sexta-feira, 17 de julho de 2020

Polícia prende suspeito de assassinar empresário a tiros durante assalto em Teresina

A Força Tarefa da Secretaria de Segurança Pública do Piauí prendeu na manhã desta sexta-feira (17/07) um dos suspeitos de cometer o latrocínio contra o empresário Aílton Dantas Saraiva, dono de uma fábrica de velas, ocorrido no último dia 7 de julho, no bairro Lourival Parente, Zona Sul de Teresina.

O suspeito, identificado apenas com as iniciais R.L.V.S., de 19 anos, está com a mesma camisa usada no dia do crime, conforme as imagens de câmeras de segurança do local. Ele já tem uma sentença de 15 anos por roubo e fugiu do Hospital Getúlio Vargas, ao ser levado ao hospital quando estava na cadeia de Altos, quando houve o envenenamento de presos.

Sobre o caso
Uma câmera de segurança registrou o exato momento em que o empresário Ailton Dantas Saraiva, 71 anos, foi assassinado na noite desta terça-feira (07/07) no bairro Lourival Parente, na Zona Sul de Teresina.

Ele era dono de uma fábrica de velas e estava no portão da sua empresa quando foi abordado por um criminoso que chegou de moto, acompanhado de um comparsa.

O idoso reage, entra em luta corpora com o bandido, é alvejado a primeira vez, parece ter um objeto levado, depois é baleado novamente, morrendo no local.

Até o momento nenhum dos criminosos foi preso.

Assista ao vídeo:

 

 

 fonte 180graus.com

quinta-feira, 16 de julho de 2020

CNPG aprova nota técnica proposta pelo GNDH, sobre a urgência de implementação de um FUNDEB permanente

Print de videoconferência

A procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Moura, participou hoje (16) de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro foi realizado de forma virtual, em decorrência das medidas de prevenção adotadas para contenção da covid-19. A sessão foi conduzida pelo presidente do colegiado, Fabiano Dallazen, chefe do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

 

Os membros do Conselho aprovaram uma nota pública, proposta e relatada pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que é liderado pela PGJ do Piauí. A Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), vinculada ao GNDH, promoveu profícuo estudo técnico acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A vigência da emenda constitucional que criou o instrumento se esgotará em 31 de dezembro deste ano. Como o Cogresso Nacional ainda não finalizou as discussões e a votação da Proposta de Emenda Constitucional que versa sobre o novo FUNDEB, o CNPG está se manifestando oficialmente, registrando que o FUNDEB constitui um avanço indiscutível nas políticas públicas voltadas ao financiamento da educação básica no Brasil, ao proporcionar a redução as desigualdades regionais e sociais no que toca a garantia do direito à educação.

 

Print de videoconferência

 

“O FUNDEB transformou-se na principal e mais significativa fonte de financiamento da educação básica pública, como também em um importante instrumento de equalização das oportunidades educacionais, sem o qual o custeio deste nível da educação ficará extremamente fragilizado, dificultando, ainda, a fiscalização do cumprimento do investimento mínimo em educação”, destacou Carmelina Moura, na apresentação da nota técnica.

 

O texto aprovado chama a atenção para a necessidade de urgência na apreciação e votação do tema. O CNPG posiciona-se pela instituição de um FUNDEB permanente, capaz de assegurar a justiça e a equidade federativa, o aumento da contribuição da União no financiamento da educação básica pública, a valorização dos profissionais do sistema público de ensino e o avanço contínuo no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024, entre outros pontos.

 

A pauta da reunião do CNPG incluiu ainda deliberações sobre o acordo de não-persecução penal, nota técnica sobre júri e minuta de recomendação acerca da necessidade de preservação do sigilo das informações em procedimentos de interceptação telefônica, entre outros temas.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Ministério Público promove seminário on-line sobre a fiscalização de recursos públicos na pandemia do novo coronavírus

Várias imagens de pessoas falando

O Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu na manhã de hoje, 16 de julho, o seminário on-line “Defesa do Patrimônio Público na Pandemia à Luz da Lei Complementar 173/20 e da Lei 13.979/20”. Para falar sobre o assunto foram convidados dois palestrantes, os promotores de Justiça José Carlos Júnior, coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), e André Leite, membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).

 

Imagem de uma mulher falando

 

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, fez o pronunciamento de abertura do webinar. A chefe do Ministério Público do Piauí enfatizou o trabalho que a instituição tem feito durante o período da pandemia da Covid-19, para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. “Em nossa instituição nós criamos nove grupos regionais de promotorias de Justiça que estão atuando nas áreas da saúde, relações de consumo, assistência e educação, sistema prisional e patrimônio público. O objetivo é trabalhar da forma mais integrada, eficiente e fortalecida para garantir que os recursos públicos sejam usados da maneira como a lei determina”, disse.

 

Imagem de um homem falando

 

O coordenador do CACOP/MPPI, promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, frisou a importância da colaboração entre os órgãos e instituições que atuam no controle e na fiscalização dos recursos públicos. “É muito importante essa integração, essa cooperação porque assim podemos melhorar o modo como atuamos no acompanhamento do uso do patrimônio público. Os cidadãos só têm ganhar com essa junção de esforços”, avaliou.

 

O promotor José Carlos Júnior foi o primeiro palestrante do seminário. Ele tratou do tema “Aquisição de bens e serviços para enfrentamento à Covid-19, à luz da Lei 13.979/20 e da Lei 8.666/93”. Em sua fala, o coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público do MP mineiro fez alguns comparativos entre a lei que estabeleceu as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e as leis de licitações e a que rege a realização do pregão eletrônico.

 

Imagem de um homem falando. Ao lado uma apresentação com o conteúdo da palestra.

 

Já o promotor André Leite debateu sobre os reflexos de Lei Complementar 173/2020 para a Administração Pública. A referida lei instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). O membro do MP-RS começou a apresentação traçando um panorama sobre a aprovação da lei complementar. Em seguida, passou a discorrer sobre o texto da legislação. Falou, ainda, sobre a contenção das despesas públicas em razão da queda de arrecadação, o auxílio financeiro da União aos estados e municípios, a restrição de criação de novos auxílios ou vantagens remuneratórias, a fiscalização desses recursos pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e dos Estados (TCEs), entre outras questões relativas aos gastos públicos.

 

Imagem de um homem falando. Ao lado uma apresentação com o conteúdo da palestra.

 

Ao final das duas apresentações ocorreu o momento de mediação entre os participantes, que apresentaram questionamentos aos palestrantes. O coordenador do CACOP/MPPI foi o responsável por conduzir essa parte do seminário on-line.

 

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Firmino aumenta repasses da prefeitura de Teresina para a funerária Lótus, diz site Código do Poder


A funerária Lotus (Eterna Serviços Póstumos Ltda) aguarda o pagamento de R$ 84 mil da Prefeitura de Teresina para os próximos dias.

Em maio, foram realizados serviços funerários de 11 óbitos de crianças. O valor cobrado é R$ 9,9 mil na gestão de Firmino FiIlho (PSDB).

Já pelos serviços da primeira quinzena de junho, a funerária aguarda o pagamento de R$ 74,7 mil. De 01 a 16 de junho foram 54 serviços funerários de vítimas de Covid – 19 e 13 vítimas de outras causas.

fonte cartapiaui.com.br /*Com informações do Código do Poder

CODAM recupera veículo abandonado no Centro de Teresina


Ontem (15), às 12h a equipe policial da CODAM recuperou veículo roubado que estava sendo utilizado para praticar assaltos.

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A equipe da viatura 111 foi informada que três indivíduos estavam em um carro praticando assaltos na zona sul de Teresina. Em seguida, a Guarnição foi informada que o veículo tinha sido abandonado na Rua Barroso, Centro de Teresina. Por fim, o carro foi encaminhado à Polinter, onde foi providenciada a entrega ao proprietário.


Postagem: SAV Alveralicy
Fotos: PMs/Unidades


4ªCIA/12ºBPM e GPM de São João do Arraial prendem assaltante e recuperam motocicleta


A equipe Força Tática da 4ª Companhia do 12º Batalhão e o Grupamento de Polícia Militar de São João do Arraial recuperaram motocicleta roubada, apreenderam armas de fogo e conduziram um assaltante. 

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As equipes policiais visando desarticular uma dupla que realizava assaltos na cidade de São João do Arraial atuaram em conjunto e identificaram um dos indivíduos que estava na localidade São José, zona rural da cidade, com uma motocicleta que tinha sido roubada na localidade Santa Maria, zona rural de Campo Largo. Então a Guarnição foi ao local e o indivíduo empreendeu fuga em direção ao matagal, no entanto ele foi contido e foi encontrado um revólver calibre .32 e 07 munições; também indicou onde estava a outra arma, um revólver calibre .22 e 17 munições. 

Após verificar o chassi da motocicleta foi constatado que ela tinha restrição de roubo. O indivíduo foi conduzido com todo material apreendido à Delegacia de Polícia Civil de Esperantina. 

Postagem: SAV Alveralicy
Fotos: PMs/Unidades

Nota de Pesar: Sgt RR Antônio Ferreira de Sousa


A Polícia Militar do Piauí lamenta o falecimento do Sargento RR Antônio Ferreira de Sousa, ocorrido no dia 13/07/2020, no Hospital das Clínicas, em São Paulo-SP, onde ele estava internado há dois meses vítima da Covid-19. 

O Sargento RR Antônio Ferreira de Sousa tinha 67 anos e desde o ingresso na Corporação prestou relevantes serviços à  sociedade.

O Comando Geral da PMPI e toda família  policial militar se solidarizam com a família e amigos, e roga que a misericórdia  de Deus amenize a dor e conforte a todos diante de irreparável  perda.

18º BPM prende irmãos por porte ilegal de arma e ameaça


Na tarde de terça-feira (14), a Força Tática do 18º Batalhão prendeu dois indivíduos por porte ilegal de arma e ameaça em um sítio localizado na Cidade de Água Branca. 

Por volta das 17h50, à equipe tática 01 foi acionada para atender uma ocorrência de ameaça de morte que teria sido feito por irmãos que estavam sob efeito de bebida alcoólica, utilizando de uma espingarda calibre 32. A guarnição foi até o local e efetuou a prisão dos indivíduos. Em busca pela residência foram encontradas 35 substâncias análogas à maconha, cartuchos de armas calibre 16,22, 32 e 38, cinco celulares, um tablete, estojos de espoletas, chumbo e uma quantia de R$ 97,00.  Todo o material foi apreendido e os dois indivíduos foram presos.

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues
Fotos: PMs Unidades

Piauí: Jovem é morto a tiros após ser chamado no portão de sua casa

A vítima estava dentro de sua casa comemorando um aniversário quando foi chamado.

Wallace Jonatas foi morto com vários tiros em José de Freitas

Um jovem identificado como Wallace Jonatas dos Santos Silva, de 20 anos, foi executado a tiros na madrugada desta quinta-feira, 16 de julho, na porta de sua residência, que fica localizada na Rua Mestre Pedro Ferreira, no Bairro Suco de Uva, em José de Freitas. As informações são do Realidade em Foco.

De acordo com informações de testemunhas, o jovem estava dentro de sua casa comemorando um aniversário, oportunidade em que dois homens chegaram em um veículo procurando por Wallace, ao chegar no portão ele foi imediatamente atingido com vários tiros.

Após os disparos, a vítima teve morte imediata no terraço da residência. Profissionais do Instituto Médico Legal foram acionados para realizar a remoção do corpo e fazer os procedimentos.

fonte www.meionorte.com

TJ-PI determina soltura de homem preso após ter documento clonado

Daniel dos Santos teve sua CNH clonada por um criminoso no Piauí


Auxiliar de produção Daniel dos Santos, preso pela Polícia Civil de São Paulo no dia 1º de julho deste ano. - Foto: Divulgação

O auxiliar de produção Daniel dos Santos, preso pela Polícia Civil de São Paulo no dia 1º de julho deste ano, acusado de ter praticado um roubo no município de Francisco Ayres em 10 de setembro de 2020, teve sua liminar para suspender todos os efeitos penais e extrapenais deferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Pereira de Moura, na manhã desta quinta-feira (16/07).

Segundo informações, um criminoso, que realizou o assalto em questão, teria utilizado um documento de identificação falso com os dados pessoais do auxiliar de produção, Daniel dos Santos, que no momento do crime  ele estava trabalhando no estado de São Paulo. 

Na decisão assinada às 11h15 de hoje, o desembargador determinou a soltura de Daniel dos Santos.  "Expeça-se o competente alvará de soltura em favor do requerente DANIEL DOS SANTOS, tomando a Coordenadoria Criminal deste Tribunal todas as providências necessárias para que ele seja incontinenti colocado em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso, tomando ciência da medida cautelar acima fixada." diz o trecho do documento.

"Com estas considerações, em sede de cognição sumária, DEFIRO o pedido liminar pleiteado, para SUSPENDER todos os efeitos penais e extrapenais da condenação proferida nos autos da ação penal 0000126-71.2010.8.18.0083 em relação, exclusivamente, ao requerente DANIEL DOS SANTOS, até ulterior decisão ou até o julgamento da presente Revisão Criminal." determinou o desembargador. 

Confira a decisão na íntegra 

fonte www.meionorte.com