O primeiro Mutirão de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude (VIJ) da comarca de Teresina do ano de 2020, organizado pela Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (Cejij), está sendo promovido por meio de videoconferência, pela plataforma Cisco Webex Meetings, em caráter excepcional, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. Os trabalhos tiveram início nesta segunda-feira (27), contando com a atuação de magistrados, servidores e representantes das instituições de abrigo a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Estão previstas, ao todo, 50 audiências durante esse mutirão, com término nesta quinta-feira (30).
Realizada a cada três meses, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a força tarefa tem o intuito de revisar a situação processual de crianças e adolescentes acolhidos em instituições de abrigo, a fim de analisar a possibilidade de reintegração familiar, seja nuclear ou extensa, e não havendo essa possibilidade, encaminhá-los para inserção no Sistema Nacional de Adoção (SNA) para que possam ser inseridos numa família substituta.
“Acima de tudo, nossa prioridade é atender ao melhor interesse da criança e do adolescente, na defesa seu direito à convivência familiar e comunitária”, explica a magistrada Maria Luíza de Moura Melo, juíza titular da 1ª VIJ de Teresina. De acordo com a juíza, a quantidade de processos agendados para este mutirão atenderá aproximadamente 100 crianças e adolescentes, porque cada processo conta com mais de uma criança e processos apensos.
As audiências estão ocorrendo simultaneamente com dois grupos de trabalho, um coordenado pela magistrada Maria Luíza e outro, pelo magistrado Igor Rafael Carvalho de Alencar, juiz auxiliar da VIJ, e contam também com a participação de promotores de Justiça, defensoras públicas, advogados, assistentes sociais e psicólogos da unidade, além de representantes das instituições de acolhimento e de programas de acolhimento institucional, conselheiros tutelares, familiares e demais pessoas de que sejam partes nos processos.
Trabalho remoto
Devido ao atual cenário emergencial vivenciado na saúde pública e em cumprimento à decisão do ministro Humberto Martins, do CNJ, o mutirão está sendo realizado de forma remota, utilizando para isso, os recursos tecnológicos disponíveis. A iniciativa atende, ainda, à Recomendação n° 62 de 17/03/2020 e à Resolução n° 313/2020, do CNJ, é a orientações emanadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com a finalidade de minorizar os riscos de exposição e contaminação diante da pandemia.
Na unidade, as equipes são formadas por dois magistrados, que estão trabalhando na sede da 1ª Vara da Infância e Juventude, em salas de audiências separadas, de forma remota, cada um com apenas um digitador para o registro de atas. No serviço de Secretaria, os trabalhos estão sendo conduzidos com o seu diretor e apenas um auxiliar, para prestarem as informações dos processos da Capital e do interior, e com o auxílio de dois servidores lotados na Cejij para mediarem o contato virtual com as instituições por meio de seus representantes legais. Todas as pessoas envolvidas no mutirão também estão utilizando os equipamentos de proteção individual, fazendo uso de máscaras e álcool em gel.
