Juiz mantém flexibilização de atividades determinada pela Prefeitura de Teresina

 Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com 

O juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Aderson Antônio Brito Nogueira, manteve a eficácia dos decretos municipais nº 20.556/2021 e nº 19.548/20 da Prefeitura de Teresina, que tratam sobre o funcionamento do comércio, bares e restaurantes na capital, a manutenção de atividades consideradas essenciais no período da pandemia da covid-19, bem como medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus. A decisão foi publicada na última quarta-feira, 3 de fevereiro. 

De acordo com o Decreto Municipal nº 20.556/2021, festas e prévias carnavalescas estão suspensas, assim como o funcionamento de casas de shows e boates. Os comércios, em geral, poderão funcionar por até 9 horas diárias; bares, restaurantes, buffets, lojas de conveniência poderão funcionar até às 24h, sendo permitido música ao vivo e/ou som ambiente ou instrumental.

Analisando o trecho do decreto colacionado acima, constato que não são absurdas nem ilegais as restrições impostas pelo Município de Teresina. Penso que tal decreto deve ser mantido. Creio que não cabe impor ao Município de Teresina que obedeça fielmente ao decreto editado pelo Estado do Piauí, pois além de ferir a autonomia municipal, estaria transformando a municipalidade em mera executora ou reprodutora de normas estaduais.Penso que ambos os decretos, tanto municipais quanto estaduais, procuram conciliar o exercício da atividade econômica e o direito à saúde pública”, argumenta o magistrado. 

O magistrado também manteve em vigor o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais previstas no artigo 3º do Decreto Municipal nº 19.548/2020, observando a necessidade para o atendimento da população de atividades mínimas essenciais, como supermercados, farmácias e padarias. “No que diz respeito às atividades permitidas pelo decreto municipal nº 19.548/20, penso que é bastante razoável a sua manutenção, pois além da saúde, a sociedade tem outras necessidades básicas que precisam ser atendidas”, diz o magistrado na decisão.

A decisão judicial coloca fim ao impasse que se formou após divergências apontadas entre os decretos do governo do Estado e da Prefeitura de Teresina que tratam das restrições e medidas de combate e controle à covid-19.

 

Clique e confira a íntegra da decisão

fonte cidadeverde.com

Homem de 56 anos morre carbonizado após curto-circuito em ventilador no Piauí

 Um homem identificado como José Custódio da Silva, de 56 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira (05/02), após um incêndio em sua casa devido a um curto-circuito em um ventilador no Bairro Mutirão, município de Fronteiras. As informações são do F5 Agora.

Por volta das 4h, sua mãe, Nilsa Maria da Conceição de 79 anos, acordou com barulhos e o cheiro de fumaça que estava em toda a residência. Ela então foi até o quarto do filho, porém tudo já havia sido tomado pelas chamas.  

Os familiares que moram ao lado da casa e amigos tentaram socorrer José Custodio, mas o senhor já estava sem vida, seu corpo ficou carbonizado em decorrência das chamas do ventilador.

O incêndio teria começado no ventilador e as chamas se espalharam por todo quarto.

 fonte 180graus.com

Motoristas e cobradores param 100% da frota em manifestação no Centro de Teresina

 Segundo os motoristas que participam do movimento, as empresas não teriam realizado o pagamento de salários atrasados

Motoristas e cobradores de ônibus paralisaram as atividades novamente na tarde desta sexta-feira (05). Toda a frota deixou de rodar e os veículos ficaram parados na Praça da Bandeira e sinal de protesto. Após o ato, os veículos serão levados para as garagens.

Segundo os motoristas que participam do movimento, as empresas não teriam realizado o pagamento de salários atrasados.

    Imagem: Reprodução/WhatsApp

Com isso, os usuários que dependem do transporte público para chegar em suas casas, acabam prejudicados por conta do impasse entre os trabalhadores do sistema de transporte público e os empresários.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - Strans, informou que diante da paralisação de motoristas e cobradores, já acionou os motoristas cadastrados para suprir a necessidade dos usuários.

    Imagem: Reprodução/WhatsApp

O superintendente já comunicou a paralisação à Procuradoria Geral do Município para avaliar as questões jurídicas do caso.

A Strans disse ainda que a paralisação não tem relação com o município e o órgão não se envolve em questões trabalhistas. 

    Imagem: Reprodução/WhatsApp

 fonte 180graus.com

Colégio da PMPI divulga resultado do teste seletivo 2021

 

A Direção Geral do CETI “GOV. DIRCEU MENDES ARCOVERDE”/ COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ (CPMPI), no uso das atribuições legais que lhe conferem, torna público o resultado do teste seletivo 2021 para preenchimento das vagas oferecidas para ingresso na 1ª Série do Ensino Médio em Tempo Integral no ano letivo de 2021.

RESULTADO

fonte www.pm.pi.gov.br

Cavalo tem parte da cabeça decepada após ser atropelado em José de Freitas

 Além do motorista, outras duas pessoas estavam no veículo no momento da colisão, mas ninguém ficou ferido, os danos foram apenas materiais.

Uma colisão envolvendo um veículo modelo Fox e um cavalo foi registrada na manhã desta quinta-feira (04/02), na rodovia PI-113, na altura do Riacho do Cipó, zona rural do município de José de Freitas.

O motorista do veículo, identificado como Vitorino Temístocles trafegava pela rodovia com destino a Teresina, quando foi surpreendido pelo animal atravessando a pista. Vitorino tentou evitar o acidente, mas não obteve sucesso e colidiu com o animal. Devido ao forte impacto da colisão, o cavalo teve parte da cabeça arrancada e morte imediata ainda no local do acidente. O veículo ficou parcialmente destruído. 

Além do motorista, outras duas pessoas estavam no veículo no momento da colisão, mas ninguém ficou ferido, os danos foram apenas materiais. Policiais militares do 16º Batalhão da PM estiveram no local para controlar o trânsito que ficou lento devido ao acidente. 

 fonte www.campomaioremfoco.com.br

PRF autua caminhoneiro por estar portando anfetaminas em Bom Jesus

 

Um caminhoneiro de 56 anos foi autuado por portar drogas, para o consumo pessoal, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, na noite dessa quarta-feira (03), em Bom Jesus.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem conduzia um veículo de carga, quando foi abordado na BR 135. Ao realizar uma busca pessoal, policiais encontraram, sob a roupa do caminhoneiro, 36 unidades de comprimidos de medicamento Nobésio Extra Forte.

Esse medicamento é utilizado pelos motoristas como inibidor de sono, comumente conhecido como “rebite”, de forma a prolongar o tempo acordado e poder dirigir por longas distâncias.

Segundo a PRF, o motorista informou aos policiais que havia comprado o medicamento, para seu consumo próprio, na cidade de Canto do Buriti, por R$ 40,00.

Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado por descumprimento ao Art. 28 da Lei. 11.343/06 Porte de droga para consumo. A ocorrência foi encaminhada ao Juizado Especial Criminal na comarca de Bom Jesus, para os procedimentos necessários. O condutor se comprometeu a se fazer presente em audiência judicial referente à prática delituosa.

Fonte: politicapiauiense.com/ COM INFORMAÇÕES Viagora

Strans envia 18 mil notificações a motoristas que cometeram infração em 2020

 Foto: Roberta Aline

Quem desobedeceu às leis de trânsito em Teresina entre os meses de fevereiro e março de 2020 será notificado em casa nos próximos dias, praticamente um ano depois. A Superintendência Municipal de Trânsito de Teresina (Strans) informou nesta quinta-feira (4) que 18 mil correspondências foram enviadas pelos Correios. As notificações estavam suspensas atendendo uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), de junho do ano passado. Os prazos de processos e o processamento das multas também foi afetado.

De acordo com a Diretoria de Trânsito e Sistema Viário (DTSV) da Strans, vão receber notificação os motoristas que cometeram infração de trânsito entre 26 de fevereiro e 31 de março de 2020.  

Segundo a Strans, das 18 mil notificações, 9.142 são para condutores que trafegavam em velocidade superior à máxima permitida na via. Outros 4.158 motoristas foram notificados por transitar em faixas e corredores exclusivos de transporte público. 954 motoristas foram notificados por estacionar em local e horários não permitidos.

“Durante a vigência dessa portaria todos os prazos para apresentação de defesa da autuação, recursos de multa e identificação do condutor infrator foram suspensos de modo indeterminado. Nesse período, a Strans passou a incluir os registros das infrações no sistema informatizado do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí dessa forma, alguns proprietários de veículo constataram a existência da notificação por infração de trânsito”, informou a Strans.

De acordo com o órgão, ainda em 2020, o Contran publicou nova resolução tratando do restabelecimento dos prazos relativos a processo e procedimentos no sistema nacional de trânsito. 

“A Resolução nº 805, de 16 de novembro de 2020, determinou um cronograma de retorno para o envio das notificações de autuação que foram cometidas no período de 26 de fevereiro a 30 de novembro de 2020. Os condutores autuados terão prazos diferenciados para recorrer ou contestar as notificações por infração de trânsito”, informa a Strans.

O órgão de trânsito alerta que, ao receber a notificação, o motorista deverá ficar atento aos prazos para defesa de autuação, recursos de multa e identificação de real condutor.

“A Strans informa que, de acordo com a Resolução nº 619/2016 do Contran, os prazos para a indicação de condutor infrator, defesa de autuação e, posteriormente, recurso de multa estão assegurados com prazos diferenciados sendo que ao longo do ano de 2021, serão reenviadas as notificações de acordo com o seguinte cronograma”, finaliza a Strans.

FONTE cidadeverde.com

Inquérito investiga irregularidades em notas de combustíveis de câmara no Piauí

 

O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Matias Olímpio, converteu procedimento preparatório em inquérito civil público para apurar supostas irregularidades na Câmara Municipal.

O inquérito visa apurar irregularidades sobre notas de empenho emitidas pelas Câmara Municipal de Matias Olímpio para aquisição de combustível.

O promotor Carlos Rogério Beserra da Silva levou em consideração que persiste a necessidade de realização de diligências para a conclusão dos fatos apurados no procedimento preparatório de inquérito civil nº 09/2020, no sendo mais este procedimento adequado para realizar tais apurações.

O promotor determinou uma série de diligências para apuração do caso.

 

fonte 180graus.com

Força Tática do 21º BPM lavra TCO e recupera objetos roubados em Altos

 

Na noite de terça-feira, a Força Tática do 21º Batalhão lavrou termo circunstanciado de ocorrência e recuperou objetos roubados em Altos.

Por volta das 19h30, a equipe policial, em rondas pelo Bairro São Luís, avistou um veículo Voyage prata em atitude suspeita. Foi feita abordagem ao veículo e aos ocupantes e constatado que o condutor seria menor de idade, sendo necessária a confecção de TCO contra o proprietário do veículo.

E as 21h30, no Bairro Tranqueira, a equipe policial tomou conhecimento de ocorrência de roubo na Localidade Malhada. Em seguida, foram feitas buscas e encontrados três indivíduos que estavam escondidos em um matagal. Dois deles foram interceptados, encaminhados para o Hospital de Altos devido apresentarem ferimentos adquiridos durante a tentativa de fuga pelo matagal. Ao final, os indivíduos foram conduzidos para a Central de Flagrantes, bem como um tablet e um celular. As vítimas do roubo fizeram o reconhecimento da dupla e dos objetos recuperados.

fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs Unidades

Homem atira contra outro ao lado da delegacia de Esperantina

 

Um homem efetuou pelo menos cinco disparos de revólver contra outro homem na noite desta terça-feira (02.fev), nas imediações da agência do banco Bradesco, distante poucos metros da delegacia e do quartel da polícia militar no centro na cidade de Esperantina. Eles não tiveram a identidade revelada.

Os disparos não atingiram a vítima. Ele se dirigiu até a delegacia e comunicou o fato às autoridades policiais.

Uma viatura da Polícia Militar foi até o local, mas os policiais não localizaram o suspeito dos disparos que teria fugido posteriormente.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do município.

fonte revistaaz.com.br