constituintes. Myriam era filiada ao PSDB e chegou a ser presidente do diretório municipal do partido.

fonte www.viagora.com.br

Presidente do CRECI-PI, Nogueira Neto morre em Teresina com suspeita de Covid-19

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI) confirmou na tarde desta terça-feira (07) a morte do seu presidente, o empresário Nogueira Neto.
Ele estava internado no Hospital Unimed, em Teresina, com pneumonia inflamatória, e suspeita de infecção por Covid-19.
"Um homem nobre, de caráter, com um coração repleto de amor e que representa nossa classe de corretores de imóveis com muita altivez", traz a breve nota do conselho publicada no Instagram.
O empresário era primo de Ciro Nogueira, que se manifestou no início da noite sobre o falecimento. "Com muita tristeza recebi a notícia do falecimento do querido Nogueira Neto, cuja vida se pautou por trabalho, honradez, determinação, bom senso e o amor à família. Sua morte traz muita tristeza aos nossos corações. Rogo a Deus que o tenha em bom lugar", comentou o senador.

 fonte 180graus.com

Escolas e faculdades particulares do Piauí não se manifestam sobre redução de mensalidades

Até o momento nenhuma escola ou faculdade particular de Teresina fez um pronunciamento sobre a redução no valor das mensalidades durante o período de isolamento social em que a modalidade presencial das aulas está suspensa.
Em decorrência da situação provocada pela pandemia do novo coronavírus, grupos de pais e alunos têm se organizado para reivindicar a redução das altas mensalidades cobradas por escolas e faculdades particulares do Piauí, através de manifestações nas redes sociais e denuncias no PROCON.

    Reprodução
O deputado estadual Gessivaldo Isaías, em solidariedade aos pais e alunos, está criando um projeto de lei que prevê a redução em 30% dessas mensalidades durante o período de isolamento. 
O projeto prevê a redução de até 30% nas mensalidades cobradas por faculdades e escolas particulares, visando um alívio para os pais e alunos, durante esse período de crise.

 fonte 180graus.com

Carpinteiro de 64 anos morre eletrocutado durante trabalho em município do Piauí

Um carpinteiro identificado como Nonato Ângelo, de 64 anos, morreu nesta terça-feira (07/04) dentro de sua própria marcenaria na localidade Tucuns, zona rural de José de Freitas, em decorrência de um choque elétrico sofrido quando manuseava uma maquina de trabalho. As informações são da Revista Opinião.
O taxista Zé Rufino, filho do falecido, estava em Teresina, quando foi informado da morte do pai, e na oportunidade informou para o Revista Opinião, que o mesmo teria comentado recentemente que sua maquina de solda estava com defeito, inclusive passando corrente elétrica, com risco de choque, porém não soube precisar se o choque que matou seu pai foi no referido instrumento de trabalho.
Após a morte do carpinteiro, o corpo foi cercado pelos os moradores da região, que estão chocados com a tragédia. Nonato Ângelo deixa, esposa, filhos e netos.


 fonte 180graus.com

Secretaria confirma 5ª morte por Covid-19 no Piauí; número de infectados sobe para 31

A Secretaria Estadual de Saúde confirmou, na noite desta terça-feira (07/04), mais uma morte provocada pelo novo coronavírus no Piauí.
Trata-se de um homem de Teresina, de 62 anos, que morreu na tarde de hoje. Com este caso, sobe para cinco o número de óbitos por Covid-19 no estado. 

Também subiu o número de infecções pelo vírus. São agora 31, cinco a mais que no dia anterior.
Dos novos casos confirmados nas últimas 24 horas, dois são da cidade de São José do Divino, sendo duas mulheres, com idade de 45 e 48 anos. Há ainda uma mulher de Teresina, de 32 anos, e um homem de Piracuruca, de 65 anos. 
O boletim informa que há 221 casos em investigação.
795 notificações no estado já foram descartadas.
Casos no Brasil
No Nordeste, o estado do Piauí é o que registra o menor número de casos da doença. Em todo país, são 13.717 pessoas infectadas pelo Covid-19, com 667 óbitos registrados. 

 fonte 180graus.com

Semcaspi faz vistoria e determina paralisação de obra de viaduto na BR 343



O secretário Samuel Silveira, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, fez nesta terça-feira (07) uma vistoria na obra da construção do viaduto na BR 343, na altura do Mercado do Peixe, e constatou o descumprimento do decreto da Prefeitura de Teresina que determina a paralisação de todas as obras que não sejam relacionadas à área de saúde na capital. A determinação tem como objetivo conter a disseminação da covid-19 na cidade.
Samuel Silveira conversou com o responsável pela obra e determinou a paralisação. “Fomos até o local e constatamos que a obra estava funcionando normalmente. Então, conversamos com o engenheiro responsável e determinamos a paralisação imediata do serviço. Estamos trabalhando para que Teresina enfrente essa pandemia com o menor número de casos possível”, explicou.
Até o momento, cerca de 2.460 estabelecimentos já foram fechados em ações de fiscalizações da Guarda Municipal a partir da assinatura do decreto assinado pelo prefeito Firmino Filho. Desde a sexta-feira passada, dia 03, a Guarda Municipal está atuando em parceira com a Polícia Militar e as Superintendências de Desenvolvimento Urbano. Somente no primeiro dia de operação conjunta, 106 estabelecimentos foram fechados. Duas pessoas já foram conduzidas à Central de Flagrantes.
A população pode e deve cooperar denunciando o descumprimento dessas medidas. O cidadão pode denunciar estabelecimentos que estejam funcionando irregularmente através dos números 153, (86) 3215-9317 ou falar diretamente com o WhatsApp da Guarda Municipal, por meio do número (86) 99438-0254. Além disso, o cidadão pode também acessar o Colab para denunciar.

fonte pmt.pi.gov.br

PMPI realiza barreiras sanitárias e abordagens a ônibus



No domingo (05), na segunda-feira (06) e na terça-feira (07), as guarnições da Polícia Militar do Piauí deram continuidade as ações de prevenção ao COVID-19, através de barreiras sanitárias e abordagens a ônibus oriundos de outros Estados com destino as Cidades do Piauí. 
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A equipe do GPM de Dirceu Arcoverde se deslocou até a entrada da Cidade e após avistarem dois ônibus, realizaram a abordagem juntamente com a equipe da vigilância sanitária aos passageiros do veículo, que foram submetidos a triagem e em seguida assinaram um termo de responsabilidade de ficar o período de quarentena em suas residências. 

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As abordagens de combate a pandemia do coronavírus ocorreram também em Oeiras, Colônia do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Wall Ferraz, São José do Piauí, na Divisa de Guadalupe/PI com o Estado do Maranhão, no Posto Fiscal Lagoa Seca em Fronteiras/PI com Campos Sales/CE e no Posto da Fazenda na divisa com Viçosa/CE.

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E no Litoral do Estado, a Companhia Independente de Policiamento Turístico- CIPTUR e a vigilância sanitária de Luís Correia realizaram fiscalização na ponte que interliga Parnaíba a Luís Correia. 

E em Castelo do Piauí, a 4ª CIA/15º BPM efetuou operação com a secretaria municipal de saúde do município para orientar a sociedade no Centro Comercial sobre o Decreto Governamental.  Por volta das 14h15, um ônibus oriundo de São Paulo com destino a São Miguel do Tapuio foi abordado, bem como todos os procedimentos da vigilância sanitária foram feitos.

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Na Capital, a equipe do comando do 8º BPM, seguiu mantendo a segurança e manutenção da ordem para efetivo trabalho da equipe de fiscais da SDU Sudeste. Além disso, a guarnição fez rondas na Av. Principal do Dirceu, Joaquim Nelson e Mercado do Dirceu 1. E na Zona Sul de Teresina, o 6º Batalhão da PMPI realizou ações de orientações a 25 pessoas. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues
Fotos: PMs/Unidades