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Na última sexta-feira, 8 de maio, a Divisão de Fiscalização do Procon MPPI, em parceria com o Procon Municipal de Teresina, realizou uma operação de fiscalização em bancos da capital, a fim de averiguar o cumprimento de medidas de prevenção à propagação da Covid-19. Na ocasião, três agências receberam advertência por irregularidades.
Foram fiscalizadas 14 agências bancárias dos maiores bancos atuantes em Teresina: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú e Bradesco. Dessas, uma unidade do Bradesco foi advertida por não haver atendimento prioritário, sendo utilizada uma fila única. As outras duas notificações foram para agências do Banco do Brasil, devido à falta de demarcação do distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas, o que gerou aglomeração em frente às agências.
O trabalho de fiscalização foi embasado na Recomendação Conjunta n° 04/2020, do Procon, 31ª e 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, expedida em 7 de abril de 2020. O documento orienta as instituições financeiras a tomar medidas para assegurar a proteção dos clientes contra a disseminação do novo coronavírus. Entre as medidas destaca-se o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas, redução do horário de funcionamento, restrição de atendimentos presenciais aos casos urgentes e controle de fluxo.
As agências têm até 48 horas úteis para se adequar. Após esse prazo, os fiscais retornarão aos locais para averiguar as mudanças.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
