terça-feira, 26 de março de 2024

Acordo de Cooperação Técnica com a SEDUC-PI é discutido nesta terça-feira

 Nesta terça-feira (26) o diretor em exercício da EJUD, desembargador José James Gomes Pereira, recebeu em seu gabinete, no TJ-PI, o secretário de educação do estado do Piauí, Washington Bandeira, a coordenadora do NUJUR e juíza de direito, Maria Luiza Freitas e a superintendente da EJUD, Germana Leal, para tratar sobre um Acordo de Cooperação Técnica entre TJ-PI, EJUD, CGJ-PI e SEDUC-PI que visa garantir a implantação e expansão da Política Pública de Justiça Restaurativa, nos moldes determinados pela Resolução do CNJ 225/2016 nas Unidades Escolares Estaduais do Piauí.

O Acordo propõe a implantação e execução regular de círculos de diálogos e construção de paz e demais práticas restaurativas no ambiente escolar, em situações de conflito, através dos Núcleos de Justiça Restaurativa instalados na Comarca onde estas escolas se situam.

Na oportunidade, a comitiva conheceu as novas instalações da EJUD, recém inaugurada neste mês de março.

fonte www.tjpi.jus.br

Prefeitura retoma as atividades da Usina de Compostagem orgânica em Teresina

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Produção Agropecuária (SEMP) retomou as atividades com a Usina de Compostagem e para isso realizou um Termo de cooperação técnica com a empresa “Waste Reverse”. Parceria com uma empresa privada especializada em soluções ambientais, junto com a concessionária de Água e Esgoto do município (ÁGUAS DE TERESINA/AEGEA) na destinação correta de seus resíduos de Esgoto.

Em contrapartida, a Usina vai funcionar com a oferta dos compostos orgânicos para os pequenos agricultores que darão uma destinação correta dos resíduos das podas e roçagens otimizando o processo atual e reduzindo os custos da Prefeitura e espaço do aterro sanitário.

Conforme o secretário da SEMP, Paulo Roberto da Iluminação, é de suma importância o reativamento da Usina. “Essa parceria vai permitir que o grande volume de materiais orgânicos que seria descartado poluindo o meio ambiente, possa ser reaproveitado, incentivando uma atividade comercial e a produção orgânica no nosso município que ainda é muito pequena. E ainda vamos atender as hortas comunitárias e campos agrícolas cadastradas no programa”, disse o gestor.

Com essa iniciativa, a economia ganha força, permitindo que o ciclo correto de produção e aproveitamento de recursos se estabeleça. E além disso, podemos desenvolver ações voltadas a sustentabilidade, destacando-se pelo avanço da cobertura de esgotamento sanitário e a destinação correta de seus resíduos. Otimizando os espaços dos aterros sanitários que poderão ser utilizados para os demais compostos, destacou o secretário.

A Semp abrirá o processo de licitação para aquisição de sementes e de adubos que vai ajudar muito o pequeno produtor. Outro projeto desenvolvido, será o aproveitamento do lodo que fica nos reservatórios de água, poderá ser destinado para aterros sanitário, incinerador, agricultura, construção civil e reúso em indústria (como matéria prima).

Dr. Pessoa vistoria obra do Mercadão das Mulheres no Parque Brasil

 O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, realizou na tarde desta terça-feira (26) uma vistoria na obra da construção do Mercadão das Mulheres no bairro Parque Brasil, na zona Norte de Teresina.

O novo mercado possui um investimento de mais de R$6 milhões de reais, oriundos de uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil, que serão aplicados em uma nova estrutura que abrange cerca de 78 boxes, sendo 13 de artesanato, 58 de lanchonete e 7 de salão de beleza. Além disso, serão incluídas 180 barracas móveis, bloco de banheiro, bloco administrativo, sala multiuso e sala de administração.

Fotos: Lucas Dias/Semcom

As empreendedoras que trabalham no local ofertam serviços de artesanato, venda de frutas e verduras, salão de beleza, comércio de roupas e produtos, atividades que serão potencializadas com a nova estrutura que será localizada na avenida Ester Neiva Ferraz, em uma área de construção de 2.572,22m² que vai atender mais de 240 mulheres.

O prefeito Dr. Pessoa destacou que está solicitando junto a construtora responsável pela obra mais celeridade para que o mercado possa ser entregue ainda no primeiro semestre deste ano.

“É uma obra que vai mudar a vida de centenas de mulheres e estamos buscando acelerar a obra, para que seja concluída o mais rápido possível e assim essas mulheres possam trabalhar em um local de primeira qualidade”, afirmou.

O superintendente Welton Bandeira, da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Norte, pasta responsável pela execução da obra

“A obra está 40% concluída e queremos a conclusão ainda no primeiro semestre. A gente espera conseguir essa antecipação, pois mulheres trabalhadoras, que sustentam as suas famílias e movimentam a economia da região que serão beneficiadas. Vamos fazer tudo o que for possível”, ressaltou.

A coordenadora do Mercadão das Mulheres, Cláudia Lira conta que acompanhar a construção do mercado é a realização de um sonho coletivo.

“Era um sonho impossível, e a prefeitura está tornando realidade. Tínhamos uma situação precária e ver o mercado sendo construído, com todo o aparato que nós mulheres precisamos, é muito gratificante”, concluiu.

No Piauí, dono de construtora é preso por aplicar golpes em pelo menos quatro estados do Brasil

 A polícia relatou que o suspeito atuava no ramo imobiliário com a promessa de construção de imóveis

A Polícia Civil do Piauí prendeu preventivamente um homem, identificado pelas iniciais M. Dos S. P., de 43 anos, suspeito de aplicar golpes em diversos estados da federação. A prisão ocorreu na cidade de Luis Correia nesta segunda-feira (25). Segundo a delegada Amanda Bezerra, o estelionatário atuava no ramo de construção civil com a promessa de construir imóveis que nunca saiam do papel.  

"Todos os golpes eram relacionados a construção civil. Ele alegava que iria construir os imóveis e sequer colocava os alicerces. Recebia quantia em valores e mudava constantemente de endereço, o que dificultava a sua localização. Hoje pela manhã cumprimos mandado de busca e apreensão na residência dele onde foram apreendidos uma série de contratos relacionados as empresas", explica a delegada. 

  

Dono de construtora é preso por aplicar golpes em estados do Brasil
divulgação / PC-PI

   


As investigações apontaram que o homem aplicou golpes em diversos estados do Brasil, com vítimas encontradas no Piauí, Maranhão, Alagoas, Tocantins entre outros estados, possuindo no mínimo, cinco pessoas jurídicas diversas que utiliza para a prática dos golpes.

Ele foi encaminhado para delegacia da região e fica à disposição da justiça. A Polícia Civil alegou que a divulgação da foto do suspeito ocorreu para que outras vítimas, que se sentiram lesadas, possam ser identificadas.

Fonte: Portal A10+

Carga de 66 toneladas de massa de milho furtada no Piauí é apreendida em PE

 A carga foi furtada pelo próprio motorista da carreta quando era transportada de Teresina a Pernambuco

Um homem, identificado pelas iniciais J.W da S.R, de 41 anos, foi preso com cerca de 66 toneladas de massa de milho nesta terça-feira (26), na cidade de Serra Talhada, em Pernambuco. Segundo a Polícia Civil, a carga foi furtada em Teresina de uma empresa de alimentos. 

De acordo com o Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), a carga foi roubada no dia 15 de março. O suspeito levava os alimentos de Teresina a Pernambuco e, no caminho, ele desviava a carga e trocava a placa do veículo e se dirigia a uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência.

  

Carga de 66 toneladas de massa de milho furtada no Piauí é apreendida em PE
Divulgação/ SSP-PI

   

"O acusado possui envolvimento direto com os desvios e roubos de cargas em Teresina. Ele carregava a carga na empresa e, depois de sair do local, seguia em direção ao destino correto para a entrega da carga. No entanto, durante o percurso, ele trocava a placa do veículo por uma placa falsa, encaminhando a carga para um destino diferente. Após redirecionar a carga e a entrega para um receptador, o acusado se dirigia até uma delegacia da Polícia Civil, geralmente no estado para onde a carga estava destinada, e registrava falsamente um boletim de ocorrência, alegando ter sido vítima de um roubo," disse o delegado Charles Pessoa.

Com o suspeito foi encontrado algumas placas de veículos, que eram usadas durante os roubos as empresas. O motorista da carreta era investigado por falsificação de documentos e adulteração de sinal identificador do veículo. Ele também responde pelos crimes de tráfico de drogas, receptação e outros delitos.

Após a prisão, a carga foi devolvida à vítima e o suspeito foi encaminhado para a delegacia.

Fonte: Portal A10+

Aprovado indicativo de redução do IPVA para micro-ônibus

 Foto: Ascom Alepi

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o Indicativo de Projeto de Lei 01/24, que propõe a redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para micro-ônibus, de 2,5% para 1%.  A matéria será enviada ao Poder Executivo, que pode acatar a sugestão e transformá-la em projeto lei.


“As vans têm transportado diariamente centenas de milhares de pessoas, especialmente no interior do estado, haja vista que o preço do ônibus intermunicipal está um absurdo. A gente quer de fato fortalecer o sistema alternativo”, disse o autor da proposta, vice-presidente da Casa, , deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), durante a votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça.


Na justificativa do indicativo, o parlamentar destacou que outros estados já adotaram a medida. “É possível equilibrar a arrecadação tributária com a promoção do desenvolvimento econômico e social, incentivando a renovação da frota de transporte coletivo e contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população”, defendeu.


Evaldo ressaltou que o preço da passagem de ônibus intermunicipais está muito alto e a população tem sofrido na pele a cobrança desse valor exorbitante do preço das passagens. “A gente tem a iniciativa de pedir ao governador, a redução desses impostos, como forma de incentivar mais pessoas a entrarem nesse setor tão importante e que traz um benefício significativo para a população piauiense”, afirmou.


Segundo ele, a taxa do IPVA para micro-ônibus é significativamente elevada e que dificulta a manutenção e operação desses veículos, principalmente para pequenas empresas e empreendedores individuais que dependem do transporte coletivo para suas atividades comerciais.

fonte cidadeverde.com

Justiça suspende leilão de prefeitura com lances por menos da metade do preço de mercado

 Foto: Prefeitura de Alvorada do Gurgueia

Por Roberto Araujo

Um leilão promovido pela prefeitura de Alvorada do Gurgueia, cidade que fica localizada a 510 km de Teresina, e que estava marcado para esta terça-feira (26) foi suspenso após uma decisão judicial da Vara Única da Comarca de Cristino Castro. A decisão se deu após ação do Ministério Público que questionou os valores dos produtos que estavam sendo leiloados.

De acordo com o promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho, o que causou estranhamento foi a grande diferença entre os valores de avaliação dos veículos indicados pelo município como "inservíveis" e os valores médios que os veículos possuem no mercado. De acordo com ele, um dos veículos estava sendo ofertado com preço inicial com valor menor que a metade do preço de mercado.

"A gente notou descompasso no valor avaliado desses bens, e eles não encaminharam pra gente como chegaram a esses valores para avaliação, não disseram qual seria a avaliação para chegar naquele valor, muito baixo. (...) tinha um carro que eu me lembro, um Fiat Toro, era a diesel, ano 2017, estava sendo vendida a avaliação foi de R$ 35 mil, quando no mercado é bem mais que o dobro disso", disse ao portal.

Ainda segundo o promotor, a suspensão se deu porque o município não apresentou os critérios levados em conta para a adoção dos preços dos veículos, detalhando a avaliação oficial completa dos bens a serem vendidos, bem como o atual estado de conservação de cada um.

"Como o leilão seria hoje por volta de 10 horas e a prefeitura não encaminhou a documentação comprobatória, a gente entrou com medida pra que a Justiça suspendesse o leilão e também que o município apresente esse procedimento integral do leilão. Vão ter que mandar todo o procedimento administrativo pra analisar como eles chegaram a esses valores", citou.

De acordo com o leiloeiro responsável, Sérgio Roberto, o leilão foi suspenso, mas poderá ser remarcado após os devidos esclarecimentos serem apresentados pelo município. No entanto, segundo ele, não há irregularidades nos preços estabelecidos pela prefeitura porque o preço inicial não consiste no mesmo preço que ocorrerá a comercialização.

"O preço inicial nunca é o preço de venda. Se você abrir qualquer leilão no mundo, o preço começa baixo, aquele preço estipulado não é de venda, é o inicial. Quem vai dar o valor final é o mercado. Às vezes a coisa sai por mil, chega a 5, 10 mil", argumentou ao portal.

fonte cidadeverde.com

'Chapolin’ é preso pela Polícia Civil por tráfico de drogas em Parnaíba

 A Polícia Civil do Piauí, por meio da 1ª e 2ª Divisão de Tráfico, executou um mandado de prisão contra Francisco Antônio de Sousa Araújo, conhecido como "Chapolin". A captura ocorreu na manhã de segunda-feira (25/03) no Bairro João XXIII, em Parnaíba (PI), região onde ele atuava no tráfico de drogas e foi detido.

FOTO: REPRODUÇÃO

Na sexta-feira anterior (22/03), a esposa de "Chapolin" foi detida em flagrante por envolvimento no tráfico de drogas. Durante a execução de mandados de busca e apreensão, substâncias ilícitas foram encontradas em seu estabelecimento comercial. O filho do casal também está sob investigação por suspeita de envolvimento na venda de entorpecentes. Francisco Antônio era o alvo principal da operação realizada na sexta-feira, embora não estivesse presente no endereço durante a ação. Ele possui antecedentes criminais por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e receptação, e já havia sido foragido do presídio Major César em Teresina (PI).

fonte 180graus.com

SSP deflagra nova fase da Operação Interditados no Shopping da Cidade; 12 pessoas são conduzidas

 A Secretaria de Segurança Pública do Piauí, por meio da Superintendência de Operações Integradas - SOI, deflagrou nesta manhã de hoje (26) a Operação Interditados 15,  no Shopping da Cidade e na Praça da Bandeira, localizados no  Centro de Teresina.  A ação tem o objetivo de combater a venda de aparelhos eletrônicos oriundos de roubo ou furto.

FOTO: SSP

Durante a operação, 12 pessoas foram conduzidas e foram apreendidos 16 celulares, 03 máquinas de cartão de crédito e diversos acessórios. Além disso, um mandado de busca e apreensão foi cumprido em um local utilizado como depósito das mercadorias.

"Conseguimos encontrar e apreender vários celulares com restrição. As pessoas conduzidas foram encaminhadas à sede da Secretaria de Segurança Pública. Nesse momento, iremos colocar uma base móvel lá na Praça da Bandeira,” afirmou delegado Matheus Zanatta, superintendente da SOI.

A Polícia Militar atuou em parceria com a Polícia Civil. "Nós, como policiais ostensivos, temos observado uma efetiva redução nos furtos e roubos de celulares nas ruas," concluiu o comandante do DGO, Coronel Galvão.

FOTO: SSP
FOTO: SSP
FOTO: SSP
fonte 180graus.com

Conflito de Estacionamento no Condomínio Aconchego em Teresina: Moradores Notificados, Colaboradores Autorizados


 
A gestão do condomínio  residencial Aconchego, que fica localizado na avenida Gurupá numero 7820 bairro tabajaras em Teresina, ocasiona questionamentos sobre tratamento diferenciado entre moradores e colaboradores.

veiculo de morador não pode estacionar fora das regras do regimento!


No condomínio residencial Aconchego, localizado em Teresina, uma controvérsia sobre as regras de estacionamento está gerando debate entre os moradores e os colaboradores do condomínio. Enquanto os moradores são notificados por estacionamento irregular, de acordo com o regimento interno, os colaboradores desfrutam de autorização para estacionamento fora das normas estabelecidas.

veiculo de colaborador pode descumprir o regimento do condomínio sem sofre penalidades? 

veiculo de funcionário estacionado de forma irregular com o aval da sindica que se acha acima da lei.

Segundo relatos dos moradores, as notificações por estacionamento irregular têm sido uma constante, com multas aplicadas e advertências emitidas pela administração do condomínio. No entanto, eles observam que os colaboradores do condomínio parecem estar isentos dessas medidas, estacionando seus veículos em áreas restritas sem sofrer as mesmas consequências.

veiculo de colaborador estacionado de forma irregular sem sofre qualquer advertência e o pior com o aval da sindica que passa por cima do regimento interno. 

Em contrapartida, os colaboradores afirmam que essa discrepância no tratamento é uma política interna estabelecida pela administração do condomínio. Eles argumentam que, devido à natureza de seus trabalhos e à necessidade de acesso rápido aos edifícios, é essencial que tenham permissão para estacionar em locais convenientes, mesmo que isso implique em infringir as regras de estacionamento estabelecidas para os moradores.



confira a nota da sindica por meio da administradora predial😔