Durante abertura de correição ordinária, CNMP e MPPI promovem debates sobre proteção e promoção dos direitos fundamentais

 

A Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoveram, na tarde desta terça-feira (15), a solenidade de abertura oficial de correição ordinária temática com foco na promoção dos direitos fundamentais. As atividades, conduzidas pela Corregedoria Nacional, têm por finalidade a avaliação da atuação do Ministério Público nas áreas de defesa da mulher, prevenção e enfrentamento do racismo e da violência contra as pessoas LGBTQIAPN+, direito de família, proteção de dados pessoais, infância e juventude, educação infantil e proteção às pessoas com deficiência e idosas.

A mesa da cerimônia de abertura foi presidida pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, e pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura.

O corregedor nacional destacou que a correição no MPPI integra uma agenda de atividades realizadas em todo o Ministério Público brasileiro. “Uma das principais missões do Ministério Público brasileiro é a defesa dos direitos fundamentais. A partir do lema ‘Respeito e inclusão’, nós estamos buscando aproximar o Ministério Público do cidadão e da cidadã. A Corregedoria Nacional está realizando correições com foco na promoção e proteção dos direitos fundamentais. Em nossas correições, estamos dialogando com governadores, prefeitos e secretários municipais e estaduais, entre outras autoridades, para levar a visão do Ministério Público e fomentar a elaboração e implementação de políticas públicas”, destacou Ângelo Fabiano. O corregedor apresentou dados sobre a salvaguarda dos direitos fundamentais no Piauí, destacando questões que merecem especial atenção do Ministério Público.

O PGJ do Piauí destacou a importância das atividades da Corregedoria Nacional do Ministério Público. “O Conselho Nacional exerce o papel de instância que transcende a função fiscalizadora, funcionando como verdadeiro núcleo de produção de conhecimento, disseminação de boas práticas, padronização e otimização de rotinas, elaboração de diretrizes de atuação e prestação de informações úteis. A correição, assim como os instrumentos de controle em geral, constitui-se como fase indispensável do ciclo de atuação, visto que favorece o aperfeiçoamento contínuo dos trabalhos e a conformidade das atividades, contribuindo para a maximização da eficiência, da efetividade e da resolutividade do Ministério Público, o que nos beneficia enquanto instituição e produz ganhos para toda a sociedade. É o próprio Ministério Público do Estado do Piauí que anseia pelas valiosas contribuições que resultarão desta correição, porque promover os direitos fundamentais é uma de nossas prioridades”, frisou Cleandro Moura.

Também compuseram a mesa de honra o corregedor-geral do MPPI, Fernando Ferro, a juíza da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Piauí, representando o presidente da corte, Keylla Ranyere, o procurador-chefe em exercício do MPT, Carlos Henrique Leite, o ouvidor do MPPI, Aristides Pinheiro, a chefe de gabinete do PGJ-PI, Cláudia Seabra, o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Fernando Santos, e a coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Karina Soares Rocha.

Durante a solenidade, foi exibido um vídeo sobre projetos de referência do MPPI nas áreas de defesa da mulher e educação infantil: o “Reeducar”, do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), e o “Na escola, cabem todos”, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec/MPPI).

(Caodec/MPPI).

Ciclo de Debates

Após a abertura oficial dos trabalhos da correição, foi realizado o Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais, com apresentações conduzidas por membros auxiliares da Corregedoria Nacional: Cláudia Garcia e João Luiz Botega. As discussões foram centradas na defesa da mulher e na educação infantil, com mediação realizada pelas coordenadoras do Nupevid e do Caodec/MPPI, promotoras de Justiça Amparo Paz e Flávia Cordeiro.

Correição

Os trabalhos de correição tiveram início, de forma virtual, no dia 07 de outubro. As equipes do CNMP iniciaram as atividades presenciais nessa segunda (14). A correição seguirá até o dia 18. Os trabalhos abrangerão 39 unidades na modalidade presencial, incluindo núcleos de Promotorias de Justiça e os Centros de Apoio Operacional, e 23 na modalidade on-line.

Para o Corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, o objetivo central da correição é “trazer o olhar da Corregedoria para a concretização e promoção dos direitos fundamentais”. De acordo com ele, a ideia é “fazer um trabalho de orientação, mas também fiscalizar a regularidade dos serviços prestados pelo MP e apontar eventuais inconsistências, visando ao aperfeiçoamento da instituição. O Ministério Público brasileiro tem a missão constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Nada melhor do que voltarmos o olhar a pautas de interesse de toda a sociedade brasileira”, finaliza.

Após os trabalhos, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional produzirão relatórios sobre as unidades correcionadas. Em seguida, será confeccionado um relatório final que condensará todas as informações colhidas, o qual será submetido à apreciação do Plenário do CNMP.

Fonte MP Piauí 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Ciro Nogueira alfineta Rafael Fonteles e põe em xeque pesquisas que lhe dão alta popularidade

 Ciro Nogueira (Progressistas) estreou o novo perfil no Instagram com um vídeo direcionado ao governador Rafael Fonteles (PT). O senador tratou especificamente (e com um tom elevado) da “aprovação” do petista.

Segundo Ciro, após todos os institutos de pesquisa terem errado o resultado da eleição majoritária em Teresina, a população passa a desconfiar dos diversos levantamentos realizados no estado.

Em uma das últimas divulgações de pesquisa com aprovação de Rafael, o número era recorde, chegando a quase 90%. E Ciro pôs em xeque esses resultados: “O grande derrotado desta eleição 2024 foi o governador Rafael Fonteles. 

Assista ao vídeo divulgado por Ciro Nogueira:

Tocador de vídeo

Fonte portal oito e meia 

Lokinho e namorado são indiciados por atropelamento com vítimas fatais em Teresina

 Namorado do blogueiro dirigia veículo que atropelou e matou duas mulheres; crianças ficaram feridas

O blogueiro Pedro Lopes Lima Neto, conhecido como "Lokinho", e seu namorado, Stanley Gabriel Ferreira de Sousa, foram oficialmente indiciados pela Polícia Civil no inquérito que apura o atropelamento que resultou na morte de duas mulheres e deixou duas crianças feridas no último dia 6, na zona Sul de Teresina. A confirmação foi dada pelo delegado Carlos Cesar, titular da Delegacia de Trânsito, nesta terça-feira (15/10).

Stanlley Gabryell e o namorado, o influenciador Lokinho

Stanley Gabriel, de 18 anos, que conduzia o veículo no momento do acidente, foi indiciado por homicídio doloso com dolo eventual, por assumir o risco de causar a morte das vítimas ao dirigir de forma imprudente. Já Lokinho foi responsabilizado por entregar a direção do veículo a uma pessoa não habilitada, o que contribuiu diretamente para a tragédia. A caminhonete envolvida, de modelo Rampage, estava sob a direção de Stanley quando atropelou as vítimas. Ele foi preso em flagrante horas após o acidente e teve sua prisão convertida em preventiva pelo Juiz da Central de Audiência de Custódia de Teresina.

Segundo a decisão judicial, o crime foi qualificado como doloso devido ao entendimento de que, embora Stanley não quisesse diretamente o resultado, ele assumiu o risco ao prever a possibilidade de um acidente grave e, ainda assim, manter a conduta perigosa. O juiz destacou que a mudança repentina de faixa do veículo, sem qualquer obstáculo que justificasse a manobra, foi um fator determinante para a decisão de agravamento da acusação.

Stanley Gabriel segue detido preventivamente no sistema prisional do Piauí, enquanto Lokinho permanece preso no âmbito da Operação Jogo Sujo II, que investiga outros crimes relacionados ao influencer.

As autoridades agora prosseguem com as investigações para aprofundar os detalhes sobre as circunstâncias do acidente, enquanto a defesa dos envolvidos deve preparar seus argumentos para os próximos desdobramentos judiciais.

Fonte portal conecta Piauí 

Investigado na Operação Jogo Sujo II, empresário Robin da Carne é solto

 Ee passou a noite na Central de Flagrantes de Teresina aguardando a audiência de custódia realizada na manhã de hoje

Antônio Robson da Silva Pontas, conhecido como Robin da Carne, foi solto na manhã desta terça-feira (15). Alvo da operação jogo Sujo II, ele passou a noite na Central de Flagrantes de Teresina aguardando a audiência de custódia realizada na manhã de hoje.

A operação deflagrada no último dia 09 de outubro cumpriu 22 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão nas cidades de Teresina, Timon (MA) e Caxias (MA). Armas de fogo, joias, 22 veículos e mais de R$ 500 mil em dinheiro foram apreendidos. Em residências ligadas ao influenciador, a polícia apreendeu R$ 150 mil em espécie.

Robin da Carne se apresentou na tarde de ontem (14) e prestou depoimento por mais de três horas no Departamento de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI). Agora, ele vai aguardar a conclusão do inquérito em liberdade.

Durante esse período ele não pode se ausentar de Teresina, sem prévia comunicação à polícia; deve se recolher ao ser domicílio no turno da noite e não pode utilizar as redes sociais para qualquer finalidade.

Confira os influenciadores que tiveram prisão prorrogada:

Brenda Raquel Barbosa Ferreira
Letícia Ellen Negreiro de Abreu
Marta Evellin Lima de Sousa (Yrla Lima)
Milena Pamela Oliveira Silva
Pedro Lopes Lima Neto (Lokinho)
Diogo Macedo Basílio (Diogo Xenon)
Douglas Guimarães Pereira Neves

Fonte portal band Piauí 

Condenado por roubo de moto é preso na zona Norte de Teresina

 Ele deve cuprir mais de seis anos de prisão

Um homem de 42 anos, identificado como Alexsandro Barroso da Silva, foi preso na manhã desta terça-feira (15), no bairro Nova Brasília, zona Norte de Teresina.

Conforme o Delegado Tales Gomes, da Diretoria de Operações Policiais (DEOP), o suspeito cometeu um roubo em 2007.

"O crime ocorreu na Vila Operário quando o suspeito subtraiu uma motocicleta mediante uso de arma de fogo", disse.

Pelo delito, ele foi condenado a cumprir pena de seis anos e oito meses de prisão.

Alexsandro foi encaminhado para a Central de Flagrantes.

Fonte portal band Piauí 

Laudo confirma que idosa utilizou chumbinho para envenenar irmãos com cajus em Parnaíba

 O chumbinho é uma substância ilegal utilizada como inseticida em lavouras e também como raticidas.

João Miguel Silva, menino de 7 anos envenenado em Parnaíba. (Foto: Reprodução)

Um laudo da Polícia Civil confirmou, nesta terça-feira (15), que idosa usou sustância semelhante ao chumbinho para envenenar irmãos Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos, e João Miguel Silva, de 7 anos, em Parnaíba (PI)

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o chumbinho é uma substância ilegal utilizada como inseticida em lavouras e também como raticidas.

O crime acontecei no dia 22 de agosto. Uma das vítimas, João Miguel Silva, morreu sete dias após o envenenamento, no dia 28 de agosto. O irmão de João Miguel foi transferido para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e liberado no dia 9 de setembro.

Segundo a Polícia Civil, a idosa Lucélia Maria da Conceição, vizinha das vítimas, teria dado cajus envenenados com o chumbinho às crianças. Ela também teria informado o local onde estavam os frascos de veneno.

Lucélia Maria da Conceição, suspeita do crime, permanece presa preventivamente.

Fonte portal ClubeNews

Despesas com locação de aeronaves pelo Governo do Piauí superam R$ 6 milhões

Dadas as formas de arrecadação, o governo do Piauí gasta mais com aviões que o do Rio

Os gastos do Governo do Piauí com a locação de aeronaves para os deslocamentos do governador Rafael Fonteles já ultrapassaram a marca de R$ 6 milhões em 2024. De acordo com os dados do Gabinete Militar, R$ 2,3 milhões desse total referem-se a despesas do ano anterior, pagas neste exercício, referentes aos deslocamentos aéreos realizados entre setembro e dezembro de 2023.

Os valores destinados à locação de aeronaves têm aumentado nos últimos anos, em parte devido à manutenção de contratos firmados com a empresa Ceará Táxi Aéreo. Atualmente, o governo estadual mantém dois contratos de locação: um para aeronaves King-Air e outro para jatos, ambos utilizados para deslocamentos do governador e outras autoridades.

Despesas de 2024 já superam o ano anterior
Com R$ 4,09 milhões já pagos em locações de aeronaves em 2024, além dos R$ 2,38 milhões herdados de 2023, o total desembolsado pelo estado neste ano já soma R$ 6,47 milhões. Como ainda restam três meses até o fim de 2024, a expectativa é que esses custos aéreos ultrapassem os valores do ano passado, em um cenário influenciado também pelo calendário eleitoral, marcado por viagens políticas e compromissos do governador em todo o estado.

Contratos com a empresa Ceará Táxi Aéreo
O governo do Piauí mantém dois contratos de longa duração com a Ceará Táxi Aéreo. O contrato de locação de jatos tem um valor global de R$ 38,48 milhões e vigência até janeiro de 2025. Já o contrato referente à locação de aeronaves bimotoras King-Air soma R$ 18,9 milhões e será encerrado em dezembro de 2024.

Esses contratos garantem a disponibilidade de aeronaves para os deslocamentos oficiais do governo. No entanto, o alto custo desses serviços vem gerando questionamentos sobre o impacto das despesas no orçamento público, especialmente em um ano eleitoral, quando as viagens do governador Rafael Fonteles se intensificam.

Crescimento das despesas e contexto eleitoral
A intensificação das viagens e o consequente aumento dos gastos com locação de aeronaves em um ano de eleições municipais têm levantado debates sobre a relação entre o uso de recursos públicos e estratégias políticas. Embora a utilização de aeronaves para compromissos oficiais seja uma prática comum, o crescimento dessas despesas coloca o governo sob maior escrutínio, particularmente em um momento de alta exposição.
Com a previsão de novos deslocamentos aéreos até o final de 2024, o governo do Piauí deverá manter o uso das aeronaves, o que pode fazer com que os gastos deste ano ultrapassem os de 2023.

Comparação com Rio de Janeiro e Ceará
A comparação entre os gastos do Piauí e os de outros estados, como Rio de Janeiro e Ceará, é reveladora quando se analisam os orçamentos estaduais. O Rio de Janeiro enviou à Assembleia Legislativa (Alerj) um projeto de lei orçamentária que prevê receitas de R$ 107,5 bilhões para 2024, enquanto o Piauí estima um orçamento bem menor, de R$ 23 bilhões. Mesmo com essa grande diferença, o governador do Rio de Janeiro deverá gastar cerca de R$ 8 milhões com locação de aeronaves.
Já no Ceará, o orçamento aprovado para 2025 prevê uma receita de R$ 38 bilhões, com gastos em locação de aeronaves girando em torno de R$ 10 milhões anuais.Os valores gastos por Rio, Ceará e Piauí não estão tão distantes, mas a discrepância entre os orçamentos dos estados faz com que o governador do Piauí gaste, proporcionalmente, muito mais com viagens aéreas. A diferença de apenas R$ 2 milhões entre os gastos de Piauí e Rio de Janeiro é considerada pequena diante da disparidade entre as receitas, o que tem suscitado questionamentos sobre a proporcionalidade e a necessidade desse tipo de despesa.

Fonte:180graus.com/ com informações Diário do Povo

Homem vítima de acidente na BR 316 morre após 13 dias internado no Piauí

 Um homem identificado como, Tiago de Sousa Reis, de 38 anos, faleceu na madrugada desta terça-feira (15/10), após 13 dias internado em decorrência de um grave acidente na BR 316, na cidade de Picos. Com informações do Cidades na Net.

O acidente ocorreu no dia 02 de outubro, no bairro Catavento, envolvendo três veículos: uma Chevrolet D20, um Toyota Corolla e uma motocicleta, que era conduzida por Tiago.

Após o acidente, ele foi socorrido e levado ao Hospital Regional Justino Luz, onde permaneceu em tratamento durante todo o período de internação. Infelizmente, Tiago não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Fonte portal 180graus.com 

Corregedoria, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública assinam termo para instalação do projeto Inquérito Expresso

 Na manhã desta segunda-feira (14) o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio Galvão, assinou o Termo de Cooperação Interinstitucional do projeto Inquérito Expresso, uma parceria com o Ministério Público do Piauí (MPPI) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI).

Este é um acordo que visa a implementação do Inquérito Expresso no Processo Judicial Eletrônico-PJe, visando aprimorar a tramitação dos inquéritos policiais entre as instituições, para uma melhor eficiência da Justiça”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão

De acordo com o secretário da SSP-PI, Chico Lucas, a união interinstitucional visa a garantia de mais efetividade à Justiça e à Polícia piauiense

Celebramos aqui o convênio do sistema Inquérito Express, com a Corregedoria Geral e o Ministério Público, uma colaboração muito importante para o sistema de persecução criminal, para que haja mais celeridade, evitando assim, a prescrição na apuração dos crimes. Este é mais um passo na integração entre Justiça, Ministério Público e a polícia, na busca pela elucidação dos crimes e pela resolução dos processos criminais”, declarou o secretário Chico Lucas

Para o procurador-geral da Justiça, Cleandro Moura, com a implementação o Ministério Público terá uma atuação ainda mais concludente e próxima da polícia

 

“Com o Inquérito Express, haverá a tramitação dos inquéritos diretamente para o Ministério Público, sem aquele trânsito triangular que existia antes. Isso impacta bastante na agilidade dos processos na persecução penal”, frisou o procurador-geral da Justiça.

Também estavam na reunião o desembargador José Vidal de Freitas Filho, que esteve à frente da Vara de Execuções Penais por mais de 15 anos; a secretária da Corregedoria, Núbia Cordeiro; a gestora de Projetos da CGJ-PI, Marianna Cabral; e o gestor do Núcleo de Aceleração de Projetos e Inteligência Artificial da Corregedoria, Leandro Sampaio.

Fonte TJ Piauí 

Com o tema “MPPI: Promover direitos e transformar vidas”, Ministério Público lança o 9º Prêmio de Jornalismo

 

O Ministério Público do Piauí (MPPI) lança, nessa segunda-feira (07), o edital do 9º Prêmio MPPI de Jornalismo. As inscrições começam no próximo dia 14 de outubro e vão até o dia 26 de novembro, por meio do site https://submissoes.mppi.mp.br/. O resultado definitivo deve ser divulgado no dia 18 de dezembro, durante a Semana do MPPI 2024.

Neste ano, o tema do prêmio é “MPPI: Promover direitos e transformar vidas”. As produções jornalísticas inscritas devem focar na atuação do Ministério Público do Piauí, com ênfase nos resultados para a sociedade e os cidadãos, e preferencialmente abordando atividades que tenham alcance em diversas regiões do estado, por meio do trabalho integrado e coordenado entre órgãos e/ou unidades da instituição.

Serão avaliados trabalhos jornalísticos em três categorias: reportagem escrita, veiculadas em sites noticiosos, jornais e revistas com versão eletrônica na internet, desde que estruturadas a partir dos recursos característicos do webjornalismo; reportagem em vídeo, para matérias ou séries de matérias exibidas em emissoras de televisão, com duração máxima de 30 minutos; e reportagem em áudio para matérias ou séries de matérias veiculadas em emissoras de rádio FM, Comunitárias ou Web, com duração máxima de 30 minutos. Os dois vencedores em cada categoria vão receber premiação em dinheiro nos valores de R$ 5.000,00, para o primeiro colocado, e de R$ 3.500,00, para o segundo colocado.

As reportagens devem ter sido veiculadas por empresas de comunicação sediadas no Brasil e que estejam em atividade há pelo menos 12 meses antes da publicação do edital. Serão aceitos trabalhos veiculados desde o dia 1º de janeiro até o dia 26 de novembro de 2024 (último dia de inscrições no certame).

Acesse o edital completo no anexo abaixo.

Edital do 9º Prêmio MPPI de JornalismoBaixar

Fonte MP Piauí 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI