segunda-feira, 11 de maio de 2020

Prefeito estuda implantação de rodízio de carros e lockdown parcial em Teresina

Firmino Filho (@firmino_filho) | Twitter

Como tentativa de diminuição da circulação de pessoas e do crescimento do novo coronavírus em Teresina, o prefeito Firmino Filho estuda a possibilidade da implantação de rodízio de carros e de um lockdown parcial, com fechamento da cidade aos finais de semana. A capital já registrou 22 óbitos e, segundo estimativa da pesquisa sorológica realizada pela Prefeitura, 17 mil pessoas podem estar infectadas com a Covid-19.

De acordo com o prefeito, é preocupante a queda da taxa de isolamento na cidade. “Os percentuais de isolamento caíram drasticamente nas últimas semanas e estão figurando entre os mais baixos desde o início da quarentena na capital. Os números seguem muito abaixo do mínimo estimado pelas autoridades de saúde para diminuir o contágio, que é de 73%. Estamos vendo muitas pessoas indo ao Centro através do transporte individual. Portanto, já existe um estudo de um decreto para que nós possamos reduzir a circulação no Centro da cidade, tendo em vista que o Centro pode ser um irradiador do vírus para outras regiões, e isso poderá ser feito por meio de um rodízio de carros”, informa.

O prefeito destaca ainda que a terceira etapa da pesquisa de investigação sorológica mostrou que a única região que ainda não chegou o vírus de uma forma acentuada foi na zona Norte. “Dessa forma, esse processo de comparecimento das pessoas ao Centro para atividades que não sejam essenciais precisa ser diminuído. Assim, se não houver um aumento do respeito ao decreto do isolamento, se tivermos aumento do número de pessoas infectadas, é possível que possamos tomar medidas mais drásticas, como é a questão do rodízio de carros”, acrescenta.

Firmino informa ainda que está sendo debatida a questão de um eventual lockdown na cidade. “Caso as taxas de isolamento continuem caindo, existe a possibilidade de lockdown parcial, que poderia eventualmente funcionar durante os finais de semana. Mas essa é uma medida drástica, que está em estudo e análise, e que só ocorrerá se houver uma piora no nosso quadro em relação ao coronavírus”, ressalta.

O prefeito acrescenta que são medidas impopulares, mas que poderão ser necessárias para salvar vidas. “Infelizmente, com a duração da quarentena muitas pessoas se acostumaram com a ameaça, se acostumaram com o medo, de forma às vezes até desrespeitosa quebrando o isolamento, o que pode significar muito sofrimento, muita dor, muita morte. Já tivemos muitos óbitos, mais de 17 mil pessoas infectadas. Para que possamos minimizar esse sofrimento, esse processo de isolamento precisa ser cada vez mais respeitado, se não houver esse respeito por parte da população, vamos ter que partir para outros tipos de medidas mais duras”, conclui.

fonte pmt.pi.gov.br

Juíza da Vara Única de Corrente determina anulação de Decreto Municipal que autorizava a abertura do comércio local

A magistrada Viviane Kaliny Lopes de Souza, juíza substituta da Vara Única da comarca de Corrente, deferiu o pedido da Defensoria Pública Estadual que requeria a anulação do Decreto Municipal nº 93/2020, que determinava a reabertura do comércio naquele município. Na decisão, a magistrada considera que, em virtude do “avanço da doença em um curto espaço de tempo é mais benéfico seguir com a restrição às atividades não essenciais temporariamente”. A decisão foi expedida na última sexta-feira (8) e foi precedida por audiência, via videoconferência, com as partes.
De acordo com os autos, a parte requerida havia expedido o Decreto Municipal nº 93/2020 autorizando o funcionamento das atividades não essenciais no município, alegando “estar apta a garantir a retomada segura das atividades comerciais e a manutenção da saúde dos munícipes”. Em contrapartida, a parte autora reiterou que o município deve acompanhar as determinações e prazos do Governo do Estado no tocante à suspensão das atividades não essenciais, especialmente diante do cenário de pandemia.
“Indubitavelmente, o setor de comércio anseia pela retomada das suas atividades para geração de renda e circulação de riquezas na cidade (…). No entanto, apesar das notáveis ações adotadas pela parte ré no intuito de resguardar a saúde dos munícipes, evitando o contágio e a propagação da Covid-19 na cidade, a realidade fática que se apresenta é que as medidas são insuficientes, por ora, para garantir a saúde pública local diante do célere avanço do coronavírus”, afirma a juíza Viviane Souza em sua decisão.
Dessa forma, a magistrada deferiu o pedido liminar para determinar à Prefeitura Municipal de Corrente que anule o Decreto, “não autorizando a abertura do comércio no município de Corrente-PI até que novo decreto do Governador do Estado do Piauí ou norma federal disponha o contrário”.
Plataforma Emergencial
A audiência foi mediada pelo uso da plataforma emergencial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Cisco Webex Meetings, e contou com a participação do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública Estadual, da Prefeitura Municipal de Corrente e do procurador geral Henrique Vasconcelos Souza, seguindo as recomendações de isolamento social, onde cada parte expôs seus argumentos de forma remota.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Procon MPPI e Procon Teresina advertem três agências bancárias após fiscalização conjunta

Fotos de pessoas dem filas de bancos
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Na última sexta-feira, 8 de maio, a Divisão de Fiscalização do Procon MPPI, em parceria com o Procon Municipal de Teresina, realizou uma operação de fiscalização em bancos da capital, a fim de averiguar o cumprimento de medidas de prevenção à propagação da Covid-19. Na ocasião, três agências receberam advertência por irregularidades.

 

Foram fiscalizadas 14 agências bancárias dos maiores bancos atuantes em Teresina: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú e Bradesco. Dessas, uma unidade do Bradesco foi advertida por não haver atendimento prioritário, sendo utilizada uma fila única. As outras duas notificações foram para agências do Banco do Brasil, devido à falta de demarcação do distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas, o que gerou aglomeração em frente às agências.

 

O trabalho de fiscalização foi embasado na Recomendação Conjunta n° 04/2020, do Procon, 31ª e 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, expedida em 7 de abril de 2020. O documento orienta as instituições financeiras a tomar medidas para assegurar a proteção dos clientes contra a disseminação do novo coronavírus. Entre as medidas destaca-se o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas, redução do horário de funcionamento, restrição de atendimentos presenciais aos casos urgentes e controle de fluxo.

 

As agências têm até 48 horas úteis para se adequar. Após esse prazo, os fiscais retornarão aos locais para averiguar as mudanças.

 

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Coronavírus no Piauí PM realiza operação nas cidades de Alto Longá e Novo Santo Antônio

De acordo com a PM, nos dias 09 e 10 de maio, os policiais atuaram em barreiras sanitárias nas entradas das cidades.

A Polícia Militar (PM) realizou uma operação nesse fim de semana nos municípios de Alto Longá, Novo Santo Antônio, São João da Serra com ações de policiamento ostensivo além de atuar na orientação sobre higiene e cuidados contra a pandemia da Covid-19.
De acordo com a PM, nos dias 09 e 10 de maio, os policiais atuaram em barreiras sanitárias nas entradas das cidades, rondas pelos bairros dos municípios e abordagens as pessoas e estabelecimentos.  
  • Foto: Divulgação/ Polícia MilitarPM aborda 107 pessoas em três cidades do Piauí durante operaçãoPM aborda 107 pessoas em três cidades do Piauí durante operação
Ao todo, durante os dias de operação, 107 pessoas foram abordadas nas três cidades por circularem pelas regiões, descumprindo a medida de isolamento social.
  • Foto: Divulgação/ Polícia MilitarOperação da PMOperação da PM
Segundo a Polícia Militar, cerca de sete estabelecimentos foram visitados, e nesses locais, dez pessoas foram orientadas sobre os cuidados com a higiene e formas de se protegerem do coronavírus.
Ainda segundo a PM, durante a ação, nenhum estabelecimento foi fechado por descumprir os decretos.
  • Foto: Divulgação/ Polícia MiitarOperação PMOperação PM

fonte www.viagora.com.br


Piauí Prefeito Molão vai gastar R$ 108 mil com urnas funerárias

O prefeito municipal de Acauã do Piauí firmou contrato com a empresa Campi - Comércio e Assistência Mortuária do Piauí Ltda para aquisição de urnas funerárias.

A Prefeitura Municipal de Acauã do Piauí, administrada pelo prefeito Reginaldo Raimundo Rodrigues - conhecido como Molão, firmou contrato no valor de R$ 108 mil com uma empresa para aquisição de urnas funerárias.
De acordo com publicação no Diário Oficial dos Municípios, a empresa Campi - Comércio e Assistência Mortuária do Piauí Ltda ME foi contratada pela prefeitura através do Pregão Presencial nº 011/2020.
O contrato foi firmado no último dia 8 de abril e tem vigência até 31 de dezembro de 2020.
Confira a publicação no Diário Oficial dos Municípios:
  • Foto: DivulgaçãoPublicação da Prefeitura Municipal de Acauã do Piauí.Publicação da Prefeitura Municipal de Acauã do Piauí.
Outro lado
portal procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria ele não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

fonte www.viagora.com.br

Assembleia Legislativa aprova antecipação do feriado do Dia do Piauí

A medida é mais uma das ações que tem como objetivo minimizar os impactos da grave crise sanitária provocada pelo novo coronavírus

Em sessão virtual realizada nesta segunda-feira (11), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou a Mensagem do Executivo que antecipa para a próxima sexta-feira (15) o feriado do Dia do Piauí, comemorado anualmente no dia 19 de outubro. A medida é mais uma das ações que tem como objetivo minimizar os impactos da grave crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, além de viabilizar um aumento nos índices de isolamento social. 
Sessão virtual. Foto: Ascom.
Antes da votação no Plenário virtual, a proposta também foi aprovada nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Administração Pública e Política Social..
Na justificativa da proposta, o governador Wellington Dias argumenta que a antecipação do feriado serve de estímulo ao isolamento social. “O objetivo é garantir a facilitação do isolamento social. É uma data simbólica e especial, mas peço a compreensão de todos, pois nesse momento a vida está acima de tudo e, pela vida, neste ano vamos comemorar o Dia do Piauí em maio dentro de casa”, justifica o governador na Mensagem.
O projeto de lei determina ainda aos órgãos e entidades da administração pública estadual, envolvidos direta ou indiretamente no combate à Covid-19, que reforcem as ações de conscientização sobre a importância do isolamento social.

fonte www.portalodia.com

Caminhada da Fraternidade é adiada por conta da pandemia



A Arquidiocese de Teresina, por meio da Ação Social Arquidiocesana (ASA), informou nesta segunda-feira (11), o adiamento da Caminhada da Fraternidade. O evento religioso e tradicional da capital estava marcado para o dia 14 de junho.
Segundo a ASA, a medida é em virtude das ações de isolamento social. Uma nova data está sendo planejada para o evento.
Confira o comunicado:
Em virtude das medidas de isolamento social ocasionadas pela pandemia da Covid-19, a 25ª Caminhada da Fraternidade não acontecerá mais no dia 14 de junho, conforme divulgado anteriormente. A comissão organizadora informa que uma nova data deve ser planejada para a realização do evento, conforme orientações dos decretos do Estado e município de Teresina. A Arquidiocese de Teresina, por meio da Ação Social Arquidiocesana (ASA), agradece a compreensão de todos e se une em uma corrente de oração por todos os fiéis do mundo inteiro.

fonte cidadeverde.com

Embriagado, condutor que quase atropelou populares e policiais na BR-316 é barrado e preso em Picos

condutor que quase atropelou populares e policiais picos

Um homem de 42 anos foi preso por conduzir embriagado um veículo que, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por pouco não atropelou populares. O caso foi registrado no município de Picos na noite desse domingo (10).
Policiais que estavam atendendo um acidente de trânsito na BR-316 quase foram atropelados também. “No momento da abordagem, os policiais deram ordem de parada que foi desobedecida pelo condutor, colocando em risco a vida dos policiais e de populares que estavam presentes no local do acidente”, informou a PRF.
O condutor teve a passagem impedida por populares, permitindo que a polícia conseguisse abordar o carro e desse voz de prisão ao motorista. “Os PRFs verificaram que o homem estava em alto grau de embriaguez alcoólica e não conseguia falar direito.”, completou.
Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes, em Picos, para as medidas que o caso requer, podendo responder por Desobediência – Art. 330 da Lei 2.848/1940 (Código Penal), Trafegar com velocidade incompatível com a segurança – Art. 311 da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante – Art. 306 da Lei 9.503/1997(Código de Trânsito Brasileiro).

fonte somosnoticia.com.br

domingo, 10 de maio de 2020

CRM recomenda e PMT inclui atendimento ambulatorial nos serviços essenciais

Serão considerados essenciais somente aqueles casos em que o atendimento presencial é estritamente necessário e imperativo e ainda assim com medidas de restrição.


O novo decreto da Prefeitura de Teresina tornou serviço de saúde essencial os atendimentos ambulatoriais. A medida foi tomada em consonância com o que preconiza os Conselhos Federal e Regional de Medicina para o momento. 

É que pelo decreto do dia 23 de março, que institui o fechamento das atividades de comércio indústria e prestação de serviços considerados não-essenciais, os atendimentos ambulatoriais acabaram ficando de fora por serem fator de alta demanda da rede hospitalar, fator de aglomeração e por ser um serviço procurado por pessoas com doenças crônicas que incluem o grupo de risco da Covid-19.
Cabe destacar, no entanto, que não serão todos os atendimentos ambulatoriais que serão encaixados no roll dos serviços essenciais em saúde. De acordo com o novo decreto municipal, foram incluídos somente aos casos ambulatoriais após teletriagem /ou teleorientação quando o atendimento pessoal por absolutamente necessário e imperativo, e ainda assim atendendo a todas as normas estabelecidas que qualificam e restringem as consultas ambulatoriais.

CRM recomenda e PMT inclui atendimento ambulatorial nos serviços essenciais - Foto: Assis Fernandes/O Dia
Dentre estas medidas destacam-se as providências sanitárias e medidas relacionadas à limpeza dos estabelecimentos de saúde para evitar que os hospitais se tornem propagadores do coronavírus e proteger a vida dos trabalhadores e pacientes.
Importante ressaltar que já estavam previstas como serviços essenciais na área da saúde e continuam como tal: 1) Atendimentos clínicos e ou cirúrgicos em situação de urgência e emergência de qualquer especialidade médica; 2) Procedimentos de exames para dar suporte aos atendimentos realizados; 3) Consultas e exames laboratoriais de imagem e procedimentos ambulatoriais relacionados a oncologia, hemodiálise, pré-natal e qualquer especialidade relacionada com doenças crônicas com risco de descompensação; 4) Retorno pós-operatório recente; 5) Cirurgias que não fossem eventualmente de urgência, mas que fossem inadiáveis, como cirurgias oncológicas, cardiovasculares e transplantes; 6) Atendimentos de pessoas com doenças crônicas e ou participantes de programas que necessitassem de curativos, fármacos e próteses.

fonte www.portalodia.com

Motorista de carreta é preso por dirigir embriagado e se envolver em acidente na BR-135



Policiais Rodoviários Federais prenderam neste sábado (09/05) um homem alcoolizado que conduzia a carreta M. BENZ/AXOR 1933 S. O flagrante aconteceu na BR-135 no município de Monte Alegre do Piauí/PI, quando o veículo se envolveu em um acidente, interditando totalmente a rodovia. O condutor foi submetido ao teste de alcoolemia que resultou em 0,93 mg/l de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.
Os policiais verificaram que homem de 39 anos se apresentou para os policiais em visível estado de embriaguez. Os policiais o submeteram ao teste com o etilômetro apresentando resultado positivo para alcoolemia.
O homem foi preso e encaminhado à Polícia Civil da cidade de Corrente/PI. O condutor irá responder pelo crime de – Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante – Art. 306 da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
Somente em 2020, 119 condutores foram presos pela PRF por estarem dirigindo alcoolizados. Esse número indica um aumento de 41,7 % nesse tipo de ocorrência relativo ao mesmo período de 2019.


    PRF

    PRF


Fonte: 180graus.com/ com informações Agência PRF