sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

Ministro Kassio Nunes Marques receberá honraria da OAB-PI neste sábado em Teresina

 A proposição da homenagem foi do Conselheiro Federal da OAB Raimundo Júnior, que pontua sobre o valor da Medalha e o que a homenagem representará

Neste sábado (05/12), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregará a maior honraria da instituição, Medalha Coelho Rodrigues, ao Piauiense e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques. A solenidade acontecerá no Auditório da Seccional Piauí, às 19h, e será transmitida nas plataformas digitais da OAB Piauí (Youtube, Instagram e Facebook). A solenidade cumprirá todos os requisitos de segurança determinados para o enfrentamento da Covid-19, tais como limite de pessoas para estabelecer o distanciamento mínimo, aferição de temperatura e uso obrigatório de máscara.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que a homenagem foi deliberada durante a última Sessão Ordinária do Conselho Pleno (26/11), e leva em consideração toda a contribuição e a trajetória de Kassio Nunes.

“A Medalha Coelho Rodrigues, como maior honraria da OAB Piauí, é entregue somente a cada três anos pela Seccional aos profissionais que prestaram ou prestam relevantes serviços à Advocacia do Estado. Antônio Coelho Rodrigues foi um Advogado Oeirense de uma grande e respeitosa trajetória na política e no magistério. Ficamos honrados em poder prestar essa homenagem ao Ministro Nunes, que também fez parte da nossa Advocacia Piauiense, exercendo a profissão por 15 anos”, ressaltou o Presidente.

A proposição da homenagem foi do Conselheiro Federal da OAB Raimundo Júnior, que pontua sobre o valor da Medalha e o que a homenagem representará. “Para nós, é uma satisfação ter o Kassio Nunes como Ministro do STF. Mesmo que ele hoje represente a Magistratura, ninguém mais honra a Advocacia piauiense do que o Ministro Kassio com a sua trajetória ilibada”, destacou.

    FOTO: FELLIPE SAMPAIO/ STF.

Nunes Marques foi indicado ao cargo de Ministro do STF pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio da Mensagem nº 565, publicada no Diário Oficial da União, no dia 2 de outubro. O Magistrado é o sexto piauiense a compor a Corte, da qual já fizeram parte os insignes piauienses: Antônio de Souza Mendes (1890); Antônio de Souza Martins (Oeiras – 1894); Evandro Cavalcante Lins e Silva (Parnaíba- 1963); Firmino Ferreira Paz (Teresina-1981); Aldir Guimarães Passarinho (Floriano- 1982).


Fonte: 180graus.com/ Com informações da Ascom

MPPI recomenda demolição de monumento na Av. Frei Serafim, por falta de licenciamento

 


Imagem capturada pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, ainda durante a execução das obras

Ao longo de outubro e novembro deste ano, a 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural, conduziu inspeções nas obras do monumento recentemente construído em homenagem ao ex-governador Alberto Silva, no canteiro central da avenida Frei Serafim, já nas proximidades do acesso à ponte Juscelino Kubitschek.

A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho constatou que não houve licenciamento para a realização da obra, e registra que a construção do monumento contraria decisão judicial que proibiu intervenções urbanísticas na área.

“A avenida Frei Serafim concentra testemunho histórico-cultural da cidade de Teresina e, por isso, reveste-se de importância sentimental para a população. O Município é corresponsável pela preservação, conservação e gestão dos bens culturais protegidos por lei municipal por toda a extensão da via, incluindo-se o passeio central, por encontrarem-se circunscritos em zonas de preservação ambiental. Quaisquer intervenções que alterem ou modifiquem esses bens e seu entorno devem ter anuência dos órgãos competentes e a observância a casos específicos sob demanda judicial”, registra Gianny Vieira.

A promotora de Justiça lembra também que a Lei Federal nº 9605/1998 estabelece que é crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural a alteração do aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a licença concedida.

Diante disso, a Promotoria de Justiça expediu recomendação administrativa à Prefeitura do Município, para que a Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Centro/Norte promova a demolição imediata do monumento, em decorrência da irregularidade relativa ao licenciamento.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Representante do MPPI participa do II Encontro do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos

 


Representando o Ministério Público do Piauí, a Promotora de Justiça Myrian Gonçalves Pereira do Lago, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, participou, nesta sexta-feira(4), do II Encontro Nacional do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos(SINALID).

Realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), o encontro foi mobilizado para um aprofundamento do diálogo sobre a política nacional e institucional referente à localização e à identificação de pessoas desaparecidas, especialmente,a desenvolvida por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos(PLID) implantado nos Estados integrantes do SINALID.

Durante o diálogo virtual, também foi debatido o reforço nos primados da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado e da Lei n. 13.812/2019, a qual instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

A promotora de Justiça Myrian Lago foi designada pela procuradora-geral de Justiça do Piauí(PGJ-PI), Carmelina Moura, como integrante do Comitê Nacional do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos(SINALID) na qualidade de titular e Gianny Vieira de Carvalho, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, como suplente.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI


Criminoso se passa por mulher que tentou construir casa sozinha, em Teresina, para pedir doações

 Abigail Carvalho registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes de Informática após pessoas que foram procuradas pelo criminoso questionarem a ela se ela tinha dois telefones.



Uma pessoa ainda não identificada está se passando por Abigail Carvalho, a mulher que não tinha casa e tentou construir um imóvel com as próprias mãos em Teresina, para tentar aplicar golpes. A história de Abigail comoveu dezenas de pessoas que decidiram ajudá-la com as doações de materiais de construção e de mão de obra para levantar a residência no bairro Angelim, Zona Sul da capital.

Abigail registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes de Informática após várias pessoas a procuraram perguntando se ela possuía dois números. “Na conversa, a pessoa pedia dinheiro e enviava uma conta bancária se passando por mim. Teve uma que doou R$ 50,00. Depois, a vítima mandou mensagem no WhatsApp e a pessoa não respondeu mais”, disse.

Sonho perto de ser realizado: Após receber as doações, a construção começou e ela está cada vez mais perto de realizar o seu sonho de ter a casa própria. “Até neste fim de semana, a casa será erguida. No outro sábado, será colocado o teto da residência”, comemorou.




fonte www.falapiaui.com

Polícia Lindomar Castilho expulsa PM acusado de matar radiologista

 Max Kellyson é acusado de matar o radiologista Rudson Vieira Batista da Silva, dentro de um bar, no ano passado em Teresina.

O comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho, expulsou o policial militar Max Kellyson Marques Marreiros da instituição. A decisão é do dia 27 de novembro deste ano.

Max é acusado de matar o radiologista Rudson Vieira Batista da Silva, dentro de um bar, no ano passado.

  • Foto: DivulgaçãoMax e RudsonMax e Rudson

Foi aberto um processo administrativo disciplinar contra o policial que não possui estabilidade, devido indícios de transgressões disciplinares que afetaram a administração e o decoro da classe policial.

Conforme o processo, o policial em 2/12/2019 em um bar da capital, após desentendimento com a vítima, efetuou disparo de arma de fogo em sua direção. A vítima morreu dias depois em um hospital de Teresina.

A Comissão Processante emitiu relatório em 23/9/2020 se manifestando pela procedência das acusações imputadas ao acusado, pronunciando-se pelo licenciamento a bem da disciplina das fileiras da corporação.

A decisão ainda cabe recurso.

fonte www.viagora.com.br

Inaugurada nova sede da Delegacia da Mulher no centro de Teresina

 Além da nova sede, a delegacia também recebeu uma nova viatura oriunda de emenda parlamentar, indicada pelo deputado federal Fábio Abreu

A nova sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/CENTRO), foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (03) com a presença da vice-governadora Regina Sousa, do secretário de Segurança Rubens Pereira, representantes da Polícia Civil e demais autoridades. A delegacia fica situada na Rua Coelho Rodrigues, 760, no antigo prédio da DECCOTERC.

 A delegada titular, Vilma Alves, falou sobre a importância de ter um local apropriado para receber as vítimas. “Este espaço é uma grande conquista, hoje estou muito emocionada porque sabemos da necessidade que a mulher vítima de violência precisa em ser acolhida na luta para recuperar sua dignidade e na busca dos seus direitos”, declarou. Ainda segundo a delegada, outro ponto importante é o local da sede, que fica situada no centro da cidade, o que facilita o deslocamento para as mulheres, favorecendo assim, o registro de ocorrência.

Durante a solenidade a vice-governadora, Regina Sousa, defende que o modelo da DEAM/Centro deve ser estendido para as demais Delegacias da Mulher. “É um passo muito importante, estamos entregando a primeira delegacia da mulher dentro dos padrões que consideramos adequados, mas continuaremos trabalhando para que todas as delegacias tenham sede própria e com estruturas adequadas para as vítimas e servidores”, disse.

Para o secretário de Segurança, Rubens Pereira, o estado do Piauí é uma referência em relação ao combate de violência contra a mulher com a implantação de diversas ações que protegem a vida de milhares de mulheres; “As mulheres precisam de uma atenção especial, nós reconhecemos quando implementamos o aplicativo Salve Maria, Patrulha Maria da Penha, entregamos novas delegacias e o aparelhamento dos policiais”, explicou o secretário.

Além da nova sede, a delegacia também recebeu uma nova viatura oriunda de emenda parlamentar, indicada pelo deputado federal Fábio Abreu.

 


Fonte: 180graus.com/Com informações da Ascom

Colisão entre caminhonete e BMW deixa três pessoas feridas em Teresina

 Uma colisão envolvendo caminhonete Fiat/Strada e uma BMW deixou três pessoas feridas por volta de 11h30 desta quinta-feira (03/12), na Avenida João XXIII (BR-343), em Teresina. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem de 48 anos perdeu controle da BMW e, ao acessar a via, colidiu transversalmente com a Fiat/Strada, conduzida por um homem de 26 anos, que capotou em seguida. 

De acordo com a declaração do condutor, o veículo BMW não obedeceu a ordem de parada devido a problemas mecânicos. 

O condutor do carro de luxo sofreu lesões leves e o condutor da Strada ficou gravemente ferido, já um passageiro de 41 anos também sofreu lesões leves.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e socorreu todas as vítimas para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

A rodovia esteve parcialmente interditada para o atendimento do acidente, porém não houve congestionamentos. Os dois condutores realizaram o teste de alcoolemia que deram negativos para a ingestão de álcool.

    Divulgação / PRF
    Divulgação / PRF

 fonte 180graus.com

quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Política "Poderei ter participação na política estadual em 2022", diz Firmino

 Ainda segundo o gestor, há o desejo de participar do cenário político estadual durante as eleições de 2022.

O prefeito Firmino Filho (PSDB) afirmou durante uma entrevista à TV Cidade Verdeque poderá participar da política estadual no ano de 2022. O atual prefeito deixa a administração da Prefeitura Municipal de Teresina após quatro mandatos, que será assumida pelo prefeito eleito Dr. Pessoa (MDB).

Segundo Firmino, esse capítulo da política municipal se encerra no dia 31 de dezembro. “Acredito que não serei mais candidato na seara municipal, esse é um capítulo já virado. Eventualmente nós poderemos ter algum tipo de participação na política estadual. Se houver alguma oportunidade para que a gente faça parte de algum projeto político”, declarou.

  • Foto: Lucas Klisman/ViagoraPrefeito Firmino Filho (PSDB)Prefeito Firmino Filho (PSDB)

Ainda segundo o gestor, há o desejo de participar do cenário político estadual durante as eleições de 2022 e deixar o nível municipal para que “novas lideranças que estão aparecendo” possam levar a cidade adiante.

“Acho que nosso trabalho, acho que a nossa experiência a gente vai tentar colocar à disposição do nível estadual, qualquer outra atividade, mas acho que o nosso capítulo [municipal] já está se encerrando agora no dia 31 de dezembro”, finalizou Firmino Filho.

fonte www.viagora.com.br

Corretor de veículos é executado com 15 tiros no pátio de loja na zona Sul

 Fotos: Izabella Pimentel

Um corretor de veículos identificado como Ismael Rodrigues foi executado com pelo menos 15 tiros na Avenida Barão de Gurgueia, no bairro Vermelha, zona Sul de Teresina. O crime aconteceu na tarde desta quarta-feira (2) na frente de uma loja de venda de carros. 

Segundo o delegado do Departamento de Homicidios e Proteção à Pessoa (DHPP) , Hildson Rodrigues, a vítima tinha 37 anos e estava sentada na porta da loja quando foi surpreendida pelos disparos.

“Ele estava na frente da loja quando dois indivíduos encapuzados desceram de um carro e efetuaram de 25 a 30 disparos. 15 deles acertaram a vítima”, conta o delegado.  Para a polícia, o crime pode ter relação com facções criminosas. Um carro que estava próximo da vítima tinha várias marcas de tiro. 

 

A irmã da vítima entrou em desespero ao ver o irmão morto e chegou a gritar que outras pessoas  já sabiam que ele ia ser assassinado. 

No local havia vários curiosos, que relataram que só ouviram “muitos tiros”. 

A polícia disse ainda que o carro usado na fuga dos assassinos teria sido encontrado incendiado na estrada da Alegria, na zona Sul de Teresina. A informação ainda não foi confirmada.

fonte  cidadeverde.com

'Desconectado da realidade', diz OAB sobre nota da Amapi no caso 'resultado do TJ'

 A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, divulgou nota para lamentar a “Nota de Esclarecimento sobre premiação CNJ de Qualidade e as manifestações da OAB-PI”, emitida pela Amapi (Associação dos Magistrados Piauienses), para criticar nota da OAB-PI que comentou os péssimos resultados do Tribunal de Justiça do Piauí, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça.

Juiz Leonardo Brasileiro, presidente da Amapi, e Celso Barros Coelho Neto, presidente da OAB-PI
Juiz Leonardo Brasileiro, presidente da Amapi, e Celso Barros Coelho Neto, presidente da OAB-PI  

Segundo a OAB-PI, a nota da Amapi tem 'teor desconectado da realidade', confira:

Ao contrário do que a nota da Associação pode induzir, a OAB Piauí jamais violou quaisquer prerrogativas de magistrados. Pelo contrário, no exercício das suas atribuições institucionais, esta Seccional tão somente vocalizou a percepção generalizada da sociedade e da Advocacia acerca da baixa eficiência do Poder Judiciário piauiense, percepção esta que agora foi estatisticamente justificada pelos números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Esta Seccional não ignora a estrutura precária de muitas Comarcas, o incremento percebido na produtividade, bem como a insuficiência de magistrados ou servidores. Justamente por isso, a OAB sempre aplaudiu os magistrados com alta produtividade, ponderou pela necessidade de mais juízes e servidores e vindicou aos gestores do Tribunal fosse dado condições materiais para a entrega de uma prestação jurisdicional de qualidade.

O posicionamento da AMAPI ignora a realidade do Poder Judiciário estadual piauiense. Ao invés de adotar uma postura negacionista, a instituição poderia encarar a realidade desnudada pelos dados do Conselho Nacional de Justiça e propor soluções.

Para tanto, é imprescindível sair dos gabinetes e conhecer a realidade da Justiça do Piauí, visitando os fóruns, participando de audiências públicas e formulando propostas para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Afinal, é justamente com o propósito de assegurar a representação dos interesses dos seus filiados que a LOMAN assegura aos dirigentes das associações de classe justo afastamento das funções judicantes.

A Ordem dos Advogados do Brasil cumpre o seu papel social e institucional, atuando em várias frentes junto à Justiça Estadual e Eleitoral, o que pode ser facilmente verificado em uma breve visita ao site e redes sociais da instituição.

A nota da AMAPI não intimidará a OAB Piauí, que continuará cobrando celeridade de Justiça, reclamando da má prestação dos serviços, representando juízes e servidores desidiosos e, ao mesmo tempo, aplaudindo os magistrados que se destacam como exímios julgadores e gestores, bem como os servidores que se dedicam com afinco diariamente para entregar um serviço de excelência.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – permanece de portas abertas para o diálogo – caminho do qual nunca se desviou -, buscar soluções para os gargalos e firmar parcerias, forte no intuito de contribuir para o aprimoramento do Poder Judiciário.

Celso Barros Coelho Neto

Presidente

Alynne Patrício de Almeida Santos

Vice-Presidente

Leonardo Airton Pessoa Soares

Secretário-Geral

Nara Letícia Couto

Secretária-Geral Adjunto

Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda

Diretor-Tesoureiro

fonte 180graus.com