quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Prefeita vai ter que elaborar plano de cargos e salários antes de deixar a função

 O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Esperantina, recomendou que a prefeita da cidade, Vilma Amorim (PT), elabore, no prazo de 30 dias, o Plano de Cargos e Salários dos servidores.

O MP-PI também recomendou que ela respeite a igualdade de vencimentos para as mesmas funções de idêntica carga horária, em razão da incongruência nos pagamentos dos servidores da municipalidade atestada nos presentes autos.

No bojo de Inquérito Civil n° 07/2020, SIMP n° 88-161/2020 instaurado por esta Promotoria de Justiça, restou verificado a incongruência nos pagamentos dos servidores da Municipalidade, em afronta ao princípio constitucional da isonomia, notadamente no que atine a prática de pagamento de salários não compatíveis com a legislação municipal vigente ou divergentes entre servidores que exercem a mesma função na estrutura do município.

Prefeita Vilma Amorim
Prefeita Vilma Amorim 

 fonte 180graus.com

Colisão frontal entre carros mata idosa e deixa 4 pessoas feridas na BR-343 em Campo Maior

 Um grave acidente entre dois carros deixou uma idosa morta por volta de meio dia desta quarta-feira (09/12), na BR-343, nas proximidades do Posto Titara, em Campo Maior, Norte do Piauí. A vítima foi identificada como Maria Borges, moradora do povoado Carnaubinha, em Capitão de Campos/PI.

Quatro pessoas ficaram feridas, sendo o condutor do veículo VW/POLO 2.0 GT de 30 anos, que transportava como passageiros uma mulher de 40 anos que sofreu lesões leves, uma mulher de 26 anos que sofreu lesões leves e uma idosa de 75 anos que teve morte imediata. O homem de 38 anos que conduzia o veículo Ford/Fiesta HA 1.6L também ficou ferido. 

Todos os feridos foram encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional de Campo Maior.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois condutores foram submetidos ao teste de alcoolemia resultando para ambos negativamente para consumo de álcool.  

O condutor do veículo VW/POLO, ao fazer ultrapassagem em local proibido, invadiu a faixa contrária colidindo frontalmente com o outro veículo envolvido.

A Polícia Civil, Perícia Criminal e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados. Não houve interdição da rodovia tendo em vista que todo atendimento foi feito fora do leito da via.

    Reprodução
    Divulgação / PRF
    Divulgação / PRF

fonte 180graus.com

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Corregedoria divulga recomendações básicas no atendimento de ocorrências

 



A Polícia Militar do Piauí, por meio de sua Corregedoria, torna pública uma breve relação de recomendações básicas dirigida aos profissionais da Instituição. O material foi elaborado com o intuito de orientá-los quanto aos procedimentos a serem adotados, durante o serviço operacional, de acordo com os tipos de ocorrências com que se depararem, a fim de dar-lhes os devidos atendimentos e encaminhamentos, levando-se em consideração as legislações pertinentes e o que prevê as regras de segurança, bem como a técnica policial. Segue abaixo as orientações da Corregedoria da PMPI:

Um veículo furou um bloqueio policial. O que fazer?

• Você deve manter a calma;
• Não efetuar disparos em direção ao veículo (pneus, condutor, porta-malas etc.);
• Acionar o COPOM e solicitar reforço policial;
• Realizar o acompanhamento tático (com segurança, sirene e sinais luminosos ligados);
• Realizar a abordagem policial observando-se as regras de segurança e a técnica policial.

Ao chegar ao local de crime (morte violenta), o que fazer?

• Inicialmente, você deverá isolar e preservar adequadamente o local;
• Também deverá ter o cuidado para que não ocorram modificações no local, ou seja, nem você e nenhuma outra pessoa poderá alterá-lo;
• Apenas a equipe de peritos criminais terá acesso ao local do crime;
• Você também deverá acionar o COPOM, informando o ocorrido;
• Havendo testemunhas do fato, você deverá arrolá-las (nome, RG, endereço etc.);
• Por fim, não esqueça de que, enquanto perdurar a necessidade de preservação do local, você não poderá abandoná-lo, devendo o local ser guarnecido por pelo menos um policial;

E se houver dúvida se a pessoa está viva ou morta, o que eu faço?

• Nesse caso, você deverá acionar o SAMU, pelo telefone 192.

Caso eu me depare com uma ocorrência envolvendo policial militar em serviço (intervenção policial com resultado em morte ou lesão corporal), o que fazer? 

• É importante destacar que, por se tratar de crime militar (Art. 9º, II, c, do Código Penal Militar), a apuração desse fato é de competência da polícia judiciária militar, conforme estabelece o art. 82, § 2º, do Código de Processo Penal Militar;
• Assim, você deverá isolar o local de crime;
• Em seguida, acionará o COPOM, informando a ocorrência;
• O COPOM acionará o Superior-de-dia, o Coordenador do Policiamento da Unidade (CPU), o Comandante dos policiais militares envolvidos, a Corregedoria e a Perícia Criminal;
• O Comandante da OPM da área, de imediato, determinará a instauração de IPM, que, em caso de urgência, poderá ser feito por telefone, conforme art. 10, “b”, do Código de Processo Penal Militar.

Os policiais militares envolvidos na ocorrência serão presos?

• Se os policiais militares agiram no cumprimento do seu dever legal, albergados pelas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, eles não serão presos;
• Eles serão apresentados ao Comandante da OPM ou ao oficial de serviço e será lavrado o Relatório Circunstanciado de Ocorrência, conforme Recomendação nº 001/2018, de 08/01/2018, da 9ª PJC/MPPI e orientações da Corregedoria da PMPI;
• Nessas condições, depois de ouvidos, os policiais militares serão liberados e o fato será apurado em IPM, com a imediata comunicação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.

Obs: De qualquer modo, havendo dúvida, você poderá ligar para a Corregedoria em nossos telefones 86 9-8851-2365 (Plantão Corregedoria) e 86 9-9408-5136 (Oficial de serviço).

Caso eu me depare com uma ocorrência envolvendo policial militar inativo, o que devo fazer?

• Se o ilícito praticado pelo policial militar inativo for crime militar, o Oficial Coordenador do Policiamento na área da ocorrência deverá verificar a aplicabilidade da Recomendação n° 001/2018, da 9ª PJC/MPPI, ou a necessidade de autuação em flagrante delito;
• Se o ilícito praticado pelo policial militar inativo for crime comum, ele será conduzido à Central de Flagrantes;
• Em todos os casos você deverá acionar o COPOM e informar o ocorrido;
• O COPOM acionará a Corregedoria, que fará o acompanhamento da ocorrência.

Caso eu me depare com uma ocorrência criminal envolvendo policiais de outras instituições ou militares das forças armadas, o que devo fazer?

• Inicialmente, você deverá acionar o COPOM, informando acerca da ocorrência;
• O policial de outra instituição ou militar das forças armadas será conduzido à Central de Flagrantes;
• O COPOM acionará o Comando ao qual esteja subordinado o militar envolvido ou a Chefia da instituição à qual o policial pertence: 
 Policial Federal: acionar o Superintendente da Polícia Federal;
 Policial Rodoviário Federal: acionar o Superintendente da PRF;
 Policial Civil: acionar o Delegado Geral da Polícia Civil;
 Bombeiro Militar: acionar o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros;
 Militar das Forças Armadas: acionar o Comandante da Unidade em que serve o militar ou o Oficial de serviço da unidade;
 Caso o militar envolvido seja de posto ou graduação superior à sua, o COPOM enviará uma viatura comandada por um policial militar de posto ou graduação superior a do militar envolvido, a fim de ser realizada a condução à Central de Flagrantes.

Caso eu me depare com uma ocorrência criminal envolvendo autoridades (senadores, deputados, juízes ou promotores), o que fazer?

• Inicialmente, você deverá solicitar a identificação do envolvido, a fim de constatar a veracidade do cargo que ele diz exercer (senadores, deputados, juízes ou promotores);
• Constatado que se trata realmente de uma dessas autoridades, você acionará o COPOM, informando sobre a ocorrência;
• O COPOM repassará a ocorrência ao Superior-de-dia, o qual acionará a autoridade policial da circunscrição em que ocorreu o fato, pois a esta caberá verificar se a conduta praticada pela autoridade se enquadra em flagrante delito de crime inafiançável;
• A autoridade policial da área deve ser acionada imediatamente, para se evitar detenções e conduções arbitrárias, uma vez que essas autoridades só poderão ser presas em virtude da prática de crime inafiançável.

E quanto ao uso de algemas, como devo proceder?

• De acordo com a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal:

“Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.”

• Deve-se observar a existência de fato das circunstâncias autorizadoras do uso de algemas, consignando-as no Relatório de Serviço, conforme preceitua a referida Súmula Vinculante.

fonte www.pm.pi.gov.br

Ex-presidiário é morto com 4 tiros próximo à casa da mãe em cidade do Piauí

 

O jovem identificado como Antônio Paulo de Sousa Júnior, de 21 anos, foi assassinado a tiros na manhã dessa terça-feira (08/12), em frente a residência da mãe, no bairro Parque de Exposição, em Picos/PI. As informações são do Grande Picos.

A vítima estava em uma motocicleta e teria sido acompanhado por outra. Ao parar o veículo, o jovem foi alvejado com quatro tiros, sendo um no braço, na cabeça, no abdômen e no pescoço. O crime seria motivado por acerto de contas.

Nos bolsos da roupa que o jovem vestia, a Polícia Militar trouxinhas de substâncias análogas à entorpecentes. O local foi isolado até a chegada da Perícia Criminal.

O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado fazer a remoção do corpo.

Este foi o 13º homicídio registrado na cidade neste ano.

Paulo Júnior é ex-presidiário e teria saído recentemente da Penitenciária Masculina de Picos. O seu pai, identificado também como Paulo, se encontra preso na mesma unidade em que o jovem estava

    Arquivo pessoal

    Assis Santos

    Assis Santos

 fonte 180graus.com

Homem é suspeito de sequestrar e estuprar menina de 11 anos no Norte do Piauí

 

Um homem foi preso na noite de segunda-feira (07/12) por suspeita de sequestrar e estuprar menina de 11 anos na localidade Sambaíba, zona rural de Morro do Chapéu, Norte do Piauí. As informações são do Revista AZ.

A menina estava na casa da família, na localidade Tapuio, zona rural de Esperantina/PI, quando foi levada pelo suspeito no último dia (03/12), e só foi encontrada cinco dias depois, em uma residência, onde estava sendo mantida em cárcere privado. Os abusos teriam ocorrido dentro do local.

A polícia apreendeu na residência onde os dois foram localizados, uma arma de fabricação caseira juntamente com munição calibre 28, além de roupas e produtos de higiene pessoal, comida e vestimentas.

    Divulgação / Polícia Militar

O homem foi preso em cumprimento de mandato de prisão expedido pelo delegado da 13ª Delegacia de Polícia Civil de Esperantina. Ele foi levado para a delegacia e está à disposição da Justiça, e deverá responder por crime de sequestro e estupro de vulnerável.

A menor também foi encaminhada para a delegacia na companhia de uma equipe do Conselho Tutelar, que acompanha o caso. Ela deverá passar por exames e será entregue à família.

    Divulgação / Polícia Militar

 fonte 180graus.com

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

PMPI lança campanha Natal Solidário

 



A Polícia Militar do Piauí lança a campanha "Natal Solidário" com objetivo de arrecadar alimentos, vestuários e brinquedos que serão doados para instituições ou entidades escolhidas pelas respectivas Unidades Militares, em sua área de circunscrição, para essa ação social conta com o apoio e a contribuição de todos.


A distribuição será realizada, simultaneamente, no dia 18 de dezembro de 2020, após a Missa Natalina, que será transmitida através do YouTube. 

fonte www.pm.pi.gov.br


DCOM/PMPI

Mulher é assassinada em Campo Maior

 



Uma mulher identificada apenas como Raquel, 35 anos, foi morta no início da noite desta segunda-feira (07), na casa onde morava próximo ao salão do Antônio Pinto, no bairro São João em Campo Maior.

Segundo populares, à vítima teria sido morta pelo próprio namorado, identificado como Jonas Mendes, que segue foragido. O corpo foi encontrado na cama com sinais de violência e os moradores relataram ter ouvido gritos de socorro da vítima mas ainda não há informações da motivação do crime. policia está no local para os procedimento preliminares.

Raquel deixa três filhos frutos de outro relacionamento.

Fonte:politicapiauiense.com/ com informações  Em Foco

Coronavírus no Piauí Médico Walter Oliveira morre vítima da Covid-19 em Teresina

 O médico morreu na noite desse domingo (6), em um hospital da capital. Ele foi diagnosticado com a doença no último dia 23 de novembro.

Morreu na noite desse domingo (06), o médico cirurgião, José Walter Oliveira da Silva, vítima da Covid-19. Ele foi diagnosticado com a doença no último dia 23 de novembro e desde então estava internado em Teresina.

José Walter, era mais conhecido pela população de todo Extremo-Sul do Piauí como Dr. Walter.

  • Foto: Divulgação/GoogleMédico cirurgião, José Walter Oliveira da Silva, conhecido como Dr. Walter, no Sul do Piauí.Médico cirurgião, José Walter Oliveira da Silva, conhecido como Dr. Walter, no Sul do Piauí.

O médico atuava na saúde pública do município de Corrente, Piauí, desde o ano de 1994. Ele era integrante do corpo clínico do Hospital Estadual Dr. João Pacheco Cavalcante e atuou como Clínico Geral em diversos municípios da região.

O governador do Piauí, Wellington Dias, por meio de uma nota nas redes sociais, emitiu uma nota de pesar a família e amigos do médico.

“Meus sentimentos aos amigos e familiares do médico cirurgião José Walter Oliveira da Silva, mais conhecido pela população do Sul do Piauí como Dr. Walter. Ele nos deixou na noite de ontem. Dr. Walter atuava na saúde pública de Corrente desde o ano de 1994. Um profissional adorado pelos pacientes e muito admirado em toda a região. Fazia parte da equipe do Hospital Estadual Dr. João Pacheco Cavalcante e atuou como Clínico Geral em diversos municípios. Que Deus possa confortar o coração de todos.”, escreveu Wellington.

fonte www.viagora.com.br

“Novo prédio é 100% digital, sem qualquer uso de papel”, garante presidente do TJ/PI

 Foto: Roberta Aline

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, garantiu que o novo prédio é totalmente digital, abolindo de vez o papel como instrumento de trabalho. Hoje, a atual presidência do TJ inaugura o novo prédio que custou cerca de R$ 55 milhões.

“É um novo complexo construído totalmente com energia solar. É o maior parque urbano de energia solar, é um prédio ecologicamente construído pelos engenheiros do próprio Tribunal. O novo prédio é 100% digital a partir de 2021”, afirmou o presidente.

Segundo Sebastião Ribeiro Martins, a inauguração é um marco para a justiça do Piauí.  Serão construídos cinco prédios, mas hoje o TJ entrega dois. “Todos com espaço adequado tanto para receber o público como para o trabalho dos servidores”, disse.

"Para 2021 vamos operar 100% digital e sem qualquer uso de papel. Que essa obra seja um templo de justiça e sirva o cidadão piauiense para ter seus direitos. Não basta ter prédio de luxo, temos que garantir o direito dos piauienses", destacou o presidente do TJ.

No total foram gastos R$ 55 milhões na obra e R$ 10 milhões em mobília. Hoje foram inauguradas a sede e a parte administrativa.

O projeto contempla uma nova corregedoria e um novo auditório com 1050 vagas e a escola judiciária. O novo TJ funcionará com um pleno com capacidade para 230 pessoas, além de 22 gabinetes.

“É uma sede moderna, sustentável, cuja obra foi iniciada ainda na gestão do desembargador Erivan Lopes, que vai dar melhores condições de atuação para desembargadores, juízes, servidores, promotores, defensores, advogados, além de oferecer mais conforto ao jurisdicionado e maior racionalidade ao uso dos recursos do Tribunal”, disse o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Foto: Thiago Amaral

Estiveram presentes na solenidade o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques; o prefeito de Teresina, Firmino Filho; o governador Wellington Dias e o presidente eleito do TJ, Ribamar Oliveira, a procuradora Geral de Justiça, Carmelina Moura, a presidente eleita do TCE, Lilian Martins, além de várias autoridades

No descerramento da placa inaugural, o presidente fez uma homenagem ao ministro Nunes Marques e disse que ele era uma inspiração. Sebastião Ribeiro anunciou ainda a posse do novo presidente para 7 de janeiro.

O desembargador Erivan Lopes destacou que a gestão fez uma campanha de reestruturação física para melhorar atendimento a população e o trabalho dos servidores. Segundo Erivan cerca de 17 prédios passaram por reforma ou construção. Ele citou exemplos como a comarca de Picos e Parnaíba que ganharam sedes novas. Erivan, que iniciou o projeto, agradeceu o governador Wellington Dias que autorizou a desapropriação do terreno e o prefeito Firmino Filho que deu a sugestão do local. 

O ministro Nunes Marques afirmou que o prédio marca um novo tempo para a justiça do Piauí. “Trazendo modernidade e conforto ao jurisdicionados, corpo funcional e magistrado para reforçar o trabalho de qualidade e preteja, atendendo assim os anseios da sociedade piauiense”.

Veja vídeo da inauguração:

Fonte cidadeverde.com

Jair Bolsonaro autoriza a concessão do Parque Nacional da Serra da Capivara

 No novo modelo de concessões do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o concessionário fica responsável pela segurança e manutenção do local

O Governo Federal deliberou as concessões do Parque Nacional Serra da Capivara e mais oito unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A lista contempla além da Serra da Capivara (PI), os parques da Serra dos Órgãos (RJ), Jaú (AM), Serra da Bodoquena (MS), Anavilhanas (AM), Chapada dos Guimarães (MT), Serra da Bocaina (RJ), Ubajara (CE), e a Floresta Nacional de Brasília (DF).

    Foto: Alan Santos/PR

Com a medida, os parques passam a integrar uma lista selecionada para buscar novos modelos de gestão de serviços públicos, visando atrair investimentos nacionais e estrangeiros.

No novo modelo de concessões do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o concessionário fica responsável pela segurança e manutenção do local, incluindo a contratação da brigada de incêndio. Mais do que isso, o concessionário deve executar investimentos obrigatórios, como serviços de hospedagem, manutenção de trilhas e outros atrativos, beneficiando visitantes e população do entorno a curto prazo.

Esse é mais um marco da agenda de promoção do ecoturismo do MMA. Atraindo investimento do setor privado para melhorias em estrutura e serviços, as concessões ajudam a aumentar a visitação e geram emprego e renda para a população da região, trazendo equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental.


Fonte:180graus.com com informações  Ascom MMA