Na manhã desta terça-feira (31/08), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou audiência pública virtual para discutir a reorganização da rede hospitalar da capital proposta pela Fundação Municipal de Saúde (FMS). A reunião foi organizada pelo promotor de Justiça titular da 29ª PJ, Eny Marcos Pontes.

Para iniciar o debate, a diretora de Atenção Especializada (DAE) da FMS, Fátima Garcêz, e a chefe de núcleo, Roberta Berté, apresentaram a organização dos serviços das unidades assistenciais de saúde da capital. “A reorganização tem por base o monitoramento contínuo dos dados e o objetivo é otimizar e melhorar a assistência prestada em Teresina”, destacou a diretora da DAE.

Após a reorganização da rede, uma das alterações é que o Hospital do Parque Piauí passa a ser referência pediátrica. A presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Acilinara Moura, informou que a partir disso, o hospital do Dirceu II deixará de oferecer o serviços pediátrico, e a CMS não tinha conhecimento de tal fato.

“É essencial que as iniciativas de mudanças sejam discutidas com os órgãos, as Promotorias de Saúde, os conselhos de Classe e, principalmente, com o Conselho Municipal de Saúde. O debate deve ser ampliado e realizado antes da execução, para que a sociedade não seja pega de surpresa”, enfatizou o promotor Eny Pontes.

O membro do Conselho Regional de Medicina (CRM) e Presidente da Sociedade de Pediatria do Piauí, Alberto de Almeida Burlamaqui, acrescentou: “antes de qualquer planejamento, tem que haver diálogo não só com a sociedade representativa, mas com os próprios profissionais da unidades, que estão desinformados sobre o futuro. A saúde deve ser descentralizada e estar disponível para atender o público”.

Durante a audiência, ficou definido como encaminhamento que a FMS deverá enviar as escalas dos profissionais que integram os serviços de urgência e emergência de todas as unidades, ao MP e aos Conselhos de Classes. A demanda surgiu após o médico e presidente do CRM, Dagoberto Silveira, informar que muitas vezes é constatado que há falta de plantonistas em alguns serviços, principalmente anestesiologistas. O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Rodrigo Nunes, também levantou a necessidade de fisioterapeutas em leitos das unidades.

Uma nova audiência será marcada para debater sobre a pauta do Hospital do Parque Piauí. Além disso, novas inspeções e reuniões também serão realizadas para fiscalizar os hospitais da rede pública municipal.