Representante do MPPI participa de webconferência da Undime sobre retorno das aulas presenciais no Estado

 

O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), órgão ministerial, participou nesta quarta-feira (4), da webconferência “Undime em Ação – na sua casa”, realizada pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime-PI).

A promotora de Justiça e coordenadora do Caodec, Flávia Gomes, apresentou o trabalho da instituição ministerial, na área da Educação, desde a decretação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). E explanou a Nota Técnica nº 02/2021/CAODEC/MPPI, com informações técnico-jurídicas sobre o processo de retorno às aulas presenciais nas escolas públicas do Estado.

Quase 300 participantes, entre dirigentes municipais de educação, gestores, professores e pais ou responsáveis por estudantes, acompanharam a transmissão virtual por meio do canal da Undime no YouTube. A representante do MPPI foi convidada a colaborar com o evento, pela presidente da Undime-PI, Érica Graziela Benício. Na abertura do evento, a presidente da Undime-PI relembrou ações que denotam a parceria existente entre o MPPI e a União dos Dirigentes. “É hora de buscarmos meios e estratégias para trazermos os estudantes de volta para o ambiente escolar. Eles estão precisando. A defasagem na aprendizagem é alta. Nós precisamos dar prioridade à educação e garantir educação pública de qualidade para nossas crianças e adolescentes”, frisou a presidente.

Durante o evento virtual, a promotora de Justiça Flávia Gomes apresentou uma breve retrospectiva do trabalho realizado pelo MPPI, por meio do Caodec, na área da Educação, desde a decretação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A Nota Técnica nº 02/2021/CAODEC/MPPI, com informações técnico-jurídicas sobre o processo de retorno às aulas presenciais nas escolas públicas do Estado foi minuciosamente apresentada ao público.

“O momento é de construção. Estamos juntos com a Undime, desde o início da pandemia, em uma posição dialógica que é própria da educação. O ponto comum de todos aqueles que trabalham na educação deve ser a garantia do direito de aprender, do estar na escola, com os outros. O MP é sim um órgão fiscalizador, de controle, mas também nos colocamos na posição de aprendiz e ouvintes. Atuação integrada faz-se, cada vez mais, relevante, para recomeçarmos”, disse Flávia Gomes.

A promotora de Justiça também comentou acerca da importância do resgate da concepção da escola como local de encontro, seguro e contensor da pandemia, por meio da educação sanitária. “O MPPI deseja que o direito à educação seja efetivamente garantido, com ações de busca ativa escolar e seguimento das recomendações sanitárias vigentes. Embora regrada, gradual, híbrida e progressiva, faz-se imprescindível o retorno às aulas presenciais”, enfatizou.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

PROCON/MPPI divulga lista de postos autuados durante a Operação Petróleo Real

 

O Ministério Público do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), divulgou a lista dos postos de combustíveis fiscalizados durante a Operação Petróleo Real, deflagrada no dia 8 de julho, em Teresina. O documento contém, também, a relação das infrações encontradas.

Foram fiscalizados 22 postos e 144 bombas inspecionadas. Nove autuados, dos quais cinco por irregularidades nas bombas de combustíveis, e quatro por venda de produtos impróprios para o consumo, com a data de validade vencida.

O coordenador-geral do PROCON, Nivaldo Ribeiro, afirmou que o prazo para apresentação de defesa para essas empresas já passou e que a sociedade deve ser protegida.

O consumidor que suspeitar de alguma irregularidade, pode registrar reclamação pelo formulário de Registro de Reclamação, disponibilizado pelo PROCON, acessível pelo link: http://tiny.cc/Registro-de-Reclamacao. Outros canais de atendimentos aos consumidores são o e-mail: atendimentoprocon@mppi.mp.br, e os telefones: 86 9 8162-8247, 86 9 8190-7983, 86 9 8195-5177 e 86 9 8122-4746.

Operação Petróleo Real

O trabalho foi realizado em conjunto com outros órgãos, com a participação de integrantes do PROCON/MPPI, da Delegacia de Combate aos Crimes Tributários e Consumidor (DECCOTERC), do Instituto Nacional Metrologia, Qualidade de e Tecnologia (INMETRO), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresina (SEMAM), da Secretarias Estadual de Fazenda (SEFAZ) e Segurança Pública (SSP-PI), da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Teresina.

A Petróleo Real foi realizada para fiscalizar e combater fraudes em postos de combustíveis da capital. Foram averiguadas a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a verificação da composição dos preços ao consumidor, das licenças e dos alvarás, dentre outros aspectos.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Polícia Jovem de 25 anos morre em colisão entre moto e caminhão em Teresina

 De acordo com a Polícia Militar, o caso ocorreu na tarde desta quarta-feira (04) no bairro Santa Maria da Codipi.

Na tarde desta quarta-feira (04), uma jovem de 25 anos morreu em uma colisão entre uma motocicleta e um caminhão no cruzamento das Ruas Maria Mirto de Sá e Antônio Marques Lopes, no bairro Santa Maria da Codipi, na zona Norte de Teresina.

Segundo a Polícia Militar, populares informaram que a vítima identificada como Irla Raylla trabalhava como entregadora de delivery em uma motocicleta, trafegava na Rua Maria Mirto de Sá, quando acabou colidindo com o caminhão.

• Foto: Divulgação/WhatsAppIrla Raylla Machado da Silva.

De acordo com a PM, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ainda chegou a ser acionado, mas a mulher morreu no local do acidente.

A área foi isolada pelos policiais militares que acionaram a Perícia da Polícia Civil, para os levantamentos iniciais sobre o acidente. O Instituto de Medicina Legal de Teresina (IML) foi acionado para remover o corpo da vítima.

fonte www.viagora.com.br

Borrifação contra a malária em cidade do Piauí começa segunda-feira (09)

 A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), através da Vigilância Ambiental, recebeu do Ministério da Saúde 320 Kg do inseticida químico, que é usado para o combate ao mosquito transmissor da malária. O material será usado para borrifação de 150 casas em cinco localidades do município de Miguel Alves, localizado a 110 km de Teresina, onde foram registrados 10 casos de malária. Os veículos equipados com os borrifadores vão realizar o trabalho a partir da próxima segunda-feira (09/08).

Segundo o Coordenador de Vigilância Ambiental da Sesapi, Antônio de Sá, esse inseticida só é disponibilizado pelo Ministério da Saúde para os Estados. “Estávamos esperando o material chegar para começarmos o trabalho de borrifação na cidade. O que recebemos é o suficiente para a pulverização de 150 casas em cinco localidades no município de Miguel Alves”, diz o coordenador.

    Divulgação

O inseticida é usado para combater o mosquito anofelino adulto, do gênero Anopheles, bastante comum nos momentos do amanhecer e do entardecer. A malária é uma doença causada por quatro diferentes tipos de protozoários do gênero Plasmodium. Três deles estão ativos no Brasil e podem transmitir a doença para as pessoas que vivem aqui ou que estão visitando o país. É uma doença tropical, comum nos lugares de clima quente.

fonte 180graus.com

Polícia investiga golpistas que cobram R$ 600 por vagas na Prefeitura de Teresina

 A polícia está investigando um novo golpe no mercado que está sendo praticado por estelionatários, eles prometem falsos empregos na Prefeitura de Teresina, e chegam a cobrar valores altos para as vítimas em troca de uma vaga.

    Reprodução Polícia Civil

Segundo informações levantadas pelo portal Cidade Verde, os golpistas usam das redes sociais para divulgar um vídeo onde alegam que irão realizar um cadastro de contratação, onde os candidatos irão prestar serviços para uma empresa terceirizada que seria da prefeitura de Teresina, e para isso, as vítimas teriam que pagar até R$ 600 para poderem participar.

Duas mulheres foram detidas dentro de um shopping em Teresina fazendo esse cadastro dos candidatos às supostas vagas, e com os celulares apreendidos na operação foram descobertos vários grupos de WhatsApp onde os criminosos divulgavam informações falsas para as vítimas. A polícia estima que mais de mil pessoas tenham sido vítimas da quadrilha.

Confira o vídeo:

 fonte 180graus.com

Coordenadora do CAODEC representa MPPI na abertura de Formação Continuada para Conselheiros Municipais de Educação realizada pelo TCE-PI

 

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes Cordeiro, representou o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), durante Formação Continuada para Conselheiros Municipais de Educação, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), nesta terça-feira (3).

Promovida de forma remota, a formação reúne conselheiros e servidores técnicos das Secretarias Municipais de Educação com o intuito de instruí-los sobre normatização e implantação educacional no âmbito dos Sistemas Municipais de Ensino.

Durante sete dias dos meses de agosto, setembro e outubro, servidores dos 224 municípios piauienses estudarão o papel dos Conselhos Municipais de Educação no processo de gestão democrática, fortalecendo as políticas públicas educacionais para garantir a educação pautada na legalidade. Serão apresentadas, ainda, as etapas do processo de fiscalização, como a concepção, desenvolvimento, operacionalização e avaliação do Plano Anual de Trabalho do Conselho.

Hoje, na abertura do evento, a coordenadora do CAODEC (órgão auxiliar do MPPI), exemplificou como a instituição ministerial tem atuado no processo de garantia do direito de aprender. “A gestão democrática é própria do processo educacional e os Conselhos de Educação representam isso. Nossa instituição assemelha-se muito aos Conselhos quando sempre realiza suas ações por meio da mediação dialógica. De forma coletiva, buscamos a construção de soluções para as questões que envolvam o processo educacional. Por isso, sempre participamos de espaços de debate como esse ocorrido hoje”, disse Flávia Gomes.

Na abertura, a conselheira e presidente do TCE-PI, Lilian Martins, pontuou a parceria estabelecida entre o MPPI o TCE-PI na fiscalização da administração pública e efetivação de políticas públicas.

Algumas metas da formação foram explanadas pelo diretor de Fiscalizações Especializadas (DFESP) do TCE-PI, Gilson Araújo, e pela chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do TCE-PI, Caroline Leite.

A professora e coordenadora estadual dos Conselhos Municipais de Educação no Piauí (UNCME), Lilica; a vice-presidente da região Centro-oeste – UNCME/MT, conselheira e professora Regina Lúcia Borges Araújo e o professor o Genuíno Bordignon, filósofo de formação, escritor e grande educador brasileiro, apresentaram dados e informações relevantes para a atuação de todos os partícipes.

Mais informações acerca da programação podem ser obtidas pelo telefone: (86) 3215-3927.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Polícia Justiça decreta nova prisão preventiva do advogado Jefferson Costa

 O réu, Jefferson Moura, atualmente está preso na Penitenciária Irmão Guido, acusado de estuprar uma faxineira no último dia 14 de julho deste ano, na zona Leste de Teresina.

Na tarde desta terça-feira (03), a juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara da Comarca de Picos, decretou a prisão preventiva do advogado Jefferson Moura Costa no processo em que ele é réu pelo assassinato do cabo do 3º BEC, Arione de Moura Lima, ocorrido em 2010.

O réu, Jefferson Moura, atualmente está preso na Penitenciária Irmão Guido, acusado de estuprar uma faxineira no último dia 14 de julho deste ano, na zona Leste de Teresina.

• Foto: DivulgaçãoAdvogado Jefferson Moura

De acordo com a decisão, a reiteração delituosa do acusado demonstra predisposição para a prática de crimes de diferentes naturezas, em especial aqueles ditos como hediondos, cuja reprovabilidade legal e social exige das autoridades atuação especial e efetiva.

Segundo a juíza, a prisão preventiva é medida última que a lei dispõe e para tal devem existir elementos seguros que a justifiquem. O caso segue sem previsão de julgamento.

“No caso dos autos, consigo enxergar tais condições tanto pelo fato delituoso apurado nesta ação penal quanto pela conduta supostamente praticado pelo réu (estupro), quando a ele foi concedida a possibilidade de permanecer em liberdade e, mesmo assim, incorreu em novo ato delituoso de extrema gravidade”, diz trecho da decisão.

O caso

Conforme denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), na noite do dia 25 de abril de 2010, Jefferson Moura, teria atirado contra o cabo do 3º BEC, Arione de Moura Lima, de 23 anos, acertando-lhe no peito, causando a morte da vítima.

O crime aconteceu na calçada da residência do cabo do Exército, localizada na Rua Projetada 187, no bairro Paraibinha (Cohab), no munícipio de Picos.

Na época, Jefferson Moura chegou a ser preso, mas foi solto no dia seguinte e, posteriormente, conseguiu um habeas corpus preventivo. Em 2014, o Ministério Público ainda pediu a prisão preventiva de Jefferson Moura, que foi negada pela juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho.

fonte www.viagora.com.br

Polícia PF prende dupla por roubo de encomendas dos Correios em Teresina

 De acordo com a polícia, as prisões fazem parte das investigações que integram a Operação Rastreio, deflagrada em junho de 2021.

A Polícia Federal do Piauí, efetuou a prisão de dois homens por suspeita de participação em roubos a encomendas dos Correios, em Teresina.

De acordo com a polícia, as prisões fazem parte das investigações que integram a Operação Rastreio, deflagrada em junho de 2021.

• Foto: Divulgação/Polícia FederalCarga apreendida pela Polícia Federal

As prisões realizadas no dia 29 de julho, foram autorizadas pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí. Segundo a PF, um dos presos é investigado em diversas ocorrências de roubo contra os Correios e responde a outros processos na Justiça Estadual.

Já o segundo mandado de prisão preventiva foi cumprido em desfavor de um acusado de integrar outro grupo especializado na prática de crimes contra os Correios, que também responde a vários processos na Justiça Estadual, inclusive por explosões de caixas eletrônicos.

A polícia ressalta que no dia 26 julho já havia realizado a prisão em flagrante de um suspeito de assaltar um carteiro no bairro São Cristóvão, na zona Leste da capital. Em menos de uma semana, foram três prisões com o objetivo de desarticular grupos que praticam crimes contra os Correios.

fonte www.viagora.com.br

PRF apreende droga avaliada em mais de R$ 6 milhões e prende casal em Teresina

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) aprendeu 35,36 kg de cloridrato de cocaína avaliada em mais de R$ 6 milhões, na tarde desta terça-feira (03/08), em Teresina.

    Divulgação / PRF

Segundo a PRF, a droga estava escondida em fundos falsos no veículo GM/S10. No interior do veículo estava um casal que vinha, à princípio, de Rondônia, Norte do país.

O casal foi preso em flagrante e encaminhado à Central de Flagrantes para procedimentos legais.

"Prejuízo milionário para o tráfico", destacou a Corporação.

fonte 180graus.com

MPPI vai promover audiência pública sobre oferta de consultas médicas na rede municipal de saúde de Teresina

 

O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição para defesa da saúde na capital, divulga edital sobre a realização de audiência pública virtual, para tratar da necessidade de aumento do número de consultas ofertadas pela rede municipal de saúde.

A audiência será realizada no próximo dia 03 de agosto às 10:00h, por videoconferência. As inscrições dos interessados em participar da audiência pública serão feitas via o e-mail: 29pjthe@mppi.mp.br, sendo necessária a informação do número de telefone habilitado com Whatsapp, para que seja enviado o link de acesso ao evento, no aplicativo TEAMS, até o limite de 100 (cem) vagas, por ordem de inscrição.

Para contribuir com as discussões estão sendo convidados os gestores de saúde, representantes de conselhos de classe, conselhos de saúde, profissionais da atenção básica, da rede hospitalar e a sociedade em geral.

Os presentes à audiência poderão participar com manifestações orais e escritas. No primeiro caso, as pessoas deverão cumprir o tempo de três minutos de fala.

As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Ministério Público e assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretização do direito à saúde.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI