Pontes que ligam Teresina a Timon terão barreiras sanitárias com medição de temperatura

A Prefeitura de Teresina vai montar, a partir da tarde dessa segunda-feira (27), barreiras sanitárias, nas três pontes que ligam a capital ao município de Timon, no Maranhão. Durante a ação, será realizada a medição de temperatura de quem trafega entre as duas cidades, com o objetivo de fazer um controle do estado de saúde das pessoas que entram em Teresina.

De acordo com o prefeito Firmino Filho, esse controle se torna necessário uma vez que o número de casos de Covid-19 no Estado do Maranhão já é bastante alto, chegando, no último domingo, a 2.410 casos confirmados e 125 óbitos. “Nós precisamos ficar bastante atentos a estes dados do Maranhão e como está se dando o avanço da doença lá, já que temos forte relação com os municípios do estado”, alertou o prefeito Firmino Filho.

A barreira será montada, por tempo indeterminado, em horários pré-estabelecidos e vai acontecer nos três turnos, envolvendo vários órgãos municipais, como a Fundação Municipal de Saúde (FMS), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans) e Guarda Municipal. “Nós vamos fazer esse primeiro contato com as pessoas que entrarão em Teresina para saber como está o seu estado de saúde. O objetivo é tentar manter o controle do vírus na capital, evitando que entrem pessoas infectadas na nossa cidade”, afirmou o coronel John Feitosa, que vai comandar a ação.

As barreiras sanitárias serão montadas na Ponte Metálica, na Ponte da Amizade e na Ponte Nova.

fonte pmt.pi.gov.br

Setut diz que greve não foi oficializada e pode acionar a Justiça

Segundo comunicado enviado pela entidade, a greve não foi oficializada pelo Sintetro e os empresários foram pegos de surpresa.

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Teresina (Setut) informou que a paralisação realizada nesta segunda-feira, 27 de abril, pelos motoristas e cobradores não foi oficializada pela categoria e pegou os empresários de surpresa.

Desde as primeiras horas da manhã de hoje (27), 100% da frota de transporte coletivo da capital está com as atividades paradas. A categoria protesta pelo não pagamento de salários, ticket-alimentação e outros benefícios que estão sofrendo alterações por conta da pandemia do novo coronavírus.

• Foto: Divulgação/Prefeitura de TeresinaMotoristas e cobradores de ônibus realizam paralisação em Teresina.

Os salários foram reduzidos em razão de uma Medida Provisória publicada pelo Governo Federal, que determina a redução proporcional à diminuição da carga horária enquanto durar o período de emergência em saúde pública. Por conta disso, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Transportes Rodoviários do Estado do Piauí (Sintetro-PI), Fernando Feijão, afirmou que nenhum ônibus sairá da garagem nesta segunda-feira.

De acordo com comunicado enviado pelo Setut à imprensa, a entidade afirma que “acionará os órgãos responsáveis para que sejam tomadas as medidas cabíveis e a população não seja ainda mais penalizada”.

Confira a nota enviada pelo Setut na íntegra:

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Teresina (SETUT) informa que as empresas foram surpreendidas na manhã desta segunda-feira (27) com a greve dos motoristas e cobradores. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro-PI) não oficializou a paralisação, conforme determina a lei que também prevê, em casos de greve, a manutenção de 30% do transporte público em circulação. Por conta da pandemia do novo coronavírus, a frota já estava circulando com percentual mínimo de 30%. Diante disso, o Setut acionará os órgãos responsáveis para que sejam tomadas as medidas cabíveis e a população não seja ainda mais penalizada.  

O Setut esclarece ainda que não houve, até o momento, nenhum acordo entre as empresas e o Sintetro. As reuniões que ocorreram, intermediadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, objetivaram um acordo entre as categorias para evitar demissões no setor. Entretanto, não houve acordo desejado.

fonte www.viagora.com.br

Justiça defere pedido do MPPI e determina indisponibilidade de bens do prefeito de Barras

O juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Barras deferiu pedido do Ministério Público e determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito do município, Carlos Alberto Lages Monte, e do irmão do gestor, Otacílio Monte e Silva Filho, até o valor de R$ 52.344,32. A 2ª Promotoria de Justiça de Barras havia ajuizado ação civil pública por ato de improbidade administrativa, após a instauração do Inquérito Civil Público n° 11/2020-MPPI/2PJB.

 

 

A investigação constatou que o município contratou a Clínica Marataoa LTDA (CLIMAR) para prestação de serviço médico-hospitalar, odontológico e laboratorial, da qual o gestor público e parentes próximos são sócios ou administradores, tendo ainda contratado Otacilio Monte e Silva Filho para prestar serviços como médico gastroenterologista e de endoscopia.

“Há provas robustas da prática de improbidade administrativa do gestor, pois não poderia manter contrato com o ente municipal no qual é prefeito, conduta expressamente vedada, sendo nítida sua responsabilidade pela administração dos recursos públicos municipais”, explica o promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva.

 

 

Por isso, o MPPI requereu a concessão da tutela provisória para decretação liminar da indisponibilidade dos bens dos requeridos e, no mérito, a condenação pela prática de atos de improbidade administrativa na medida da culpabilidade, reiteração e gravidade das condutas de cada um dos réus.

 

 

“A celebração do contrato entre o Município e a clínica não encontra respaldo na Lei de Licitações. De igual forma, a contratação feriu os princípios consagrados na Constituição Federal, pois tanto o prefeito (primeiro réu) quanto seu irmão (segundo réu) integravam a sociedade contratada. Os pagamentos realizados em favor da clínica prejudicaram o erário municipal, que merece ser reconstituído”, declarou o juiz Markus Schultz, em sua decisão.

 

Anexos:

ACP. Improbidade. Contra Carlos e Otacilio..pdf	[ ]	321 Kb
Decisão (1).pdf	[ ]	41 Kb

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI e órgãos parceiros fiscalizam o uso de máscaras em supermercados de Altos

Equipe de fiscalização de Altos

A 2ª Promotoria de Justiça de Altos, com base no Decreto Estadual nº 18.947/2020, que impõe o uso de máscaras de proteção facial, expediu recomendação aos comerciantes, em especial os donos de supermercados, para que fiscalizem a entrada de clientes nos estabelecimentos com relação ao uso de máscaras.

O decreto estadual torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial sempre que houver necessidade de sair de casa, nas ruas ou permanecer em espaços onde circulem outras pessoas. Na Recomendação, o Ministério Público aponta que o empregador tem o dever de zelar pela saúde do trabalhador. A Constituição Federal no inciso XXII do artigo 7º estabelece, entre os direitos do trabalhador: "a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança".

Em fiscalização, promovida pela força-tarefa, que  o cumprimento das medidas de contenção ao novo coronavírus em Altos, a Polícia Civil registrou e autuou casos de consumidores que estavam em comércios da cidade sem máscara. Participaram da fiscalização as Polícias Civil e Militar, a Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal de Altos.

Fotos encaminhadas, ontem (26), à 2ª Promotoria de Justiça de Altos, por agentes da Polícia Civil, mostram o livre ingresso de pessoas em supermercado sem qualquer controle de fluxo de entrada que exija dos clientes o uso de máscara, expondo os demais consumidores e, em especial, os funcionários, à contaminação pelo novo coronavírus.

Assim, foi expedida recomendação ao proprietário do estabelecimento para que estabeleça rotina de controle de entrada de pessoas no local. O acesso dos indivíduos dependerá do uso de máscara de proteção facial, confeccionadas conforme orientações do Ministério da Saúde (O uso de máscaras de fabricação caseira está disciplinado na Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS.

Na Recomendação, o MP do Piauí orienta também que seja colocado um funcionário para controlar a entrada dos clientes em todas as unidades comerciais.

Por fim, foi recomendado que todos os funcionários utilizem máscara no local de trabalho, cabendo ao empregador fiscalizar seu uso correto e obrigatório, esclarecendo quanto a necessidade e vantagem do uso da máscara enquanto durar a situação de emergência atual, advertindo que a máscara deve ser higienizada, não podendo ser compartilhada e deve ser usada conforme as orientações do Ministério da Saúde.

Foi solicitada ainda ao comerciante a apresentação de resposta e adoção de providências em até 48hs.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Pleno do TJ-PI realiza primeira sessão por videoconferência

A 70.ª Sessão Ordinária de julgamento de caráter administrativo do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) representou um marco na história da Justiça piauiense: foi a primeira sessão do Pleno do TJ-PI a ser realizada de forma virtual. A sessão, que pôde ser acompanhada ao vivo pelo canal do TJ-PI no YouTube, reuniu 18 dos 20 desembargadores do Tribunal e pôs em discussão uma pauta com sete itens.

“Estamos vivendo um momento de incerteza, combatendo uma doença altamente contagiosa. Porém, o TJ-PI não tem diminuído de modo algum sua produtividade, e esta sessão por videoconferência é uma maneira de continuarmos progredindo com o nosso trabalho”, declarou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

O desembargador também aproveitou a oportunidade para destacar a produtividade do TJ-PI como um todo: “Somos destaque em produtividade no site do CNJ. Tanto a produtividade de desembargadores, como de juízes e servidores, que têm trabalhado de maneira remota, são notáveis”, avaliou.

Para a procuradora de Justiça Carmelina Moura, que acompanhou a sessão como representante do Ministério Público (MP-PI), a ocasião de fato é de congratulações: “Nós queremos parabenizar o TJ-PI por cuidar que o jurisdicionado seja servido dessa maneira célere, objetiva, por dar continuidade aos trabalhos por meio dessa sessão realizada de maneira inédita no âmbito piauiense”, declarou.

A videoconferência foi feita por meio da plataforma Cisco WebEx, opção preferencial segundo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo como base a Portaria n.º 913/20 da Presidência do TJ-PI, que rege os procedimentos de sessões virtuais e audiências por videoconferência no Piauí.

fonte http://www.tjpi.jus.br

PMs entregam alimentos a famílias

Na manhã do sábado (25), policiais militares desempenharam Operação Planejada da Secretaria de Segurança Pública na área do 5º BPM e 8º BPM, além do patrulhamento e abordagens, foram distribuídos alimentos a algumas famílias. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

RONE apreende armas de fogo e prende indivíduos na Zona Leste de Teresina

Na sexta-feira (24), durante Operação CPE nas Ruas, o Batalhão RONE prendeu dois indivíduos e apreenderam objetos roubados no Planalto Ininga e no sábado (25), apreenderam dois revólveres no Planalto Uruguai.

Por volta das 00h30, à equipe RONE deu apoio a uma vítima que estava rastreando sua motocicleta que teria sido roubada. Foi feito o acompanhamento tático na Região da Zona Leste de Teresina, após três indivíduos serem localizados com a moto roubada. Os indivíduos ao perceberem a aproximação da viatura, abandonaram o veículo Honda POP vermelha de placa QRN-0152 e adentraram um matagal na Rua Cícero Carvalho no Planalto Ininga. Em seguida, foram feitas buscas e logrado êxito ao prender dois indivíduos e recuperar uma réplica de arma de fogo, três celulares, duas bolsas de motoboy e uma quantia de R$ 74,00. 

Na manhã do dia seguinte (25), a viatura RONE 08 no patrulhamento foi acionada pelo serviço de inteligência sobre um veículo Siena branco que estaria com indivíduos dando apoio para a prática de vários assaltos. Diante disso, a equipe se deslocou até o Bairro Planalto Uruguai e efetuou a abordagem ao veículo. Durante as buscas, estavam dois indivíduos no interior do veículo com dois revólveres calibre 38 com 12 munições. A dupla recebeu voz de prisão e os objetos foram apreendidos, bem como o veículo. 

Os quatro indivíduos foram encaminhados para a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

CPE realiza Operação na Zona Sudeste de Teresina

O Comando de Policiamento Especializado através do BOPE, RONE, CHOQUE MONTADO, BPRE e CIPTRAN, realizaram Operação Saturação e Operação Start na Zona Sudeste de Teresina. As Operações tiveram início às 19h do sábado (25) e término por volta de 01h do domingo (26). 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

PMs apreendem armas brancas e cumprem mandado de prisão

Nesta segunda-feira (27), os Batalhões 1º e 5º apreenderam armas brancas e cumpriram mandado de prisão, respectivamente.

A viatura tática 01 do 1º BPM realizou abordagem a indivíduos suspeitos, com eles foram encontradas três armas brancas, que foram apreendidas. 

E a tática 02 do 5º BPM conduziu indivíduo com mandado de prisão em aberto à Central de Flagrantes para adoção dos procedimentos cabíveis.  

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

9º BPM prende assaltantes na zona norte de Teresina

Na noite de sábado (26), o 9º Batalhão prendeu assaltantes, apreendeu armas de fogo e recuperou veículo roubado. 

A viatura CPU durante rondas na região do bairro São Joaquim avistou um veículo que tinha sido roubado na zona leste, por três indivíduos armados e violentos. 

Após realizar um breve acompanhamento tático, o condutor perdeu o controle do veículo, que colidiu em uma calçada na Rua João Cabral, bairro Acarape, então eles abandonaram o veículo; os indivíduos foram contidos pelos policiais e duas armas de fogo apreendidas. 

Logo, todo material e os assaltantes foram conduzidos à Central de Flagrantes para adoção dos procedimentos cabíveis. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades