PGJ e Coordenador do Procon participam de reunião do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor, em Manaus

 11/10/2023  

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e o Coordenador do Procon MPPI, Nivaldo Ribeiro, participaram presencialmente, durante todo o dia de ontem (10), continuando trabalhos nesta quarta-feira, 11, da 9ª reunião do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC). O encontro aconteceu de forma híbrida, com realização presencial na cidade de Manaus e participação on-line de representantes de todos os estados.

Cleandro Moura, atual presidente do grupo, abriu o evento e ressaltou a importância da atuação ministerial por meio do Procon, bem como os avanços trazidos através desse trabalho.

Durante o encontro foram debatidos e aprovados enunciados sobre diversos assuntos relacionados ao Direito do Consumidor, como LGPD e relações de consumo, educação inclusiva, comissão de violência nos estádios, critérios de fixação de dano moral e nova taxonomia no direito do consumidor.

Destaque para a apresentação on-line do servidor do Procon/MPPI Ricardo Alves, sobre taxonomia no Direito do Consumidor. O assunto é a raiz do debate sobre utilização de dados estatísticos pelos órgãos de defesa do consumidor, pois a taxonomia consiste em uma classificação unificada de processos por temas. Dessa maneira, geram-se dados de fácil acesso sobre os principais problemas que atingem os consumidores.

Ricardo Alves sugeriu a utilização da taxonomia adotada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com alguns ajustes: “é necessário apenas atualizar para os direitos coletivos. Essa taxonomia unificada pode ser utilizada por todo o sistema do consumidor” – afirmou Ricardo em sua apresentação.

Participaram do evento também o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, César Mattar Júnior, o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e o Coordenador Técnico do Procon MPPI, Edivar Carvalho.

Os Ministérios Públicos Estaduais foram representados pelos membros abaixo relacionados:

Cleandro Alves de Moura – Presidente do GNDC – MPPI

Adriano Ávila – MPRR
Adriano Ricardo Colpo Marchesan – MPRS
Alineide Martins Rabelo Costa – MPMA
Aroldo José de Lima – MPMS
Carlos Henrique Richter – MPMT
Christiane de Amorim C. Freire – MPRJ
Ciro Expedito Scheraiber – MPPR
Delfino Costa Neto – MPAL
Euza Missano – MPSE
Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo – MPMG
Hugo Vasconcelos Xerez – MPCE
Isabelle Rocha V. Figueiredo – MPTO
Joana Chagas Coutinho – MPPA
Leonardo Cazonatti Marcinko – MPSC
Liliane da Fonseca Lima Rocha – MPPE
Maria Cecília Alfieri Nacle – MPSP
Marici Coelho de B. Pereira – MPT
Nivaldo Ribeiro – MPPI
Renata Castro Rampanelli – MPTO
Romualdo Tadeu de A. Dias – MPPB
Sandra Lengruber da Silva – MPES
Sandra Mara Garbelini – MPGO
Sheyla Andrade dos Santos – MPAM
Thelma Leal de Oliveira – MPBA
Valnice Silva dos Santos – MPMT
Vanessa Morelo Amaral – MPES

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Automação e eficiência: TJ-PI lança sistema de Inteligência Artificial JuLIA

 O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) lançou, nesta quarta-feira (11), o sistema JuLIA (Justiça AuxiLiada pela Inteligência Artificial), que proporciona a otimização das rotinas de trabalho, automação de tarefas, além de maior eficiência e acessibilidade à Justiça. O sistema foi desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do TJ-PI (OpalaLab). O lançamento contou com a presença do presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida.

Supervisor do OpalaLab, o desembargador José Wilson Araújo explica que a JuLIA é composta por quatro módulos: processual, análise de dados, acesso à informação e comunicação ativa. Dentre suas principais tarefas, destacam-se a intimação automática após julgamento no PJe; informar, via WhatsApp, aos responsáveis pelos processos em cada setor quais estão na iminência de serem baixados; análise das petições iniciais (valor da causa, bens do processo, análise de pensão); consulta pública processual e consulta de informações diversas (telefones, diário, história, biografia, balcão virtual, endereços) via WhatsApp.

“A JuLIA já conta com mais de 2,2 milhões de dados. A partir dessas informações, nós conseguimos fazer com que ela execute tarefas como listagem de processos aptos à baixa processual, intimações eletrônicas, por exemplo. Assim, nossos servidores passam a poder se dedicar a tarefas mais complexas, que a JuLIA não executa – ainda”, destacou o desembargador José Wilson Araújo.

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, ressaltou que a JuLIA é a mais nova servidora do Poder Judiciário piauiense e que sua atuação tem como finalidade melhorar a prestação de serviços do Tribunal aos cidadãos. “É um grande dia para a Justiça piauiense. O uso da JuLIA demonstra o compromisso de nossa gestão em adotar soluções tecnológicas inovadoras para aprimorar a prestação jurisdicional”, complementou.

Módulos

Com previsão para início de operação até o mês de dezembro, o módulo comunicação ativa, integrado ao WhatsApp, permitirá atendimento direto ao jurisdicionado, desde o esclarecimento de dúvidas como contatos dos setores do Tribunal até a realização de consultas processuais. Já o módulo de intimação automática identifica um determinado processo, com julgamento colegiado ou monocrático, calcula o prazo de intimação e movimenta o processo no PJe. No projeto-piloto, o prazo para intimação das partes foi de até 24h.

JuLIA

Durante o lançamento do sistema, foi apresentada a figura da JuLIA, em 2D e em 3D: uma mulher parda, com cabelos cacheados, altura mediana, figurino casual, portando aparelho celular e smartwatch.

fonte www.tjpi.jus.br

Piauí ganha reforço na segurança com entrega de 200 novas viaturas nesta quinta-feira (12)

 As viaturas são equipadas com moderno sistema de rádio, nova identidade visual e um novo giroflex que garante maior impacto na presença policial

Diferentes batalhões da Polícia Militar do Piauí terão, nesta quinta-feira (12), um reforço de estrutura para a realização de ações com a entrega de 200 novas viaturas pick-ups equipadas com moderno sistema de rádio, nova identidade visual e um novo giroflex que garante maior impacto na presença policial. Os veículos, modelo L200 2023, serão entregues em solenidade na Avenida Marechal Castelo Branco, próximo à Assembleia Legislativa do Piauí, a partir das 8h.

De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Scheiwann Lopes, o Governo do Piauí está investindo prioritariamente em segurança pública, tanto que está dobrando a frota locada de veículos para a PMPI. 

  

Piauí ganha reforço na segurança com entrega de 200 novas viaturas nesta quinta-feira (12)Reprodução

   

“Só a Polícia Militar passará de 300 para 600 viaturas, entre pick-ups e Duster. A nova plotagem dá uma caracterização mais moderna, melhor visibilidade, atendendo padronizações internacionais de comunicação visual, ocasionando uma maior visibilidade, percepção e presença da polícia nas ruas. Tudo isso para dar maior presença policial, aumentando a sensação de segurança”, enfatiza o comandante.

As novas viaturas serão distribuídas para todos os batalhões do estado, para atuarem no policiamento de trânsito, meio ambiente, rural, apoio em operações aéreas, além do policiamento ostensivo por meio das unidades especializadas da Polícia Militar.

“As viaturas começaram a chegar hoje na capital e reforçarão o policiamento em todo o estado. Também iremos entregar 400 viaturas modelo Duster até o fim de novembro deste ano, para garantir que os policiais militares contem com toda a estrutura necessária para proteger os cidadãos”, comentou o secretário da Segurança, Chico Lucas.

Novo sistema de rádio: multiplicação da força policial

O novo sistema de radiocomunicação que será implementado com o advento das novas viaturas multiplicará a força de atuação da polícia nas ruas em suas ações ordinárias, bem como em operações integradas.

  

As viaturas são equipadas com moderno sistema de rádioCCOM

   

Trata-se de um sistema digital moderno no padrão DMR Tier III, com criptografia ponta-a-ponta, que permitirá a comunicação não somente de voz, mas também de dados, principalmente as informações precisas das viaturas pelo GPS, permitindo um tempo resposta menor no atendimento das ocorrências, assim como um melhor controle das mesmas pelo centro integrado de comando e controle (CICC).

“Vale destacar a capacidade de troncalizacão do sistema, que permitirá a individualização das comunicações das forças policiais, e quando necessário integrá-las em um único canal, otimizando sobremaneira a efetividade da resposta estatal; podendo ainda sua infraestrutura ser compartilhada com outras agências, como Sejus e Sefaz, ampliando ainda mais a integração dos entes envolvidos e uma consequente economia de recursos”, pontua o tenente-coronel Gustavo, subdiretor de Tecnologia da PM-PI.

Fonte: Portal A10+

Polícia prende acusados de arrombamentos de carros no centro de Teresina

A Polícia Civil realizou nesta quarta-feira (11), a prisão de suspeitos de arrombamentos de carros no centro de Teresina.

A ação realizada pela 1ª Delegacia Seccional de Teresina ocorreu na Praça da Bandeira, onde foram cumpridos cinco mandados de prisão e seis de busca e apreensão.

Foto: Divulgação

 

fonte www.portalr10.com

Juiz decreta prisão de engenheiro acusado de matar adolescente em acidente no Piauí

 O juiz da 1ª Vara da Comarca de Esperantina, Arilton Rosal Falcão Júnior, determinou a prisão preventiva do engenheiro identificado como Rhuan Ananias, de 33 anos, acusado de dirigir alcoolizado e provocar a morte do adolescente Marcos Vinicius de Sousa Alves, de 15 anos, na PI 211, saída da cidade de Joaquim Pires, norte do Piauí.

O acidente ocorreu no último domingo. O jovem pilotava uma moto e foi colhido pela Toyota SW4 conduzida por Rhuan. O homem foi detido, mas pagou uma fiança no valor de R$ 10.000,00 e foi liberado. 

Na decisão, o magistrado destaca que “se evidenciam pelos Boletins de Ocorrências, depoimentos das testemunhas, dos quais se extrai que o representado passou a noite anterior aos fatos ingerindo bebidas alcoólicas, bem assim pelo teste de alcoolemia, o qual atestou 0,83 mg/L concentração por litro de sangue, ou seja, muito superior ao permitido por lei (art. 306, §1º do CTB); no exame cadavérico e nas imagens acostadas do dia dos fatos, bem como pelo próprio interrogatório do acusado, o qual apesar de optar pelo exercício do direito ao silêncio, assumiu ser o condutor do veículo automotor com as características compatíveis com o veículo envolvido no acidente (Toyota, Hilux SW4, ano 2022)”.

fonte www.portalr10.com

'Jumentinho' morre atropelado por carro na avenida Santo Antônio em Campo Maior

 Um homem identificado apenas como Luís morreu vítima de atropelamento por carro na noite da última terça-feira (11/10), na avenida Santo Antônio, em Campo Maior. 

A vítima conhecida como 'Jumentinho' tentou atravessar avenida, quando foi atropelado por um carro não identificado. Ele sofreu forte pancada na cabeça e nos membros.

FOTO: REPRODUÇÃO

Homem morre atropelado em Campo Maior

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e socorreu a vítima para o Hospital Regional de Campo Maior, onde não resistiu aos ferimentos.

A Polícia Militar esteve no local e segue realizando diligências ajudar na identificação do veículo.

FOTO: REPRODUÇÃO

Homem vítima de atropelamento

fonte 180graus.com

Acusado de matar o próprio pai e o irmão é preso no interior do Piauí

 Na manhã desta quarta-feira (11/10), a Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Capturas (DECAP), efetuou a prisão de Homero Pereira Barbosa, acusado de matar seu próprio pai e irmão. O crime chocou a pequena cidade de Dom Inocêncio, onde os homicídios aconteceram.

O delegado Emir Maia, titular da DECAP, liderou a operação que resultou na prisão de Homero Barbosa, com o apoio da Polícia Militar do Piauí.

FOTO: REPRODUÇÃO

Homero Pereira Barbosa enfrenta acusações graves, incluindo o homicídio de seu pai em meados de 2010 e, dois anos depois, o assassinato de seu irmão, José Pereira Barbosa, perpetrado com um golpe de faca.

O acusado foi conduzido para a Delegacia de São Raimundo Nonato, onde permanecerá à disposição da Justiça para responder pelos terríveis crimes cometidos em sua própria família.

fonte 180graus.com

Em Brasília, Dr. Pessoa se reúne com governador do DF Ibaneis Rocha

 O Prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, cumpre agenda em Brasília nesta terça-feira (10), ao lado do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa. O objetivo da visita foi discutir as operações de crédito junto ao Banco Regional de Brasília (BRB), além de uma visita ao Governador de Brasília, Ibanez Rocha.

Durante o encontro, Doutor Pessoa reivindicou uma agência do Banco Regional de Brasília em Teresina e discutiu a criação de uma loteria municipal a ser gerida pelo Banco. O encontro contou também com a presença do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

Prefeito Dr. Pessoa e comitiva; governador de Brasília Ibaneis Rocha e o presidente do Banco BRB, Paulo Henrique

“O trabalho não para e Teresina merece avançar e se desenvolver em todos os aspectos. Estamos aqui em Brasília para discutir tratativas econômicas, como as operações junto ao BRB e a loteria municipal, uma pauta que vem sendo trabalhada por nós e o governador Ibanez. Estamos avançando e trabalhando para efetivar esta articulação”, disse o prefeito Dr. Pessoa.

O governador Ibanez Rocha afirma que a conversa foi positiva e que deve seguir em diálogo. Além disso, há a possibilidade de uma visita à Teresina ainda este ano. “É sempre uma alegria receber o prefeito Dr Pessoa, o secretário de planejamento e ex ministro João Henrique e a equipe de Teresina. Temos avançado nessa pauta e, por isso, convocamos o presidente do BRB para participar e alinharmos o andamento das negociações. Inclusive, será uma grande satisfação visitar a capital do Piauí em breve”, explanou Ibanez.

“Temos trabalhado ao lado do Dr Pessoa para avançar com estes dois temas importantes para a nossa capital e estamos auxiliando no que for necessário para que este projeto da Loteria Municipal flua em parceria com o BRB. Nosso encontro foi muito produtivo”, conclui João Henrique Sousa.

fonte pmt.pi.gov.br

Ouvidor do MPPI participa da 67ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União

 10/10/2023  

O ouvidor do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), procurador de Justiça Aristides Pinheiro, participou da 67ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), nos dias 5 e 6 de outubro. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público Militar, em Brasília.

O evento, que teve o objetivo de discutir a atualização da Resolução nº 095/2013 do Conselho Nacional do Ministério Público, a qual dispõe sobre atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências, reuniu a diretoria do CNOMP, ouvidores dos Ministérios Públicos e membros auxiliares de todo o país.

Na ocasião, a procuradora de Justiça e ouvidora do Ministério Público Militar, Najla Palma, ministrou a palestra “Padrões internacionais dos sistemas de ‘ombuds’: uma ambientação para as Ouvidorias dos Ministérios Públicos Brasileiros”. A reunião se encerrou com a distribuição de projetos entre os conselheiros para fins de relatoria e apresentação.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Prefeito de Colônia do Gurguéia participa de palestra Pacto pelas crianças do Piauí

 O Prefeito Silzo Bezerra. Gestão feita com Diálogo. Com Deus e força do povo, o Ouvidor Geral do Município de Colônia do Gurguéia Adelmir Andrade, participaram nessa terça-feira (10/10), da 2° Edição do Projeto Cidadania com café que trouxe como tema, 'Pacto pelas Crianças do Piauí '.

Lançado em abril deste ano, o Pacto pelas Crianças do Piauí visa articular as políticas junto às secretarias de Estado de Educação, de Saúde e de Assistência Social para garantir união de esforços, entre estado, municípios, entidades e famílias piauienses, no sentido de garantir o atendimento integral, nas áreas como saúde, educação, assistência social e demais.

O Pacto pelas Crianças do Piauí é Coordenado pela primeira -dama do Estado, Dra. Isabel Fonteles. O evento contou com a presença da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Carla Yáscar, Djan Moreira, Ouvidor Geral do Estado do Piauí, Dr. Raimundo Dutra, o Ouvidor Geral Externo da Defensoria.

fonte 180graus.com