sexta-feira, 22 de maio de 2020

STF libera vídeo de reunião;Wellington Dias é citado por Damaris Alves

O íntegra do vídeo da reunião ministerial foi divulgada nesta sexta-feira, após decisão do STF

Decreto do governador Wellington Dias é citado por Damares Alves durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, que teve o vídeo divulgado na íntegra nesta sexta-feira(22) após decisão do Ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal. O vídeo foi liberado pelo STF nesta sexta-feira, 22. 

No trecho em questão, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, se dirige ao presidente Jair Bolsonaro para criticar o decreto estadual emitido pelo governo do Piauí no dia 16 de Abril, que autoriza a Defesa Civil a adentrar propriedades particulares  e utiliza-las para ações de combate ao coronavírus.

O íntegra do vídeo da reunião ministerial foi divulgada nesta sexta-feira, após decisão do STF (Foto: Reprodução)

O governador Wellington Dias lamentou a declaração da ministra Damaris Alves, durante reunião ministerial em Brasília. Por meio de vídeo, o governador justificou que o decreto assinado em abril tem como base a lei federal nº 13979, que exigia que os estados para ter acesso a recursos da área de emergência precisam assinar o documento. O governador afirma que recebeu a minuta e assinou de “boa fé” e foi em seguida alertada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, para que o documento fosse alterado. O governador termina o vídeo afirmando que no Piauí um profissional de Segurança só entra numa casa para salvar vidas.

Confira na integra a degravação liberada pelo STF.

O vídeo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o acesso ao vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada no Inquérito (INQ) 4831, em que se apuram declarações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro acerca de suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal. Com a decisão, qualquer cidadão poderá ter acesso ao conteúdo do encontro de ministros com o presidente Jair Bolsonaro.

O decano autorizou, ainda, o acesso à íntegra da gravação do vídeo. A única restrição imposta foi a trechos específicos em que há referência a dois países com os quais o Brasil mantém relação diplomática.

fonte www.portalodia.com

Polícia prende menor acusado de matar vigilante em Campo Maior


Policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Campo Maior apreenderam um menor de idade de iniciais J. V. A. S. de 17 anos. Ele é apontado pela polícia como autor do assassinato do vigilante noturno Aldo Lima Junior, crime ocorrido em 28 de março deste ano no Bairro Cariri em Campo Maior. A prisão aconteceu ontem (21/05) na cidade de Tianguá – CE.


As investigações da polícia apontaram o adolescente como autor do crime e, ao ser preso, ele confirmou a participação no homicídio, alegando ter se desentendido com a vítima, quando seguia para comprar drogas, durante a madrugada.

O menor confirmou que de posse de uma faca, golpeou a vítima até a morte e que fugiu, mas horas depois ainda voltou à cena do crime para se certificar de que a vítima tinha ido a óbito.

O acusado já foi encaminhado para o Centro de Internação Masculina em Teresina – PI, onde permanecerá durante o tramite processual. 

O menor é investigado por diversos outros crimes na cidade de Campo Maior-PI.

A Policia Civil do Piaui enalteceu a parceria e apoio da Policia Civil do Estado do Ceará, através da cidade de Tianguá, que deu total apoio na localização e apreensão do menor.

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

Advogada de Campo Maior sofre acidente de carro na rodovia de Boqueirão do Piauí

Uma advogada identificada por Andréia Sousa perdeu o controle do carro e acabou virando o veículo na tarde desta sexta-feira (22/05) na no PI-331, que liga Boqueirão do Piauí à BR-343. A advogada é de Campo Maior, mas mora atualmente na cidade de Boqueirão do Piauí onde presta assessoria jurídica à prefeitura local.

Segundo populares, Andreia teve ferimentos leves nas pernas e braços e foi atendida na Unidade Básica Avançada de Saúde “Maria do Livramento Silva”, onde fez curativos e foi liberada.

A advogada estava se deslocando de Boqueirão do Piauí para Campo Maior e estava sozinha no veiculo. 

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

Campo Maior registra o primeiro óbito por Covid-19


Foto: Divulgação  

O servidor da Secretaria de Limpeza Pública de Campo Maior, Francisco das Chagas Filho, 52 anos, faleceu nas primeiras horas desta sexta-feira (22), vítima do novo Coronavírus. Francisco estava internado a seis dias na UTI do Hospital Chagas Rodrigues em Piripiri e não resistiu a uma parada cardíaca.  

Com o falecimento de Francisco das Chagas, Campo Maior registra o primeiro óbito por Covid-19.

Campo Maior já registra 82 casos confirmado do novo Coronavírus.

O corpo do servidor público será sepultado na cidade de Nossa Senhora de Nazaré, de onde o mesmo é natural.  

fonte cartapiaui.com.br/ Com informações do Portal R10

Avanço: Hospital no Piauí cura pessoas da covid-19 e esvazia UTIs com uso de cloroquina

Seguindo protocolos estabelecidos pela conterrânea Doutora Marina Bucar Barjud, que mora em Madri, coordenadora científica da Universidade de Zaragoza, na Espanha, médicos do Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, interior do Piauí, salvaram oito pacientes do coronavírus com aplicação de um eficiente coquetel à base de hidroxicloroquina, azitromicina e corticóides em fases iniciais dos sintomas da doença.

Esta Coluna publicou ontem, em 1ª mão, que os pacientes deram entrada com sintomas da doença e foram submetidos aos procedimentos nas fases I (infecciosa) IIA (inflamatória sem hipóxia). Conforme o oncologista Sabas Vieira, com rápida evolução positiva dos quadros clínicos após aplicação dos remédios, nenhuma das pessoas precisaram ser internadas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O especialista cita no vídeo (abaixo) a eficiência do protocolo no tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus no Piauí. Os novos e revolucionários métodos para enfrentamento à doença começam a ser preparados para aplicação no Brasil inteiro. 

Recuperados

Uma mulher, de 31 anos, e um homem, de 34, receberam alta do Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, na quinta-feira (07), após serem curados da Covid-19. 

Segundo o diretor clínico do hospital, médico Justino Moreira, o tratamento se deu à base de corticoides e antibióticos, conforme o protocolo adotado pela especialista Marina Bucar Barjud.

A médica Marina Bucar Barjud, também de Floriano, tratou mais de 600 pacientes com o coronavírus em Madrid, onde a mortalidade por Covid-19, a partir dos mesmos procedimentos, caiu de 20% para 1,8%, nos últimos dias.

Drª Marina Bucar formou na Universidade Federal do Piauí (Campus de Teresina) em 2006. É Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Científica da Faculdade de Ensino Superior de Floriano (FAESF).

É Médica Especialista em Medicina Interna com Doutorado pela Universidade de Zaragoza. Possui Mestrado em Bioestatística, revisora de Revista Científica Internacional, com livro publicado com grande mestre em pesquisa de cardiologia. Trabalha no Hospital HM Puerta del Sun em Madrid e Professora da Universidade de Medicina CEU – SAN Pablo.

Por causa dos resultados extraordinários das pesquisas, em parceria com cientistas espanhóes, passou a ser requisitadas em todo o território nacional para vídeo-conferências com médicos e organizações na área da saúde, setor público e privado, assim como participações diárias em transmissões pela internet com profissionais e gestores públicos para levar informação à sociedade sobre a doença.

fonte cartapiaui.com.br

Lineu Araújo mantém serviços essenciais em funcionamento

Foto: ascom/FMS

Com a quarentena e as medidas de saúde voltadas para o combate à Covid-19, encontra-se suspenso o atendimento ambulatorial eletivo em Teresina. Apesar disso, o Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo, que é o ambulatório de especialidades médicas da rede municipal, está mantendo em funcionamento alguns serviços essenciais para seus pacientes. Entre eles está o Serviço de Atendimento Especializado (SAE), voltado para pessoas com HIV.

O SAE está funcionando nos turnos manhã e tarde, com uma equipe para dispensação de medicamentos para os pacientes que já fazem acompanhamento de HIV, para que não haja interrupção do tratamento. “Além disso, está havendo consulta médica para pacientes novos portadores de HIV que procuram o serviço pela primeira vez, em especial gestantes, além de casos excepcionais, como pacientes sintomáticos”, informa a enfermeira Verônica Moura, do Serviço de Atendimento Especializado (SAE).

Outro programa que está em funcionamento é o de acompanhamento de entrega de bolsas para os ostomizados. “Se a pessoa precisar de dois tipos de bolsa, de colostomia (fezes) e urostomia (urina), ela recebe 20 unidades por mês. Dez de cada tipo. Tudo isso nós registramos e fazemos um controle dos recebimentos”, afirma a diretora do Lineu Araújo, Mariluce Ferreira.

Ainda segundo a diretora, o Lineu Araújo garante atendimento integral à pessoa com ostomia, respeitando as medidas de segurança para evitar contágio da Covid-19. “Aqui a pessoa recebe orientação sobre como usar a bolsa. Desde o preparo, aplicação, fechamento, reposicionamento, esvaziamento e troca da bolsa”, diz Mariluce Ferreira.

Está em funcionamento também a Central de Laudos, que recebe os exames de radiografia feitos na rede. Os exames são recebidos pela internet e, após análise, o resultado é reenviado para as unidades solicitantes em, no máximo, 48 horas. A Central funciona das 7h da manhã até as 17h. O acesso aos exames é por meio de solicitação médica nas Unidades Básicas de Saúde, hospitais de alta e média complexidade do Município, Estado e filantrópicos, além do próprio Lineu Araújo.

Além desses atendimentos, há ainda o Provida, ambulatório que conta com psicólogos e psiquiatras para atender pessoas com comportamento suicida. As consultas com psicólogos e psiquiatras, que atendem por demanda espontânea, acontecem de segunda a sexta, de 8h às 11h e de 14h às 17h.

Outros serviços seguem funcionando normalmente, como a realização de exames de raio x, entrega de exames, a farmácia especial para pessoal com Mal de Parkinson e epilepsia e distúrbios de movimento, além da sala de vacina para a Campanha de Vacinação contra a Gripe. “São serviços que não podem ser interrompidos, mas garantimos que estamos tomando todas as medidas de segurança preconizadas pela FMS, para segurança de nossos pacientes e também dos profissionais”, garante a diretora Mariluce Ferreira.

 fonte cidadeverde.com

MPF dá 5 dias para governos comprovarem que ofertam cloroquina na rede pública

Foto: Roberta Aline

 

O Ministério Público Federal firmou um acordo parcial com a União, governo do estado e prefeitura de Teresina e deu um prazo de cinco dias para que comprovem que os medicamentos - hidrocloroquina, azitromicina e outros - estão sendo disponibilizados na rede pública para o tratamento da covid-19.

O acordo foi firmado após audiências, mediadas pela juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da 5ª Vara Federal, e com a presença de médicos, cientistas e autoridades públicas. Cerca de 100 pessoas participaram da audiência. 

O procurador regional dos Direitos dos Cidadãos no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, avaliou como positiva o resultado das duas  audiências. 

"Avalio como positiva as audiências, houve acordo parcial. O pedido principal da ação está sendo atendidos, que é disponibilizar os medicamentos na rede pública. Agora, o estado, a prefeitura e a União terão cinco dias para comprovarem que estão disponibilizando os medicamentos", disse o procurador. 

Kelston Lages ingressou com ação civil pública para a inclusão da hidrocloroquina, da azitromicina e de anticoagulante, além de corticoides, no protocolo de tratamento de pacientes com covid-19 ainda na fase precoce. 

Hoje, foi publicada a ata da reunião ( veja na íntegra aqui). A juíza Marina Cavalcanti considerou perda de objetos parte do pedido do MPF. Entre os pedidos negados está o treinamento dos médicos e disponibilizar os medicamentos. A magistrada informa que a nova portaria do governo federal, que mudou o protocolo de tratamento, atende os requisitos do MPF. 

O único pedido que não houve acordo é o de dar publicidade junto à população sobre o protocolo e da necessidade de procurar os postos de saúde 48 horas, após os primeiros sintomas.

"Na audiência os médicos deram declarações impactantes sobre os efeitos positivos do tratamento. São 23 países que estão adotando com sucesso. Lógico, o ideal seria a comprovação cientifica, existem estudos e não são definitivos, são preliminares e o Ministério Público não pode desprezar os fatos", disse.

Kelston Lages ressaltou que todos são "amantes da ciência" e que a população carente tem o direito de decidir também se quer ou não o tratamento. 

"O MPF não quer empurrar goela abaixo, queremos que seja disponibilizados os medicamentos e os médicos decidam sobre o uso ou não do tratamento".

Sobre a ação ter impacto nacional, Marina Cavalcanti negou o pedido do MPF. 

fonte cidadeverde.com

STF determina envio de 41 respiradores retidos em São Paulo para o Piauí

De acordo com o procurador do Estado, após essa decisão do Ministro Dias Toffoli, a chegada dos respiradores está mais próxima



Na noite desta quinta-feira (21), o governador Wellington Dias recebeu a notícia sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga as empresas Intemed Equipamento Médico Hospitalar e Magnamed Tecnologia Médica S/A a entregarem os respiradores comprados pelo Estado do Piauí. A decisão liminar do STF suspende a decisão do Tribunal Regional Federal de Brasília que cassava a decisão da Justiça Federal Piauiense, de 1° grau, em realizar a busca e apreensão de 41 aparelhos respiratórios nas empresas.

Apesar de toda a judicialização do caso, o governador piauiense segue otimista e comemorando cada vitória. “Agradeço a Deus, a Procuradoria Geral do Estado e ao STF por estarem fazendo valer o contrato que o Estado do Piauí fez com essas empresas. Todo esse processo que envolve o coronavírus tem sido de muita emoção e trabalho. Temos alcançado vitórias favoráveis. Porém, estamos correndo contra o tempo pois temos 60% dos leitos de UTIs ocupados e se somado aos leitos de estabilização fica uma média de 50% dos leitos ocupados. Essa vitória vai nos permitir que 41 novos leitos sejam montados e tão longo os demais 39 aparelhos que também estão sendo cobrados, somando 80 leitos, garantindo um melhor tratamento das pessoas acometidas pelo coronavírus, porque Deus é maior”, disse Wellington Dias.

O procurador do Estado, João Pádua Filho, destacou que atualmente na Procuradoria Geral do Estado há um grupo de cinco procuradores designados para atender as demandas do Covid. De acordo com ele, após essa decisão do Ministro Dias Toffoli, a chegada dos respiradores está mais próxima. “Agora é uma questão burocrática para que seja designado um oficial de Justiça do Estado de São Paulo para fazer a busca destes aparelhos e possa entregá- los ao Estado do Piauí.
O Procurador-Geral do Estado, Plínio Clerton Filho, junto com o Chefe da Procuradoria Judicial, doutor Luiz Gonzaga Viana Filho, acreditam que o trabalho desenvolvido pela PGE é essencial para a manutenção do Estado e, por conseguinte, essencial ao combate organizado à Covid- 19.


Fonte: 180graus.com/Com informações da CCom

Exclusivo: prefeitura pode ter pago R$ 1 milhão por serviços não realizados de transporte escolar

Em meio aos contratos suspeitos estão empresas alvos da Operação Topique, da Polícia Federal


 Informações constam de relatório da CGU

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_Prefeita Vilma Amorim, de Esperantina (Imagem: Divulgação)
_Prefeita Vilma Amorim, de Esperantina (Imagem: Divulgação) 

DESLEIXO?

A Prefeitura de Esperantina, que tem à frente a prefeita Vilma Amorim, do PT, pagou no segundo semestre do ano de 2017 a cifra exata de R$ 978.911,80 à empresa RJ Locadora de Veículos Ltda., que consta no meio do grupo de empresas alvos da Polícia Federal no âmbito da Operação Topique.

Ocorre que trechos de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), onde constam tais informações, trazem dúvidas sobre a real prestação efetiva desses serviços.

Esta semana o Blog Bastidores, do 180, divulgou que entre os anos de 2016 e 2017 a Prefeitura de Esperantina realizou uma atrapalhada licitação na qual acabaria vencedora a RJ Locadora.

Antes, porém, a C2, com estreitas ligações com a RJ Locadora, diante da demora do processo licitatório, fechou, veja só, por dispensa de licitação, contrato para exercer o transporte escolar ali no primeiro semestre de 2017.

Logo depois, com o desfecho da atrapalhada licitação, a RJ é contratada. Aqui inicia o novo problema e as novas suspeitas.

“Não havia registro de ocorrências relacionadas a execução deste contrato. Os atestos dos serviços foram realizados pela própria Secretária de Educação, CPF ***.824.343-**”, traz trecho do relatório. 

“Não houve vistoria dos veículos destinados para a prestação dos serviços”, continua.

“A Secretaria de Educação e empresa contratada não forneceram a documentação dos veículos e dos motoristas que teriam realizado os serviços”, acrescenta. 

“(...) de acordo com a planilha anexa ao contrato, os serviços consistiam na utilização de veículos do tipo ônibus, micro-ônibus e vans para cumprirem 32 rotas, e, certamente, apenas três ônibus não dariam conta de todo o serviço contratado”, declina o relatório.

“Por sua vez, a Secretaria de Educação apresentou uma relação contendo dezesseis veículos que estavam a serviço dessa empresa [RJ], e que também foram os mesmos utilizados pela empresa anterior, C2 Transporte e Locadora Eireli – EPP, CNPJ 15.072.752/0001-35, conforme informação recebida”, pontua.

Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), “as despesas com serviços de transporte escolar, pagos à empresa RJ Locadora de Veículos Ltda., referente ao período de junho a dezembro de 2017, totalizaram o valor de R$ 978.911,80, pagos com recursos do Pnate, no montante de R$ 279.650,56, do Fundeb, no total de R$ 632.135,92, e QSE, no valor de R$ 67.095,32”.

fonte 180graus.com

quinta-feira, 21 de maio de 2020

Defensoria continua com atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Núcleo de Defesa da Mulher continua atendimentos durante o período da pandemia causada pela Covid-19

Desde o início do isolamento social, ocasionado pelo risco de contágio do Novo Coronavírus, que a Defensoria Pública do Estado do Piauí vem trabalhando em sistema remoto, sempre buscando a melhor forma de prestar atendimento, à população sem qualquer prejuízo ao atendimento. Dessa forma tem sido no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que permanece em atendimento diário por meio de contatos telefônicos, email e redes sociais.

A coordenadora do Núcleo, defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo , destaca que tão logo foi instituído o trabalho remoto o Núcleo teve a preocupação de divulgar, por meio de ofício, os canais de atendimento junto a todos os órgãos e instituições integrantes da rede de atendimento à mulher vítima de violência, bem como disponibilizar no site da Defensoria Pública e nas redes sociais da Instituição os números de telefone e endereço de email para orientação e atendimento às mulheres.

“Colocamos esses canais à disposição, tanto da população quanto dos demais profissionais da rede, para que possa ser mantido esse fluxo de encaminhamentos. Importante destacar que o Núcleo da Mulher, assim como todos os setores da Defensoria Pública, continua fazendo o atendimento diário. Intensificamos a divulgação dos nossos números para contato, assim como os dos nossos parceiros, como Centros de Referência, Ministério Público, Coordenadoria da Mulher, todos que compõem a rede, exatamente para que a gente possa facilitar o máximo possível o acesso da mulher a essas informações, para que ela possa continuar buscando auxílio, orientações. Tão logo saiu a possibilidade do boletim de ocorrência eletrônico nos casos de violência doméstica a familiar, também disponibilizamos nosso atendimento para orientar as mulheres que precisem formalizar alguma denúncia e não tenham ainda familiaridade com o sistema”, explica Lia Medeiros.

A defensora também fala sobre a quantidade de atendimentos que vêm sendo realizados desde o início da adoção do home office pela Defensoria. “No início, experimentamos um pouco de queda no atendimento, até pela mudança na forma, tanto as mulheres como nós tivemos que nos habituar. Mas já temos percebido que as mulheres voltaram a procurar, contudo ainda é cedo para falar em diminuição ou aumento, porque se trata de um período excepcional e para termos esses dados necessitamos de um tempo razoável. No entanto até agora já contabilizamos 2.505 atendimentos no Núcleo da Mulher, feitos por nossas servidoras, estagiárias e defensoras e defensor. Desses, uma média de 45 iniciais, tanto criminais relativas a medidas protetivas, quanto ações de família, divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de direitos de visitas. Também tivemos mais de mais de 180 petições, exatamente para movimentação dos processos que hoje continuam tramitando de forma eletrônica. Claro que alguns atos ficaram prejudicados, mas estamos tentando nos adaptar da melhor forma para continuar prestando atendimento e alcançando essas mulheres que precisam de auxilio por estarem sofrendo violência dentro de suas residências e nas suas relações de afeto”, destaca.

A coordenadora do Núcleo da Mulher destaca ainda os números para contato em caso de agressão. “Caso necessite, procure a Defensoria Pública, o contato do Núcleo da Mulher é 9 9473-4147, pode solicitar também pelo e-mail nucleodedefesadamulher@gmail.com, isso para os dias úteis de 8h às 14h. Em feriados e fim de semana pode acionar o Plantão da Defensoria Pública, que é divulgado no site redes sociais da Instituição. O importante é não silenciar e buscar ajuda sempre”,afirma Lia Medeiros.

fonte www.pi.gov.br