quinta-feira, 30 de março de 2023

OAB define lista sêxtupla para vaga de desembargador; veja os mais votados

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), divulgou por volta das 19h40 de hoje (30) a lista sêxtupla com os candidatos mais votados para disputar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. 

A eleição teve início às 15h e a lista foi definida pelos integrantes do Conselho Pelno da OAB, instância máxima da instituição. Agora, os seis nomes serão encaminhados para o Tribunal de Justiça. O pleno vai escolher três advogados da lista e os nomes serão enviados para o governador Rafael Fonteles (PT) indicar um nome. 

 Veja os votos: 

Francisco Einstein Sepúlveda De Holanda - 30 votos
Agrimar Rodrigues De Araújo - 29 votos
Aurélio Lobão Lopes  - 23 votos
Wildson De Almeida Oliveira Sousa - 21 votos
Álvaro Fernando Da Rocha Mota - 20 votos
Fábio Leal Da Silva Viana - 20 votos


A escolha ocorreu após a sabatina realizada com os 14 candidatos que se submeteram ao processo eleitoral da instituição. 

O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, afirmou que a OAB entregará ao Tribunal de Justiça a lista oficial com os seis eleitos nesta segunda-feira (03/04)  de abril.

 "Foi uma tarde histórica aqui na OAB, momento em que o Conselho Seccional escolheu os seis representantes da OAB para continuarem nesta jornada da escolha do Desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí.", afirmou o presidente. 

 

Atualizada às 16h20

O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho, iniciou agora há pouco o processo de eleição para escolha da nova vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. O Conselho Seccional vai indicar seis nomes na lista que será enviada ao TJ-PI. Após um sorteio prévio, cada um dos candidatos responderá individualmente as perguntas dos membros do Conselho e, ao término, se inicia a votação.

“Que façam um bom debate. Todos que estão aqui realmente são competentes e aptos a concorrer a vaga de desembargador. Somos 34 conselheiros e cinco ex-presidentes com direito a voto, então o candidato que conseguir 20 votos estará automaticamente classificado”, disse o mandatário da Ordem.

Cidadeverde.com apurou que entre os candidatos, os favoritos para comporem os seis nomes na lista da OAB-PI são os advogados Wildson Oliveira, Agrimar Rodrigues, Claudia Paranaguá, Aurélio Lobão, Álvaro Fernando e Francisco Einstein.

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Depois das explicações sobre as regras do pleito, a mesa foi desfeita e os candidatos encaminhados para a sala da presidência. Seguindo a ordem de sorteio, cada um dos candidatos será sabatinado individualmente pelos conselheiros. Todo o processo está sendo acompanhando por uma comissão eleitoral.

Conforme sorteado, o primeiro sabatinado foi Thiego Monthiere. Com 11 anos na advocacia, o candidato se apresentou aos conselheiros votantes e elencou quais suas metas caso escolhido para a vaga. “Contribuir para uma maior celeridade aos processos do Judiciário piauiense. Falta essa celeridade para nós advogados”, citou.

Em seguida foi a vez de Álvaro Fernando da Rocha. Assim como o antecessor, o candidato se apresentou aos presentes e também defendeu seu nome para a lista sêxtupla da OBA-PI. 

Tido como um dos candidatos favoritos para integrar a lista sêxtupla, Wildson Oliveira foi o terceiro sabatinado. Se apresentando como “advogado militante”, o doutor em Direito Constitucional enfatizou o desejo de melhorar o sistema judicial e valorização da advocacia.

“A presença constante do equilíbrio entre as forças, entre o Ministério Público, entre o advogado o juiz. Todos devem estar presentes em iguais condições”, discursou o candidato, que também frisou a necessidade da escolha de um desembargador que “gosta de gente”. “Esse ponto é essencial”, completou.

Matéria original
 
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) vai realizar nesta quinta-feira (30), às 15h, a Sessão Ordinária do Conselho Pleno que vai definir a lista sêxtupla constitucional com os nomes dos advogados que vão disputar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí por meio do Quinto Constitucional.
 
São 14 advogados que estão disputando a vaga deixada pelo desembargador Francisco Paes Landim que completou 75 anos em 2022 e deu entrada na sua aposentadoria. A vaga deverá ser preenchida por um advogado, por isso a OAB vai realizar a definição da lista sêxtupla por meio de votação do Conselho Pleno.
 
Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
 
Antes a definição da lista era realizada primeiro por meio de eleição direta onde os advogados da ordem escolhiam 12 nomes e depois mandavam para o Conselho definir seis nomes. Agora a eleição acontece diretamente com o Conselho Pleno, que dos atuais 14 nomes deve votar em seis por votação secreta.
 
O Conselho Pleno tem 39 votantes, sendo 34 conselheiros e conselheiras eleitos em 2021 e cinco membros Honorários Vitalícios com direito a voto de acordo com o Estatuto da Advocacia, são eles: Fides Angélica, Reginaldo Furtado, João Pedro Ayrimoraes, Luiz Gonzaga Soares Viana e Celso Barros Coelho. Cada um deles poderá votar em até seis candidatos. 
 
Após a eleição, o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho, irá entregar a lista ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Hilo de Almeida, para formação da lista tríplice. 
 
Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
 
Com a definição de três nomes, eles serão encaminhados para o governador do Piauí, Rafael Fonteles, que irá fazer a definição final com a escolha do nome do novo desembargador. 
 
Confira os candidatos:
  1. Agrimar Rodrigues De Araújo
  2. Álvaro Fernando Da Rocha Mota
  3. Aurélio Lobão Lopes
  4. Claudia Paranaguá De Carvalho Drummond
  5. Fábio Leal Da Silva Viana
  6. Francisco Einstein Sepúlveda De Holanda
  7. Joffre Do Rego Castello Branco Neto
  8. Jozimar Laurentino De Paula
  9. Lilian Firmeza Mendes
  10. Maria Do Amparo Rodrigues Lima
  11. Reginaldo Miranda Da Silva
  12. Samea Beatriz Bezerra Sá
  13. Thiego Monthiere Carneiro Borges Vieira
  14. Wildson De Almeida Oliveira Sousa

fonte cidadeverde.com

Jovem morre ao bater motocicleta em poste em São Gonçalo do Piauí

 

Um jovem identificado como Chavier Pereira de Araújo, 27 anos, morreu, após perder o controle da motocicleta que pilotava e bater em poste de madeira, na rodovia PI-360, na zona rural de São Gonçalo do Piauí. A tragédia aconteceu na comunidade Gado Bravo.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, o jovem seguia pela rodovia no sentido interior quando perdeu o controle do veículo ao passar em uma curva e acabou batendo de frente com um poste de madeira, tendo morte imediata.

O médico de plantão em São Gonçalo esteve no local do acidente, constatou o óbito e liberou o corpo para a família providenciar o sepultamento. O corpo foi removido por uma funerária.

fonte cidadeverde.com/Com informações canal 121

Emissão do novo RG é iniciada no Piauí e custa R$ 21,60; saiba como adquirir

 Emissão do novo RG é iniciada no Piauí. A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um novo modelo do Registro Geral (RG) e adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O documento é válido em todo o país.

Em uma versão mais moderna que o atual RG, a identidade poderá reunir num só documento dados como o título de eleitor, numeração da carteira de trabalho e previdência social, carteira nacional de habilitação, além de NIS/PIS/Pasep.

FOTO: DIVULGAÇÃO

O novo modelo de identidade ainda é opcional, sem obrigatoriedade. O prazo de validade é de 10 anos, assim como o RG, e permite aos usuários a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, ainda é necessário a apresentação do passaporte.

Quais documentos são obrigatórios para a emissão do novo RG?
• Certidão de nascimento ou de casamento originais com selo de verificação (no caso da certidão de casamento, deve estar dentro da validade de dez anos)
• CPF
Quais documentos são opcionais?
• NIT, PIS, PASEP
• CNH
• Título de eleitor
• Tipo sanguíneo
• Carteira profissional
• Certificado de reservista (no caso dos homens)
• Cartão do SUS

Uma outra novidade é que o novo modelo de RG é mais inclusivo: símbolos que identifiquem deficiências também poderão ser solicitados no momento da emissão. Para requisitar, basta informar ao profissional que estará realizando esse trabalho e apresentar um laudo médico que comprove a deficiência.

A emissão do documento já vem acontecendo em quase todos os municípios do estado.

Confira os postos de Teresina para que você adquira o novo RG:
• Sede do Instituto de Identificação Félix Pacheco, na Praça Saraiva
• Espaço Cidadania, no Shopping Rio Poty
• Anexo do Espaço Automall, na Av João XXVlll
• Anexo do 24° Distrito Policial, Dirceu

O atual modelo tem validade até 2032 e pode ser emitido na versão física e digital, que possuem o mesmo layout e segurança. A versão física, em papel, ou em policarbonato (plástico), atende a demanda daqueles que não possuem acesso à internet ou aparelhos como smartphones e computadores. Já o documento em formato digital é obtido através do aplicativo gov.br, mas somente após a emissão da carteira física. A primeira via é gratuita e a segunda via custa R$ 21,60.

fonte 180graus.com

Mototaxista é condenado a 43 anos de prisão por matar guarda municipal após receber multa no Piauí

 Na última quarta-feira (29/03), o Ministério Público do Piauí, representado pelo Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão, que responde pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, obteve a condenação do acusado Francisco Mário Veras Ferreira.

FOTO: REPRODUÇÃO
Mototaxista é condenado a 43 anos de prisão por matar guarda municipal após receber multa no Piauí
Mototaxista é condenado a 43 anos de prisão por matar guarda municipal após receber multa no Piauí

O Conselho de Sentença votou pela condenação do réu pelos crimes do homicídios consumado e tentando contra agente de segurança pública (art. 121, § 2º, II, III, IV e VII; art. 14, II e c/c art. 69), todos tipificados no Código Penal, resultando em 43 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão.

Em setembro de 2020, os guardas civis municipais Marcos Vinícius Cronemberger e David Lucas Sampaio estavam nas proximidades da Praça da Graça, quando avistaram uma motocicleta estacionada irregularmente na área reservada aos moto táxis. Os agentes realizaram a abordagem e pediram os documentos necessários, mas Francisco se negou a apresentar os mesmos. Tendo em vista a ausência de placa no veículo, o guarda civil David Lucas tentou fotografar o chassi da motocicleta, mas o réu chutou o celular do agente de segurança e tentou fugir do local, mas foi impedido pelo guarda civil. Nesse momento, Francisco tirou uma faca do colete e atingiu a vítima com um golpe. Marcos Vinícius, na tentativa de defender o colega, aproximou-se e foi golpeado quatro vezes. David tentou conter novamente o agressor e foi golpeado por mais três vezes.

Após esfaquear os guardas, o réu empreendeu fuga e foi preso no outro dia em uma barraca na praia de Barra Grande. Quantos às vítimas, o guarda civil Marcos Vinícius não resistiu à gravidade dos ferimentos e faleceu antes da chegada ao hospital. David Lucas foi socorrido e sobreviveu.

Após a sentença, o promotor de Justiça Rômulo Cordão relatou: “O vi como um ser humano que partiu jovem com todos os seus sonhos adiados no meio do caminho da vida. Não posso oferecer muito à família, mas pelo menos propiciar a justiça dos homens”, disse.

fonte 180graus.com

quarta-feira, 29 de março de 2023

PRF-PI apreende 1,4 toneladas de camarão transportados de forma irregular

 A carga era transportada em caixas de papelões no compartimento de bagagens de um ônibus que seguia para Brasília

Na tarde de quarta-feira (28), em Campo Maior, foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) uma carga de 1.400 kg de camarão transportado sem a documentação sanitária exigida pela legislação.

Durante fiscalização de rotina a um ônibus que vinha de Parnaíba, os agentes observaram a presença de diversas caixas de papelão no compartimento de bagagens. Ao ser questionado sobre a mercadoria, o condutor informou que se tratava de camarões que seriam transportados até Brasília (DF) e que pertenciam a uma passageira, uma mulher de 56 anos.

PRF-PI apreende 1, 4 toneladas de camarão transportados de forma irregular - Foto: Divulgação/PRFPRF-PI apreende 1, 4 toneladas de camarão transportados de forma irregular - Foto: Divulgação/PRF

Ela confirmou ser a responsável pelos camarões e que levaria a mercadoria para ser comercializada na capital federal. Ao ser indagada sobre a documentação para o transporte de animais, conforme legislação sanitária, a passageira informou não possuir.

Em virtude da falta de documentação necessária e da forma inadequada em que os camarões estavam sendo transportados, foi acionada uma equipe da ADAPI - Agência de Defesa Agropecuária do estado do Piauí, que solicitou a apreensão dos crustáceos com base na infração de "Transitar desacompanhada de documentação zoosanitária", conforme Decreto estadual Nº 12.680/07 Artigo 48, Inciso 1º e artigo 51 que regulamenta a legislação de defesa sanitária animal do estado do Piauí.

PRF-PI apreende 1, 4 toneladas de camarão transportados de forma irregular - Foto: Divulgação/PRFPRF-PI apreende 1, 4 toneladas de camarão transportados de forma irregular - Foto: Divulgação/PRFPRF-PI apreende 1, 4 toneladas de camarão transportados de forma irregular - Foto: Divulgação/PRF

A carga de camarões e o ônibus foram encaminhados a uma equipe da ADAPI, no Posto Fiscal na cidade de Teresina, por uma equipe da Secretaria da Fazenda, para os procedimentos legais.

Adapi aplicou multa

Após constatada a irregularidade, foi aplicada multa no valor de R$ 3.456 e a carga encaminhada à Adapi para o descarte. “O condutor do veículo informou que se tratava de camarões pré-cozidos e salgados. Eles estavam sendo transportados até a cidade de Brasília. Uma senhora se apresentou como responsável pelos camarões e confirmou que estava levando a carga para Brasília para fim de comercialização no comércio lá da região”, explicou Ricardo Mendonça, inspetor da PRF. Ao ser solicitada a documentação para o transporte da carga, a mulher informou que não possuía, e que tinha apenas notas fiscais do alimento. 

PRF-PI apreende 1,4 toneladas de camarão transportados de forma irregular - Imagem 3

PRF-PI apreende 1,4 toneladas de camarão transportados de forma irregular - Foto: Ascom/Adapi

“Todo produto para ser transportado precisa ter uma certificação sanitária da origem. Esse camarão, provavelmente era produzido de forma artesanal ou clandestina, pois não possuía essa certificação. As condições de armazenamento também eram inapropriadas já que não estava sob refrigeração, ele estava sendo transportado no bagageiro do ônibus de turismo, em caixas já reaproveitadas. Esse tipo de condução pode ocasionar intoxicação alimentar, levando risco para a saúde pública”, concluiu Daniela Rabelo, coordenadora de Controle de Trânsito da Adapi.

A carga que foi avaliada no valor de aproximadamente 20 mil reais deveria ter uma certificação sanitária. E como o trânsito era interestadual, indo do Piauí para Brasília, teria que ter uma certificação do Ministério da Agricultura. “Para transitar os produtos são três tipos de certificação: se o trânsito for dentro do município, é o serviço de inspeção municipal (SIM), se for no estado é o serviço de inspeção estadual (SIE), e o serviço de inspeção federal (SIF)”, explicou Daniela.

fonte www.meionorte.com

Homem que mostrou órgão genital a atendente de padaria em Teresina é preso

 O caso aconteceu no dia 20 de outubro do ano passado e foi registrado por câmeras de segurança.

Polícia Civil, através do 5° Distrito Policial, realizou na tarde desta quarta-feira (29), a prisão de um homem identificado como Alan Rocha Rodrigues, suspeito de mostrar o órgão genital enquanto era atendido por uma funcionária de uma padaria localizada na Avenida João XXIII, na zona Leste de Teresina. O caso aconteceu no dia 20 de outubro do ano passado.

A prisão preventiva do investigado foi solicitada pelo delegado Paulo Gregório, titular do 5° DP. A identificação do suspeito se deu através de imagens do circuito interno do estabelecimento, que flagraram o momento da importunação sexual. A vítima levou caso até as autoridades e realizou um boletim de ocorrência. 

Homem que mostrou órgão genital para atendente de padaria em Teresina é preso (Foto: Reprodução)Homem que mostrou órgão genital para atendente de padaria em Teresina é preso (Foto: Reprodução)

O registro mostra o momento em que ele se dirige ao caixa com o pênis fora da calça. A vítima, mesmo em choque, foi orientada a ir à delegacia da área para prestar um boletim de ocorrência. Além disso, o suspeito também foi identificado pelo comprovante da compra em que ele realizou na padaria. 

A prisão ocorreu na região da Santa Maria da Codipi, na zona Norte de Teresina. O suspeito foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos cabíveis. 

fonte www.meionorte.com

Empresário do ramo de farmácia é encontrado morto em rodoanel na cidade de Barras

 Foto: divulgação PC-PI

 

O empresário identificado como Gerson Freitas, que atua no ramo de farmácia, foi encontrado morto no rodoanel da  cidade de Barras, distante 119 km de Teresina. Segundo o delegado Pablo Gustavo, a vítima estava pilotando uma moto e pode ter sido assassinado. 

Foto: arquivo pessoal

"Ele estava de moto e foi encontrado com o rosto virado para o chão. Pelo que vimos, tudo indica que foi disparo de arma de fogo, mas só podemos confirmar com a perícia. O local é ermo, bem isolado", pontua o delegado titular de Barras. 

A Polícia Civil do Piauí foi acionada por volta de 11h, desta quarta-feira (29). Peritos da cidade de Parnaíba, no litoral do estado, se deslocaram ao local para confirmar a causa da morte. Até às 16h30, a perícia ainda não havia sido concluída.

Gerson Freitas era proprietário do Grupo Santa Luzia. 

 

fonte cidadeverde.com