Associação oferece apoio a promotor de Justiça Francisco de Jesus para processar jornalistas

 Membro do MP-PI quer retirar matérias que informam sobre medidas protetivas proferidas pela Justiça contra ele após suspeitas de violência doméstica

Argumento do promotor é de que ele não fora denunciado pelos colegas de profissão

- O PASSADO NÃO SE ALTERA (OU, ACEITA QUE DÓI MENOS). Jurisprudência do STJ que pode ser aplicada ao caso: “A suspeita que recaía sobre o recorrido, por mais dolorosa que lhe seja, de fato, existia e era, à época, fidedigna. Se hoje já não pesam sobre o recorrido essas suspeitas, isso não faz com que o passado se altere. Pensar de modo contrário seria impor indenização a todo veículo de imprensa que divulgue investigação ou ação penal que, ao final, se mostre improcedente".

- No caso das medidas protetivas contra o promotor, elas realmente existiram. Inclusive ele teve pedido de revogação das medidas protetivas negado

- "Vítima" chegou a dizer que promotor expôs a vida íntima dela. Leia trecho exclusivo.

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QUEREM DAR UM Ctrl + Z NOS FATOS

A advogada Analina de Jesus Lima, em e-mail no qual diz representar o promotor de Justiça Francisco de Jesus, enviou para “conhecimento” e publicação no portal 180graus.com o que chamou de “direito de resposta”, em face da matéria “Jornalista diz a site da ABRAJI que assessoria de promotor de Justiça pediu retirada de matéria”. A publicação do portal 180 repercutiu matéria da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), cuja manchete era “Promotor de Justiça do Piauí processa 5 portais de notícias”. 

A matéria da ABRAJI trouxe à tona pela primeira vez uma jornalista, Jaqueliny Siqueira, afirmando que o promotor teria usado de assessoria para pedir a retirada de matéria do site G1, da Globo, que tratava sobre as medidas protetivas proferidas pela justiça contra ele após denúncia de violência doméstica de uma ex-companheira. A publicação informou ainda que, em face da negativa por parte da gerente de conteúdo, vez que a matéria retratava decisão judicial existente no mundo real, o promotor então a processou, incluindo no polo passivo da ação o jornalista Edigar Neto, que não escreveu uma só linha sobre o promotor.

É em meio a esse contexto e da repercussão pelo portal 180graus.com da matéria da ABRAJI, que a advogada Analina de Jesus Lima enviou direito de resposta, que na verdade se trata de uma nota de apoio (íntegra abaixo) de associação classista dos integrantes do Ministério Público do Piauí, a APMP - Associação Piauiense do Ministério Público.

Na nota a associação afirma que coloca à disposição seus advogados para acompanhar as ações judiciais já em trâmite contra jornalistas ou, se o promotor Francisco de Jesus assim quiser, ingressar com novas.

A nota de apoio é assinada pelo hoje sub-procurador-geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Hugo de Sousa Cardoso.

AO CONTEÚDO DA NOTA

Sem dizer como teve acesso às informações que teriam justificado o arquivamento do processo em que ex-companheira acusava o promotor de Justiça Francisco de Jesus de prática de violência doméstica, vez que o processo é sigiloso, a associação afirmou: “após rigorosas apurações, as investigações foram arquivadas na esfera criminal, por inexistências de condutas típicas que ensejassem a propositura de ação penal. Na área administrativa, o procedimento foi arquivado por inexistência dos fatos”. 

A APMP, em sua nota, disse ainda que “o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sede de habeas corpus, à unanimidade de votos, revogou medidas protetivas concedidas em 1ª instância, por desarrazoadas e desproporcionais (HC 0754908-90.2020.8.18.0000)”.

A revogação das medidas protetivas ocorreram porque passado mais de um ano a Procuradoria-Geral de Justiça não ofereceu denúncia alguma.

“VÍTIMA” PEDIU MANUTENÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS E FOI ATENDIDA

Ocorre que como se pode constatar dos próprios autos citados pela nota da associação classista, na data de 18.06.2019 a autoridade policial requereu medidas protetivas em desfavor do paciente, ocasião em que, presentes os requisitos legais, foram deferidas as medidas. O paciente requereu a revogação das medidas protetivas em 06.11.2019. Intimada, vítima manifestou interesse na manutenção das medidas, o que o fez na data de 02.12.2019. Com efeito, na data de 03.12.2019, [o] juízo decidiu pela negativa da revogação das medidas impostas".

Inclusive traz o referido processo, declinado pela associação, que no "03.05.2020 o paciente requereu a instauração do incidente de exceção de suspeição contra o magistrado ora signatário, o qual, na data de 08.05.2020 determinou que o incidente tramitasse em autos apartados (nº 0000216-83.2020.8.18.0033)”.

Os trechos acima, que constam de autos declinados pela própria APMP, comprovam, dessa forma, portanto, o interesse público e jornalístico pelo caso à época - inclusive, atualmente -, visto se tratar de um então membro do núcleo de promotorias de defesa da mulher vítima de violência doméstica alvo de medidas protetivas. Um caso de ineditismo ímpar no Brasil.

PROCESSO NÃO ERA SIGILOSO

A nota da associação classista diz que “os processos tramitavam em segredo de justiça, para não macular a vida privada, honra e imagens dos envolvidos”. Isso para justificar uma suposta divulgação indevida dos fatos.

Ocorre que como a própria defesa do promotor Francisco de Jesus afirma, nas petições usadas para processar inúmeros jornalistas no estado, “o” processo não tramitava em segredo de justiça. “Deferidas as medidas, a autoridade judiciária não cuidou em manter o processo em segredo de justiça para preservação da vida e imagem dos envolvidos”, traz a inicial de processo do promotor de Justiça movido contra o G1, da Globo, devido à publicação da matéria “Promotor do núcleo de violência doméstica é denunciado por ex e deve cumprir medida protetiva".

Além do mais o jornalista pode divulgar material sigiloso, vez que segundo a jurisprudência, quando algo que tramita de forma sigilosa chega às suas mãos, o sigilo, de alguma forma, já fora quebrado há muito tempo.

"PRO GRUPO [DE PROMOTORES] FOI SEM QUERER, MERDA"

A nota da associação que saiu em defesa do promotor diz ainda que: “Parte da mídia extrapolou o dever de informar e promoveram estardalhaço midiático, em razão de descontentamento de pessoas, por força do trabalho desenvolvido pelo promotor de justiça na fiscalização, repressão e prevenção da Lei 11.340/2006 –Maria da Penha”.

Na verdade, foram as suspeitas de não observação da Lei Maria da Penha por parte do membro do MP-PI que fizeram o promotor de Justiça ser alvo da Polícia Civil, da Justiça, além de que despertar o interesse da mídia - toda ela.

Ainda mais quando vieram à tona áudios um tanto incompatíveis com a atuação de um promotor então pertencente ao núcleo de defesa da mulher vítima de violência doméstica. 

_Reprodução de autos - Essa não foi a única vez que a polícia esteve a tentar investigar condutas de Francisco de Jesus nos últimos anos 

Em um desses áudios o promotor dizia:

“Cris, o áudio para o grupo foi sem querer, na correria, naquele corre, corre. Até porque isso depõe também contra mim”.

As autoridades suspeitavam de vazamentos de informações íntimas sobre a vida pessoal da “vítima”.

Aparentemente em estado de ânimo alterado e chorando, o promotor seguiu:

“Pro grupo foi sem querer, pro grupo foi sem querer, pro grupo foi sem querer. Merda”. 

Um outro áudio evidenciou:

“Chegar em casa manda novamente a localização e outra foto viu, quero agora lhe acompanhar em tuuuuuudo”. 

As autoridades suspeitaram de um homem controlador.

O PAPEL DA IMPRENSA, SEGUNDO O STF

Diante desses episódios e fatos, que começaram a vir à tona, a mídia local, toda ela, fez publicações, sendo a primeira a divulgar a renomada jornalista Yala Sena, no site Cidade Verde e na TV Cidade Verde. O que no jargão jornalístico é chamado furo.

Diante do ocorrido e da dinâmica dos fatos é um tanto estranho, portanto, que uma associação classista, ainda mais que sendo da respeitada instituição Ministério Público, ache que o foco da imprensa seja somente crimes consumados ou sentenciados.

Trecho do acórdão do Supremo Tribunal Federal que derrubou a ultrapassada lei de imprensa assim afirma:

“A imprensa como plexo ou conjunto de atividades ganha a dimensão de institução-ideia, de modo a poder influenciar cada pessoa de per se e até mesmo formar o que se convencionou chamar de opinião pública. Pelo que ela, Constituição, destinou à imprensa o direito de controlar e revelar as coisas respeitantes à vida do Estado e da própria sociedade”.

Além de que a imprensa figura "como instância natural de formação da opinião pública e como alternativa à versão oficial dos fatos", dita o mesmo acórdão.

"DIREITO DE INFORMAR EXIGE RESPEITO ÀS PESSOAS"

Segue a nota da APMP afirmando que "O dever de informar exige respeito às pessoas, pois, conforme preceitua o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

O que tem feito o promotor de Justiça processar jornalistas inclui a suposta alegação de que teve sua intimidade invadida, olha só.

O que pensam o 180graus, seus advogados e seus jornalistas - vez que recorre do que acredita ser uma frágil decisão de juizado especial local que mandou tirar do ar matéria que continha o direito de resposta da "vítima", que, na verdade, não expõe a intimidade do promotor, mas defende a intimidade dela exposta pelos advogados do promotor - é que o caso que envolve denúncias de violência doméstica, ainda mais contra um promotor de Justiça incumbido de proteger as mulheres vítimas desse mal, faz cair o direito à 'intimidade', dando lugar ao interesse público sobre o caso, atraindo assim o interesse da imprensa. 

É válido dizer que na página 77 de publicação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), titulada “Violência Contra a Mulher - Um olhar do Ministério Público Brasileiro (https://www.cnmp.mp.br/portal/images/FEMINICIDIO_WEB_1_1.pdf )”, é assim destacado: “Infelizmente, a sociedade e os órgãos de proteção do Estado ainda não dão a devida atenção à violência doméstica. Bordões como “Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher” e “Mulher gosta de apanhar” são frequentemente repetidos, alimentando o mito da família como ente inviolável e não sujeita a interferência do Estado e da Justiça”. E por óbvio, o que produz o Estado, é passível do olhar da imprensa.

De todo modo, a associação classista de promotores e procuradores de Justiça não está totalmente errada quando da sua última afirmativa: a violação da intimidade. 

Um dos pontos altos da cobertura da mídia sobre esse caso envolvendo Francisco de Jesus e sua ex-companheira foi justamente quando a defesa do membro do MP-PI vazou para imprensa peça contestatória com informações sobre a vida pessoal da "vítima".

Foi através desse vazamento que as pessoas ficaram sabendo sobre aquilo que dizia respeito só à suposta vítima: que ela teria tido uma relação com uma outra mulher, que ela precisava de ajuda durante a gravidez para que os seios fluíssem leite, sendo preciso “chupá-los”, que ela engravidou de outro promotor de Justiça em uma suposta relação relâmpago - como se uma mulher não pudesse ter uma. 

Ou seja, uma mulher que procurou o Estado para se proteger, teve sua vida íntima exposta por membro do Estado. Segundo áudio decupado, cuja transcrição está agora de posse do Blog Bastidores, do 180graus.com, isso causou extrema tristeza e descontentamento em Cristina Freitas, apontada à época como "vítima".

E essa exposição foi feita para todos saberem, em meios de comunicação, ao crivo de olhares atentos de mais de 200 membros integrantes do Ministério Público do Piauí, vindo a confirmar as suspeitas existentes na mente da suposta vítima de que aquele com quem ela conviveu e denunciou viria a expor sua vida pessoal.

_A suposta vítima fazendo conexão com os supostos atos do promotor e as publicações que expuseram suas intimidades após advogados da autoridade vazarem para a imprensa peça contestatória que continham detalhes da vida pessoal dela. Essa mulher mentiu?

ELOGIOS DA ASSOCIAÇÃO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

Por último, após incontáveis elogios ao promotor Francisco de Jesus, a associação classista afirma: “Felizmente, a própria vida e história profissional de FRANCISCO DE JESUS LIMA servem, por si só, para negar quaisquer ofensas à honra, sendo a presente nota apenas um aditivo para dizer ao povo piauiense e ao promotor de justiça atacado que acreditamos no seu trabalho e que a luta em defesa da sociedade seguirá firme, não se intimidando com tentativas de inibir os membros do Ministério Público de cumprir com seus deveres e; ao tempo em que coloca o corpo de advogados da APMP para acompanhar as ações propostas, ou ingressar com outras, caso haja interesse do promotor de justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA”.

Realmente para alguns jornalistas processos são ruins, incomodam, fazem perder tempo, uma chateação só. Para outros, porém, é a oportunidade de fazer emergir a verdade e estabelecer o debate, público, por sinal. 

Sobre eventual intimidação a membros da instituição Ministério Público é necessário realçar que matérias jornalísticas, reportagens, notas, entrevistas ou qualquer outro gênero jornalístico, na verdade, informam, criticam, ironizam, faz circular ideias e alimentar debates. Ter medos de escritos jornalísticos é auto vitimização. 

E se os processos visam tirar do ar matérias porque o promotor não fora denunciado pelos membros do MP-PI, há entendimento de Corte Superior de que isso não dá o direito aos alvos das matérias de verem elas recolhidas, a exemplo de caso relatado pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, porque à época dos fatos as suspeitas eram verdadeiras. 

 “A suspeita que recaía sobre o recorrido, por mais dolorosa que lhe seja, de fato, existia e era, à época, fidedigna. Se hoje já não pesam sobre o recorrido essas suspeitas, isso não faz com que o passado se altere. Pensar de modo contrário seria impor indenização a todo veículo de imprensa que divulgue investigação ou ação penal que, ao final, se mostre improcedente (RECURSO ESPECIAL Nº 984.803 - ES (2007/0209936-1) RECORRENTE : GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A RECORRIDO: HÉLIO DE OLIVEIRA DOREA)”. 

NOTA É ASSINADA PELO HOJE SUB-PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

A nota da associação em defesa do promotor Francisco de Jesus é assinada pelo procurador de Justiça Hugo de Sousa Cardoso, candidato derrotado ao posto de Procurador-Geral de Justiça e hoje sub-procurador-geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, uma espécie de vice-procurador-geral.

Veja a íntegra da nota assinada por ele:

fonte 180graus.com

Armas apreendidas em Teresina, Bom Jesus e Campo Maior

 Nos dias 18, 20 e 21 de julho, a PMPI apreendeu armas de fogo em Teresina, Bom Jesus e Campo Maior.

Na manhã do dia 18, a viatura de choque do batalhão Rone, avistou um veículo na zona norte de Teresina (VW NOVO FOX CL MB), e ao solicitar a parada, os suspeitos fugiram pelas ruas do Bairro Risoleta Neves. Enquanto fugiam, um dos pneus furou e eles abandonaram o veículo. Mais tarde, os suspeitos foram encontrados no Bairro Água mineral, em um terreno baldio, e com eles havia uma pistola (calibre. 380). No dia 20, a viatura tática do 1º BPM, em rondas ostensivas pela tarde, na Vila Terra Prometida, se deparou com alguns indivíduos em atitude suspeita, e quando avistaram a viatura fugiram. Na fuga, um dos indivíduos adentrou em uma casa aparentemente abandonada, foi feita uma averiguação na casa e localizaram o suspeito, com ele foi encontrado drogas, dinheiro e uma arma de fogo. Baseado nos fatos, todos os indivíduos referidos acima foram detidos para a tomada das devidas providências.

A Polícia Civil de Bom Jesus, em parceria com a Força Tática de Bom Jesus e a Polícia Militar de Redenção do Gurgueia, deu cumprimento a uma busca e apreensão e prisão contra um indivíduo. No local da busca foram apreendidas drogas, armas de fogo, facas e uma balança de precisão, a apreensão foi feita em flagrante, tendo sido preso também outro suspeito que também estava no local.

No dia 21, a Força Tática de Campo Maior recebeu uma informação de que uma pessoa numa picape Ranger de cor azul estaria fazendo ameaças a algumas pessoas com uma pistola na zona rural daquela cidade. A guarnição fez o deslocamento para a PI-320, e cruzou com o veículo citado. Foi feita a busca no veículo e encontrada uma pistola (cal. 635). Como o indivíduo não possuía o registro e autorização para porte da referida arma, foi dada voz de prisão e feita a condução à delegacia de Campo Maior, a fim de serem tomados os procedimentos cabíveis.

fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Mariana Letícia

Fotos: RONE, 1ºBPM, 15ºBPM e FT de Bom Jesus

Altos (PI): Idoso de 75 anos morre após ser atropelado por carro na BR-343

 

Um idoso de 77 anos morreu no início da manhã desta quinta-feira (22), após ser atropelado por um carro de passeio modelo Classic de cor preta, no KM 290 da BR-343, próximo a cidade de Altos, na reigão Norte do Piauí. Inicialmente foi veiculado que o acidente teria ocorrido em Campo Maior, mas a informação foi atualizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo informações da (PRF),o idoso acessou a rodovia sem a devida atenção, e cabou sendo atingido pelo carro. 

Além da PRF, uma equipe do Instituto de Medicina Legal (IML), também foi acionada para realizar os procedimentos necessários, bem como a remoção do corpo. 

 fonte www.campomaioremfoco.com.br

Piauí Irmão e mãe da advogada Izadora Mourão irão a Júri Popular

 O juiz Diego Ricardo Melo de Almeida determinou que Maria Nerci e João Paulo Mourão, acusados de matar a advogada Izadora Mourão, sejam julgados pelo Tribunal do Júri.

O juiz Diego Ricardo Melo de Almeida, da 2ª Vara da Comarca de Pedro II, pronunciou o jornalista e advogado João Paulo Santos Mourão e a mãe, Maria Nerci dos Santos Mourão, pelo assassinato da advogada Izadora Santos Mourão. O crime aconteceu no dia 13 de fevereiro, na cidade de Pedro II.

Em sua decisão, expedida nessa quarta-feira (21), o juiz destacou que os indícios de autoria do crime foram evidenciados, principalmente, pela prova técnica produzida ao longo da investigação, a qual ajudou a esclarecer a cronologia e as circunstâncias em que se deram os fatos, juntamente com os depoimentos das testemunhas e interrogatórios dos acusados, sendo que Maria Nerci confessou ter sido a autora dos golpes de faca desferidos contra a vítima, enquanto João Paulo negou as acusações.

• Foto: DivulgaçãoMaria Nerci e João Paulo, acusados do assassinato de Izadora Mourão.

É apontado pelo magistrado que a materialidade do delito foi suficientemente pelos autos do processo, em especial, nos termos do laudo de exame cadavérico, do laudo de genética forense realizado no vestido com manchas de sangue pertencente à mãe da vítima, Maria Nerci, bem como na faca e no lençol coletados na cena do crime, nos laudos de perícias externas realizadas no local, no cadáver, e nos vestígios, assim como nas facas apreendidas durante as diligências feitas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

• Foto: Divulgação/FacebookIzadora Mourão.

Em suas alegações finais, o Ministério Público do Piauí pugnou que ambos os denunciados fossem pronunciados por entender que se fazem presentes os indícios de autoria e materialidade do crime. Apesar disso, a defesa de João Paulo requereu a impronúncia do advogado, em razão da confissão feita por Maria Nerci, e diante do encerramento da instrução processual, pugnou pela revogação da sua prisão preventiva.

Ao final, o juiz Diego Ricardo determinou que João Paulo dos Santos Mourão e Maria Nerci dos Santos Mourão sejam submetidos ao Tribunal do Júri pelo crime de homicídio triplamente qualificado – utilizando de meio cruel, com recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio – contra a advogada Izadora dos Santos Mourão.

fonte www.viagora.com.br

Mulher que matou colega de trabalho a tesouradas fará exame de insanidade

 Foto:reprodução/tvcidadeverde

Após solicitação do Ministério Público Estadual, o  juiz Leonardo Brasileiro, da Central de Mandados de Teresina, determinou a intimação de Maria do Socorro da Cruz Feitosa para exame de insanidade mental.  Ela foi indiciada pela Polícia Civil por matar a golpes de tesouradas a colega de trabalho Silvana Oliveira Lima, 35 anos. O crime foi praticado há quase 1 ano, no dia 30 de agosto, na loja em que as duas trabalhavam, no Centro da capital. 

Depois do crime, Maria do Socorro ficou presa por exatos 17 dias. Ela teve liberdade provisória concedida  pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, mediante o cumprimento de medidas cautelares. O assistente de acusação da Promotoria, advogado Lúcio Tadeu, explica que a estratégia de solicitar o exame é constatar que Maria do Socorro tinha consciência do que estava fazendo no momento do assassinato. 

“A acusação espera que após este exame, se não constatar insanidade mental, se constatar que na época do fato ela tinha capacidade plena de entender o caráter criminoso do ato que ela cometeu, a gente espera que a  Justiça decrete a prisão preventiva dela para que possa aguardar o julgamento presa”, explica o advogado.

O exame de insanidade mental está marcado para ser realizado na próxima segunda-feira (26), no Hospital Areolino de Abreu. 

Entenda o caso

Silvana deixou duas filhas

A delegada Luana Alves, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoas (DHPP), indiciou Maria do Socorro por homicídio duplamente qualificado por impedir a defesa da vítima e o “meio cruel” como aconteceu o assassinato. 

A mulher suspeita de matar a golpes de tesoura a colega de trabalho Silvana Oliveira Lima escreveu um bilhete, dizendo que estava sendo vítima de calúnia e difamação.  As acusações seriam de que ela estava praticando furtos no estabelecimento em que trabalhava com a vítima.  Segundo relatos de testemunhas à Polícia, a versão de Maria do Socorro é falsa.

Quando Maria do Socorro teve liberdade provisória concedida, o viúvo de Silvana fez um apelo para que a indiciada voltasse a ser presa. A vítima deixou o marido e duas filhas.

fonte cidadeverde.com

Proprietária de bar de 23 anos é executada com vários tiros no Sul do Piauí

 Uma mulher identificada Mariela Vieira Jacobina, de 23 anos, foi executada com vários tiros na noite desta quarta-feira (21/07), em um bar localizado em frente ao Terminal Rodoviário de Corrente, Sul do Piauí. As informações são do Portal Corrente.

Conhecida como 'Gordinha', a vítima estava em seu estabelecimento, quando dois homens chegaram no local em uma motocicleta, por volta das 23h30, e dispararam contra a vítima que estava sentada atrás do balcão.

Vítima de homicídio    Arquivo pessoal

Populares chegaram a afirmar que a arma de um dos criminosos teria travado e que o outro teria se aproximado e feito novos disparos. No local os policiais encontraram oito cápsulas de munição calibre 9mm e duas cápsulas de munição calibre 38.

A Polícia Militar realizou diligências, mas não localizaram os suspeitos. 

Segundo a Polícia Civil, foram encontradas de 16 a 18 perfurações no corpo da vítima. "Essas perfurações podem ser de entrada e saída, somente o legista poderá confirmar", disse o delegado regional Yure Saulo de Oliveira, que revelou ainda que os criminosos estavam com os rostos cobertos.

A motivação do crime está sendo investigada.

fonte 180graus.com

SETUT cobra responsabilidade e diz que prefeitura de Teresina "dissemina inverdades e ataques"

 "Nos últimos seis meses não existiu nenhuma tentativa de diálogo da Prefeitura de Teresina com os representantes das empresas de ônibus", afirmam 

Em carta aberta em defesa do transporte público de Teresina o SETUT informa a falta de diálogo da prefeitura da capital para solucionar a difícil situação por que passa o setor, reclama do que classificou como "disseminação de inverdades e ataques" e diz que existe, na verdade, "falta de responsabilidade e de empatia para com os usuários do transporte coletivo da cidade".

Segue dizendo que "a folha de pagamento de pessoal e o combustível são os maiores custos, além da manutenção dos carros, impostos, investimentos, dentre outras despesas" e que vai continuar "lutando por melhorias, como também cobrando os repasses do poder público, obrigatórios contratualmente, para que o sistema siga funcionando".

"O sistema de transporte público continuou funcionando e o nosso único pedido foi que a Prefeitura realizasse os pagamentos mensais em dia, de acordo como prevê o contrato", acrescem.

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VEJA A ÍNTEGRA DA PUBLICAÇÃO:

"Muitas inverdades vêm sendo contadas a respeito do transporte público de Teresina. Por anos, o sistema funcionou e atendeu a contento a população teresinense, mas não havia como prever uma pandemia mundial, problema, inclusive, que afetou o sistema de transporte em todo o mundo. É importante ressaltar que o repasse feito pela Prefeitura Municipal de Teresina é aplicado no próprio sistema para custear as gratuidades e a redução da tarifa do passe estudantil. 

Ao todo, oito categorias de passageiros têm desconto na passagem ou gratuidade total: estudantes, idosos acima de 65 anos, pessoas com deficiência, policiais militares, policiais civis, agentes penitenciários, oficiais de justiça e os passageiros da integração. As empresas de ônibus precisam do repasse feito pelo poder público, previsto em contrato, para manter o sistema. A folha de pagamento de pessoal e o combustível são os maiores custos, além da manutenção dos carros, impostos, investimentos, dentre outras despesas.

Não existe uma “farra do dinheiro público”, como vem sendo falsamente exposto por representantes da Prefeitura de Teresina. O que existe é falta de responsabilidade e de empatia para com os usuários do transporte coletivo da cidade, que estão na ponta do problema e sofrem diariamente com o descaso da gestão municipal, e às empresas do setor, que precisam manter o serviço funcionando para a população teresinense sem nenhum amparo do poder público.

Além disso, a integração gerou um impacto econômico no sistema, pois não houve racionalização imediata da operação para amenizar a perda de receita. O sistema de transporte público continuou funcionando e o nosso único pedido foi que a Prefeitura realizasse os pagamentos mensais em dia, de acordo como prevê o contrato. O descaso é mais flagrante quando percebemos que nos últimos seis meses não existiu nenhuma tentativa de diálogo da Prefeitura de Teresina com os representantes das empresas de ônibus para buscar possíveis soluções para a questão, mas apenas a disseminação de inverdades e ataques. Os representantes das empresas por diversas vezes tentaram criar um canal de diálogo para contribuir com a construção de alternativas para enfrentamento da crise do sistema de transporte. Sem êxito, até então. 

Atualmente, quem está pagando para alguém usufruir GRATUITAMENTE do transporte público não é o poder público; quem está pagando é o usuário que paga passagem inteira ou o empresário que compra vale transporte para o seu colaborador. De 2010 a 2020, o número de passageiros reduziu de 7.391.722 para 1.342.419. A situação foi agravada no último ano, inviabilizando que o sistema se mantenha apenas com a bilhetagem das catracas. Além disso, a inserção do transporte clandestino, com o aval do ente público, fez com que os usuários pagantes reduzissem  ainda mais.

Desde 2010, os vales transportes são adquiridos para o cartão eletrônico. A compra dos vales é feita pelas empresas através da internet. Os valores são convertidos em créditos para os cartões, que são deduzidos no Sistema de Bilhetagem Eletrônica apenas quando o usuário o utiliza. Da mesma forma acontece com os entes públicos: a compra de bilhetes para os servidores difere do subsídio que deve ser repassado pela Prefeitura de Teresina. Os subsídios são valores repassados ao Fundo Municipal de Transporte (Fumtran), uma conta criada para garantir a transparência dos valores voltados ao sistema.

Dito isto, ressaltamos que não somos contra as gratuidades nem contra a integração. Somos a favor de um transporte público democrático, de qualidade, que atenda as necessidades dos usuários que tanto precisam e só tem esse meio para se locomover. Importante destacar que o nível de qualidade dos serviços DEVE SER DEFINIDO E CONTROLADO PELO PODER PÚBLICO. Para isso, basta autorizar a utilização da tarifa técnica calculada ou, caso esse valor seja alto para os padrões econômicos da cidade, BANCAR o valor que estiver faltando para a devida cobertura dos custos do sistema.

Por fim, ressaltamos que somos a favor de que o sistema seja reestudado, para assim poder atender aos anseios da população, suas necessidades e planejamentos. Prezamos por um serviço de qualidade para todos os usuários, e continuaremos lutando por melhorias, como também cobrando os repasses do poder público, obrigatórios contratualmente, para que o sistema siga funcionando".

fonte 180graus.com

Ministério Público denuncia motorista de aplicativo suspeito de aplicar golpes em mulheres

 Segundo a denúncia, o crime é de estelionato. Sustenta ainda que vítima teve prejuízo de R$ 3.176,00

Caso refere-se a somente uma das vítimas dentre as muitas que procuraram a polícia

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_Leandro Mesquita, alvo da Polícia e do MPE  (Foto: Divulgação/Polícia)

O promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida, respondendo pela 22ª Promotoria de Justiça, denunciou o motorista de aplicativo Leandro Mesquita de Santana por estelionato. 

“Consta do inquérito policial que no dia 03 de junho de 2021, LEANDRO MESQUITA DE SANTANA (DENUNCIADO) obteve para si vantagem ilícita, em prejuízo de Maria Gorete Alves Sobrinha (vítima), induzindo a referida vítima a erro, mediante meio fraudulento, fatos ocorridos nesta capital”, sustenta a peça de acusação. 

Segundo o membro do Ministério Público, “no dia acima citado, por volta de 18h, Maria Gorete Alves Sobrinha (vítima) solicitou uma corrida por meio do aplicativo Uber, tendo o DENUNCIADO LEANDRO, motorista do aplicativo, aceitado a corrida. Ele chegou ao local (em frente a Clínica Med Imagem, centro desta cidade) conduzindo um veículo Fiat Pálio de placa OVY – 6277. Assim que o motorista chegou ao local em que estava a vítima, a corrida foi cancelada, e Maria Gorete perguntou o que estava acontecendo. O DENUNCIADO respondeu que o aplicativo estava com problemas há alguns dias, mas que poderia levá-la mesmo assim. A vítima entrou no veículo e o motorista a levou até sua residência, localizada no bairro Mocambinho. Chegando ao destino, o valor do serviço totalizou R$12,00 (doze reais) e o DENUNCIADO disse que, por conta dos assaltos, não estava mais aceitando dinheiro, apenas cartão”.  

PREJUÍZO DE MAIS DE 3 MIL REAIS

Ainda segundo o Ministério Público, “Maria Gorete entregou seu cartão do Banco do Brasil a LEANDRO para que ele passasse na máquina. Ele passou pela primeira vez, e afirmou que não havia dado certo. Depois, passou o cartão novamente na máquina e, por duas vezes, a vítima inseriu sua senha bancária no dispositivo. Ocorre que, em vez de colocar na máquina o valor de R$12,00 (doze reais), o DENUNCIADO colocou os valores de R$ 2.108,20 (dois mil cento e oito reais e vinte centavos) e R$1.067,80 (mil sessenta e sete reais e oitenta centavos), valores esses que foram cobrados em seu cartão de crédito, o que não foi observado pela vítima de imediato”.

Ainda segundo a peça acusatória, “somente ao entrar em sua residência e verificar o aplicativo do cartão de crédito, Maria Gorete deu-se conta de que fora vítima de crime. Ela acionou a operadora de cartão de crédito, que cancelou o cartão, mas se recusou a estornar os valores debitados. Em seguida, acionou a Uber e compareceu à delegacia de polícia, onde registrou o boletim de ocorrência de nº 100109.001073/2021-98”. 

“Iniciadas as investigações”, continua o promotor de Justiça, “a autoridade policial ouviu o proprietário do veículo de placa OVY – 6277, senhor Thomas Davyd de Morais Mesquita, que afirmou que o carro Fiat Pálio era de fato de sua propriedade, mas era alugado para LEANDRO MESQUITA DE SANTANA, motorista de aplicativo, desde 19.09.2020”.

No interrogatório, quando da fase policial, o denunciado optou por permanecer em silêncio e só se manifestar em juízo. A jornalistas Leandro Santana tem dito que é inocente e até chegou a registrar B.O., dizendo-se vítima de terceiro.

O inquérito que resultou nessa denúncia é o resultante da queixa de apenas uma dentre as muitas pessoas que se dizem vítimas que procuraram a polícia. Ele tramitou no 9º Distrito Policial. 

Há outros inquéritos em andamento ou remetidos já à justiça. Leandro chegou inclusive a ser preso em face de inquérito no 1º Distrito Policial. 

Segundo a Polícia e o próprio Ministério Público, Leandro Mesquita respondeu ou responde por outras supostas práticas criminosas.

_Imagem: Reprodução 

 

fonte 180graus.com

Filha de Freitas Neto, Kiki Freitas, morre durante o parto em Teresina

 A maternidade Santa Fé explicou que durante a assistência ao parto, a paciente evoluiu com sinais de angioedema e desconforto respiratório.

A filha do ex-governador do Piauí, Freitas Neto, Maria Cristina Almendra Freitas, conhecida como Kiki Freitas, de 36 anos, morreu nesta quarta-feira (21), durante o parto, em uma maternidade de Teresina.  O filho sobreviveu e está sob cuidados intensivos, após ter sido submetido a reanimação neonatal.

Kiki Freitas era cirurgiã dentista e atuava como professora e coordenadora em uma faculdade em Teresina. A maternidade Santa Fé explicou que durante a assistência ao parto, a paciente evoluiu com sinais de angioedema e desconforto respiratório, sendo realizada medidas imediatas de suporte, além do parto por via mais rápida devido gravidade de seu quadro. O parto normal sem analgesia/anestesia ocorreu às 8h28 da manhã. 

“A paciente, evoluiu com parada cardiorrespiratória sendo assistida por sua equipe particular, juntamente com o corpo clínico da maternidade, bem como pela equipe da UTI Movel da Unimed, que já se encontrava no local”, diz nota enviada ao portal pela unidade hospitalar. 

No perfil do Instagram do esposo de Kiki Freitas, Felipe Gomes, fez uma postagem há 19h mostrando o casal na expectativa do nascimento do bebê.  "A mais feliz e doce espera", dizia a legenda. 

Após o parto normal, Maria Cristina chegou a ver o filho, mas começou a passar mal e acabou falecendo. A criança, chamada Antônio, está em estado grave e estão tentando uma transferência para São Paulo. "Lamentamos profundamente o ocorrido, esclarecemos que foram prestadas toda a assistência, assim como se solidariza com a família nesse momento de dor", pontua a Diretoria da Maternidade Santa Fé.

Prefeitura de Teresina emite nota de pesar 

Em nota, a Prefeitura de Teresina lamentou o falecimento da odontóloga. "Kiki Freitas, como era conhecida, se destacou como uma excelente profissional de pesquisa em sua área. O prefeito Dr. Pessoa se solidariza com a família e amigos enlutados e presta condolências nesse momento de dor", diz trecho da nota. 

Governo do Piauí divulga nota

O Governo do Estado do Piauí lamentou em nota divulgada nesta quarta-feira (21), o falecimento da dentista Maria Cristina Carvalho de Almendra Freitas, filha do ex-governador Freitas Neto.

“Maria Cistina Freitas era cirurgiã dentista e também atuava como coordenadora dos cursos de odontologia e radiologia em uma faculdade da capital. Como pesquisadora acadêmica tinha mestrado na área de Dentística e doutorado em Ciências Odontológicas Aplicadas. Neste momento de dor, o Governo do Estado do Piauí expressa as mais sinceras condolências à família, amigos”.

Centro Universitário UniFacid

O Centro Universitário UniFacid também divulgou nota de pesar lamentando o falecimento de Maria Cristina, que era Coordenadora de Odontologia e Radiologia na unidade de ensino. "Em respeito ao trabalho exercido nestes anos, declaramos luto para hoje (21) onde suspenderemos nossas atividades acadêmicas durante o dia. Nossas sinceras condolências e sentimentos aos amigos, alunos e familiares  neste momento de luto", diz o comunicado. 

fonte www.meionorte.com

PMPI recupera veículos provenientes de roubo/furto

 

No dia 19 de julho, em Luís Correia, a viatura da CIPTUR estava fazendo rondas, quando por volta das 11h adentrou na orla marítima e se depararam com uma motocicleta estacionada (modelo Bros), após buscas minuciosas constataram que o veículo tinha restrição de furto e roubo e também, que o veículo estava com a cor e placa adulterada, a motocicleta foi apreendida e após procedimentos legais, foi devolvida ao seu proprietário.

Em Picos, a guarnição do 4º Batalhão registrou 3 ocorrências que aconteceram também no dia 19, são elas: 1º) pela manhã, o COPOM recebeu o chamado via 190, dando conta de que havia uma motocicleta (YAMAHA/FACTOR YBR 125), abandonada no bairro DNER, por trás do posto P. da Silva, a guarnição realizou os procedimentos devidos para a recuperação.

 2º) já, por volta das 11h20min, quando em patrulhamento, a guarnição da ROCAM recebeu informações de que uma pessoa teria uma moto (HONDA CG  150 TITAN ESD), que supostamente seria produto de ação criminosa, a guarnição fez a verificação dos fatos e recuperou o veículo.

3º) na parte da tarde, mais uma vez, o COPOM foi acionado a fim de que fosse verificado a situação de uma motocicleta suspeita no bairro São José. Ao chegarem no local, os PMs verificaram a situação da motocicleta, constataram que se tratava de objeto de crime.

"A colaboração da população é fundamental, e com ela temos contado aqui na cidade de Picos para chegar ao paradeiro de criminosos e produtos de crimes. Nossas redes sociais, bem como os contatos de Whatsapp (89) 99411-9534 (Coordenador de Policiamento), (89) 99924-6650 (COPOM) e (89) 99921-4550 (Comando), além do tradicional 190. Garanto que o sigilo do denunciante será preservado", reforçou o Major Felipe, Comandante do 4º Batalhão de Picos.

No dia 20 de julho, em Teresina, o Batalhão do Rone, em patrulhamento tático pela zona leste, recebeu uma informação via Whatsapp, de que uma moto tinha sido deixada com o alarme ligado próximo ao 12° DP no Bairro Ininga, chegando ao local, a guarnição encontrou a referida moto. De acordo com o relato de populares, é que um indivíduo chegou e largou a moto no local e saiu correndo, e depois de uma consulta rápida com o Copom, foi confirmado que ela tinha registro de roubo e furto e que tinha sido cerca de meia hora atrás. A guarnição entrou em contato com a vítima e foi realizada a entrega ao proprietário perante recibo.

Também no dia 20, em Teresina, a força tática do Promorar recebeu uma ocorrência do Copom de roubo de moto no Bairro Angelim mais precisamente no Parque dos sonhos na Rua 8. Chegando ao local foi constatada a veracidade dos fatos, a guarnição conversou com a vítima e ela falou que estava chegando à casa de sua sogra e quando passava perto de um terreno baldio, um indivíduo com a camisa no rosto apontou uma arma de fogo para a vítima, e pediu que ele descesse da moto e entregasse ao outro indivíduo, também pediu seu colar, relógio e sua carteira. Os indivíduos saíram em alta velocidade. A vítima viu quando eles subiram o morro ali próximo. Com essas informações, a guarnição averiguou dentro do matagal próximo e localizaram a moto (pop 100 de placa: QRR-4A42) e fizeram a entrega ao proprietário através de recibo.

Postagem: SAV Mariana Letícia

Fotos: CIPTUR, RONE, 4º BPM, ROCAM e CPM II

fonte .pm.pi.gov.br