terça-feira, 29 de abril de 2025

Ex-prefeita de Lagoa do Barro do Piauí é condenada e terá que devolver R$ 574 mil

 Ação teve origem a partir de Inquérito Civil Público instaurado para apurar supostas irregularidades

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª promotoria de Justiça de São João do Piauí, obteve, no dia 25 de abril, decisão favorável em Ação Civil de Improbidade Administrativa movida contra a ex-prefeita de Lagoa do Barro do Piauí, Ducilene da Costa Amorim. A ação teve origem a partir de Inquérito Civil Público instaurado para apurar supostas irregularidades na gestão do município no exercício de 2013, e foi assinada pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa.

Conforme apurado pelo Ministério Público, Ducilene teria burlado o devido procedimento licitatório ao fracionar despesas para manutenção e conservação de veículos e realizar a contratação direta de escritório de contabilidade e escritório de advocacia para a prestação de serviços rotineiros. A apuração aponta ainda que a ex-prefeita também realizou aquisições de combustíveis de forma irregular, com fundamento equivocado em inexigibilidade de licitação e executou obras públicas e elaboração de projetos sem observância dos requisitos legais para contratação.

Foto: ReproduçãoDucilene da Costa Amorim
Ducilene da Costa Amorim


Com base nos documentos e provas dos autos, o Ministério Público pleiteou a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Diante das irregularidades, o Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí julgou procedente o pedido formulado pelo MPPI, reconhecendo a prática de atos de improbidade administrativa causadores de lesão ao erário.

O juiz Ermano Chaves condenou Ducilene da Costa Amorim a realizar o ressarcimento integral do dano ao erário no valor de R$ 574.039,86 (quinhentos e setenta e quatro mil, trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), com correção monetária pelo IPCA-E e juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (Súmulas 43 e 54 do STJ). Ela teve ainda os direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 (cinco) anos e deverá arcar com as custas processuais.

fonte conectapiaui.com.br

Filho descumpre medida protetiva, agride família e é preso em Teresina

 Homem teria atacado o pai de 70 anos, a madrasta e a irmã autista após invadir residência

Um homem foi preso nesta terça-feira (29) após descumprir uma medida protetiva e agredir membros da própria família na residência do pai localizada na Vila Irmã Dulce, em Teresina. De acordo com informações repassadas à polícia, o agressor teria invadido a casa de forma violenta, mesmo estando proibido judicialmente de se aproximar do local.

Foto: Repórter 12/Conecta PiauíFilho descumpre medida protetiva, agride família e é preso em Teresina

Segundo o relato, o homem partiu para cima do pai, de 70 anos, e também agrediu a madrasta e a irmã, que é autista. Temendo pela segurança da família, o pai acionou a Força Tática, mas o suspeito conseguiu fugir do local na primeira investida policial. Em uma segunda tentativa, os agentes retornaram e conseguiram capturá-lo, mesmo com resistência. De acordo com os policiais, foi necessário o uso da força para imobilizar o agressor, que se mostrava extremamente violento.

O pai, que já havia solicitado a medida protetiva para manter o filho afastado, agora exige que ele seja encaminhado ao sistema prisional. O caso segue sob investigação e o homem permanece à disposição da Justiça.

Confira a reportagem em vídeo:

fonte conectapiaui.com.br

POLÍCIA Suspeito foge e mulher é levada à delegacia após grande apreensão de drogas em Timon, no Maranhão

 Ação aconteceu após a polícia suspeitar de atitude de homem, que fugiu do local

Uma ação da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) resultou na apreensão de aproximadamente 5 kg de drogas na cidade de Timon, no Maranhão. A ação ocorreu após a equipe de motopatrulhamento identificar uma movimentação suspeita nas proximidades da região conhecida como “Beira da Linha”, área já conhecida pela intensa atuação do tráfico de drogas.

Segundo o tenente Pedro, um dos suspeitos conseguiu fugir ao perceber a chegada da guarnição. “Nossa equipe de motopatrulhamento avistou uma movimentação suspeita na região ali da Beira da Linha e, ao fazer a abordagem, um dos indivíduos, que possivelmente estava armado, se evadiu para o interior de uma casa. Infelizmente, a guarnição não conseguiu capturá-lo, mas no interior da residência foi apreendida essa grande quantidade de entorpecentes”, explicou o tenente à TV Antena 10.

  

Suspeito foge e mulher é levada à delegacia após grande apreensão de drogas em Timon, no Maranhão
Divulgação

   


Além da droga, a polícia encontrou na casa onde o homem entrou para se esconder cerca de R$ 1.900 em dinheiro trocado, o que reforça a suspeita de que o local funcionava como ponto de venda de drogas, uma balança de precisão e munições.

Durante a operação, uma mulher que estava na residência foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos. De acordo com o tenente Pedro, ela alegou ser funcionária do dono da casa, que seria o suspeito foragido. “Ela alega que era apenas funcionária dele, mas sabia onde estavam enterradas as drogas. Isso já é mais um indício de que possivelmente ela participava das ações no local”, destacou o tenente.

A Polícia Civil vai continuar com as investigações para identificar o envolvimento da mulher e localizar o suspeito que conseguiu fugir. “As atividades da PM têm sido no intuito de dirimir o tráfico nessas áreas que a gente sabe que são conflagradas. A atuação do tráfico é intensa e temos trabalhado no sentido de diminuir essa atividade para também reduzir a violência”, concluiu o tenente Pedro.

Fonte: Portal A10+

POLÍCIA Homem é preso por cultivar maconha em estufa e horta irrigada no interior do Piauí; FOTOS!

 Polícia Civil encontrou no local diversos pés de maconha, drogas prontas para consumo, arma e munições

Um homem identificado pelas iniciais F. J. T. N. foi preso em flagrante nesta terça-feira (29) pela Polícia Civil do Piauí (PCPI), após a descoberta de uma plantação de maconha em sua residência, localizada no bairro Santa Fé, em São Raimundo Nonato.

A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em imóveis de investigados por crimes de roubo na cidade. Durante a operação, os policiais encontraram uma estufa com 17 mudas de maconha dentro do quarto do suspeito, além de uma horta com outros 9 pés de maconha no quintal da residência. A horta possuía um sistema de irrigação que fornecia água regularmente às plantas.


Também foram apreendidos no local uma porção de maconha já desidratada, um aparelho celular, um notebook, uma pistola e munições.

O suspeito foi autuado por tráfico de drogas, e todo o material apreendido foi encaminhado à unidade da Polícia Civil, que dará continuidade aos procedimentos legais.

Fonte: Portal A10+

PRISÃO Porteiro é preso em hospital particular de Teresina por importunação sexual e perseguição a colegas de trabalho

 Homem usava perfis falsos para assediar mulheres nas redes sociais; ele também monitorava a rotina das vítimas no hospital onde trabalhava

Um homem de 31 anos, identificado pelas iniciais N.M.S., foi preso na manhã desta terça-feira (29) pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI). A prisão ocorreu em um hospital particular de Teresina, onde o investigado trabalhava como porteiro.

De acordo com a Polícia Civil do Piauí (PC-PI), ele é suspeito de importunação sexual e perseguição virtual contra colegas de trabalho. Segundo o delegado Humberto Mácola, o homem utilizava perfis falsos em redes sociais para enviar mensagens, fotos e vídeos de teor sexual para diversas funcionárias da unidade de saúde.

  

Polícia prende suspeito de importunação sexual e perseguição virtual contra colegas de trabalho em hospital particular de Teresina
Divulgação

  

“As vítimas relataram o recebimento contínuo de conteúdos com conotação sexual, o que configura um padrão de assédio e perseguição. Até o momento, quatro mulheres já formalizaram denúncia, mas outras vítimas podem surgir nos próximos dias”, informou o delegado à TV Antena 10.

Ainda segundo o delegado, o investigado se aproveitava da função de porteiro para ter acesso à rotina das vítimas, inclusive sabendo os horários de entrada e saída do trabalho e até suas roupas. Essas informações eram utilizadas para ameaçá-las e aumentar o medo psicológico.

“Ele dizia que sabia onde elas estavam, quando saíam do hospital, usava múltiplos perfis falsos e mantinha a perseguição de forma contínua. Esse tipo de comportamento gera impacto real na vida das vítimas, afetando sua rotina e senso de segurança”, afirmou o delegado em entrevista à TV Antena 10.

A prisão foi realizada no local de trabalho, mas a Polícia Civil também cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do suspeito. Familiares do homem, que é casado e tem filhos, afirmaram desconhecer o comportamento do mesmo.

A Polícia Civil reforçou a importância de que vítimas de crimes virtuais, especialmente os relacionados à importunação e perseguição, formalizem a denúncia em delegacias especializadas. A instituição reafirma seu compromisso com o enfrentamento à violência de gênero, inclusive no ambiente digital.

Fonte: Portal A10+

segunda-feira, 28 de abril de 2025

Sargento morto a tiros em Teresina foi vítima de latrocínio, aponta polícia

 Segundo as investigações, uma dupla de assaltantes queria um cordão de ouro e um celular. Um dos suspeitos, de 19 anos, já está preso

O assassinato do sargento Antônio Elenilton Araújo Galvão, ocorrido no último sábado (26) em Teresina, pode ter sido um latrocínio. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (28) pelo comandante-geral da corporação, coronel Scheiwann Lopes.

Foto: ReproduçãoSargento Antônio Elenilton Araújo Galvão, morto durante assalto
Sargento Antônio Elenilton Araújo Galvão, morto durante assalto

Segundo a PM, o sargento foi baleado ao tentar reagir a um assalto em frente à casa onde estava reunido com amigos e familiares. Testemunhas relataram que os suspeitos passaram várias vezes pelo local antes de abordá-los. O objetivo era roubar um cordão de ouro e um celular.

Durante a abordagem, o policial teria tentado sacar a arma, mas foi atingido antes de conseguir se defender. Um dos envolvidos, Kauã Pablo Vieira Silva, de 19 anos, foi preso. Já o adolescente de 16 anos que pilotava a moto foi morto em uma ação policial no domingo (27), após ser localizado em um motel na Zona Leste de Teresina.

Foto: ReproduçãoOs suspeitos
Os suspeitos

Com os suspeitos, a polícia apreendeu duas armas de fogo, incluindo a do sargento Elenilton. Ambos os envolvidos possuem antecedentes criminais. O adolescente morto já havia sido apreendido por tráfico de drogas e era irmão de outros investigados por receptação e associação criminosa.

Além da prisão de Kauã, a operação deflagrada após o crime resultou na detenção de outras 21 pessoas no bairro Mafrense, zona Norte da capital. As investigações, conduzidas pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), também apuram se houve apoio de um terceiro suspeito em um carro.

Fonte: Portal AZ

Rafael Fonteles solicita R$ 11 bilhões em empréstimos para amortizar dívidas

 Governador do Piauí pede autorização ao legislativo para obter créditos com BIRD e Banco do Brasil

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), protocolou na Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) dois novos pedidos de empréstimo que, somados, chegam a aproximadamente R$ 5,2 bilhões. Juntando-se a uma solicitação anterior de R$ 5,8 bilhões realizada na semana passada, o total de operações de crédito em tramitação alcança R$ 11 bilhões.
 

Foto: Reprodução | Governo do PiauíRafael Fonteles
Rafael Fonteles

A primeira nova solicitação trata da contratação de um empréstimo de US$ 392 milhões (cerca de R$ 2,2 bilhões na cotação atual) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Este recurso será destinado à reestruturação e recomposição de dívidas do estado, no âmbito do programa Piauí Sustentável e Desenvolvido (Piauí Futuro). O contrato prevê garantia da União e pagamento em até 35 anos.

A segunda proposta autoriza o Poder Executivo a contratar R$ 2,980 milhões junto ao Banco do Brasil. Os recursos serão aplicados em sete áreas prioritárias do governo:

  • Infraestrutura de transportes: obras de construção, restauração e manutenção de rodovias;
  • Mobilidade urbana: pavimentação asfáltica e poliédrica, construção de calçadas acessíveis, implantação de sistemas de drenagem e revitalização de espaços públicos;
  • Segurança pública: investimentos em unidades das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e sistema penitenciário, além da aquisição de equipamentos e armamentos;
  • Saúde: modernização de hospitais, unidades de pronto atendimento, centros especializados e aquisição de equipamentos médico-hospitalares;
  • Infraestrutura hídrica: construção de barragens, sistemas de irrigação, canalização de rios e contenção de cheias;
  • Transformação digital e modernização administrativa: desenvolvimento de soluções tecnológicas, ampliação do acesso à internet e digitalização de serviços públicos;
  • Aporte de capital: fortalecimento de empresas estatais e sociedades de economia mista.

As três solicitações de empréstimo foram protocoladas no último dia 23 de abril e iniciaram a tramitação pelas comissões técnicas da Alepi. Segundo a justificativa apresentada pelo governo, as operações de crédito têm como objetivo reestruturar contratos existentes e buscar condições mais vantajosas em comparação às ofertas atuais do mercado financeiro.

Caso aprovados, os recursos devem impactar áreas estratégicas da administração estadual, com foco tanto na melhoria da infraestrutura quanto na modernização dos serviços públicos.

Fonte: www.portalaz.com.br/ com informações Alepi

Direto da Redação: Osmar Jr cobra diárias até para voltar a Teresina

 Na camaradagem de Lula dar o que é público ele turbinou os salarios de Osmar

O comunista lagarta 

A midia pôs a cara do comunista piauiense Osmar Júnior  entre as lagartas que corroem as folhas  de pagamento das estatais.  
Na camaradagem de Lula dar o que é público ele turbinou os salarios de Osmar, que e secretário executivo do MDS e de vários  ministros, secretários-executivos, chefes de gabinete, dirigentes partidários, ex-parlamentares e apadrinhados políticos do Congresso Nacional. 
 

Foto: Foto divulgaçãoOsmar Júnior
Osmar Júnior vive desde a formação do que é público. Aí entra a parceria com o PT.

Velho conhecido

Osmar Júnior, que nesse escambo já conquistou mandatos de vice-governador, deputado federal, cargos para parentes e afins, além de obras e outras benesses.
Ja deu para notar que a velha parceria de Osmar Jr com o petista Wellington Dias tem rendido bem para Osmar.

Dinheiro a fole 

Segundo informações do Portal da Transparência, Osmar Júnior recebe uma remuneração líquida de R$ 27.607,85, acrescida de R$ 1.000,00 a título de verbas indenizatórias.


Diárias na volta

As diárias cobriram despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação — benefícios pagos mesmo quando o destino era a cidade natal do próprio secretário, onde ele já dispunha de moradia e infraestrutura próprias.
Quer dizer, ate para vir visitar parentes e os camaradas, o comunista cobra do governo.
E eles fingem preocupação com os desassistidos.

fonte www.portalaz.com.br

Silvio Mendes defende nova auditoria em repasses realizados para o Hospital São Marcos

 Na ocasião, ele argumentou ainda que pacientes assistidos pelo SUS estão tendo tratamento diferenciado, com possível segregação no atendimento.

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), comentou sobre a crise atual entre a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e o Hospital São Marcos (HSM) acerca da interrupção do tratamento de pacientes oncológicos da instituição. Segundo ele, a gestão pública da cidade está “quebrada” e não há como realizar novos repasses para o hospital até que seja realizada uma nova auditoria, cujo objetivo é esclarecer os valores do Sistema Único de Saúde (SUS) encaminhados para o tratamento dos pacientes em questão.

Silvio Mendes defende nova auditoria em repasses realizados para o Hospital São Marcos - (Jailson Soares/O Dia)Jailson Soares/O Dia
Silvio Mendes defende nova auditoria em repasses realizados para o Hospital São Marcos

Conforme o gestor, o Hospital São Marcos teria recebido irregularmente R$ 30 milhões nos últimos anos. Esses valores ilegais seriam provenientes do não pagamento de uma contrapartida de uma linha de crédito contratada pela unidade de saúde junto a uma instituição financeira.

“Deve ser feita [outra auditoria] com a presença do Ministro da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (Incra), da Secretaria de Estado da Saúde e da Fundação Municipal, que é a gestora do SUS, porque temos que esclarecer isso”, disse o gestor.

A FMS, por sua vez, denuncia que pacientes oncológicos do SUS estão recebendo notificações sem assinatura informando a interrupção nos tratamentos. Em razão disso, ele destacou que o presidente da FMS, Charles Silveira, entrou com uma ação civil pública para investigar os fatos apontados pelos pacientes.

Foi crescendo muito tempo e chegou a mais de R$ 30 milhões. Indevidamente, ele recebeu o dinheiro público, e foi indevidamente porque não houve desconto de um empréstimo. Foi feito um acordo da justiça, e eu tenho dificuldade de dizer, porque a prefeitura está ‘quebrada’. É o hospital que está devendo mais de R$ 30 milhões, e ainda quer mais dinheiro da prefeitura? Paciência. É dinheiro público. Então foi judicializado, a Fundação, através do professor Charles, entrou com uma ação civil pública reclamando que o hospital não pode fechar”, ressaltou.

Em recentes declarações, a Fundação Municipal de Saúde afirma que não há atrasos nos repasses de recursos para o hospital, destacando que todos os valores devidos para o tratamento dos pacientes oncológicos estão sendo realizados em sua integralidade. Por conta disso, uma visita de técnicos do Ministério da Saúde está agendada para esta semana, a fim de auxiliar nas discussões e resolver o impasse.

“A Fundação Municipal de Saúde é gestora plena do SUS em Teresina. A FMS não é melhor e pior que ninguém, mas é a gestora do SUS em Teresina é a FMS”, destacou.

O hospital informou ainda que, durante o período, recebeu apenas R$ 19 milhões líquidos da gestão municipal. - (Arquivo / O DIA)Arquivo / O DIA
O hospital informou ainda que, durante o período, recebeu apenas R$ 19 milhões líquidos da gestão municipal.

Em resposta, o Hospital São Marcos, por meio de nota alegou estar há 19 meses sem receber repasses contratuais da Prefeitura Municipal, o que teria levado à interrupção parcial dos atendimentos oncológicos por falta de medicamentos.

De acordo com o hospital, mais de mil pacientes estão atualmente com tratamentos atrasados. Entre janeiro e abril de 2025, o São Marcos realizou mais de 18 mil consultas em oncologia, 11 mil sessões de quimioterapia, 850 cirurgias de alta complexidade e 700 internações de pacientes oncológicos.

O hospital informou ainda que, durante o período, recebeu apenas R$ 19 milhões líquidos da gestão municipal, valores repassados exclusivamente pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), e que o montante seria insuficiente para cobrir as despesas com equipe médica, medicamentos, insumos e estrutura hospitalar.

“Não se trata de uma disputa política. Trata-se de uma questão de saúde pública e de preservação da vida. O Hospital São Marcos segue pronto para continuar atendendo, mas precisa de condições mínimas para isso. Estamos abertos ao diálogo e à construção de uma saída conjunta, responsável e urgente com a Prefeitura”, declarou o diretor técnico do São Marcos, Dr. Marcelo Martins, em entrevista à imprensa.

Criticas ao atendimento de pacientes do SUS

Na ocasião, ele argumentou ainda que pacientes assistidos pelo SUS estão tendo tratamento diferenciado, com possível segregação no atendimento.

“Hoje a receita hospital de cada 100 reais apenas 20 reais vem do SUS e como é que se discrimina o paciente do SUS? Vocês lembram lá atrás quando eu fui colocado publicamente, não vou dizer crucificado, pois não vou me comparar a Jesus, como se eu tivesse agredido o hospital por uma auditoria que constatou que eles receberam dinheiro com um tratamento que não fizeram. Vocês esqueceram disso? Foi feito audiência pública, recebi várias ameaças, essas coisas estão sendo ditas o tempo, sempre vai ter o tempo de contar as histórias. Por que que o SUS, por exemplo, os pacientes do SUS entram por uma porta diferente e os outros pacientes por outra? Os pacientes do SUS são menos do que os outros? Vamos colocar as coisas no lugar”, concluiu.


fonte portalodia.com