Advogado preso com 100 kg de maconha em Teresina é liberado por decisão judicial

 Desembargador concede habeas corpus e determina prisão domiciliar com tornozeleira

O advogado Michel Alef Carvalho Amorim, detido em Teresina no dia 22 de novembro com 100 kg de maconha no porta-malas de um veículo, foi liberado após decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Em análise de habeas corpus apresentado pela defesa, o magistrado concluiu que não havia fundamentação suficiente para a prisão preventiva e determinou a substituição por medidas cautelares, incluindo prisão domiciliar e monitoramento eletrônico.  

Foto: Reprodução

O advogado Michel Alef Carvalho Amorim foi detido em uma ação do DRACO.

A defesa alegou que a prisão foi baseada exclusivamente em uma denúncia anônima, questionando a validade das provas obtidas durante a busca no veículo. Também argumentou que o decreto da prisão preventiva utilizou fundamentos genéricos e não apresentou evidências concretas, como a suposta tentativa de fuga atribuída ao advogado.

Na decisão, o desembargador Ribeiro Martins reforçou que a prisão preventiva, sendo a medida mais gravosa, só deve ser aplicada em casos excepcionais e com fundamentação clara. Segundo ele, as circunstâncias apresentadas no processo não ultrapassam os limites do tipo penal. .  

Como parte das medidas cautelares, Michel Alef deverá cumprir recolhimento domiciliar das 20h às 6h, usar tornozeleira eletrônica, comparecer periodicamente à Justiça e evitar frequentar bares e casas de shows. Além disso, ele está proibido de deixar a comarca de Teresina.

 A decisão marca um desdobramento no caso, que segue sob investigação do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO).

fonte www.portalaz.com.br

Fiscalização Abusiva em Farmácia o Toureiro de Teresina Gera Polêmica e Reclamações de Consumidores

nota fiscal da mercadoria paga

A Farmácia e Distribuidora O Toureiro, localizada na Avenida Frei Serafim, no bairro Cabral, em Teresina, enfrenta acusações de práticas abusivas contra consumidores. Segundo relatos, seguranças têm exigido que clientes apresentem notas fiscais na saída da loja, o que tem gerado constrangimento e questionamentos legais.

Nota fiscal da mercadoria paga

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), abordagens que expõem consumidores a situações vexatórias são consideradas abusivas.

Depoimentos de Consumidores

Ana Paula Souza, 35 anos, relatou sua experiência recente:

"Estava saindo da farmácia com medicamentos para minha mãe quando fui parada pelo segurança. Ele pediu minha nota fiscal e, mesmo após verificar, fiquei extremamente constrangida. Nunca passei por algo assim em outros estabelecimentos."

Outro cliente, Marcos Vinícius, 28 anos, reforçou que a prática é comum:

"Sempre pedem para eu mostrar a nota fiscal quando vou lá. Parece que todos os clientes são tratados como suspeitos. É humilhante e desnecessário."

Análise Jurídica

A advogada Larissa Almeida, especialista em Direito do Consumidor, explicou que a prática pode ser caracterizada como ilegal:

"A exigência de nota fiscal como condição para o cliente sair do estabelecimento pode ser interpretada como abuso. A empresa tem o direito de prevenir furtos, mas isso deve ser feito de maneira que respeite os direitos do consumidor, utilizando, por exemplo, câmeras de monitoramento ou sistemas antifurto."

Ela também destacou que clientes abordados dessa maneira podem registrar denúncias no Procon e, em casos de constrangimento público, buscar indenização judicial.

Orientações ao Consumidor

Especialistas orientam que consumidores abordados de forma constrangedora tomem as seguintes medidas:

Registrar Boletim de Ocorrência: Em caso de abordagem que cause humilhação ou ofensa.

Formalizar Denúncia ao Procon Piauí: Para isso, o consumidor pode acessar o site do órgão ou comparecer à sede na Av. Pedro Freitas, nº 1900, Centro Administrativo. O telefone de contato é (86) 3216-4550.

Ingressar com Ação Judicial: Procurando um advogado ou a Defensoria Pública para buscar reparação por danos morais.

Posicionamento da Farmácia

Procurada pela nossa equipe, a Farmácia e Distribuidora O Toureiro ainda não se pronunciou sobre as denúncias. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

Reflexão e Repercussão

A controvérsia reacende o debate sobre o limite entre a segurança patrimonial e o respeito aos direitos dos consumidores. Medidas que causem constrangimento devem ser repensadas, e empresas precisam investir em alternativas que garantam a proteção de seus bens sem violar a dignidade de seus clientes.

Se você já passou por uma situação semelhante, envie seu relato para a nossa redação. Atualizaremos a matéria com novos desdobramentos.

Vídeos: DHPP/Timon desmantela 2 maiores 'Bocas de Fumo' da cidade e prende traficantes em flagrante

A Polícia Civil do Maranhão através da DHPP-TIMON desmantelou na tarde desta sexta-feira (29/11) as duas maiores bocas de fumo da cidade.

 

1ª Ação - Parque Piauí

A primeira ação ocorreu por volta das 13:00 horas quando os policiais da Homicídios juntamente com Núcleo de Inteligência (NIP) foram dar cumprimento a mandado de busca e apreensão na residência do bairro Parque Piauí, imediações da rua 90. Lá os policiais localizaram drogas (crack e maconha), balança de precisão, material para embalar drogas, uma motocicleta e câmeras de segurança. O que chamou atenção dos policiais foi a localização de duas sacolas cheias de dinheiro trocado. Três tabletes de maconha e meio tablete de crack foram apreendidos além de drogas prontas para a venda. Os responsáveis pela venda não estavam no momento da ação policial.

VEJA ABAIXO VÍDEO DA AÇÃO NO PARQUE PIAUÍ:

2ª Ação - Centro Operário

A segunda ação da Polícia Civil foi às 17:30 horas no Centro Operário, em Timon-MA. Os policiais da Homicídios (DHPP) e Núcleo de Inteligência (NIP) vinham monitorando o local há cerca de dois meses e foi representado junto ao judiciário mandado de busca e apreensão domiciliar. A decisão de agir foi após o desaparecimento de um jovem que frequentava o local e até a presente data não foi localizado.

Cerco

Houve um cerco ao local e na abordagem foram localizadas 6 pessoas sendo três usuários e três indivíduos que estariam trabalhando na "biqueira". Os três tentaram fugir mas foram contidos. Duas pistolas calibres .380 e .40 foram arremessadas para casas vizinhas e apreendidas. No local foi localizado crack e maconha, duas balanças de precisão, material para embalar drogas, motocicletas, celulares e muito dinheiro trocado.

VEJA ABAIXO VÍDEO DA AÇÃO NO CENTRO OPERÁRIO:

Monitoramento por Câmeras e pagamento po QR Code

O local era monitorado por câmeras de segurança para vigiar a chegada da polícia. Foi localizado dois cartões com QR CODE e maquineta para pagamento da droga. 

Também havia uma mesa na entrada onde a droga estava organizada para a venda, o dinheiro e ao lado um monitor com as imagens das câmeras de segurança.

 

Prisão em flagrante de traficante foragido

Um dos traficantes era foragido do Sistema Prisional do Maranhão e outro havia ganho liberdade no dia 12/11/2024.

 

Central de Flagrantes

Todos envolvidos e o material apreendido foram apresentados na Central de Flagrantes.

fonte www.portalr10.com

Defensora pede liberdade de 'causador' de acidente fatal em Monsenhor Gil

 Acidente aconteceu na noite da última quinta-feira (28), gerou comoção e revolta na cidade

Um grave acidente ocorrido na noite da última quinta-feira (28), na cidade de Monsenhor Gil, distante 60 km da capital Teresina, vitimou o servidor público Antônio Sérgio de Oliveira Neto, conhecido no município como Neto Pereira. A morte de Antônio Sérgio causou comoção e revolta na cidade em razão da possível causa do acidente.

Foto: Reprodução

Ex-secretário de agricultura de Monsenhor Gil morre em acidente com outra moto

De acordo com informações confirmadas pela polícia, o suposto causador do acidente identificado como Laercio Oliveira da Penha, estaria realizando manobras conhecidas como “grau” quando se chocou violentamente contra o ex-secretário de agricultura de Monsenhor Gil, lhe causando traumatismo craniano seguido de morte.

Prisão e fiança

Na última sexta-feira (29), ainda no Hospital de Urgência de Teresina, o praticante do “grau” que, supostamente, matou Neto Pereira foi preso em flagrante pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor e apresentado à Justiça.

Apesar da gravidade do crime, foi arbitrada a fiança no valor de R$ 2.824, para que o causador pudesse ser liberto da prisão em flagrante e respondesse ao processo em liberdade. O valor arbitrado pela autoridade policial não foi pago e o suposto causador do acidente segue prezo.

Foto: Reprodução

Monsenhor Gil: envolvido em acidente que matou ex-secretário estaria dando 'grau'

Defensora alega condição financeira e pede soltura de praticante do “grau”

Neste sábado, dia 30 de novembro, a defensora pública Irani Albuquerque de Brito, responsável pela defesa de Laercio Oliveira da Penha, requereu a dispensa do pagamento de fiança e a liberdade provisória do suposto causador do acidente.

Na petição, a defensora alega absoluta impossibilidade de pagamento da fiança em razão da falta de condições financeiras e do grau de instrução do réu.

“Trata-se de pessoa sem grau de profissionalização elevado que reside m zona rural. Ademais, por uma razão lógica, se tivesse recursos financeiros suficientes já teria adimplido o valor da fiança”, alegou a defensora.

Justiça deve decidir com rapidez

Os pedidos feitos pela defensora pública deverão ser avaliados e decididos com brevidade, e a decisão poderá ser proferida ainda neste sábado (30).

Para decidir, o juiz deverá levar em consideração o histórico do suposto causador do acidente que conta com, ao menos, três Termos Circunstanciados de Ocorrências pela mesma prática de manobras perigosas em via pública, à exemplo do registrado pela 3ª Cia do 23º BPM de Santa Cruz dos Milagres-PI.

Além disso, o magistrado também poderá levar em consideração o valor da motocicleta envolvida no acidente de propriedade do réu que custa cerca de R$ 15.000,00 de acordo com a tabela FIPE.

Praticantes do “grau” afirmam que vão continuar

Após repercussão do caso, outros praticantes do “grau” no município de Monsenhor Gil usaram as redes sociais para desafiar as autoridades e afirmar que continuarão fazendo as manobras periogsas.

“Agora é que vai começar forte abraço pra geral e vamos orar ai pelo nosso prc (SIC)”, disse um dos praticantes.

Foto: Reprodução

Praticantes do 'grau' desafiam polícia e afirmam que vão continuar a prática

Desenrolar do caso

O Conecta Piauí seguirá acompanhando o desenrolar desse caso que chocou a população de Monsenhor Gil e, mais uma vez, reacendeu as discursões sobre a prática das manobras perigosas em via públicas conhecidas como “grau”.

fonte conectapiaui.com.br

FISCALIZAÇÃO Operação Petróleo Real: nove postos são autuados por irregularidades durante fiscalização do Procon no Piauí

 

Os postos terão um prazo de 15 dias para apresentarem defesa

Nove postos de combustíveis que apresentaram irregularidades foram autuados durante fiscalização do Procom realizada nesta semana no Piauí. Os fiscais percorreram 17 cidades do estado.

Conforme o Ministério Público, os fiscais estiveram nas cidades de Uruçuí, Canavieira, Colônia do Gurgueia, Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro, Eliseu Martins, Manoel Emídio, Bertolínia, Sebastião Leal, Pavussu, Rio Grande do Piauí, Landri Sales, Marcos Parente, Guadalupe, São José do Peixe, São Francisco do Piauí e Antônio Almeida. Esta já é a 19ª fase da Operação Petróleo Real.

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Operação Petróleo Real

Divulgação

   

Dos nove, quatro foram autuados por divergência no volume de combustível vendido, chegando a perder até 200ml a cada 20 litros de abastecimento; três por teor de etanol anidro fora dos padrões da Agência Nacional de Petróleo e dois por estar com extintores de incêndio com o prazo de validade vencido.

Os postos autuados terão um prazo de 15 dias para apresentar defesa às Promotorias de Justiças nas quais foram lavrados os autos.

Fonte: Portal A10+

Adolescente é apreendido por roubo no Planalto Uruguai

 A Polícia apreendeu celulares e moto roubados e um um simulacro de arma de fogo de arma 

Um adolescente de 17 anos foi apreendido por cometer ato infracional análogo a roubo no Planalto Uruguai, zona Leste de Teresina. A ocorrência foi registrada na noite desta sexta-feira (29).

Segundo a Polícia Militar, um homem relatou à equipe de patrulhamento que foi assaltado por dois homens em uma motocicleta.

Ao serem encontrados, eles tentaram escapar, mas caíram do veículo. O menor foi capturado e o comparsa fugiu a pé.

Com o adolescente, os policiais apreenderam celulares roubados e um simulacro de arma de fogo. A motocicleta tinha restrição de roubo.

O suspeito e o material apreendido foram levados à Central de Flagrantes.

fonte bandpiaui.com.br

Carro capota e pega fogo após pneu estourar na BR-343

 A motorista de 37 anos sofreu ferimentos leves

Um carro pegou fogo ao capotar na BR-343 no município de Caxingó. A motorista de 37 anos teria perdido o controle do veículo após o pneu estourar.

O acidente aconteceu na manhã deste sábado (30). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para atender a ocorrência.

A mulher conseguiu sair do veículo antes do incêndio. Ela sofreu lesões leves, foi socorrida e encaminhada ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba. 

As chamas foram apagadas. O carro ficou completamente destruído.

fonte bandpiaui.com.br

Idoso de 63 anos é executado a tiros em Luís Correia; Polícia investiga motivos do crime

 Na noite dessa sexta-feira (29/11), Manoel Valério da Silva, de 63 anos, foi morto a tiros no povoado Macapá, zona rural de Luís Correia, no litoral do Piauí. O crime ocorreu na Rua Beija-Flor, uma via sem pavimentação e de baixa iluminação, conforme informou a Polícia Militar.

O corpo de Manoel foi encontrado caído próximo a uma motocicleta, com seis perfurações de arma de fogo. No local, não foram encontrados estojos de munição, o que dificulta a identificação da arma utilizada no crime.

Foto: Reprodução

Segundo relatos da esposa da vítima, Manoel estava sozinho em casa enquanto ela participava de uma reunião na igreja. Ao retornar, encontrou a porta da residência aberta e, cerca de 10 minutos depois, foi informada por uma parente sobre o homicídio. Ela afirmou que, embora Manoel tivesse um histórico de uso de drogas, ele havia abandonado o vício e não sabia de nenhuma possível motivação para o crime.

A área foi isolada pelas autoridades, e o corpo encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Parnaíba. Até o momento, nenhum morador forneceu informações sobre suspeitos ou a dinâmica do ocorrido. A Polícia Civil assumiu as investigações e já iniciou os trabalhos para elucidar o caso.

fonte 180graus.com

Motociclista de 65 anos morre a caminho do aniversário do seu filho em município do Piauí

 Na tarde deste sábado (30/11), Renato Lopes Carvalho, de 65 anos, morreu em um acidente na BR-230, na cidade de Oeiras, no interior do Piauí. Segundo informações do portal Oeiras em Foco, ele estava a caminho do aniversário do filho quando ocorreu a tragédia.

Foto: Reprodução

As autoridades ainda investigam a dinâmica do acidente, mas relatos iniciais apontam para uma colisão lateral entre a motocicleta de Renato e uma carreta. O acidente aconteceu enquanto ele seguia no trajeto entre Oeiras e Floriano, ambos municípios situados na região sul do estado.

Com o impacto, o pneu da motocicleta foi arremessado a vários metros do local. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para realizar a remoção do corpo. As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas.

fonte 180graus.com

Sob forte comoção, Inhuma-PI se despede do ex-vereador e ex-secretário Dr. Evaldo Rodrigues

 O município de Inhuma deu o último adeus na sexta-feira (29/11) a um dos seus mais importantes personagens da história: o ex-vereador, ex-secretário de Saúde e ex-secretário de Administração Geral, dentista Dr. Evaldo Rodrigues de Holanda. Ele faleceu na noite de quinta-feira (28/11), em Teresina, após passar por um procedimento cirúrgico no coração. O corpo chegou à cidade na manhã de sexta-feira e foi velado na Câmara Municipal, onde amigos, familiares e autoridades prestaram suas últimas homenagens. O sepultamento ocorreu às 17h.

Foto: Cidades na Net

A cerimônia fúnebre foi marcada por várias homenagens e contou com a presença de diversas autoridades políticas, entre elas o prefeito Dr. Elbert Holanda, o vice-prefeito Dr. Aluízio Gonçalves, o deputado estadual Thales Coelho, a primeira-dama e presidente da Câmara, Andrea Alves, além dos vereadores Pedro de Hermínio, Rômulo Gonçalves, Cebinho, Ronaldo Leal e Marcos Antônio. Também estiveram presentes ex-vereadores como Zé Banga, Zé Murilo, Aparecida Barbosa, Chico Cepisa, Rosimar Pacheco, Deuzim Aguiar, e o ex-prefeito Silva Júnior.

A sessão fúnebre foi um momento de grande emoção, e a presença de figuras políticas e cidadãos inhumenses destacou a importância de Dr. Evaldo para a cidade. Entre os presentes estavam, também, o filho de Dr. Evaldo e ex-candidato a vereador, Douglas Holanda, e outras autoridades, que prestaram tributo à memória do ex-vereador.

Foto: Cidades na Net

Dr. Evaldo Rodrigues de Holanda teve uma trajetória política marcante, exercendo o cargo de vereador por cinco mandatos, eleito nos anos de 1996, 2000, 2004, 2008 e 2012. Durante seu segundo mandato, também presidiu a Câmara Municipal de Inhuma. Além disso, Dr. Evaldo foi secretário de Administração Geral na gestão do prefeito Dr. Alilo Leal, e secretário de Saúde na administração do prefeito Dr. Moura, entre 2009 e 2012. Era dentista por formação e, na atual gestão do prefeito Dr. Elbert Holanda, coordenava o Programa de Saúde Bucal.

A morte de Dr. Evaldo comoveu não apenas os moradores de Inhuma, mas também de regiões vizinhas, que se manifestaram nas redes sociais, destacando a contribuição significativa dele para a sociedade inhumense e enviando mensagens de pesar à sua família.

Fonte:180graus.com, com informações Cidades na Net