Programa Regularizar já contempla mais de 50 municípios do Piauí

 O Programa Regularizar, fruto de parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) com o Governo do Estado, municípios e cartórios, já chegou a mais de 50 cidades piauienses, número que supera a meta estabelecida pela Corregedoria Nacional de Justiça para o ano de 2024: a Diretriz Estratégica nº 12 objetiva viabilizar o processo de regularização fundiária em pelo menos 5% dos municípios de cada estado do Brasil.

 

 

O TJ-PI, por meio do Programa Regularizar, já atendeu a demandas oriundas de mais de 50 municípios, o que representa mais de 20% dos municípios do Piauí. De junho de 2023 a junho de 2024, já foram mais de 20 mil títulos expedidos para emissão de registros.

 

O Programa Regularizar, coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI Leonardo Brasileiro, tem registrado avanços em cooperação, ampliando a garantia de direito à propriedade em todo o estado. Atualmente, tramitam no Programa projetos de regularização do Estado (Prourbe), ações dos municípios de Teresina, Tanque do Piauí, Juazeiro do Piauí, Coivaras, Pau D’Arco e Guaribas.

 

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, ressalta que o Programa Regularizar permite que o TJ-PI trabalhe ativamente na entrega de registros de imóveis durante a semana de mobilização do Programa Solo Seguro Favela. “O Regularizar é um programa inovador que vem dando resultados muito robustos e, por meio dele, realizamos a entrega de registros de imóveis em várias comunidades de Teresina e do interior do estado durante esta semana”, explica.

 

Entenda como funciona
O Projeto de Regularização Fundiária é instrumento de especial importância, principalmente por sua capacidade de proporcionar soluções coletivas que garantam a regularização de áreas com múltiplas ocupações, onde frequentemente os cidadãos estão distantes do acesso aos direitos fundamentais.

 

Os projetos de regularização fundiária protocolados no Programa Regularizar tem procedimento de jurisdição voluntária, no qual, após o devido processamento, o juiz determina a emissão das matrículas imobiliárias individualizadas para os moradores, e devem conter, no mínimo, a seguinte estrutura:

 

a) Em relação aos imóveis:

I – auto de demarcação urbanística, elaborado na forma do art. 19 e ss., da Lei nº 13.465/17, com a numeração do processo administrativo no qual se deu sua elaboração;
II – mapa e memorial descritivo da área total do projeto, com a individualização poligonal e nominal dos lotes, bem como a descrição objetiva das edificações;
III – abordagem dos aspectos ambientais da área.

 

b) Em relação aos moradores:

IV – cadastro social com a identificação e qualificação dos respectivos ocupantes, com a sua necessária vinculação às respectivas moradias.

 

fonte www.tjpi.jus.br

Justiça Restaurativa: capacitação celebra novas facilitadoras na Comarca de Parnaíba

 Nesta semana, o Núcleo de Justiça Restaurativa da Comarca de Parnaíba realizou a formação de novas (nove) facilitadoras, durante o encerramento do curso Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa – Círculos de Construção de Paz. A capacitação teve início em janeiro de 2024, e foi instruída pelo juiz e coordenador do Núcleo, Georges Cobiniano Sousa de Melo, e a servidora da Comarca de Parnaíba, Williane Carvalho Cardoso.

 

Segundo o magistrado, a capacitação possibilitará o fortalecimento das ações da Justiça Restaurativa na Comarca de Parnaíba. “O curso e a formação de novos facilitadores que promovemos aqui em Parnaíba é de extrema relevância à Comarca, pois fortalece a Justiça Restaurativa local, uma vez que, para além desse método consensual de resolução de conflitos, esses novos facilitadores serão disseminadores da Cultura da Paz e poderão continuar as ações já desempenhados na Comarca”, afirma o juiz Georges Cobiniano.

De acordo com a servidora Williane Cardoso, com o novo quadro de facilitadoras, projetos como a Justiça Restaurativa nas Escolas, já desempenhados na Comarca, poderão almejar novos caminhos e espaços.

“Cinco das novas facilitadoras capacitadas são formadas em Educação pela Gerência Regional de Educação local, ou seja, teremos uma equipe ainda mais habilitada para a realização de trabalhos em instituições escolares, podendo desempenhar as ações que realizamos no projeto Justiça Restaurativa nas Escolas de maneira mais primorosa. Este é um grande passo à Comarca de Parnaíba, uma formação grandiosa ao fortalecimento da Justiça Restaurativa na cidade e na região”, celebra Williane Carvalho Cardoso.

fonte www.tjpi.jus.br

Escândalo: A vergonhosa reforma da UBS de São Gonçalo do Gurgueia que custou mais de R$ 550 mil

 A administração pública de São Gonçalo do Gurgueia, no sul do estado do Piauí, está envolta em uma grave denúncia de má gestão dos recursos públicos. O prefeito Paulo Lustosa está sendo acusado de gastar mais de meio milhão de reais em uma reforma incompleta e mal executada na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Joana Custódio.

 

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Promessa Não Cumprida

O Portal realizou uma visita à cidade e pôde verificar as condições da UBS de Joana Custódio. O que foi encontrado revela um flagrante descaso por parte do poder público. A população, até hoje, permanece sem atendimento médico adequado na unidade. A obra, que deveria ser uma simples reforma, recebeu um valor empenhado desproporcional de mais de meio milhão de reais. A promessa de uma reforma significativa, com um investimento tão elevado, revelou-se uma grande decepção. 

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Outro ponto que chama a atenção é que a Unidade Básica de Saúde foi inaugurada há pouco mais de 10 anos e precisava apenas de reparos simples para a manutenção de seu uso. Não havia necessidade de uma reforma orçada em mais de meio milhão de reais, que foi destinada principalmente para construir uma fachada e um espelho d'água, em vez de atender às reais necessidades estruturais e funcionais da unidade.

Estrutura Deficiente e Inacabada

A fachada da UBS, que deveria ser uma melhoria estética e funcional, apenas esconde a estrutura antiga, que continua a apresentar falhas graves, como rachaduras e falta de acabamento. No local, uma construção iniciada para um espelho d’água não foi concluída e, atualmente, serve apenas como um ponto de acúmulo de sujeira.

A placa de sinalização da obra indica que a reforma começou em 1º de junho de 2023, com previsão de término em 31 de dezembro de 2023. Contudo, a obra nunca foi finalizada. O local ainda exibe restos de materiais, uma calçada em frangalhos, pedras soltas e um buraco que expõe toda a encanação.

Além disso, tijolos e pedras destinados à obra permanecem abandonados, evidenciando o estado de abandono da reforma.

A empresa contratada para execução da obra foi a Rulka Empreendimentos Zeno R Junior Empreendimentos LTDA, localizada na cidade de Parnaguá.

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Um morador local, que preferiu não se identificar relatou a nossa reportagem o descaso da prefeitura com a saúde da população. 

"É uma vergonha o que estão fazendo com a gente aqui em São Gonçalo do Gurgueia. A UBS está fechada há meses, mesmo depois de gastar tanto dinheiro numa reforma que não resolveu nada. A gente só queria um lugar decente pra ser atendido, mas o que vemos são rachaduras nas paredes e uma fachada que não esconde a falta de compromisso da prefeitura. Enquanto isso, estamos sem atendimento médico, sem remédios, sem nada. Isso é um descaso total com a nossa saúde."

Fazer mais com menos

Em contraste, a cidade de Corrente, também no sul do Piauí, demonstra um exemplo de compromisso com o dinheiro público. Na última terça-feira, a prefeitura de Corrente inaugurou uma nova Unidade Básica de Saúde, construída do zero, com um orçamento pouco superior a R$ 600 mil. A nova unidade está completamente equipada com todos os aparelhos médicos e odontológicos necessários, mostrando que uma boa gestão é capaz de realizar muito mais com recursos equivalentes.

A situação em São Gonçalo do Gurgueia é um exemplo alarmante de como a má gestão pode resultar em desperdício de recursos e prejuízos significativos para a população. O descaso do prefeito Paulo Lustosa com o dinheiro público não apenas impede o acesso a serviços básicos de saúde, mas também revela uma profunda falta de compromisso com o bem-estar dos cidadãos. A comparação com Corrente deixa claro que, com gestão adequada, é possível oferecer serviços de qualidade mesmo com orçamentos semelhantes

Os órgãos de controle e fiscalização precisam ficar atentos ao que acontece com a prefeitura de São Gonçalo do Gurgueia e o possível desperdício de dinheiro público.

fonte www.portalr10.com

CEARÁ Policiais suspeitos de envolvimento no assassinato de enfermeira piauiense no Ceará são presos

 A Polícia Civil está apurando se o crime tenha sido uma execução planejada. Jandra havia recebido ameaças anteriormente e registrado um BO

A Polícia Civil do Ceará realizou nesta quinta-feira (06), a prisão de quatro policiais militares suspeitos de envolvimento na morte da enfermeira piauiense Jandra Mayandra da Silva Soares, de 36 anos, ocorrida no bairro Pirambu, em Fortaleza. A gestora hospitalar foi assassinada na noite do último dia 15 de maio, nas proximidades da Marinha, na Avenida Leste Oeste. 

A Polícia Civil está apurando se o crime tenha sido uma execução planejada. Jandra havia recebido ameaças anteriormente e registrado um boletim de ocorrência no ano passado. As ameaças foram feitas por meio de um aplicativo de mensagens, e a enfermeira temia por sua integridade física.

  

Enfermeira foi morta após briga de trânsito, em Fortaleza
Reprodução

   

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Segundo as investigações, três dos policiais são da ativa e um deles é aposentado. De acordo com uma testemunha, Jandra estava voltando para casa, quando ocorreu uma colisão entre uma motocicleta e o carro que conduzia. O motociclista seguiu a enfermeira até o cruzamento da Avenida Leste-Oeste com a Rua Hélio Campos, onde, próximo a um semáforo, atirou contra Jandra, resultando em sua morte imediata.

Relatos indicam que o motociclista colidiu com o carro de Jandra duas vezes antes de cometer o crime. A primeira colisão aconteceu em um semáforo, onde ele bateu na traseira do carro. A enfermeira continuou a dirigir, mas foi novamente atingida no retrovisor pelo mesmo motociclista. Após uma troca de insultos, o agressor disparou três vezes contra Jandra, que estava acompanhada de outra mulher no veículo. A passageira não sofreu ferimentos, e o criminoso fugiu do local.

  

Enfermeira piauiense morta no Ceará tinha recebido ameaças e pode ter sido vítima de execução
Reprodução

   

As autoridades estão considerando a hipótese de que a colisão foi um método utilizado pelo motociclista para confirmar a identidade da vítima. A placa da motocicleta estava coberta, dificultando a identificação pelas câmeras de segurança da avenida.

Jandra Mayandra era natural de Floriano, no Piauí, e residia em Iparana, Caucaia, há aproximadamente 10 anos. No Ceará, ela trabalhava na central de algumas unidades de pronto atendimento (UPAs) de Fortaleza.

Fonte: Portal A10+ com informações do GC Mais, parceiro da RECORD

Cachorro morre e duas pessoas são hospitalizadas durante ataque de abelhas em Campo Maior, no Piauí

 As abelhas removidas serão soltas em uma área rural da cidade, distante de residências.

Um cachorro morreu e duas pessoas precisaram ser hospitalizadas após um ataque de abelhas, registrado na tarde desta quinta-feira (06), na cidade de Campo Maior, no Norte do Piauí. O caso ocorreu no bairro Cidade Nova, por volta das 16h30. 

Em entrevista ao portal, o coordenador da Defesa Civil de Campo Maior, Arnaldo Aragão, explicou que os brigadistas da cidade foram acionados e conseguiram remover as abelhas. Quando a equipe chegou no local, o cachorro já estava sem sinais vitais e as pessoas sendo socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) após o ataque. 

 

Cachorro morre e duas pessoas são hospitalizadas durante ataque de abelhas em Campo Maior, no Piauí
Reprodução

   

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“Fizemos a remoção com sucesso, mas um cachorro veio a óbito e no ataque, duas pessoas foram para o hospital. Foi necessário levar para o hospital, pois geralmente há reação alérgica. Não sei como elas estão. As abelhas estavam em um terreno baldio, debaixo de um sofá que jogaram fora”, disse. 

As abelhas removidas serão soltas em uma área rural da cidade, distante de residências.

  

Abelhas estavam dentro de um sofá jogado em um terreno baldio
Reprodução

   

Caso parecido

Um caso semelhante envolvendo ataque de abelhas ocorreu no município no ano passado. Em março de 2023, um ataque de abelhas no Povoado Criuli, na zona rural de Campo Maior, terminou com dois cachorros mortos. Sendo um filhote e um adulto, os animais estavam amarrados no momento do ataque e pertenciam a um casal de idosos da região.

Fonte: Portal A10+ com informações da Brigada de Campo Maior

AÇÃO POLICIAL Polícia Militar prende suspeitos de roubo e recupera mais de 10 celulares e duas motos em Teresina

 A ação foi realizada nesta quinta-feira (06) na zona Sudeste da capital

A Polícia Militar realizou a prisão de dois homens nesta quinta-feira (06), suspeitos de roubo em Teresina. A ação, que ocorreu na zona Sudeste de Teresina, resultou na recuperação de 12 aparelhos celulares, relógios, uma capa de colete de uma empresa privada de segurança, além da apreensão de duas motocicletas.

O portal apurou que a situação se desencadeou após um assalto contra um motociclista por aplicativo. Uma viatura do 8º Batalhão foi informada da situação e sobre a característica do suspeito e com isso, deu início a diligências. Na avenida Joaquim Nelson, a equipe avistou um indivíduo em uma motocicleta com as mesmas características citadas pela vítima.

  

Ao menos 12 celulares foram recuperadosReprodução

   

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Na sequência, os policiais iniciaram um acompanhamento tático e conseguiram interceptar o homem. Com ele foram encontrados 3 celulares, onde acabou confessando que havia subtraído os aparelhos e ainda relatou que a moto também era roubada. 

Durante a abordagem, chegou no local uma equipe do 24⁰ Distrito Policial com 02 vítimas do suspeito. Um deles informou que seu celular não estava entre os 03 aparelhos localizados, mas que estava rastreando e que tinha o endereço do local onde estava o seu aparelho

Em seguida, as equipes policiais com as vítimas se deslocaram ao local de rastreio e o preso acabou apontando para uma casa abandonada e informou que o outro celular roubado estava lá. No endereço, um segundo indivíduo foi localizado dormindo no chão da casa e durante a vistoria, os policiais encontraram o celular da vítima, juntamente com outros 8 aparelhos celulares, 2 relógios, uma capa de colete da empresa CET-SEG e uma motocicleta Honda pop 110 branca.

Diante da situação, todo o material apreendido e localizado, além dos suspeitos, foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos cabíveis.

  

Na ação, dois indivíduos foram presos e duas motos recuperadasReprodução

   

Fonte: Portal A10+

denuncia: Empresa de Ambulâncias Bem Cuidar de Teresina Estaciona Veículos em Calçadas, Causando Transtornos à População

Bem cuidar ambulância 

 

Moradores de Teresina têm enfrentado sérios transtornos devido ao estacionamento irregular de ambulâncias de uma empresa local nas calçadas da cidade. A prática tem causado indignação e prejuízos à mobilidade de pedestres, principalmente idosos, pessoas com deficiência e mães com carrinhos de bebê.

Relatos de moradores indicam que a empresa , responsável por prestar serviços de atendimento de homecare na capital piauiense, frequentemente utiliza as calçadas como estacionamento para suas ambulâncias. Esta prática não só infringe as normas de trânsito, como também coloca em risco a segurança dos transeuntes, obrigando-os a caminhar na rua, expondo-se ao tráfego de veículos.

Maria Silva, residente do bairro onde a situação é mais crítica, expressou sua frustração: "É um absurdo! As calçadas são para os pedestres, e agora somos forçados a andar no meio da rua porque as ambulâncias ocupam todo o espaço. É perigoso, especialmente para as crianças e idosos."

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, estacionar em calçadas é uma infração grave, sujeita a multa e remoção do veículo. Além disso, a obstrução das calçadas compromete o direito de ir e vir dos cidadãos, considerado um direito fundamental pela Constituição Federal.

A situação em Teresina chama a atenção para a necessidade de um planejamento urbano mais eficiente e uma fiscalização mais rigorosa por parte das autoridades competentes. “É essencial que a empresa seja responsabilizada por suas ações e que as calçadas sejam desobstruídas imediatamente”, afirmou João Carlos, especialista em mobilidade urbana.

*Medidas em Discussão*

Diante da repercussão do caso, a Prefeitura de Teresina informou que está ciente do problema e prometeu intensificar a fiscalização nas áreas afetadas. Em nota, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) declarou: "Estamos tomando medidas para coibir essa prática e garantir que as calçadas sejam utilizadas exclusivamente por pedestres. Multas serão aplicadas e, se necessário, as ambulâncias serão removidas."

*A Voz dos Cidadãos*

Enquanto aguardam soluções definitivas, os moradores de Teresina esperam que suas demandas sejam atendidas. A mobilização da comunidade tem sido essencial para chamar a atenção das autoridades e pressionar por mudanças. “Não queremos impedir o trabalho das ambulâncias, que é vital para a cidade. Queremos apenas que as normas sejam respeitadas e que as calçadas voltem a ser um espaço seguro para todos”, concluiu Maria Silva.

Para mais informações sobre este caso e atualizações futuras, continue acompanhando nossas reportagens. Se você tem algum relato ou denúncia sobre problemas semelhantes, entre em contato com nossa redação.

fonte melquiades sobrinho

Marquise do Polo Piauí Center desaba e inauguração é adiada

 Três trabalhadores ficaram feridos durante queda da estrutura; causas estão sendo investigadas.

Na manhã desta quarta-feira (5), uma marquise do Polo Piauí Center, localizado no bairro Morada Nova, na zona Sul de Teresina, desabou, causando ferimentos em três trabalhadores que estavam atuando na obra de reforma do local.

O incidente ocorreu por volta das 9h45 e levou ao adiamento da inauguração, que estava prevista para ocorrer no dia seguinte, dia 6 de junho.

Marquise do Polo Piauí Center desaba e inauguração é adiada. FOTO: Reprodução. COLAGEM - Portal Band Piauí.

Os funcionários feridos foram prontamente atendidos por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhados ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT) por precaução. Apesar da queda da marquise, que tinha cinco metros de extensão, os engenheiros responsáveis afirmaram que não houve danos à estrutura do local e que as lojas poderão continuar funcionando normalmente, dado que a queda ocorreu para o lado de fora do estabelecimento.

A assessoria do Polo Piauí Center garantiu que não houve danos às estruturas das lojas e que a obra da marquise foi realizada de acordo com todas as especificações técnicas.

No entanto, as causas do incidente continuam sendo investigadas pela equipe de engenharia e por especialistas da área.

O evento de inauguração, que já havia sido adiado uma vez, agora precisou ser reagendado novamente devido ao ocorrido. A nova data prevista para a celebração ainda não foi divulgada.

Além da reforma em andamento, o Polo Piauí Center passará a abrigar um Espaço da Cidadania, ampliando a oferta de serviços e comodidades para os frequentadores. Com uma área total de aproximadamente 47.420,00 m², sendo 1.912,66 m² de área construída e 134 unidades comerciais, o local é conhecido por abrigar diversas lojas de moda, vestuário, calçados, serviços, lazer e entretenimento.

O Polo Piauí Center é mantido pela SPE Prime Center, empresa concessionária responsável pela administração do local através de uma Parceria Público-Privada (PPP) com o Governo do Estado.

Confira a nota do Polo Piauí Center na íntegra:

Informamos que hoje ocorreu um incidente em uma das marquises da fachada do Polo Piauí Center. É importante ressaltar que não houve danos às pessoas presentes no local, nem às estruturas das lojas.

A obra da marquise foi realizada seguindo todas as especificações técnicas. As causas deste incidente estão sendo apuradas por nossa equipe de engenharia e especialistas da área.

Devido o incidente, o evento de inauguração previsto para amanhã, dia 06 de junho, será adiado para uma nova data.

Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a segurança e o bem estar de os nossos clientes e colaboradores.

fonte bandpiaui.com.br

Pediatra piauiense falece em São Paulo com suspeita de dengue e pneumonia

 A Sociedade de Pediatria do Piauí (Sopepi) emitiu nota de pesar pela perda do profissional

O pediatra piauiense Valdemir Bento Júnior, de 34 anos, morreu nesta terça-feira (04) em São Paulo, suspeitando-se de complicações decorrentes de dengue e pneumonia. 

Foto: Reprodução. 

   

Residente na capital paulista e atuando como neonatologista, seu corpo será trasladado para o Piauí, com previsão de chegada em Teresina por volta de 1h desta quinta-feira (05), para velório na Pax União.

A Sociedade de Pediatria do Piauí (Sopepi) emitiu nota de pesar pela perda do profissional.

  

Foto: Reprodução. 

  

Enquanto isso, no Piauí, os casos de dengue mantêm-se elevados, conforme o boletim epidemiológico mais recente da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), registrando 11.242 casos prováveis da doença, com cinco óbitos em investigação e 13 confirmados.

fonte bandpiaui.com.br