terça-feira, 3 de agosto de 2021

Coordenadora do CAODEC representa MPPI na abertura de Formação Continuada para Conselheiros Municipais de Educação realizada pelo TCE-PI

 



A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes Cordeiro, representou o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), durante Formação Continuada para Conselheiros Municipais de Educação, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), nesta terça-feira (3).

Promovida de forma remota, a formação reúne conselheiros e servidores técnicos das Secretarias Municipais de Educação com o intuito de instruí-los sobre normatização e implantação educacional no âmbito dos Sistemas Municipais de Ensino.

Durante sete dias dos meses de agosto, setembro e outubro, servidores dos 224 municípios piauienses estudarão o papel dos Conselhos Municipais de Educação no processo de gestão democrática, fortalecendo as políticas públicas educacionais para garantir a educação pautada na legalidade. Serão apresentadas, ainda, as etapas do processo de fiscalização, como a concepção, desenvolvimento, operacionalização e avaliação do Plano Anual de Trabalho do Conselho.

Hoje, na abertura do evento, a coordenadora do CAODEC (órgão auxiliar do MPPI), exemplificou como a instituição ministerial tem atuado no processo de garantia do direito de aprender. “A gestão democrática é própria do processo educacional e os Conselhos de Educação representam isso. Nossa instituição assemelha-se muito aos Conselhos quando sempre realiza suas ações por meio da mediação dialógica. De forma coletiva, buscamos a construção de soluções para as questões que envolvam o processo educacional. Por isso, sempre participamos de espaços de debate como esse ocorrido hoje”, disse Flávia Gomes.

Na abertura, a conselheira e presidente do TCE-PI, Lilian Martins, pontuou a parceria estabelecida entre o MPPI o TCE-PI na fiscalização da administração pública e efetivação de políticas públicas.

Algumas metas da formação foram explanadas pelo diretor de Fiscalizações Especializadas (DFESP) do TCE-PI, Gilson Araújo, e pela chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do TCE-PI, Caroline Leite.

A professora e coordenadora estadual dos Conselhos Municipais de Educação no Piauí (UNCME), Lilica; a vice-presidente da região Centro-oeste – UNCME/MT, conselheira e professora Regina Lúcia Borges Araújo e o professor o Genuíno Bordignon, filósofo de formação, escritor e grande educador brasileiro, apresentaram dados e informações relevantes para a atuação de todos os partícipes.

Mais informações acerca da programação podem ser obtidas pelo telefone: (86) 3215-3927.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Polícia Justiça decreta nova prisão preventiva do advogado Jefferson Costa

 O réu, Jefferson Moura, atualmente está preso na Penitenciária Irmão Guido, acusado de estuprar uma faxineira no último dia 14 de julho deste ano, na zona Leste de Teresina.

Na tarde desta terça-feira (03), a juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara da Comarca de Picos, decretou a prisão preventiva do advogado Jefferson Moura Costa no processo em que ele é réu pelo assassinato do cabo do 3º BEC, Arione de Moura Lima, ocorrido em 2010.

O réu, Jefferson Moura, atualmente está preso na Penitenciária Irmão Guido, acusado de estuprar uma faxineira no último dia 14 de julho deste ano, na zona Leste de Teresina.

  • Foto: DivulgaçãoAdvogado Jefferson MouraAdvogado Jefferson Moura

De acordo com a decisão, a reiteração delituosa do acusado demonstra predisposição para a prática de crimes de diferentes naturezas, em especial aqueles ditos como hediondos, cuja reprovabilidade legal e social exige das autoridades atuação especial e efetiva.

Segundo a juíza, a prisão preventiva é medida última que a lei dispõe e para tal devem existir elementos seguros que a justifiquem. O caso segue sem previsão de julgamento.

“No caso dos autos, consigo enxergar tais condições tanto pelo fato delituoso apurado nesta ação penal quanto pela conduta supostamente praticado pelo réu (estupro), quando a ele foi concedida a possibilidade de permanecer em liberdade e, mesmo assim, incorreu em novo ato delituoso de extrema gravidade”, diz trecho da decisão.

O caso

Conforme denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), na noite do dia 25 de abril de 2010, Jefferson Moura, teria atirado contra o cabo do 3º BEC, Arione de Moura Lima, de 23 anos, acertando-lhe no peito, causando a morte da vítima.

O crime aconteceu na calçada da residência do cabo do Exército, localizada na Rua Projetada 187, no bairro Paraibinha (Cohab), no munícipio de Picos.

Na época, Jefferson Moura chegou a ser preso, mas foi solto no dia seguinte e, posteriormente, conseguiu um habeas corpus preventivo. Em 2014, o Ministério Público ainda pediu a prisão preventiva de Jefferson Moura, que foi negada pela juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho.

fonte www.viagora.com.br

Polícia PF prende dupla por roubo de encomendas dos Correios em Teresina

 De acordo com a polícia, as prisões fazem parte das investigações que integram a Operação Rastreio, deflagrada em junho de 2021.

A Polícia Federal do Piauí, efetuou a prisão de dois homens por suspeita de participação em roubos a encomendas dos Correios, em Teresina.

De acordo com a polícia, as prisões fazem parte das investigações que integram a Operação Rastreio, deflagrada em junho de 2021.

  • Foto: Divulgação/Polícia FederalCarga apreendida pela Polícia FederalCarga apreendida pela Polícia Federal

As prisões realizadas no dia 29 de julho, foram autorizadas pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí. Segundo a PF, um dos presos é investigado em diversas ocorrências de roubo contra os Correios e responde a outros processos na Justiça Estadual.

Já o segundo mandado de prisão preventiva foi cumprido em desfavor de um acusado de integrar outro grupo especializado na prática de crimes contra os Correios, que também responde a vários processos na Justiça Estadual, inclusive por explosões de caixas eletrônicos.

A polícia ressalta que no dia 26 julho já havia realizado a prisão em flagrante de um suspeito de assaltar um carteiro no bairro São Cristóvão, na zona Leste da capital. Em menos de uma semana, foram três prisões com o objetivo de desarticular grupos que praticam crimes contra os Correios.

fonte www.viagora.com.br

PRF apreende droga avaliada em mais de R$ 6 milhões e prende casal em Teresina

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) aprendeu 35,36 kg de cloridrato de cocaína avaliada em mais de R$ 6 milhões, na tarde desta terça-feira (03/08), em Teresina.

    Divulgação / PRF

Segundo a PRF, a droga estava escondida em fundos falsos no veículo GM/S10. No interior do veículo estava um casal que vinha, à princípio, de Rondônia, Norte do país.

O casal foi preso em flagrante e encaminhado à Central de Flagrantes para procedimentos legais.

"Prejuízo milionário para o tráfico", destacou a Corporação.

fonte 180graus.com

quinta-feira, 29 de julho de 2021

MPPI vai promover audiência pública sobre oferta de consultas médicas na rede municipal de saúde de Teresina

 



O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição para defesa da saúde na capital, divulga edital sobre a realização de audiência pública virtual, para tratar da necessidade de aumento do número de consultas ofertadas pela rede municipal de saúde.

A audiência será realizada no próximo dia 03 de agosto às 10:00h, por videoconferência. As inscrições dos interessados em participar da audiência pública serão feitas via o e-mail: 29pjthe@mppi.mp.br, sendo necessária a informação do número de telefone habilitado com Whatsapp, para que seja enviado o link de acesso ao evento, no aplicativo TEAMS, até o limite de 100 (cem) vagas, por ordem de inscrição.

Para contribuir com as discussões estão sendo convidados os gestores de saúde, representantes de conselhos de classe, conselhos de saúde, profissionais da atenção básica, da rede hospitalar e a sociedade em geral.

Os presentes à audiência poderão participar com manifestações orais e escritas. No primeiro caso, as pessoas deverão cumprir o tempo de três minutos de fala.

As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Ministério Público e assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretização do direito à saúde.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Taxista é preso acusado de fazer delivery de drogas no Piauí

 A Polícia Militar do Piauí realizou nesta quarta-feira (28), a prisão de dois homens acusados de tráfico de drogas em Parnaíba, no litoral do Piauí.

De acordo com as informações, entre os presos está um taxista de iniciais C.H.R.C., que era responsável por fazer a entrega das drogas, em uma espécie de delivery.

Foto: PM-PI
Foto: PM-PI

A prisão foi realizada durante uma abordagem ao veículo. Os dois suspeitos estavam dentro de um taxi e ainda tentaram fugir da ação policial, mas após uma perseguição, os policiais conseguiram efetuar a prisão da dupla.

Com eles a polícia encontrou drogas e dinheiro. Os envolvidos e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Parnaíba para os procedimentos cabíveis. Eles foram autuados em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e direção perigosa.

fonte www.portalr10.com

BPA ministra curso de capacitação para a Guarda Civil Municipal de Teresina


 

Como parte da integração das forças segurança estadual e municipal, a Polícia Militar do Piauí, por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), está ministrando um curso de capacitação para profissionais da Guarda Civil Municipal de Teresina. A solenidade de abertura ocorreu na manhã  de ontem (28) no auditório do Quartel do Comando-geral.



O curso, que irá até o dia 30, tem como objetivo qualificar os oitenta guardas que serão empregados nos parques ambientais de Teresina e formarão o grupo especializado chamado Guarda Civil Ambiental Municipal, para atuar na defesa das áreas verdes do município. Nas 12 horas de carga horária, serão tratados temas como o papel do policiamento ambiental no estado do Piauí, crimes contra a fauna, prevenção de acidentes e práticas no manejo e contenção de animais silvestres.

A solenidade, presidida pelo Subcomandante Geral da PMPI, Coronel Sousa Filho, contou com a presença do Comandante do BPA, Tenente-coronel Teixeira, e do Coordenador da Guarda Municipal de Teresina, Almeida. 


fonte www.pm.pi.gov.br
Postagem:SAV Sarah 
Fotos: Sargento Carvalho

Polícia PM apreende drogas e armas dentro de carro de aplicativo em Parnaíba

 De acordo com a Polícia Militar, a ação ocorreu na tarde dessa quarta-feira (28) no bairro Dirceu Arcoverde.



Na tarde dessa quarta-feira (28), a Polícia Militar apreendeu armas, munições, celulares e drogas dentro de um veículo de transporte por aplicativo na cidade de Parnaíba.

De acordo com a PM, a ação ocorreu na Avenida 19 de Outubro, no bairro Dirceu Arcoverde, quando os policiais receberam uma denúncia de que havia um carro de modelo Wolkswagem/Gol, de cor branca, transitando com pessoas em atitude suspeita.

Segundo a PM, durante a abordagem foram identificados quatro homens dentro do veículo e com eles foram encontradas armas e entorpecentes e a suspeita é de que o motorista havia sido contratado para o serviço de transporte por aplicativo.

Diante da situação, o condutor do veículo e os outros suspeitos foram encaminhados juntamente com o material apreendido, para a Central de Flagrantes de Parnaíba para os procedimentos cabíveis.

fonte www.viagora.com.br

Piauí Setut nega paralisação total do transporte coletivo em Teresina

 O Setut informou que apesar de negar a possibilidade, reconhece os problemas no setor e afirmou que está buscando alternativas para acabar com a crise.

Nesta quinta-feira (29), após especulações nas redes sociais de uma nova paralisação dos ônibus em Teresina no mês de agosto, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Setut) emitiu um esclarecimento negando a informação.

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviários no estado do Piauí (Sintetro), órgão que representa os empresários do transporte, negou a possibilidade de paralisação total no sistema, e afirmou que não há paralisações agendadas e que qualquer movimento dos trabalhadores só é deliberado durante assembleia geral da categoria. 

  • Foto: Luís Marcos/ ViagoraParada de ônibusParada de ônibus

O Setut informou que apesar de negar a possibilidade, reconhece os problemas no setor e afirmou que está buscando alternativas para acabar com a crise.

"O Setut reitera ainda que tem buscado, sistematicamente, o diálogo com a Prefeitura de Teresina e necessita do repasse de subsídios da gestão municipal, para a manutenção do setor em funcionamento efetivo", diz um trecho da nota. 

Recentemente, o Setut divulgou uma carta aberta sobre as declarações de membros da gestão municipal sobre a crise no transporte público, na qual destaca que os empresários questionam as gratuidades existentes no sistema atualmente e voltam a cobrar os repasses de subsídios por parte da Prefeitura de Teresina. 

"Não existe uma “farra do dinheiro público”, como vem sendo falsamente exposto por representantes da Prefeitura de Teresina. O que existe é falta de responsabilidade e de empatia para com os usuários do transporte coletivo da cidade, que estão na ponta do problema e sofrem diariamente com o descaso da gestão municipal, e às empresas do setor, que precisam manter o serviço funcionando para a população teresinense sem nenhum amparo do poder público", diz trecho da carta. 

Confira a nota do Setut na íntegra:

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina ( SETUT) esclarece que não informou a paralisação total dos ônibus no mês de agosto. O setor enfrenta dificuldades para a resolução de problemas do sistema de transporte público e  segue buscando as melhores alternativas para aplicação de soluções. 

O Setut reitera ainda que tem buscado, sistematicamente, o diálogo com a Prefeitura de Teresina e necessita do repasse de subsídios da gestão municipal, para a manutenção do setor em funcionamento efetivo.

fonte www.viagora.com.br

Caminhão carregado de galões de água mineral tomba entre Piripiri e Batalha (PI)

 Motorista perdeu o controle da direção e o caminhão tombou sobre a carga, causando perda total do produto.






Um caminhão carregado de galões de água mineral tombou, na tarde dessa quarta-feira (28), na BR-222, entre os municípios de Batalha e Piripiri, região Norte do Piauí.

Populares informaram que o motorista, que não teve a identidade revelada, perdeu o controle da direção e o caminhão tombou sobre a carga, causando perda total do produto que pertencia a uma distribuidora da cidade de Esperantina.

O condutor teve escoriações leves pelo corpo. 

fonte www.campomaioremfoco.com.br