sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Prefeitura de Teresina diz que Hospital São Marcos fica sem repasses por não apresentar plano

 

A Diretoria de Planejamento da Fundação Municipal de Saúde informa que das emendas federais destinadas para o Hospital São Marcos existem recursos de R$ 2 milhões (emendas de bancada dos deputados Átila Lira, Iracema Portella e Júlio César) cujo plano de trabalho foi protocolado pelo HSM em 21 de outubro de 2021.

Outra emenda no valor de R$ 650 mil (do senador Elmano Ferrer), até o dia 17 de novembro, o hospital não havia enviado o Plano de Trabalho. 

A FMS esclarece que sempre deu todas as orientações necessárias para elaboração dos respectivos Planos de Trabalho, documento obrigatório para execução dos recursos, além de todas as informações relativas às portarias que regulamentam o processo de execução de emendas parlamentares.

"O Hospital São Marcos está ciente de que o repasse dos recursos depende do cumprimento de todas as exigências legais, não se tratando de ato de mera liberalidade da FMS", informou a prefeitura em nota.

Saiba como funciona o repasse de recursos de emendas parlamentares
Confira a manifestação da Prefeitura de Teresina sobre o repasse de emendas:

As emendas parlamentares são indicadas por ofício do Gabinete do Parlamentar à presidência da FMS consoante cronograma do Ministério da Saúde (para Emendas Parlamentares Federais) e ou via Sistema Municipal, SECIEPI, pela SEPLAG/SEMPLAN, conforme Decreto da Prefeitura Municipal de Teresina (para Emendas Parlamentares Municipais).

As propostas são repassadas à Unidade Beneficiária por celebração de parceria consoante Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 16.802/2017.

Para cada exercício, o Ministério da Saúde publica Portaria regulamentando a aplicação dos recursos, inclusive para Entidades Sem Fins Lucrativos, bem como Cartilha com orientações para indicação e execução.

As propostas para o Hospital São Marcos são para atender demanda específica, portanto, implicam na celebração de novo instrumento jurídico e consequente apresentação de plano de trabalho.

As emendas parlamentares em análise totalizam R$ 4.820.159,82. Deste total, R$ 1.770.959,82 são emendas municipais e R$ 3.050.000,00 são federais.

Das propostas de plano de trabalho enviadas pelo HSM em análise protocoladas, data de 21 de outubro de 2021, mesmo que o repasse ao Fundo Municipal de Saúde tenha sido efetuado em 30 de agosto do corrente exercício, pelo Fundo Nacional de Saúde.

Ressalta-se que para a proposta 36000.3789672/02-100, no valor de R$ 650 mil, não há proposição de plano de trabalho por parte da Unidade Beneficiária (HSM).

Há, ainda, uma proposta no valor de R$ 500 mil, para fins de prestação de serviços de saúde, no âmbito da MAC-COVID-19. A Emenda Parlamentar foi cadastrada em favor da FMS por não haver manifestação tempestiva por parte do Parlamentar e, por conta do cronograma nacional, foi indicado o CNES da FMS como exige a portaria de regulamentação do exercício de 2020 (Portaria Ministério da Saúde 488/2020).

Com relação às Emendas Parlamentares Municipais, há propostas em análise pelo Conselho Municipal de Saúde, conforme exige o Decreto Municipal 19.434/2020.

A Gerência de Planejamento e Orçamento da FMS tem prestado todas as orientações quanto ao preenchimento do formulário do Manual de Parceria Voluntária da PMT como é regulamentado pelo Decreto nº 16.802/2017, bem como as especificidades exigidas em cada exercício, nas Portarias Federais e Cartilhas de Apresentação de Propostas.

fonte 180graus.com

Ex-prefeito é preso pelo GRECO por receptação e adulteração de veículos no Sul do Piauí

 O ex-prefeito de Curimatá, José Arlindo da Silva Filho, foi preso na manhã desta sexta-feira (19/11), durante operação da Polícia Civil do Piauí contra receptação e adulteração de veículos.

O mandado de prisão foi expedido pela Comarca de Avelino Lopes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e cumprido pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado, com apoio da Coordenadoria de Operações (GRECO) e Recursos Especiais (CORE).

Além do ex-prefeito conhecido por 'Zezinho do Tomate', foi preso mais uma pessoa que não teve a identidade revelada.

A polícia já apreendeu dois carros e duas armas na residência dos alvos, segundo o delegado Tales Gomes, coordenador do GRECO.

As diligências seguem na região.

    Divulgação / Polícia Civil do Piauí
    Divulgação / Polícia Civil do Piauí
    Divulgação / Polícia Civil do Piauí
    Divulgação / Polícia Civil do Piauí

 fonte 180graus.com

quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Atuação do MPPI resulta na condenação de acusado por homicídio qualificado em Parnaíba

O Ministério Público do Piauí, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, atuou ontem, 17 de novembro, em sessão do Tribunal do Júri em Parnaíba. O julgamento resultou na condenação de Maurício Nascimento da Cunha pelo crime de homicídio qualificado praticado mediante meio que resultou em perigo comum e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O promotor de Justiça Rômulo Cordão representou o MPPI.

Na denúncia apresentada pelo órgão ministerial, Maurício Cunha foi apontado como o autor do assassinato. Ele atirou contra Cledilson Sousa Cunha. Consta ainda que Jhonyston Carvalho da Silva, vulgo Galego, auxiliou Maurício na realização do crime, prestando auxílio material e intelectual. O crime ocorreu em uma residência localizada na Rua Pedro, bairro Santa Luzia. A vítima estava na calçada lateral da referida residência, tomando um café. O denunciado Jhonyston, pilotando uma moto com Maurício na garupa, dirigiu-se ao local onde se encontrava a vítima. Ao chegar ao local, Maurício sacou a arma de fogo e efetuou cerca de quatro disparos contra Cledilson, que morreu no local.

Maurício Cunha foi condenado a 25 anos e 06 meses de reclusão. O Conselho de Sentença reconheceu que Jhonyston Carvalho da Silva não concorreu para a prática criminosa, votando pela absolvição do acusado quanto ao crime de homicídio.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Polícia Militar intensifica abordagens em Miguel Alves

Nesta quarta-feira,17, a Polícia Militar montou blitz e realizou várias abordagens na cidade de Miguel Alves. Segundo a PM, o objetivo é garantir a segurança e tranquilidade da população de modo geral, evitar danos físicos e patrimonial, público/privado e a preservação da ordem pública atuando de forma preventiva.

Durante a Operação, foram abordadas 56 pessoas em 20 carros e 30 motocicletas. Não houve nenhuma apreensão.

Na madrugada da última terça-feira,16, imagens de monitoramento de uma loja de eletrodomésticos no Centro da cidade de Miguel Alves registram a ação de bandidos que durou cerca de quinze minutos e duas viagens para transportar o material roubado da loja.

fonte realidadeemfoco.com.br

Piauiense de 26 anos é morto após assistir jogo de futebol em bar em São Paulo

Um jovem identificado como Kleber Eulálio Souza Oliveira, de 26 anos, foi encontrado morto na madrugada desta quinta-feira (18/11), na Vila Rosa, em Presidente Prudente/SP. A vítima é natural de Porto, Norte do Piauí. As informações são do G1 SP.

Segundo registro policial, perito apontou que a vítima 'sofreu seis perfurações por objeto perfurocortante'. Foi constatado lesões no ombro, na orelha esquerda, na mão esquerda e três nas costas.

Piauiense é assassinado em São Paulo
Piauiense é assassinado em São Paulo    Arquivo pessoal

Kleber residia há três meses em uma casa alugada próximo a uma construção de hotel, onde trabalhava.

Segundo testemunhas, a vítima saiu sozinho para beber e assistir uma partida de futebol em um bar.

A polícia foi acionada por volta de 0h40 e pessoas relataram que, no local, houve "muita gritaria e barulho semelhante a estampidos de arma de fogo".

Foi requisitado exame necroscópico e a Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) deverá apurar o caso.

fonte 180graus.com

Motociclista morre atingido após queda de árvore na zona rural de Teresina

 O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado por populares que passavam pelo local, mas o homem já estava sem sinais vitais.


Um motociclista identificado como Diogo Denis Ferreira, de 39 anos, morreu na tarde desta quinta-feira (18), após ser atingido durante a queda de uma árvore enquanto trafegava no Povoado Soinho, zona rural Leste de Teresina.


Segundo as primeiras informações apuradas pelo portal, a árvore, do tipo caneleiro, de aproximadamente 15 metros, atingiu a cabeça da vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.  Diogo Denis, que trabalhava como pintor, estava realizando um serviço em Teresina e se deslocou para a área do povoado, quando foi atingido pela árvore. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado por populares que passavam pela região, mas o homem já estava sem sinais vitais.



fonte www.meionorte.com

Jovem de 19 anos é assassinado com 4 tiros na zona Norte de Teresina

 A vítima trabalhava em um posto de lavagem da região. Ele estava atravessando a rua quando foi abordado e alvejado por quatro indivíduos que estavam em um veículo.


Um jovem de 19 anos, identificado como João Victor Viana Santos, foi morto na tarde desta quinta-feira (18), com quatro disparos de arma de fogo nas proximidades do Dique do Poty, na rua Pescador Salvino, bairro Poti Velho, na zona Norte de Teresina. 


Em entrevista ao portal, o Sargento Renato, do 9° Batalhão de Polícia Militar (BPM), informou que a vítima trabalhava em um posto de lavagem da região. Ele estava atravessando a rua quando foi abordado e alvejado por quatro indivíduos que estavam em um veículo, de modelo Celta, cor prata, que fugiram em destino ignorado na sequência. 

Uma motolância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) atendeu a ocorrência, mas o jovem já estava sem vida. O local foi isolado pela Polícia Militar. A perícia criminal já foi acionada para realizar os primeiros procedimentos. O Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) investigará o caso. 

fonte www.meionorte.com

Avô atropela e mata o próprio neto em acidente no litoral do Piauí

 Um mototaxista morreu nesta quinta-feira (18/11) após ser atropelado por uma caçamba na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí.

O homem foi atropelado pelo seu próprio avô no cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima Tabajara.

Segundo informações da TV Clube, o condutor da caçamba teria invadido a preferencial, atropelando seu neto, que trafegava na outra via.

Os envolvidos não foram identificados e o motorista da caçamba esperou no local para realização dos procedimentos.

A Polícia Militar isolou a área para realização da perícia e o caso será investigado.

 fonte 180graus.com

Suspeito de assalto é morto a tiros durante tentativa de roubo em Teresina

 Um suspeito de assalto foi morto a tiros por trás de um colégio no bairro Dirceu, Zona Sudeste de Teresina. O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (18/11).

A dinâmica ainda não está esclarecida. O suspeito andava em uma motocicleta Fan, cor branca, e estava armado com um revólver que foi apreendido.

A guarnição do 8° Batalhão de Polícia Militar foi acionada via Copom, chegou ao local e já encontrou o homem sem vida. Os PMs isolaram a cena e acionaram a Polícia Técnico Científica para realizar a perícia.

Os profissionais do Instituto Médico Legal foram acionados para buscar o corpo.

fonte 180graus.com

quarta-feira, 17 de novembro de 2021

PGJ dá posse a três novos promotores de Justiça em solenidade

Três novos promotores de Justiça foram empossados nesta quarta-feira, 17 de novembro. Jessé Mineiro de Abreu, Esdras Belleza do Nascimento e Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago passam a integrar os quadros de membros do Ministério Público do Piauí como promotores de Justiça substitutos. A solenidade de posse foi realizada em formato híbrido, parte virtual, pela plataforma Teams, e presencial, no auditório da sede da instituição ministerial na zona Leste de Teresina.

A solenidade iniciou com a composição da mesa de honra, formada pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, pelo corregedor-geral do Ministério Público, Luís Francisco Ribeiro; pelo subprocurador-geral de Justiça institucional, Hugo Cardoso; pelo juiz do Direito Lirton Nogueira, representando a presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI); pela subdefensora pública-geral do Piauí, Carla Feitosa; pelo promotor de Justiça Edsel Belleza, representando a Associação Piauiense do Ministério Público (APMP); e pelo procurador-geral do município de Teresina, Aurélio Lobão, representando o prefeito da capital.

O chefe do Ministério Público iniciou oficialmente o ato de posse dando as boas-vindas aos integrantes do MPPI, aos familiares e amigos dos empossandos presentes.

Em seguida, Jessé Mineiro, Esdras Belleza e Amina Macêdo ingressaram em plenário para o início dos ritos de posse. O primeiro deles foi o momento de imposição das becas (vestes usadas pelos membros do Ministério Público em sessões de julgamento e ocasiões solenes).

A secretária-geral do MPPI, Everângela Barros, fez a leitura dos termos de posse. Logo após, Jessé, Esdras e Amina prestaram o juramento de bem e fielmente desempenharem suas funções como promotores de Justiça. Os termos foram assinados pelos empossandos e pelo procurador-geral perante a mesa de honra, após o juramento. O último ato foi a entrega das identidades funcionais aos promotores substitutos.

A parte final da solenidade foram os pronunciamentos. O primeiro a falar foi o promotor de Justiça substituto Jessé Mineiro, em nome dos novos integrantes do MPPI. “Aqui estamos, senhoras e senhores, prontos para fazer parte desta luta, cumprindo nossa missão constitucional: a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, disse o novo promotor.

O pai da promotora de Justiça Amina Macêdo, promotor Flávio Teixeira, foi o segundo a fazer uso da palavra. Depois, o público ouviu o representante da APMP, Edsel Belleza, e o corregedor-geral do MP do Piauí, Luís Francisco Ribeiro.

O procurador-geral de Justiça fechou o momento de falas. Em seu discurso, o procurador-geral traçou um breve histórico do órgão ministerial, destacando as conquistas e a evolução pela qual a instituição passa. Ele falou, ainda, sobre a responsabilidade do cargo de promotor de Justiça e disse que a sociedade espera de todos um trabalho dedicado, resolutivo e eficaz.

“Ingressar na carreira ministerial é enxergar, entender e dar visibilidade aos invisíveis, fazendo o melhor na batalha diariamente travada contra a injustiça social, a indiferença, a corrupção e as precariedades”, afirmou Cleandro Moura.

A exibição de um vídeo institucional em acolhida aos novos membros encerrou a solenidade.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI