Após reajuste no salário dos vereadores, câmara é alvo de ação judicial no Piauí

O advogado Messias Rodrigues e o empresário Edmilson Sousa ingressaram no dia 2 de abril com uma Ação Popular na Vara Única da Comarca de Miguel Alves contra a Câmara Municipal de Miguel Alves e o presidente Francisco Neres do Nascimento, após um aumento no subsídio dos vereadores.Com informações do Longah.com.

Na ação, os denunciantes afirmam que no dia 27 de março foi publicado no Diário dos Municípios o Decreto Legislativo de nº 04/2020 que autoriza o poder legislativo a conceder um reajuste no subsídio dos vereadores que ficou então fixado em R$ 6 mil, um aumento de R$ 400.

Segundo os denunciantes, o reajuste foi de 11,12%, “acima do índice IGP-M do ano de 2019 que foi de 7,31%, e aplica-se aos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que abarca os subsídios dos vereadores, configurando assim danos ao erário público em pleno estado de calamidade pública municipal, por emitido por meio dos decretos municipais 010/20; 011 e 012/20 publicados nos dias 25 de março e 26 de março do corrente ano”.

Eles explicam que diante da situação de pandemia devido ao coronavírus, o reajuste fere o princípio da razoabilidade e da moralidade, além de constituir dano ao erário público “haja vista os parcos recursos que o Município de Miguel Alves detém para poder enfrentar a crise de pandemia que recairá sobre grande parte da população”.

Eles então pedem que seja suspensa a aprovação do decreto legislativo que foi aprovado em sessão no dia 15 de março deste ano, que resultou no aumento salarial dos vereadores, para que assim eles voltem a receber o valor anterior.

“Não sejamos injustos, alguns vereadores, ao que tudo indicam, tentaram impedir o aumento votado num momento, no mínimo, inoportuno. Eis o relatório de votação se faz necessário ser juntado nesta lide, para se verificar quem de fato votou e não votou. O que fica para o cidadão de Miguel Alves é a sensação de abandono, de ausência de moralidade por parte da Câmara neste momento tão duro de em fretamento da covid-19, em uma crise jamais vista para todos, atrelado a isso, o fato da economia ser durante atingida, pois aumentará o desemprego e a faixa de pobreza”, afirmaram os denunciantes.

fonte 180graus.com

Piauí passa dos 100 casos de coronavírus; 33 pessoas estão internadas em UTI

A Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) informou, na noite desta quinta-feira (16/04), que o Piauí possui 102 casos confirmados de coronavírus. Não há novos óbitos registrados nas últimas 24 horas. Até agora, oito pessoas morreram pelo novo coronavírus.

Foram confirmados 11 novos casos, sendo um em Demerval Lobão, um em Inhuma e o restante de Teresina. 5 são mulheres e 6 homens, com idades que variam de 22 a 55 anos.

Com isso, 12 municípios do Piauí passam a ter casos confirmados de Covid-19. Das notificações registradas, 1.801 foram descartadas.

A Sesapi informou ainda o número de pessoas internadas com suspeita de Covid-19. São 106 no total, sendo 73 em leitos clínicos e 33 em UTI. O número de altas médicas ficou em 48.

Além de Teresina (86), há casos de Covid-19 nas cidades de Piracuruca (04), São José do Divino (03), Campo Maior (01), Altos (01), Bonfim do Piauí (01), Inhuma (01), Parnaíba (01), Demerval Lobão (01), Pimenteiras (01), Caracol (01) e Picos (01).

Profissionais da Maternidade Evangelina Rosa testam positivo para Covid-19

A Secretária de Estado da Saúde através do setor de epidemiologia confirmou nesta quinta-feira (16) que tomou conhecimento de casos de profissionais da Maternidade Dona Evangelina Rosa que testaram positivo para Covid-19.

Por conta disso, a coordenação de epidemiologia orientou a equipe do setor do Núcleo de Epidemiologia da Evangelina Rosa que afastasse os profissionais que testaram positivo a Covid-19 e realizasse o revezamento dos demais profissionais,  evitando assim aglomerações.

fonte 180graus.com

Caminhão capota na PI-114 em Campo Maior e motorista fica preso nas ferragens

Um caminhão modelo volvo/FH 460, com placa de Ceara, carregada de arroz, saiu da pista e capotou na tarde desta quarta-feira (15/04) na rodovia PI-114 que liga Campo Maior a cidade de Cabeceiras do Piauí. O acidente aconteceu na “Curva do rio Canudos”, local onde já foram registrados vários acidentes, inclusive com vítima fatal.

O motorista foi identificado como José Ferreira da Silva, 56 anos, natural de Maracanaú-CE, ficou preso nas ferragens e precisou ser socorrido pelo Corpo de bombeiros que veio de Teresina. O SAMU também foram acionados.

O Comandante do 15º BPM, major Etevaldo Alves, disse ao Em Foco que a polícia militar também foi acionada e que a equipe se encontra no local do acidente.

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

PM e civil fazem força-tarefa contra arrombamentos de comércios em Campo Maior

Representantes da polícia militar e civil de Campo Maior se reuniram nesta quarta-feira (15/04) no 15º BPM para dar início a uma força tarefa contra uma sequencia de arrombamentos contra comércios na cidade. Representante da prefeitura e da Associação Comercial também participaram da reunião.

A polícia considerando o período critico de pandemia por conta do Covid-19, com o isolamento social e fechamento dos comércios, além da liberação de diversos presos do Regime Semi Aberto pela Justiça, e do período chuvoso, como fatores do aumento consideravelmente os arrombamentos nos comércios de Campo Maior.

Policiais Militares que estiverem de folga estarão integrando às equipes diárias no trabalho repreensivo; já os Policiais Civis no trabalho de investigações para coibir que pessoas voltadas aos crimes possam atuar contra o comércio da cidade, com a coordenação dos Delegados Perikles Lima e Aldely Fontineli, bem como do Agente Baker Martins.

A Prefeitura de Campo Maior dará apoio logístico necessário às atividades Policiais. A secretaria de segurança pública prometeu reforço sob a coordenada pelo Major Edivan, para auxiliar os policiais de Campo Maior.

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

Homem morre no HUT após colidir moto em animal em José de Freitas

Um lavrador de 42 anos, identificado como Sebastião Ferreira da Silva, morreu por volta das 14 horas dessa terça-feira (14/04), após oito dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), depois de um acidente de trânsito ocorrido na segunda-feira (06), há poucos quilômetros da sua residência, na localidade Graciosa, zona rural de José de Freitas. 

Segundo as informações repassadas pelo Conselheiro Tutelar de José de Freitas, Pedro Paulo, primo da vítima, Bastião Major, como era mais conhecido, pilotava sua motocicleta por uma estrada vicinal daquela comunidade, e na oportunidade colidiu o veículo em um porco que invadiu a carroçal, batendo com a cabeça no chão, tento traumatismo craniano, ficando em estado grave.

Após o acidente o lavrador foi socorrido e levado para o Hospital Municipal de José de Freitas, Nossa Senhora do Livramento, e após a regulamentação da senha o paciente foi transferido para o HUT, onde seu estado de saúde se agravou, entrando inclusive em estado de coma. Na última segunda-feira, (13) a equipe médica anunciou a morte cerebral do freitense, e por volta das 14h de ontem, terça-feira, (14) foi dado oficialmente como morto.

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

Ex-presidiário é morto a facadas após bebedeira no litoral do Piauí

A Delegacia da Divisão de Homicídios está apurando o caso.

Um ex-presidiário identificado como Joel Ricardo do Carmo Filho, de 19 anos, foi morto com pelo menos 05 facadas nesta quarta-feira (15), em Parnaíba, no litoral do Piauí.  O crime ocorreu depois de uma bebedeira na região do Carandiru, bairro Mendonça Clark. As informações são do Portal do Catita. 

A vítima chegou a ser socorrida e levada ao pronto socorro, mas morreu após dar entrada naquela unidade de saúde. O Instituto Médico Legal (IML) foi ao local fazer a remoção do corpo do jovem. 

Reprodução

Segundo a polícia, ele era usuário de tornozeleira eletrônica(teria rompido) com passagem pela central de flagrantes por tráfico de drogas. 

A Polícia Militar fez diligências na região onde ocorreu o crime  para prender o acusado do crime.  A Delegacia da Divisão de Homicídios está apurando o caso.

fonte www.meionorte.com

Fiscais do Procon autuam três estabelecimentos por aumento de preço de máscaras e álcool em gel

Uma equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou, nessa terça-feira (14), fiscalização em três estabelecimentos no centro e na zona sul de Teresina, que comercializam produtos de saúde, como álcool em gel e Equipamentos de Proteção Individual. Os agentes do órgão de defesa dos direitos do consumidor receberam denúncia de que os estabelecimentos estariam vendendo produtos com preços elevados.

Os fiscais encontraram máscaras sendo vendidas por R$10,00 a unidade e o álcool em gel de 300 ml e 1 litro, comercializados a R$ 24,00 e R$ 65,00. O lucro obtido com os valores praticados passava de 60% com as máscaras e 100% com o álcool em gel. Os três estabelecimentos foram autuados. Os proprietários tem até 48h para explicar ao Procon, os motivos para a elevação de preço. Após esse prazo, o Procon pode aplicar multa que pode chegar até a 10 milhões de reais. 

 

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor disponibiliza quatro telefones, por meio dos quais, os consumidores apresentem denúncias, esclareçam dúvidas e solicitem informações. São eles: (86) 98162-8247, (86) 98190-7983, (86) 98195-5177 e (86) 98122-4746.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

1ª Vara Criminal de Parnaíba avança na realização de audiências por videoconferência

A suspensão do trabalho presencial no Poder Judiciário está fazendo um mês, mas o Tribunal de Justiça do Piauí continua avançando para garantir o funcionamento do sistema, especialmente no âmbito do primeiro grau. Um dos avanços mais consideráveis tem sido a ampliação do número de videoconferências em todo estado, garantindo o acesso e a resolutividade dos processos já existentes.

Em Parnaíba, a 340 km de Teresina, a 1ª Vara Criminal vem inaugurando novas formas de trabalhar. Depois de promover as nove primeiras citações de réu preso por meio de videoconferência, na semana passada a unidade realizou as três audiências de réu preso pela mesma via. Em duas delas, foram proferidas sentenças oralmente, encerrando o processo no 1º grau. “Inclusive, nos dois processos o Ministério Público se manifestou pelo não exercício do direito de recorrer e, em um deles, foi declarado o trânsito em julgado da sentença ainda na audiência, a pedido das partes, com o arquivamento imediato dos autos, resultado em celeridade e economia processuais”, explicou o juiz auxiliar, Dr. Georges Cobiniano.

O magistrado explicou que a 1ª Vara Criminal de Parnaíba editou a Portaria nº 003/2020, que instaura e regulamenta a realização de audiências e comunicações por meio de videoconferência ou videochamada no âmbito da unidade judicial, baseando-se, entre outros instrumentos normativos, no Provimento nº 10, de 10 de maio de 2018, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí. “O momento serviu também de aprendizado para todos os participantes, que se esforçam em manter a continuidade dos serviços, durante este período excepcional de Pandemia. Após as citações, a videoconferência prosseguiu entre a equipe da unidade judicial, para o acerto de procedimentos e o estabelecimento de metas”, destacou Cobiniano.

Ainda participaram do ato a Juíza Titular, Dra. Ivani Vasconcelos, os servidores Adriana Nascimento, Jorge Luiz, Carlos Henrique e Alberto Candeira, além das Estagiárias Valdênia Siqueira e Bárbara Letícia.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Nota Piauiense disponibiliza atendimento por telefone a consumidores

O horário de atendimento será de 7h30 às 18h, de segunda a sexta-feira.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibilizou, em virtude das medidas de isolamento social, dois números de telefone para os contribuintes tirarem dúvidas e resolverem demandas referente à Nota Piauiense durante o mês de abril. Os telefones são (86) 99404-5526 e (86) 99981-7865.

O horário de atendimento será de 7h30 às 18h e pode ser feito de segunda a sexta-feira. Os atendentes podem tirar dúvidas sobre senhas, créditos e pedidos de resgate, além do tradicional cadastro no site da Nota Piauiense.

O programa Nota Piauiense possui 243 mil pessoas cadastradas e já distribuiu mais de R$ 11 milhões em prêmios. Quem quiser participar deve realizar o cadastro do CPF no site (www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense). É rápido e fácil, já que é composto de perguntas básicas  como endereço, telefone, além do próprio CPF.

Com o cadastro feito, o consumidor pode acompanhar as notas já existentes no sistema, visualizar os bilhetes de sorteio e conferir os créditos gerados de ICMS.

fonte www.pi.gov.br

Guarda Municipal fecha duas lojas por descumprir decreto municipal

Ascom/ SEMCASPI

A Guarda Civil (GCM) fez a condução para a Central de Flagrantes de um empresário na área de material de construção e de um gerente de uma empresa de eletrodomésticos por descumprimento do decreto municipal. A ação faz parte do serviço de fiscalização dos decretos de prevenção ao contágio do Covid-19. Desde o início das atividades, já foram registradas 3.154 interdições de estabelecimentos comerciais funcionando irregularmente, apesar das determinações de isolamento social adotadas durante a pandemia.

O comandante da GCM, Capitão Monteiro Silva, explicou que o fechamento aconteceu porque as duas empresas não se enquadram nos serviços essenciais como informa no decreto municipal, sendo uma delas, reincidente na prática.

“Eles foram levados à Central de Flagrantes para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano também esteve nos dois locais, sendo que um deles, vai ser multado, pois é reincidente na prática”, disse o Capitão.

O decreto municipal determina a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades da construção civil, com exceção apenas de alguns serviços essenciais. O decreto estabelece, ainda, que fica permitido o funcionamento de setores administrativos de alguns estabelecimentos, desde que seja realizado remoto e individualmente. Farmácias, supermercados e os serviços de saúde permanecerão abertos, assim como os deliverys. Os postos de gasolina deverão funcionar das 7h às 19h, com a suspensão do funcionamento das lojas de conveniência instaladas nesses locais.

O cidadão pode denunciar estabelecimentos que estejam funcionando irregularmente através dos números 153, (86) 3215-9317 ou falar diretamente com o WhatsApp da Guarda Municipal, por meio do número (86) 99438-0254. Além disso, a plataforma online Colab, também está disponível para o recebimento das denúncias. A intenção é manter todos que podem estar em casa durante esse momento de calamidade.

fonte pmt.pi.gov.br