Projeto é de autoria do deputado estadual Coronel Carlos Augusto e será apreciado pelas comissões temáticas da Alepi
Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de Lei Ordinária nº 88/2025, de autoria do deputado estadual Coronel Carlos Augusto (MDB), que propõe conceder o direito à meia-entrada em eventos culturais, artísticos, cinematográficos e esportivos a profissionais da saúde do estado. A proposta abrange trabalhadores dos setores público e privado, incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, odontólogos, técnicos e auxiliares de enfermagem, entre outros.
O benefício também se estende a profissionais aposentados. Para ter acesso ao desconto, segundo o projeto, os profissionais deverão apresentar carteira de identificação profissional expedida por entidade de classe ou, alternativamente, contracheque ou carteira funcional emitida por estabelecimento de saúde público ou privado. O projeto determina que o desconto será aplicado mesmo que o ingresso já esteja com preço promocional.
Em caso de descumprimento, os responsáveis estarão sujeitos a sanções de advertência ou multa, conforme regulamentação a ser expedida pelo Poder Executivo em até 90 dias após a publicação da lei. A justificativa do projeto destaca a importância de valorizar os profissionais da saúde, que desempenham papel fundamental no cuidado da população, muitas vezes enfrentando jornadas extenuantes e sob grande pressão emocional.
A medida visa proporcionar momentos de lazer e cultura, contribuindo para a saúde mental desses trabalhadores e promovendo a democratização do acesso a eventos culturais e esportivos no estado. O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas da Alepi antes de ser levado à votação em plenário.
