A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, divulgou nota para lamentar a “Nota de Esclarecimento sobre premiação CNJ de Qualidade e as manifestações da OAB-PI”, emitida pela Amapi (Associação dos Magistrados Piauienses), para criticar nota da OAB-PI que comentou os péssimos resultados do Tribunal de Justiça do Piauí, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça.
Segundo a OAB-PI, a nota da Amapi tem 'teor desconectado da realidade', confira:
Ao contrário do que a nota da Associação pode induzir, a OAB Piauí jamais violou quaisquer prerrogativas de magistrados. Pelo contrário, no exercício das suas atribuições institucionais, esta Seccional tão somente vocalizou a percepção generalizada da sociedade e da Advocacia acerca da baixa eficiência do Poder Judiciário piauiense, percepção esta que agora foi estatisticamente justificada pelos números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Esta Seccional não ignora a estrutura precária de muitas Comarcas, o incremento percebido na produtividade, bem como a insuficiência de magistrados ou servidores. Justamente por isso, a OAB sempre aplaudiu os magistrados com alta produtividade, ponderou pela necessidade de mais juízes e servidores e vindicou aos gestores do Tribunal fosse dado condições materiais para a entrega de uma prestação jurisdicional de qualidade.
O posicionamento da AMAPI ignora a realidade do Poder Judiciário estadual piauiense. Ao invés de adotar uma postura negacionista, a instituição poderia encarar a realidade desnudada pelos dados do Conselho Nacional de Justiça e propor soluções.
Para tanto, é imprescindível sair dos gabinetes e conhecer a realidade da Justiça do Piauí, visitando os fóruns, participando de audiências públicas e formulando propostas para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Afinal, é justamente com o propósito de assegurar a representação dos interesses dos seus filiados que a LOMAN assegura aos dirigentes das associações de classe justo afastamento das funções judicantes.
A Ordem dos Advogados do Brasil cumpre o seu papel social e institucional, atuando em várias frentes junto à Justiça Estadual e Eleitoral, o que pode ser facilmente verificado em uma breve visita ao site e redes sociais da instituição.
A nota da AMAPI não intimidará a OAB Piauí, que continuará cobrando celeridade de Justiça, reclamando da má prestação dos serviços, representando juízes e servidores desidiosos e, ao mesmo tempo, aplaudindo os magistrados que se destacam como exímios julgadores e gestores, bem como os servidores que se dedicam com afinco diariamente para entregar um serviço de excelência.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – permanece de portas abertas para o diálogo – caminho do qual nunca se desviou -, buscar soluções para os gargalos e firmar parcerias, forte no intuito de contribuir para o aprimoramento do Poder Judiciário.
Celso Barros Coelho Neto
Presidente
Alynne Patrício de Almeida Santos
Vice-Presidente
Leonardo Airton Pessoa Soares
Secretário-Geral
Nara Letícia Couto
Secretária-Geral Adjunto
Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda
Diretor-Tesoureiro