Coronavírus: Justiça determina que funcionários da saúde que não residem em Teresina tenham seu direito de ir e vir preservado

Funcionários da área da saúde residentes em outras cidades poderão se deslocar para Teresina, apesar das restrições de mobilidade social determinadas pelo Governo do Estado do Piauí. Essa é a decisão do desembargador Edvaldo Moura referente a Mandado de Segurança impetrado pelo Hospital MedPlan contra a Portaria Conjunta n.º 2/20 do Governo Estadual.

De acordo com a ação, 136 funcionários da área da saúde que não residem em Teresina ficaram impossibilitados de chegar aos seus postos de trabalho devido à nova medida de segurança, que atinge tanto o transporte público como empresas privadas. Para o desembargador, é “bastante fácil concluir que a falta de transporte dos trabalhadores da área de saúde vai agravar, ainda mais, a situação complexa em que se vive, atualmente, com um iminente colapso no sistema de saúde”.

Além disso, o desembargador destacou a falta de precedentes para esse tipo de impedimento no direito de ir e vir dos trabalhadores. Nas palavras do magistrado de segundo grau, o impedimento na locomoção dos profissionais de saúde se configura em uma “ameaça aos direitos” dos trabalhadores e um “contrassenso” ao combate ao coronavírus, já que esses profissionais compõem “linha de frente do combate à pandemia”.

Por fim, além de autorizar a locomoção de profissionais da área de saúde em transporte público mediante a comprovação da condição de funcionários por meio de crachás ou outro tipo de identificação, o desembargador Edvaldo Moura também determinou que, ao fim de cada viagem, “deve ser realizada uma limpeza e desinfecção de superfícies, equipamentos, estofamentos e carpetes do veículo, que deverão circular com, pelo menos, parte das janelas abertas para manter a ventilação natural e para renovação do ar”. Já para o caso dos carros, álcool-gel 70% deve estar disponível para todos os passageiros.

Leia a decisão na íntegra.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Coronavírus no Piauí Ex-deputado Leal Júnior é internado com suspeita de Covid-19

De acordo com informações da família, desde que foi internado, Leal Júnior tem apresentado melhora no quadro de saúde, e não foi necessário o uso do respirador mecânico.

Desde o último domingo (05), o comentarista político e ex-deputado estadual, Leão Júnior, está internado em um hospital particular de Teresina para tratar de uma pneumonia viral, e já realizou os exames para saber se está ou não com Covid-19, o novo coronavírus.

De acordo com informações da família de Leal, ele começou a apresentar febre no sábado, e no domingo sentiu cansaço. Como o ex-deputado é transplantado e possui problemas cardíacos, os familiares resolveram que seria melhor procurar atendimento médico.

• Foto: Arquivo pessoalLeal júnior, internado com suspeita de Covid-19, deve receber alta

Segundo a família, o primeiro exame realizado testou positivo para pneumonia viral, o que pode ser H1N1 ou outro problema causado por um vírus respiratório. O comentarista também realizou os exames para o coronavírus, e o resultado deve sair nós próximos dias.

Ainda conforme familiares, desde que foi internado, Leal Júnior tem apresentado melhora no quadro de saúde, e não foi necessário o uso do respirador mecânico. Leal já está no apartamento e a família acredita que ele deve receber alta médica em até 48 horas.

fonte www.viagora.com.br

Supermercados e lotéricas fecham na Sexta-Feira da Paixão

Foto: arquivo/cidadeverde.com

Os grandes supermercados de Teresina estarão fechados nesta sexta-feira (10), por conta do feriado da Semana Santa. O grupo empresarial que comanda as lojas Assaí, Extra Hiper, Mercado Extra e Pão de Açúcar informou que o funcionamento voltará normalmente no sábado, dia 11.

O supermercado R Carvalho também informou que suas lojas estarão fechadas na sexta, voltando a funcionar normalmente no sábado.

As lotéricas também estarão fechadas na sexta-feira.

As demais lojas de Teresina permanecem fechadas atendendo ao decreto da prefeitura que restringe o funcionamento do comércio na capital até o dia 30 de abril.

No setor público estadual, o governador Wellington Dias decretou ponto facultativo nesta quinta.

fonte cidadeverde.com

Portaria determina suspensão de transportes públicos na sexta (10) e domingo (12) em Teresina

O funcionamento do transporte público municipal estará suspenso em Teresina nesta sexta-feira santa (10) e no domingo de páscoa (12). No sábado, 11, está garantido o serviço de transporte público na cidade, como vem sendo realizado desde o decreto municipal de 23 de março, que determina a redução da frota. A medida foi adotada devido ao agravamento da crise de saúde pública, em decorrência da pandemia da COVID-19.

A medida da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) faz parte Portaria Nº 01 /2020, de terça-feira, (07), que tem base na Lei nº 2.620, de 26 de dezembro de 1997, que cria a Strans. Tanto a Prefeitura de Teresina quanto o Governo do Estado já decretaram estado de calamidade pública por meio do Decreto Municipal nº 19.537, de 20.03.2020, e do Decreto Estadual nº 18.895, de 19.03.2020, respectivamente. Verifica-se também que nesses feriados existe pouca procura pelo serviço de transporte público.

Weldon Bandeira, gestor da Strans, explica que o transporte público é um serviço essencial, mas nesse cenário de pandemia é uma medida necessária. “Analisamos que é urgente estabelecer medidas indispensáveis para se evitar a contaminação das pessoas pela Covid-19. Por isso, teremos que restringir o risco, preservar a integridade física e a saúde dos cidadãos em geral. As autoridades da saúde continuam recomendando o isolamento social e Teresina precisa se adequar a essa recomendação”, afirma.  Ele ressalta que nessas datas existe pouca procura pelos serviços de transporte público e deve baixar ainda mais devido à pandemia da Covid-19.

Portaria

fonte pmt.pi.gov.br

SDU Sudeste orienta bancos e lotéricas sobre cumprimento de decreto

Ascom/SDU Sudeste

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Sudeste, em parceria com a Guarda Municipal, realizou nesta quarta-feira (8), vistoria em agências bancárias e casas lotéricas da região. O objetivo é orientar os gerentes e funcionários sobre a importância do cumprimento da determinação de distância mínima entre os clientes. 

Como se trata de atividade essencial, os bancos e lotéricas são autorizados a funcionarem durante este período de pandemia. Contudo, os estabelecimentos devem se responsabilizar pela organização das filas, respeitando a distância mínima de 1,5m entre as pessoas, a fim de evitar aglomerações. 

“Percebemos que os bancos e lotéricas estão atentos ao cumprimento da recomendação do lado de dentro da agência, mas o problema das filas do lado de fora persiste”, afirma o gerente de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste, Alexandre Nogueira.  

A aglomeração do lado de fora da agência é relatada também pela costureira Maria da Cruz Brito. Ela conta que na semana passada precisou ir à lotérica do bairro onde mora e encontrou divergências no atendimento. “O controle para entrar estava muito bom. Era feito um revezamento de quem entrava e saia. Mas na parte de fora da lotérica as pessoas ficaram aglomeradas, esperando pra entrar sem que houvesse uma organização quanto ao distanciamento”, descreve Maria da Cruz.   

Segundo Alexandre Nogueira, a ação vai continuar durante toda o período em que o decreto que regula o funcionamento de atividades essenciais estiver vigente. “A determinação é de que façamos uma fiscalização bem mais rigorosa no sentido de orientar e fazer com que a população, os gerentes de bancos e os proprietários de lotéricas entendam a importância das normas”, diz.  

Até agora, Teresina já registrou 3 óbitos causados pela COVID-19 e 24 casos confirmados da doença. Com o decreto que determina medidas de isolamento social e suspensão de atividades não essenciais, a Prefeitura visa conter o avanço da disseminação do coronavírus e tem reforçado as ações de fiscalização.  

“Nossas equipes estarão atentas para fiscalizar e orientar para o cumprimento do decreto. Pedimos que, se possível, fiquem em casa. E, caso necessitem sair, tomem as medidas preventivas de uso de máscara, álcool em gel e distanciamento das outras pessoas”, informa Isaac Meneses, superintendente da SDU Sudeste. 

A população pode fazer a denúncia de estabelecimentos que não estejam cumprindo as normas do decreto através do aplicativo Colab, disponível na App e Play Store.  

fonte pmt.pi.gov.br

Mercado do Peixe terá acesso limitado a partir desta quinta-feira (09)

Como medida protetiva frente à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Mercado do Peixe, localizado na Avenida dos Expedicionários, zona Leste de Teresina, terá o seu acesso limitado. A nova medida de restrição foi definida em reunião, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (08), com os representantes da SDU Leste, Guarda Civil Municipal, Strans e Vigilância Sanitária.

A partir das 5h desta quinta-feira (09), os veículos não terão mais acesso ao estacionamento da frente do Mercado, que estará disponível apenas para os idosos e pessoas com deficiência. Os agentes da Strans estarão no local para dar orientações aos motoristas, que poderão estacionar seus veículos nas ruas próximas ao Mercado.

A Guarda Civil Municipal restringirá a entrada da população no local, limitando a uma quantidade de até 30 pessoas, por vez, para evitar aglomerações no interior do Mercado.

Segundo o Chefe da Divisão de Controle e Fiscalização da SDU Leste, Alberto Pádua, a medida tem a intenção de promover o controle de pessoas no local, evitando a aglomeração, com a chegada da Semana Santa.

“Sabemos que neste período as vendas no Mercado do Peixe aumentam consideravelmente em virtude da Semana Santa. Por estarmos enfrentando um cenário que requer medidas de combate ao novo coronavírus, estivemos reunidos para encontrar a melhor saída para a população e para os comerciantes. Assegurar a saúde de todos é a nossa missão”, declarou Alberto Pádua.

A Gerência de Controle e Fiscalização da SDU Leste acompanhará, ainda, os comerciantes em seus respectivos boxes de vendas, limitando o número de pessoas por cada espaço como medida de segurança.

fonte pmt.pi.gov.br

Decreto suspende passe estudantil no transporte público em Teresina

O prefeito Firmino Filho assinou decreto suspendendo o passe estudantil no transporte público da capital. A medida é mais uma estratégia da Prefeitura  de Teresina para evitar as aglomerações como forma de auxiliar no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus. O decreto já entra em vigor nesta quarta-feira e dura por tempo indeterminado.

Segundo dados da Superintendência de Transportes e Trânsito de Teresina (Strans), 12% dos passageiros que continuam utilizando diariamente o transporte público são estudantes, o que corresponde a, aproximadamente, 2.500 pessoas. “É um número alto e que vai de encontro ao que estamos orientando. Estamos com as aulas suspensas, as bibliotecas, os shoppings e teatros fechados por conta dos decretos feitos para evitar as aglomerações. Termos ainda essa quantidade de estudantes saindo de suas casas é contra a nossa estratégia para combater o vírus. Não faz sentido a Prefeitura estimular as aglomerações”, argumentou o prefeito.

Para adotar a medida, o prefeito levou em consideração que a capital está em situação de calamidade pública em saúde e também a existência dos decretos, tanto municipal quanto estadual, de suspensão das aulas. O objetivo também é de reduzir, ao máximo possível, a circulação de pessoas pela capital, para evitar a disseminação do Covid19.

Firmino Filho considerou ainda que existe uma perspectiva dos órgãos de saúde de um aumento exponencial dos casos de Covid19 na capital. “Estamos adotando todas as estratégias possíveis para que as pessoas permaneçam em suas casas. É necessário que isso aconteça. Então, vamos ficar em casa”, frisa. Em Teresina, segundo os dados do último boletim epidemiológico da Fundação Municipal de Saúde, já são contabilizados 579 casos notificados do novo coronavírus, sendo 130 suspeitos, 425 descartados, 24 confirmados e três óbitos.

Clique aqui para ver o decreto

fonte 180graus.com

Prefeito é acusado de cercar para si barragem pública que servia a populares no interior do Piauí

Homem armado com facão tenta intimidar vereadores que foram conferir in loco denúncia feita por populares da localidade Santa Cruz

- “Capataz com facão tentou intimidar a gente”, diz vereador 

- Barragem fica próximo à fazenda do prefeito Carlão

- Obra teria sido feita com recursos públicos em área doada

- Gestor canaliza a água para irrigar sua própria propriedade

- Há registros de várias reformas na barragem, "mas só no papel", diz vereador

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_Vereadores fazem denúncia em vídeo

A BARRAGEM DO CARLÃO

O prefeito Carlos Gomes de Oliveira, o Carlão do Feijão, está sendo acusado de cercar com estacas de aroeira um açude público na localidade Santa Cruz, interior do município de Dirceu Arcoverde. Em plena época de coronavírus, o gestor é acusado de tentar aumentar seu próprio patrimônio prejudicando terceiros. 

Segundo os vereadores Rodolfinho e Luciano, a população local reportou o ocorrido e eles então resolveram checar a veracidade das informações. Os políticos alegam que ao cercar o açude público os populares da região ficaram sem acesso à água.

“Ao verificarmos constatamos a veracidade da denúncia, um verdadeiro absurdo. O prefeito fechou todo o bojo e parede da barragem, bloqueando assim o acesso dos demais moradores que utilizam a água para suas necessidades diárias, para lavar roupa, dar água a seus animais e para toda labuta do dia a dia, iremos tomar todas as medidas cabíveis porque isso é inadmissível”, diz Rodolfinho.

O parlamentar municipal explicou ainda que “toda a área da barragem [está cercada], só está uma parte de água fora porque está cheia e a água represou longe, mas todo o bojo e a parede da barragem estão dentro da fazenda dele [cercadas]”, enfatiza.

“CAPATAZ DA FAZENDA COM FACÃO”

Os dois vereadores ao ir conferir in loco as denúncias se depararam com uma situação extrema. Um homem armado com um facão indaga aos políticos porque eles pularam a cerca 'invadindo' a propriedade. 

No vídeo acima é possível ver a discussão entre ambos. O interlocutor do vereador Rodolfinho é alguém classificado pelo político como que sendo "capataz do prefeito".

"Você saltou o arame", disse o trabalhador da fazenda.

“ATÉ O CEMITÉRIO ESTÁ CERCADO”

O vereador Rodolfinho também enviou o vídeo acima informando que até o cemitério foi cercado.

"Isso é revoltante", diz.

VEJA ABAIXO MAIS UM VÍDEO MOSTRANDO A AMPLA CERCA

VEJA  A ENTREVISTA COM O VEREADOR RODOLFINHO:

180: Ele colocou o açude dentro da fazenda dele com a cerca?

Rodolfinho: Sim.

180: Então ele está se apropriando literalmente?

Rodolfinho: Sim. Literalmente. A barragem está em posse dele, cercada e utilizada. Por trás da parede, pode observar no vídeo, esta o plantio de capim e vários currais de boi. Ele deixou um registo por baixo da parede. Uma comporta para jogar água no outro lado na plantação. Todo esse entorno aí do vídeo que é a barragem está cercada. Dentro da fazendona. Até o cemitério está cercado. 

180: Para a população da comunidade entrar, como faz?

Rodolfinho: Não entram mais. Pode ver aí, o vaqueiro dele [no vídeo] chegou querendo nos expulsar de dentro. Disse que ninguém tinha dado ordem para a gente entrar lá. Tivemos que saltar a cerca para entrar aí onde estávamos.

180: Então ali é um vaqueiro dele?

Rodolfinho: Sim. O capataz da fazenda. Essas terras eram do avô dele [prefeito], que na época doou a terra ao município para fazer a barragem. 

180: E ele, prefeito, está tomando de volta? 

Rodolfinho: Aí ele comprou todas as terras dos outros herdeiros e proprietários vizinhos e cercou tudo. Agora fechou emendando todo o cercado dele com a barragem.

180: Mas a barragem não é pública?

Rodolfinho: Sim, é pública. Nessa barragem, na gestão dele, já foram feitas três grandes reformas. Só nos papéis.

OS SUPOSTAS REFORMAS INEXISTENTES:

O vereador Rodolfinho disse que as anunciadas reformas nunca foram feitas e serviram apenas para "desviar recursos públicos". 

Abaixo alguns dos documentos de posse do vereador que apontam reformas, que segundo ele, não existiram. 

fonte 180graus.com

UPA Renascença oferece suporte psicológico para familiares de pacientes com Covid-19

Ascom/FMS

A realidade do distanciamento social entre as pessoas e o número arrebatador de óbitos no mundo todo, causado pelo novo coronavírus, têm gerado desconforto, estresse e desequilíbrio emocional na população, bem como nos profissionais de saúde. Pensando nisso, a UPA do Renascença implantou o “Projeto Cuidando de Quem Cuida”, que se dá através de atendimento psicológico para todos os colaboradores da Unidade e familiares dos pacientes suspeitos/confirmados com Covid-19.

De acordo com a psicóloga Mércia Fernanda, são muitas as repercussões causadas com o aparecimento do novo coronavírus e todos esses fatores, além de causarem impactos emocionais, podem culminar no aparecimento ou agravamento de transtornos de ordem de saúde mental, como depressão ou ansiedade. “Assim, em meio à realidade que estamos vivendo, mostra-se imprescindível a atuação do psicólogo nos hospitais de referência, sobretudo naqueles de combate direto à Covid-19”, diz ela.

O psicólogo hospitalar tem como papel acolher e dar suporte a pacientes, familiares e equipes de saúde, minimizando os impactos psicológicos frente à pandemia, bem como promovendo humanização e saúde mental nesse momento tão necessário.

A colaboradora Juliane Ibiapina diz que gostou do projeto. “Como foi bom me sentir acolhida na Upa Renascença através do atendimento psicológico para nós profissionais, ainda mais frente ao que estamos vivenciando hoje. Falei dos meus problemas pessoais e de relacionamento, a importância está no valor agregado à nossa qualidade de vida no trabalho, que me permitiu laborar com mais motivação, com menos estresse. Aproveito para agradecer a gestão, na pessoa da Thamara, que vem tornando mais humanizadas as relações interpessoais aqui dentro. Eu realmente me senti mais aliviada e elevou minha autoestima no trabalho”.

A diretora Thamara Carvalho reconhece que a mudança de hábitos repentina e os dados epidemiológicos tem causado muita angústia nos nos profissionais. “Desta forma, é nosso dever cuidar de quem cuida. Por isso o nome do nosso projeto. Todos nós temos uma missão linda aqui dentro e não podemos desistir. Vamos ressignificar nossos sofrimentos e pedir ajuda. Dar valor ao auto cuidado. Juntos venceremos esta batalha”.

As consultas funcionam de segunda a sexta e a marcação se dá através do telefone no setor da Administração.

fonte pmt.pi.gov.br

Vigilância Sanitária vai aplicar multas a quem descumprir medidas de isolamento social

Para a imposição da pena de multa e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta a gravidade da infração.

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, assinou, nesta terça-feira (7), a Portaria que autoriza as autoridades sanitárias das Vigilâncias Sanitárias, aplicar multas a pessoas físicas e jurídicas, que insistirem no descumprimento das medidas de saúde decretadas no Estado para o enfrentamento do novo Coronavírus.  O valor da multa por infração varia de R$ 500 a R$ 5 mil para pessoas físicas e de R$ 5 mil a R$ 17.650 para pessoas jurídicas.

“Se houver a necessidade, nós vamos fazer o uso da Lei Federal Nº 6.437 e do Código de Saúde do Estado, que dispõem sobre as infrações à legislação sanitária, mas o apelo que o Governo do Estado faz é para que as pessoas fiquem em suas casas. Nossa rede assistencial de saúde está empenhada, caso a população necessite de atendimento. Mas, se todos adoecerem de uma única vez, será impossível atender”, destacou a diretora da Vigilância sanitária do Piauí, Tatiana Chaves.

Para a imposição da pena de multa e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta a gravidade da infração, circunstâncias atenuantes ou agravantes e a condição econômica do infrator.

Dentre as infrações citadas na Portaria está o descumprimento da notificação de isolamento ou quarentena, o aumento abusivo dos preços de itens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação e a realização ou participação de atividades coletivas de qualquer natureza.

A Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.

Confira a portaria 

fonte www.pi.gov.br