Mais de R$ 2 milhões já foram destinados a vítimas de crimes após Acordos de Não Persecução Penal firmados pelo MPPI

 

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) já destinou mais de R$ 2 milhões decorrentes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) para vítimas de crimes. Incluído no Código de Processo Penal por meio da Lei nº 13.964/2019, o “Pacote Anticrime”, o ANPP é importante ferramenta de reparação de danos e restituição de bens às vítimas por meio da prestação, pelo investigado, de serviços à comunidade ou entidades públicas, pagamento de prestação pecuniária ou cumprimento de outra condição indicada pelo Ministério Público.

Para a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) do MPPI, Promotora de Justiça Lenara Porto, o ANPP é um instrumento à disposição do Ministério Público para que, cumpridos determinados requisitos, como ter sido o crime praticado sem violência ou grave ameaça a pessoas, cuja pena mínima seja inferior a 4 anos, ter o acusado confessado a prática do delito, entre outros, os investigados tenham o benefício previsto no CPP.

“O MP reforça seu protagonismo na ação penal. Identificando que o investigado tem direito ao benefício, o Ministério Público pode propor condições que entender mais cabíveis à reparação do dano e à prevenção do delito”, pontuou Lenara Porto.

A coordenadora do Caocrim/MPPI também explica que o MPPI tem trabalhado para otimizar a proposição dos ANPPs pelas Promotorias de Justiça, visando ao monitoramento eficiente dos acordos e em cumprimento à Resolução nº 289/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determinou a sistematização desses dados, para que a instituição identifique como os ANPPs estão sendo propostos e adotar estratégias de atuação diante das informações disponibilizadas.

Para isso, o Caocrim/MPPI desenvolve o projeto “ANPP Eficiente”, com a colaboração do setor de Tecnologia da Informação do MPPI, promovendo alterações no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) para que os Promotores de Justiça possam identificar e alimentar o sistema com os dados importantes.

“Elaboramos um formulário eletrônico, que foi colocado à disposição dos Promotores de Justiça, e, durante um período, o alimentaram com informações. Esses dados estão sendo compilados para entender quem está sendo beneficiado com os ANPPs, quais as condições que os Promotores de Justiça entendem como adequadas a determinados tipos de crimes, e identificamos a reparação do dano às vítimas, prevista no Código de Processo Penal”, explicou Lenara Porto.

Ela ainda frisa que um dos objetivos do ANPP é promover um reparo ou benefício à vítima, enquanto ser atingido pela conduta criminosa.

“Com esse acompanhamento, constatamos que o trabalho está sendo desenvolvido com bastante zelo nas Promotorias de Justiça e os promotores estão empenhados em reparar de alguma forma a vítima, a partir dos acordos firmados”, destacou.

Fonte MP Piauí 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Candidato a prefeito esconde patrimônio milionário da Justiça Eleitoral

 Ou ele mentiu, ao revelar o quanto possui, apenas para impressionar os eleitores

Adelmo da Cincal chega a dizer que somados os R$ 31 milhões da riqueza pessoal com os R$ 700 milhões da empresa, chega a R$ 900 milhões. Ele sabe somar?

O candidato Adelmo do Cincal, que disputa a prefeitura de Curimatá, chegou a registrar na Justiça Eleitoral  e na Receita Federal um patrimônio avaliado em R$ 6.559,318,06, mas ele se apresenta como detentor de um patrimônio de mais de R$ 700 milhões. 

Essa revelação foi feita por Cincal em podcast de Teresina, quando revelou que sua fortuna pessoal seria em torno de R$ 31 milhões e a da pessoa jurídica, ou seja, o patrimônio da empresa estaria em torno de R$ 700 milhões.

Nas diversas ocasiões em que foi entrevistado no mesmo podcast, Adelmo do Cincal chegou a revelar que vai abrir mão do salário de prefeito - caso vença a eleição - e fazer a doação do valor a entidade pública, de caridade. 

Ele não disse como irá viver sem esse salário, o que induz a se pensar que, detentor de um patrimônio milionário, não precisará do dinheiro público. 

Os adversários de Adelmo da Cincal estão cobrando ações do MP eleitoral para investigar o candidato pois admitem que ele mentiu na informação sobre seu patrimônio. 

Fonte portal az 

Acidente entre três carros e um ônibus causa congestionamento em frente ao Terminal Rodoviário

 Uma colisão de três automóveis e um ônibus próximo do viaduto da rodovia BR-343 causa grande congestionamento, em frente ao Terminal Rodoviário de Teresina Lucídio Portella, na manhã desta terça-feira (27/08).

Os quatro veículos colidiram no bairro no bairro Parque Rodoviário, na zona Sul de Teresina. Os transportes ficaram avariados e foram retirados após perícia e acompanhamento dos policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fonte portal oito e meia 

Bonde dos 40 comemorou morte de adolescente executada em Teresina

 executada em Teresina

A imagem divulgada de Ketllen morta, possuía diversas frases provocativas a outra facção criminosaO Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), deu mais informações sobre o assassinato da adolescente  Ketleen Rhayane dos Santos, vulgo Baronesa, morta com 13 tiros na Estrada da Alegria, neste domingo (25/08). Após ter sido 'executada', ela teve sua foto divulgada em grupos com mensagens supostamente assinadas pela facção  criminosa Bonde dos 40.
A imagem divulgada de Ketllen morta, possuía diversas frases provocativas a outra facção criminosa denominada PCC. O delgado Barêtta, destacou que antes de ser morta, ela havia postado vários videos provando o PCC, o que pode ter ocasionado a sua morte.

Bonde dos 40 comemorou morte de adolescente executada em Teresina
Fonte portal 180graus.com

Saiba quem é o homem morto a tiros no Dirceu, em Teresina; vítima tinha passagens pela polícia

 Na noite desta segunda-feira (26/08), um homem identificado como Anderson Vieira da Silva, de 28 anos, foi morto com vários disparos de arma de fogo no bairro Dirceu, zona Sudeste de Teresina.

Segundo informações preliminares, três homens ainda não identificados, em um carro cinza, chegaram efetuando vários disparos, a vítima correu em direção aos trailers, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.

Anderson possuía passagem pela polícia pelos crimes de posse de arma de fogo e injúria. O Instituto de Medicina Legal foi acionado para realizar a remoção do corpo, e a investigação ficará a cargo do DHPP.

Fonte portal 180graus.com

Durante evento nacional, PGJ-PI destaca importância do grupo do Ministério Público brasileiro que visa à inclusão social e combate à fome

 

O procurador-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI) e presidente do Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais, e Combate à Fome (GNA-Social), Cleandro Moura, participou, hoje (26), da apresentação desse Grupo, realizada durante o Encontro Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Combate à Fome, Inclusão e Participação Sociais, que acontece em Minas Gerais.

O PGJ-PI assumiu a presidência do Grupo no último dia 14. O GNA-Social é um órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), e objetiva fomentar o debate entre o Ministério Público e a sociedade acerca da atuação na defesa dos direitos econômicos, culturais, sociais e ambientais.

Durante o encontro, o PGJ-PI destacou a missão do GNA-Social. “O GNA-Social se soma a esses grupos já instituídos, no âmbito do CNPG, com as tarefas de estimular a interlocução do Ministério Público com a sociedade civil organizada, produzir conhecimento sobre os temas afetos à sua especialização, disseminar experiências e boas práticas e identificar gargalos no sistema de Justiça que impedem a resolução de litígios”, disse.

Nesse evento, ocorreu o lançamento do GNA-SOCIAL, e foram celebrados os 15 anos de atuação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-CIMOS) do MP mineiro. O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, também participou da apresentação do Grupo.

O Encontro é uma iniciativa realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais (CEAF), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-CIMOS). E promoveu uma discussão aprofundada sobre as estratégias e iniciativas do Ministério Público voltadas para enfrentar desafios sociais e promover a inclusão e o apoio comunitário.

Fotos: MP Piauí/ com informações Ascom MPMG

Central de Distribuição do 1º Grau protocola Processos de Execução Penal no SEEU em menos de 24 horas

 Conforme os relatórios da Central Estadual de Distribuição de Guias de Execução (CEDGE), dos mais de 8 mil processos julgados foram encaminhados para o setor em 2023-2024, em que a maioria absoluta teve a sua distribuição efetuada no SEEU em menos 24 horas após chegada na unidade. Obedecendo a Resolução N° 421/2024 do Judiciário piauiense, a CEDGE recebe, no âmbito da Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina, guias de execução penal e documentos relacionados às pessoas sentenciadas para protocolar no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), cujas penas serão cumpridas no Estado do Piauí.

De acordo com o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio Galvão, a unidade está honrando seu compromisso com a agilidade na Justiça piauiense, uma vez que realiza em menos de 24h uma tramitação que pode ocorrer em até 15 dias, segundo a Resolução N° 421/2024.

“A gestão eficiente da Corregedoria Geral da Justiça está focada na aplicação de melhorias nos fluxos processuais. Logo, os serviços que antes eram realizados em cada Vara de Execução Penal, foram concentrados na Central Estadual de Distribuição de Guias de Execução, para que uma equipe formada por servidores e servidoras treinados pela Corregedoria possam impulsionar a Execução Penal e permitir a realização de uma Justiça mais efetiva, como observamos nestes resultados apresentados em relatórios do setor”, parabeniza o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão.

Segundo a Resolução N° 421/2024, as guias de Execução Penal são encaminhadas para a CEDGE via PJe, juntamente com as peças elencadas na Resolução N° 113/2010 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, dentro da movimentação da ação penal. Ao receber a guia, a Central Estadual realiza a pesquisa acerca da existência de Processo de Execução Penal (PEP) ativo no Estado do Piauí para que, em caso de não-existência, seja distribuído um novo PEP. Já para PEPs ativos, a guia e os documentos correlatos são juntados no processo já existente, instaurando-se um novo processo criminal ou promovendo atualização no processo criminal já existente.

Após a distribuição, a CEDGE emite uma certidão informando os atos realizados pelo setor via SEEU, a fim de que o juízo da Execução Penal competente possa adotar as providências que entender necessárias. Em seguida, a Central de Distribuição encaminha a informação do PEP gerado pela guia de execução para o processo criminal, informando o respectivo número.

A atual gestão da Corregedoria prioriza o alto desempenho em todo o 1º Grau do Estado do Piauí. Os processos de execução penal foram priorizados através da realização do Projeto da CEDGE, pois permitiu impor um ritmo ágil na movimentação desses processos, bem como contribuir para construção de políticas públicas no sistema penitenciário piauiense”, celebrou a secretária da CGJ-PI, Núbia Fontenele.

Para o gestor da unidade, Thalison Costa, a partir da ação é possível dar início formal ao cumprimento da pena ou Medida Restritiva de Direitos imposta pela Justiça, evitando possíveis atrasos na progressão de regime.

Todas as unidades judiciárias criminais do Piauí encaminharão para a CEDGE a documentação dos apenados, para que a equipe especializada realize as movimentações necessárias, o que garante uma maior celeridade da Execução Penal e distribuição, ou atualização dos processos no SEEU. Esta mudança está gerando grandes benefícios ao sistema carcerário piauiense, uma vez que evita atrasos nas progressões de regime e permite ao juízo da execução analisar e movimentar PEPs com agilidade”, conclui o gestor da Central Estadual de Distribuição do 1º Grau, Thalison Costa.

Fonte TJ Piauí 

Mulher suspeita de envenenar crianças em Parnaíba tem prisão preventiva decretada

 Os irmãos, de 7 e 8 anos, seguem internados em estado grave no Hospital de Urgência de Teresina

Lucélia Maria da Conceição Silva, de 52 anos, suspeita de envenenar dois irmãos, de 7 e 8 anos, em Parnaíba, teve prisão preventiva decretada durante audiência de custódia realizada no domingo (25/08). As investigações apontam que a mulher teria entregue uma sacola de frutas para as vítimas após se irritar por elas terem subido no muro do seu imóvel para pegar cajus.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Mulher suspeita de envenenar crianças em Parnaíba tem prisão preventiva decretada

Segundo informações da Polícia Civil, as crianças foram encaminhadas para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) em estado grave. Substâncias foram apreendidas na residência da suspeita e passam por perícia. Próximo ao local, também foi encontrado um gato morto, supostamente envenenado.

A prisão preventiva foi determinada pelo juiz do Núcleo de Plantão/Parnaíba, Marcos Antonio Moura Mendes, tento em vista a materialidade do crime de tentativa de homicídio, demonstrada por elementos já localizados durante as investigações em curso. A decisão se afirma também, perante ao histórico de agressão a crianças.

"Existem indícios de autoria (veneno encontrado na residência da indiciada; existência de cajueiro em frutificação no quintal da residência dela; histórico de agressões a crianças, segundo o relato de vizinhos) [...] considerando-se o histórico relatado nos autos (lesão corporal com água quente em crianças, por exemplo). [...] o risco de reiteração de crimes contra crianças impõe a conversão do flagrante em prisão preventiva", disse.

Diante do exposto em audiência, a mulher será transferida para o sistema prisional e vai ficar à disposição da Justiça.

Casa da suspeita foi incendiada

Populares, revoltados com o caso, incendiaram a casa da mulher. A Polícia Militar foi mobilizada para controlar a situação e cumprir um mandado de busca e apreensão na residência da suspeita. Durante a ação, um gato com sinais de envenenamento também foi encontrado.

População incendeia casa de mulher acusada de envenenar irmãos em Parnaíba

Fonte portal conectar Piauí 

MPPI, Secretaria de Segurança, PCPI e PMPI promovem reunião para discutir atuação conjunta durante as eleições municipais de 2024

 

Integrantes do Ministério Público do Piauí (MPPI), da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e das Polícias Civil (PCPI) e Militar estiveram reunidos para discutir sobre a necessidade de atuação conjunta entre as Forças de Segurança e os Promotores Eleitorais, durante as eleições municipais deste ano. A reunião, que ocorreu na sede do MPPI, foi organizada pelo Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais (GAPE) e pelo Grupo de Atuação Especial no Controle Externo da Atividade Policial (GACEP).

Na ocasião, foram discutidos assuntos como a necessidade da proibição de venda de bebidas alcoólicas nas 24 horas que antecedem o dia das eleições; a definição das atribuições das Polícias Federal, Civil e Militar; os fluxos de trabalho e os canais de comunicação a serem disponibilizados pelas Instituições participantes.

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM fará estudo técnico e munirá os Promotores Eleitorais com os fundamentos jurídicos e materiais sobre a proibição do comércio de bebidas alcoólicas no dia das eleições, a proibição de utilização de som automotivo e da queima de fogos de artifício.

Quanto à necessidade de criação dos fluxos de trabalho e dos canais para que a comunicação aconteça de forma eficiente, o MPPI, a PCPI e a PMPI disponibilizarão os contatos institucionais e a Secretaria de Segurança Pública criará um centro de controle e comando, com representantes de todas as forças policiais, tendo sido disponibilizada a participação de representante do Ministério Público. Tais providências estão sendo adotadas para facilitar e agilizar o diálogo entre os agentes que atuarão na fiscalização das eleições.

Participaram da reunião os promotores Jorge Pessoa, coordenador do GAPE e do CACOP/MPPI, Fabrícia Barbosa, coordenadora do GACEP/MPPI, Lenara Porto, coordenadora do CAOCRIM/MPPI, Mirna Napoleão, membro do GACEP/MPPI, o Secretário de Segurança Pública do Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso, o Diretor de Polícia do Interior da PCPI, Francisco Célio Benício, o Delegado-Geral da PCPI, Luccy Keiko, o Subcomandante-Geral da PM-PI, Coronel Costa Lima, e os Coronéis Marcos Lopes, Marcos Sales e Oseas Melo.

Fonte MP Piauí 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Saiba quem era a adolescente executada a tiros na Estrada da Alegria em Teresina

 Ketleen Rhayane, de 16 anos, uma jovem estudante do 9º ano do Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Maria Dina Soares, foi identificada como a vítima de um assassinato ocorrido no último domingo (25/08). O crime aconteceu na Estrada da Alegria, na Zona Sul de Teresina, região onde ela residia, no bairro Pio XII.

De acordo com informações iniciais, Ketleen estava em um local de eventos e, ao sair, foi executada após ser perseguida por criminosos não identificados. Ela estava em uma motocicleta acompanhada de outra pessoa, e os primeiros levantamentos indicam que o verdadeiro alvo pode ter sido o rapaz que conduzia o veículo.

Foto: Reprodução

Ketleen teria compartilhado vídeos de apologia a uma facção criminosa na internet, e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga essa possível conexão com o crime.

Os pertences da jovem foram encontrados ao lado do corpo, que ficou às margens da estrada até a chegada da Polícia Militar. A Perícia Criminal realizou as análises necessárias no local, e o Instituto de Medicina Legal (IML) recolheu o corpo. O caso permanece sob investigação.

Fonte portal 180graus.com