quinta-feira, 25 de junho de 2020
PMPI celebra 185 anos em solenidade militar restrita e com promoções
Polícia Federal realiza incineração de maconha e cocaína em Teresina
A Polícia Federal promoveu na manhã desta quinta-feira (25/06) incineração de drogas (maconha e cocaína) em Teresina.
O material que já possuía autorização judicial da ser destruído, foi incinerado na Cerâmica São José, no Povoado Alegria e contou com a participação de 12 polícias federais que utilizaram cinco viaturas ostensivas para a realização do trabalho.
A ação faz parte das atividades que marcam a Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas 2020, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Semana Nacional de Políticas sobre Drogas é prevista em lei e, anualmente, ocorre no período de 19 a 26 de junho. Oportunidade onde são realizadas diversas atividades por todo o Brasil voltadas à temática das drogas.
fonte 180graus.com
Presidente de câmara no Piauí usa prédio para serviços particulares e é alvo de ação
O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou com uma ação civil pública contra o atual presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita, Edilson Sousa. A ação é de autoria do promotor de Justiça Jorge Pessoa, titular da 2ª PJ de São João do Piauí.
O membro do Ministério Público recebeu uma denúncia de que o chefe do Poder Legislativo usou da estrutura física e de equipamentos da Câmara Municipal para fazer serviços particulares, como alistamento eleitoral e transferências de títulos de eleitores para o domicílio eleitoral de Nova Santa Rita. A prática foi confirmada pelo promotor de Justiça em uma notícia de fato instaurada para verificar a veracidade da denúncia.
O representante do MP do Piauí solicitou explicações ao presidente da Casa Legislativa de Nova Santa Rita. O gestor informou que um cidadão do município solicitou o uso do espaço da Câmara dos Vereadores e de seus equipamentos, para realizar serviços essenciais os quais muitos cidadãos não teriam como fazer. O presidente disse que acatou o pedido por solidariedade. Dentre os serviços que estavam sendo feitos estavam o cadastro do auxílio emergencial do governo federal em decorrência da pandemia da Covid-19, alistamento eleitoral, transferência e regularização dos títulos de eleitores dos cidadãos e solicitação de cadastro do CPF.
O promotor Jorge Pessoa explica que a conduta do chefe do Legislativo viola a Lei Federal nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, especificamente, o artigo 73, inciso I. A legislação proíbe agentes públicos, servidores ou não, a cederem ou usarem, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta de qualquer um dos entes federativos, exceto para realização de convenção partidária.
O titular da 2ª PJ de São João do Piauí pontua que dois fatos agravam a situação. O primeiro diz respeito a aglomeração de pessoas na sede da Câmara. O segundo é que os serviços foram direcionados para atender determinadas pessoas.
“Os atos aqui relatados não se mostraram uma ação do legislativo municipal visando prestar assistência social aos munícipes, mas sim atos por parte do Presidente, utilizando-se do seu poderio, para se beneficiar na prestação de alguns serviços”, afirma o promotor em um trecho da ação civil pública.
Por isso, o Ministério Público pede que o parlamentar seja condenado por ato de improbidade administrativa e punido com as sanções previstas no artigo 12, III, Lei n° 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa.
Entre as sanções previstas estão o ressarcimento integral do dano, se houver; a perda da função pública; a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa e outras.
quarta-feira, 24 de junho de 2020
Empresários de Teresina são presos por receptar cargas roubadas do MA
As cargas foram roubadas nas cidades de Grajaú e Jenipapo dos Vieiras no Maranhão na semana passada.
Quatro empresários, donos de estabelecimentos comerciais em Teresina, foram presos nesta quarta-feira, 24 de junho, por conta da guarda e venda de carga roubada. A ação se deu através da Polícia Civil do Piauí, por meio do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), em parceira com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil do Maranhão.
Durante a ação, foi deflagrado cinco mandados de busca e apreensão na região norte da capital, nos bairros Santa Sofia, Mocambinho e Santa Maria da Codipi, com o objetivo de apreender cargas roubadas do Estado do Maranhão.
fonte www.meionorte.com
Parnaíba: MPPI discute com COREN e CRM medidas de assistência às mães interessadas em dar seus filhos para adoção
A reunião foi realizada de forma online, com a participação do promotor de Justiça Ruszel Cavalcante, da Presidente do CRM-PI, Mirian Parente; Sergio Ibiapina, que é 1° Tesoureiro do CRM; Dagoberto Barros da Silveira, Corregedor-Geral do CRM-PI e Amanda Barreto, Presidente do COREN-PI. O objetivo foi discutir a Recomendação Administrativa N°. 08/2020, expedida pela 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Parnaíba, com aplicação nos municípios de Parnaíba e Ilha Grande.
A referida Recomendação trata do procedimento a ser adotado em relação às gestantes e mães que manifestam interesse em destinar seus filhos à adoção, e foi endereçada às maternidades e estabelecimentos de atenção à saúde, bem como aos Conselhos Tutelares e órgãos municipais encarregados dos setores de saúde e assistência social.
O documento pede que os hospitais e maternidades, através de uma articulação com os órgãos municipais encarregados do setor de saúde e assistência social, desenvolvam programas ou serviços de assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. A assistência deve ser prestada a gestantes ou mães que manifestam interesse em entregar seus filhos para adoção e deve ser aplicada em Parnaíba e Ilha Grande.
As Presidentes do CRM-PI e COREN-PI demonstraram solicitude em relação ao tema abordado, assegurando que o conteúdo da Recomendação será debatido com bastante profundidade. Elas também afirmaram que o tema é de grande relevância, pedindo que a discussão fosse levada ao âmbito estadual. O promotor de Justiça afirmou que o assunto será levado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), para realizar um debate mais amplo.
Ao final, ambas as instituições se prontificaram em levar ao conhecimento de seu corpo constituinte o conteúdo do documento.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
PMPI e PMCE prendem assaltantes e apreendem armas de fogo
fonte www.pm.pi.gov.br
5º BPM e EIPMONT recuperam veículos no Dom Avelar e no Novo Horizonte
fonte www.pm.pi.gov.br
Veja o vídeo do momento em que uma comerciante piauiense é assassinada por um assaltante no Mato Grosso-MT
Uma comerciante de 34 anos, natural do Piauí, identificada como Maria Deuselina Freire Carvalho, morreu no início da madrugada desta terça-feira (23) após tentar reagir a um assalto e ser atingida por dois tiros.
O caso aconteceu por volta de 0h, em uma espetaria no centro de São José do Rio Claro (290 km de Cuiabá).
Segundo o relato das testemunhas, um adolescente de 17 anos e um homem de 55, dois homens chegaram em uma motocicleta e pararam em frente à espetaria.
Vídeo do crime:
A vítima, que estava sentada próximo à rua, achou que eram clientes, se levantou e foi para o caixa para atendê-los. Nesse momento, as testemunhas ouviram os dois disparos e viram o suspeito correndo e dando um tiro na direção de um segurança que estava próximo.
Os suspeitos ficaram o tempo todo de capacete na cabeça, mas as testemunhas conseguiram descrever o piloto da motocicleta como um rapaz baixo, magro e moreno.
Vítima
A Polícia Militar foi acionada e, quando chegou ao local, a vítima já estava recebendo os primeiros-socorros e sendo encaminhado para o Hospital Municipal por uma ambulância. Ela, porém, já chegou ao hospital sem vida.
Câmeras flagraram reação
Os policiais, então, resolveram verificar as câmeras de segurança do local e viram que quando os suspeitos chegaram, a vítima foi até o balcão de atendimento e, ao ser surpreendida com o roubo, reagiu apontando uma arma para os ladrões.
Ao verem a arma, eles atiraram à queima-roupa na mulher e fugiram pela contramão da rua. Nas imagens os policiais conseguiram ver que o criminoso que atirou era alto, magro e de pele branca.
A Polícia Judiciária Civil foi acionada e juntos os policiais fizeram rondas em busca do suspeitos, mas eles não foram encontrados.
A arma utilizada pela vítima foi recolhida e ficou sob a guarda da Polícia Civil. O caso foi registrado como roubo seguido de morte.