26/03/2024
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
terça-feira, 26 de março de 2024
Promotores de Justiça participam da I Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI
Brigadistas de quatro cidades da Região dos Carnaubais passam por capacitação
Durante o período de de quatro dias, 53 brigadistas das cidades de Campo Maior, Coivaras, Nossa Senhora de Nazaré e Jatobá do Piauí, estão recebendo treinamento de combate a incêndios.
O treinamento é realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Corpo de Bombeiros, e se iniciou nessa segunda-feira (25), aonde se estenderá até a quarta-feira (28), sendo realizadas no auditório do Instituto Federal do Piauí (IFPI) de Campo Maior.
Campo Maior é cidade polo do Território dos Carnaubais, onde está localizada a unidade de conservação Estadual da Serra do Santo Antônio. As Instruções florestais visam a prevenção de incêndios e a preservação ambiental.
Os participantes também estão aprendendo a se comportar de maneira segura e a utilizar equipamentos de segurança necessários na hora de combater o fogo.
O coordenador de Prevenção e Combate a incêndios da Semarh, Shandallye Araújo, destacou que a ação Campo Maior é completa, inclusive com atividades físicas. “Todos os brigadistas terminarão o treinamento entendendo o mínimo necessário para atuar em todos os biomas do Piauí, principalmente em relação à caatinga", frisa Araújo.
A Semarh e o Corpo de Bombeiros também realizaram atividade preventiva de educação ambiental para 113 estudantes e 9 professores da Escola Municipal Tertuliano Pereira, em Jatobá do Piauí. O trabalho de educação florestal preventivo nas escolas leva o conhecimento do uso do fogo e suas consequências.
O próximo treinamento de brigadistas florestais será realizado nos municípios de Amarante (sede), Francisco Ayres, Monsenhor Gil, Palmerais e Hugo Napoleão, na região do Médio Parnaíba.
fonte www.campomaioremfoco.com.br
NASEC movimenta mais de 13 mil processos em fevereiro de 2024; confira o relatório
O Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias no 1º Grau de Jurisdição-NASEC, criado pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), movimentou, apenas no mês de fevereiro de 2024, 13.680 (treze mil, seiscentos e oitenta) processos, garantindo a baixa processual de 681 (seiscentos e oitenta e uma) ações.
De acordo com o relatório publicado, em 01 ano (de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024), a ferramenta movimentou 173.222 (cento e setenta e três mil, duzentos e vinte e dois) processos.
“O NASEC é um Núcleo de Apoio criado pela Corregedoria que vem, mês a mês, mostrando os seus grandes resultados que impactam diretamente na celeridade do Judiciário piauiense de 1º Grau. Uma equipe ativa, bastante engajada e que não mede esforços para oferecer uma Justiça mais dinâmica e satisfatória aos jurisdicionados das unidades em que atua”, afirma o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão.
Segundo o relatório publicado, o NASEC movimentou, apenas no 2° semestre de 2023, 77.548 (setenta e sete mil, quinhentas e quarenta e oito) processos.
“Para conseguir efetivar nosso trabalho, o diálogo interno da equipe é essencial, bem como o diálogo com as Secretarias, em que, através de estratégias e conciliações de atividades, conseguimos possibilitar uma tramitação mais célere das ações, o que traz grandes benefícios ao jurisdicionado e à sociedade piauiense”, afirma o gestor do Núcleo, Pedro Cazuza.
fonte www.tjpi.jus.br
Acordo de Cooperação Técnica com a SEDUC-PI é discutido nesta terça-feira
Nesta terça-feira (26) o diretor em exercício da EJUD, desembargador José James Gomes Pereira, recebeu em seu gabinete, no TJ-PI, o secretário de educação do estado do Piauí, Washington Bandeira, a coordenadora do NUJUR e juíza de direito, Maria Luiza Freitas e a superintendente da EJUD, Germana Leal, para tratar sobre um Acordo de Cooperação Técnica entre TJ-PI, EJUD, CGJ-PI e SEDUC-PI que visa garantir a implantação e expansão da Política Pública de Justiça Restaurativa, nos moldes determinados pela Resolução do CNJ 225/2016 nas Unidades Escolares Estaduais do Piauí.
O Acordo propõe a implantação e execução regular de círculos de diálogos e construção de paz e demais práticas restaurativas no ambiente escolar, em situações de conflito, através dos Núcleos de Justiça Restaurativa instalados na Comarca onde estas escolas se situam.
Na oportunidade, a comitiva conheceu as novas instalações da EJUD, recém inaugurada neste mês de março.
fonte www.tjpi.jus.br
Prefeitura retoma as atividades da Usina de Compostagem orgânica em Teresina
A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Produção Agropecuária (SEMP) retomou as atividades com a Usina de Compostagem e para isso realizou um Termo de cooperação técnica com a empresa “Waste Reverse”. Parceria com uma empresa privada especializada em soluções ambientais, junto com a concessionária de Água e Esgoto do município (ÁGUAS DE TERESINA/AEGEA) na destinação correta de seus resíduos de Esgoto.
Em contrapartida, a Usina vai funcionar com a oferta dos compostos orgânicos para os pequenos agricultores que darão uma destinação correta dos resíduos das podas e roçagens otimizando o processo atual e reduzindo os custos da Prefeitura e espaço do aterro sanitário.
Dr. Pessoa vistoria obra do Mercadão das Mulheres no Parque Brasil
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, realizou na tarde desta terça-feira (26) uma vistoria na obra da construção do Mercadão das Mulheres no bairro Parque Brasil, na zona Norte de Teresina.
No Piauí, dono de construtora é preso por aplicar golpes em pelo menos quatro estados do Brasil
A polícia relatou que o suspeito atuava no ramo imobiliário com a promessa de construção de imóveis
A Polícia Civil do Piauí prendeu preventivamente um homem, identificado pelas iniciais M. Dos S. P., de 43 anos, suspeito de aplicar golpes em diversos estados da federação. A prisão ocorreu na cidade de Luis Correia nesta segunda-feira (25). Segundo a delegada Amanda Bezerra, o estelionatário atuava no ramo de construção civil com a promessa de construir imóveis que nunca saiam do papel.
"Todos os golpes eram relacionados a construção civil. Ele alegava que iria construir os imóveis e sequer colocava os alicerces. Recebia quantia em valores e mudava constantemente de endereço, o que dificultava a sua localização. Hoje pela manhã cumprimos mandado de busca e apreensão na residência dele onde foram apreendidos uma série de contratos relacionados as empresas", explica a delegada.
Dono de construtora é preso por aplicar golpes em estados do Brasil
divulgação / PC-PI
divulgação / PC-PI
As investigações apontaram que o homem aplicou golpes em diversos estados do Brasil, com vítimas encontradas no Piauí, Maranhão, Alagoas, Tocantins entre outros estados, possuindo no mínimo, cinco pessoas jurídicas diversas que utiliza para a prática dos golpes.
Ele foi encaminhado para delegacia da região e fica à disposição da justiça. A Polícia Civil alegou que a divulgação da foto do suspeito ocorreu para que outras vítimas, que se sentiram lesadas, possam ser identificadas.
Fonte: Portal A10+
Carga de 66 toneladas de massa de milho furtada no Piauí é apreendida em PE
A carga foi furtada pelo próprio motorista da carreta quando era transportada de Teresina a Pernambuco
Um homem, identificado pelas iniciais J.W da S.R, de 41 anos, foi preso com cerca de 66 toneladas de massa de milho nesta terça-feira (26), na cidade de Serra Talhada, em Pernambuco. Segundo a Polícia Civil, a carga foi furtada em Teresina de uma empresa de alimentos.
De acordo com o Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), a carga foi roubada no dia 15 de março. O suspeito levava os alimentos de Teresina a Pernambuco e, no caminho, ele desviava a carga e trocava a placa do veículo e se dirigia a uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência.
Carga de 66 toneladas de massa de milho furtada no Piauí é apreendida em PE
Divulgação/ SSP-PI
Divulgação/ SSP-PI
"O acusado possui envolvimento direto com os desvios e roubos de cargas em Teresina. Ele carregava a carga na empresa e, depois de sair do local, seguia em direção ao destino correto para a entrega da carga. No entanto, durante o percurso, ele trocava a placa do veículo por uma placa falsa, encaminhando a carga para um destino diferente. Após redirecionar a carga e a entrega para um receptador, o acusado se dirigia até uma delegacia da Polícia Civil, geralmente no estado para onde a carga estava destinada, e registrava falsamente um boletim de ocorrência, alegando ter sido vítima de um roubo," disse o delegado Charles Pessoa.
Com o suspeito foi encontrado algumas placas de veículos, que eram usadas durante os roubos as empresas. O motorista da carreta era investigado por falsificação de documentos e adulteração de sinal identificador do veículo. Ele também responde pelos crimes de tráfico de drogas, receptação e outros delitos.
Após a prisão, a carga foi devolvida à vítima e o suspeito foi encaminhado para a delegacia.
Fonte: Portal A10+
Aprovado indicativo de redução do IPVA para micro-ônibus
Foto: Ascom Alepi
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o Indicativo de Projeto de Lei 01/24, que propõe a redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para micro-ônibus, de 2,5% para 1%. A matéria será enviada ao Poder Executivo, que pode acatar a sugestão e transformá-la em projeto lei.
“As vans têm transportado diariamente centenas de milhares de pessoas, especialmente no interior do estado, haja vista que o preço do ônibus intermunicipal está um absurdo. A gente quer de fato fortalecer o sistema alternativo”, disse o autor da proposta, vice-presidente da Casa, , deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), durante a votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça.
Na justificativa do indicativo, o parlamentar destacou que outros estados já adotaram a medida. “É possível equilibrar a arrecadação tributária com a promoção do desenvolvimento econômico e social, incentivando a renovação da frota de transporte coletivo e contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população”, defendeu.
Evaldo ressaltou que o preço da passagem de ônibus intermunicipais está muito alto e a população tem sofrido na pele a cobrança desse valor exorbitante do preço das passagens. “A gente tem a iniciativa de pedir ao governador, a redução desses impostos, como forma de incentivar mais pessoas a entrarem nesse setor tão importante e que traz um benefício significativo para a população piauiense”, afirmou.
Segundo ele, a taxa do IPVA para micro-ônibus é significativamente elevada e que dificulta a manutenção e operação desses veículos, principalmente para pequenas empresas e empreendedores individuais que dependem do transporte coletivo para suas atividades comerciais.
fonte cidadeverde.com
Justiça suspende leilão de prefeitura com lances por menos da metade do preço de mercado
Foto: Prefeitura de Alvorada do Gurgueia
Por Roberto Araujo
Um leilão promovido pela prefeitura de Alvorada do Gurgueia, cidade que fica localizada a 510 km de Teresina, e que estava marcado para esta terça-feira (26) foi suspenso após uma decisão judicial da Vara Única da Comarca de Cristino Castro. A decisão se deu após ação do Ministério Público que questionou os valores dos produtos que estavam sendo leiloados.
De acordo com o promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho, o que causou estranhamento foi a grande diferença entre os valores de avaliação dos veículos indicados pelo município como "inservíveis" e os valores médios que os veículos possuem no mercado. De acordo com ele, um dos veículos estava sendo ofertado com preço inicial com valor menor que a metade do preço de mercado.
"A gente notou descompasso no valor avaliado desses bens, e eles não encaminharam pra gente como chegaram a esses valores para avaliação, não disseram qual seria a avaliação para chegar naquele valor, muito baixo. (...) tinha um carro que eu me lembro, um Fiat Toro, era a diesel, ano 2017, estava sendo vendida a avaliação foi de R$ 35 mil, quando no mercado é bem mais que o dobro disso", disse ao portal.
Ainda segundo o promotor, a suspensão se deu porque o município não apresentou os critérios levados em conta para a adoção dos preços dos veículos, detalhando a avaliação oficial completa dos bens a serem vendidos, bem como o atual estado de conservação de cada um.
"Como o leilão seria hoje por volta de 10 horas e a prefeitura não encaminhou a documentação comprobatória, a gente entrou com medida pra que a Justiça suspendesse o leilão e também que o município apresente esse procedimento integral do leilão. Vão ter que mandar todo o procedimento administrativo pra analisar como eles chegaram a esses valores", citou.
De acordo com o leiloeiro responsável, Sérgio Roberto, o leilão foi suspenso, mas poderá ser remarcado após os devidos esclarecimentos serem apresentados pelo município. No entanto, segundo ele, não há irregularidades nos preços estabelecidos pela prefeitura porque o preço inicial não consiste no mesmo preço que ocorrerá a comercialização.
"O preço inicial nunca é o preço de venda. Se você abrir qualquer leilão no mundo, o preço começa baixo, aquele preço estipulado não é de venda, é o inicial. Quem vai dar o valor final é o mercado. Às vezes a coisa sai por mil, chega a 5, 10 mil", argumentou ao portal.
fonte cidadeverde.com
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