Foto: Roberta Aline
O delegado da Polícia Federal do Piauí, Allan Reis de Almeida, que preside o inquérito da operação "Reagente" informou ao portal Cidadeverde.com que a empresa, suspeita de irregularidades, comprava teste rápido a R$ 55,00 e vendia para as prefeituras no valor de R$ 150 até R$ 210,00. Com isso, em determinados contratos, o aumento de preço chegava a 280%.
Nesta quinta-feira, a Polícia Federal deflagrou operação para cumprir 17 mandados de busca e apreensão para investigar indícios de superfaturamento e de fraude em licitações para aquisição de testes rápidos para covid-19 em municípios piauienses.
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) informou que em junho, o Pleno do Tribunal já havia homologado duas decisões monocráticas determinando, entre outras medidas, a suspensão de pagamento para a empresa Ronaldo A. da Silva (Prodlab Produtos Laboratoriais). O Tribunal detectou indícios de fraude nas licitações de 29 municípios que contrataram a mesma empresa para aquisição de testes rápidos para covid-19, além de indícios de sobrepreço.
"A empresa Prodlab comprava no mercado o teste no valor de R$ 55,00 e revendia a particulares em preços que variam de R$ 120 a R$ 150. Tendo um lucro bem alto. Já para órgãos públicos, a empresa vendia a preços de R$ 170 a R$ 210. Mesmo comprando uma quantidade grande, o que se esperava era um desconto no preço, mas para os órgãos públicos era mais caro", informou o delegado que é titular da Delegacia de Repressão à Corrupção e Desvio de Recursos Públicos da PF.
Allan Reis informou ainda que algumas prefeituras compravam os testes rápidos até em preços aceitáveis, mas apresentavam planilhas fictícias.
A compra para as 29 prefeituras soma em torno de R$ 1,8 milhão. Segundo a PF, cerca de 40% do valor foi superfaturado.
"A empresa compra os testes de São Paulo, Minas Gerais ao preço de R$ 55,00 e as próprias prefeituras poderiam buscar direto no fornecer", disse o delegado.
Auditoria do TCE constatou indícios das irregularidades na prefeitura de Picos. Lá, foi o município que mais comprou teste com gasto de R$ 640 mil. Os secretários municipais de Picos, Bom Jesus e Uruçui foram intimados a prestarem depoimentos na manhã de hoje.
Alerta aos prefeitos
O delegado disse que chama atenção é que os prefeitos fazem compras sem verificar o valor de mercado, alheios a legislação.
"É preciso verificar a cotação de preços, mesmo com a dispensa de licitação em período de pandemia, precisa analisar se é fraudulenta ou não. Parece escolhas determinadas, alheios a legislação, ajudando a vilipendiar o erário público", afirmou o delegado.
Suspensão dos pagamentos
O auditor de controle externo do TCE, Luís Batista, informou que foi feita a análise desses processos e isso levou a indícios de irregularidades. O TCE determinou a suspensão dos pagamentos à empresa.
“Ao analisarmos os processos de contratações dessa empresa, com esses 29 municípios, verificamos que havia muitas circunstâncias similares e que davam a entender que havia indícios de sobrepreço e indícios de que não estava havendo competição, que as propostas de preço contidas nesses processos, teriam sido todas preparadas por uma mesma empresa. Com base nesses indícios, foram elaborados relatórios da auditoria no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí”, explicou o auditor.
Auditor do TCE Luís Batista
Segundo o auditor, o objetivo da operação de hoje é reunir informações e documentos que permitam fazer a fiscalização tanto do Departamento Nacional do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) e da Polícia Federal para saber o que de fato ocorreu.
Além das investigações da PF, os processos administrativos continuam tramitando no Tribunal de Contas do Estado aguardando o julgamento.
O auditor do TCE, José Inaldo de Oliveira, que participou da operação Reagente nesta quinta(02), dando suporte à PF, destacou que todos fatos devem ser esclarecidos e criticou o superfaturamento dos preços praticados.
"Nós vivemos em tempos de pandemia e é inadmissível que a corrupção, que desvia recursos públicos, que deveriam ser destinados a esse enfrentamento do coronavírus, passe a ser desviado, ou mal empregado. É inadmissível aceitarmos que produtos adquiridos entre R$ 55 e R$ 66, sejam vendidos até R$ 215. Não há regra nenhuma de mercado que covalide tão fato, o que se pretende aqui é esclarecer tudo isso e de certa forma, socorrer o poder judiciário, a polícia para que se esclareça as irregularidades que até agora são bem flagrantes", destacou.
fonte cidadeverde.com
