Sancionada lei que prevê multa de até R$ 10 mil para pichadores em Teresina

 Antes da mudança, a legislação em vigor desde 2017 previa multa no valor fixo de R$ 500.

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), sancionou a lei que atualiza a Política Municipal de Antipichação, tornando mais rígidas as regras para coibir atos de vandalismo na capital. A nova legislação prevê multas que podem chegar a R$ 10 mil para quem for flagrado pichando imóveis públicos ou privados. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município nessa quinta-feira (8).

Assis Fernandes / O DIA

Pichações na Estação Ferroviária de Teresina

Antes da mudança, a legislação em vigor desde 2017 previa multa no valor fixo de R$ 500. A atualização foi proposta pelo vereador Petrus Evelyn (Progressistas) e aprovada pela Câmara Municipal em março deste ano.

Com a nova redação, a lei estabelece penalidades progressivas:

• Advertência com notificação para que o infrator repare a área pichada no prazo de até 15 dias;
• Multa de até R$ 10 mil por infração;
• Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado, podendo aumentar até a terceira infração consecutiva.

A nova norma também responsabiliza civilmente os pais ou responsáveis por infrações cometidas por menores de idade.

Além disso, os valores arrecadados com as penalidades serão destinados à recuperação de prédios e equipamentos danificados por pichação, conforme previsto no projeto de lei apresentado por Petrus Evelyn.

O que é considerado pichação?

De acordo com a legislação, a pichação é definida como o ato de “riscar, desenhar, escrever, borrar ou por qualquer meio conspurcar edifícios públicos ou particulares, monumentos, equipamentos urbanos e bens tombados”. O texto ressalta que grafites com finalidade artística e autorização prévia do proprietário ou do poder público não serão considerados infrações.

fonte portalodia.com

Sigefredo Pacheco sedia II Feira da Agricultura Irrigada com programação voltada ao desenvolvimento sustentável no semiárido

 A feira acontece das 8h às 22h, com entrada gratuita, e reunirá especialistas, produtores, estudantes e o público em geral

No próximo dia 31 de maio, a cidade de Sigefredo Pacheco será palco da II Feira da Agricultura Irrigada, um evento que promete movimentar o município e toda a região com uma programação repleta de conhecimento, inovação e valorização do campo. A feira acontece das 8h às 22h, com entrada gratuita, e reunirá especialistas, produtores, estudantes e o público em geral em torno de um tema central: a força da irrigação como motor de desenvolvimento sustentável no semiárido piauiense.

Divulgação

Sigefredo Pacheco sedia II Feira da Agricultura Irrigada com programação voltada ao desenvolvimento sustentável no semiárido

Organizado com o apoio da Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica (SEFIR) e do Governo do Estado do Piauí, o evento tem como objetivo promover debates, apresentar tecnologias e estimular a permanência de jovens no campo por meio de oportunidades reais e inovadoras na agricultura familiar.

A programação inclui palestras e painéis técnicos com temas fundamentais para o desenvolvimento da região. Entre os destaques estão:

• “Desenvolvimento sustentável com uso da irrigação no semiárido piauiense”

• “Desafios e oportunidades para o jovem no campo”

• “Como transformar água em prosperidade: a força da irrigação no semiárido”

• Painel técnico: Tecnologia de irrigação e o futuro da agricultura familiar

Além dos conteúdos técnicos, o evento também contará com uma feira de produtos locais, exposições de equipamentos agrícolas e momentos de troca entre os participantes. O encerramento da feira será marcado por um grande show com o cantor Manim Vaqueiro, artista que vem conquistando o público com seu repertório voltado à cultura nordestina e ao estilo vaquejada.

A II Feira da Agricultura Irrigada reafirma o compromisso do Piauí com o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de renda no campo e o uso inteligente da água como vetor de transformação social e econômica.

fonte portalodia.com

Justiça libera eventos no Teresina Shopping e arquiva processo por poluição sonora

 Decisão garante retomada de shows e reforça ausência de risco à ordem pública ou ao processo

A Justiça do Piauí decidiu, nesta sexta-feira (9), pelo arquivamento do processo que suspendia a realização de eventos no Teresina Shopping. Com a decisão, o centro comercial está oficialmente autorizado a retomar, sem restrições, as apresentações musicais e demais programações em seus espaços, especialmente na arena de eventos.

Foto: Reprodução

Arena do Teresina Shopping

A suspensão havia sido determinada após denúncias de moradores da região sobre poluição sonora causada pelas atividades musicais realizadas no local. No entanto, o juiz responsável pelo caso revogou a liminar que proibia os eventos, destacando que a interrupção de atividades comerciais por decisão judicial representa uma severa restrição a direitos fundamentais, como o livre exercício da atividade econômica.

Na sentença, o magistrado reforçou que medidas como a suspensão de eventos devem observar rigorosamente o devido processo legal e só podem ser aplicadas quando houver risco efetivo e comprovado à ordem pública ou à instrução processual: o que não foi identificado no caso do Teresina Shopping.

Com o arquivamento do processo, a programação de shows, apresentações culturais e outras ações no shopping poderá ser retomada normalmente.

fonte conectapiaui.com.br

Homem condenado por matar o padrasto é preso em Simplício Mendes

 Condenado a quase 16 anos de prisão, ele foi capturado nesta sexta (9) nas dependências do fórum

A Polícia Civil do Piauí prendeu, nesta sexta-feira (9), um homem, identificado pelas iniciais R.J.A condenado por homicídio qualificado no município de Simplício Mendes, Sul do estado. A prisão foi realizada pela equipe da Delegacia da cidade, que deu cumprimento a um mandado de prisão condenatória expedido pela Justiça contra o acusado.

Foto: Reprodução

Homem condenado por matar o padrasto é preso em Simplício Mendes

O crime, que teve grande repercussão à época, envolveu o assassinato do próprio padrasto do condenado. Pela gravidade dos fatos, o homicídio foi qualificado, o que resultou em uma sentença definitiva de 15 anos, 11 meses e 13 dias de reclusão, em regime fechado.

Segundo o delegado Anderson Guerra, os policiais receberam a informação de que o foragido compareceria ao Fórum de Simplício Mendes para tratar de um assunto pessoal. Com base nisso, a equipe montou uma campana nas imediações do prédio e conseguiu realizar a captura do condenado ainda dentro do fórum.

Após a prisão, R.J.A. foi conduzido à unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais. Ele segue agora à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.

fonte conectapiaui.com.br

Mulher é presa com celular roubado após gravar operação policial em Teresina

 Um homem também foi preso após policiais localizarem uma arma de fogo de fabricação caseira

Durante uma operação do Departamento de Roubo e Furto de Veículos (DRFV) da Polícia Civil do Piauí, um homem e uma mulher foram presos em flagrante nesta sexta-feira (09/05), em Teresina. As prisões aconteceram enquanto equipes cumpriam mandados judiciais nos bairros Parque Wall Ferraz e Vila Madre Teresa.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Mulher é presa com celular roubado após gravar operação policial em Teresina

No Parque Wall Ferraz, os policiais não localizaram o alvo do mandado. No entanto, durante a ação, uma mulher que se encontrava nas proximidades chamou a atenção da equipe por estar gravando a movimentação. Após abordagem e consulta ao sistema, foi identificado que o aparelho celular utilizado por ela possuía restrição de roubo ou furto. Diante da constatação, a mulher foi presa por receptação.

Na Vila Madre Teresa, o segundo local da operação, o alvo do mandado também não foi encontrado. No entanto, no imóvel havia um homem em posse de uma arma de fogo de fabricação artesanal, que foi preso em flagrante pelo porte ilegal.

Ambos os detidos foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais.

fonte conectapiaui.com.br

Idoso, ex-jogador de futebol, morre após briga em bar na zona Leste de Teresina

 A suspeita inicial é de que o ex-jogador tenha sofrido uma queda e batido a cabeça na confusão

Um ex-jogador de futebol identificado como Jacinto Rodrigues da Silva, de 76 anos, morreu na tarde desta sexta-feira (09/05) após se envolver em uma briga em um bar localizado na Vila Santa Isabel, zona Leste de Teresina. O idoso estava consumindo bebida alcoólica no local quando teria se desentendido com outra pessoa.

Foto: Reprodução

Idoso ex-jogador de futebol de morre após briga em bar na zona Leste de Teresina

De acordo com informações repassadas pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, o corpo de Jacinto foi encontrado caído no meio da rua. Conforme as autoridades, o corpo não apresentava perfurações por arma de fogo nem lesões típicas de arma branca. A suspeita inicial é de que o ex-jogador tenha sofrido uma queda e batido a cabeça durante a confusão, o que pode ter causado sua morte.

O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado e recolheu o corpo para realização de exames periciais. A investigação sobre as causas e circunstâncias do óbito ficará sob responsabilidade do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

fonte conectapiaui.com.br

CRIME Homem é surpreendido e preso pela polícia durante casamento comunitário em Teresina

 A prisão ocorreu no início da tarde desta sexta-feira (09)

Um homem identificado como Rafael Ferreira foi preso, nesta sexta-feira (09), em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de uma sentença condenatória por roubo. No momento da prisão, Rafael estava em plena cerimônia de um casamento comunitário em Teresina. 

  

Prisão do suspeito ocorreu durante casamento comunitário em Teresina
TV Antena 10

   

O A10+ e a TV Antena 10 apuraram que o homem recebeu uma condenação de 11 anos e seis meses de reclusão pelo roubo cometido em 2017. A reportagem apurou ainda que Rafael chegou a dizer o "sim" durante a cerimônia, momento em que foi surpreendido pelos agentes que efetuaram sua prisão.

A equipe da TV Antena 10 ainda chegou a ser agredida por um familiar do preso durante transmissão ao vivo no Balanço Geral Piauí. Após a prisão, Rafael foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde passará pelos procedimentos legais e permanecerá à disposição da Justiça.

Veja abaixo, com exclusividade, o exato momento em que o suspeito é preso:

Delegado fala sobre prisão de homem em casamento

À TV Antena 10, o delegado Leonardo Alexandre, do 4º Distrito Policial, explicou que os agentes receberam a informação sobre o mandado de prisão contra Rafael e seguiram até o Fórum Civil para efetuar a detenção. Rafael foi condenado pelo roubo de uma motocicleta, crime cometido na companhia de dois comparsas, ambos também portando armas no momento da ação.

“Esse crime ocorreu em 2017 no bairro Lourival Parente. Na ocasião, o investigado com outros dois homens, mediante uso de arma de fogo, subtraíram a motocicleta de um indivíduo. Dois deles foram presos em flagrantes e o processo teve seu transcurso normal, e agora no mês de maio a justiça decretou a prisão em decorrência de sentença condenatória. A pena de 11 anos de reclusão a ser cumprida em regime fechado e a nossa equipe tomou conhecimento desse mandado de prisão e se deslocou até o Fórum Civil, local onde o investigado estava realizando seu casamento. Após os términos dos trabalho da justiça, a equipe policial deu cumprimento ao mandado de prisão”, detalhou o delegado.

O delegado ainda ressaltou que os policiais aguardaram o término da cerimônia antes de efetuarem a prisão, com o objetivo de evitar qualquer tipo de constrangimento.

“O casamento é um ato solene e desse modo, em respeito ao ato em si e ao poder Judiciário, nós esperamos o momento mais adequado para não gerar nenhum tipo de constrangimento, nem para a autoridade celebrante nem à família e demais populares que estavam no Fórum. [A prisão] Foi realizada da forma menos invasiva possível”, destacou.

Fonte: Portal A10+

POLÍTICA Governador do Piauí transfere cargo ao presidente da Alepi para acompanhar Lula em viagem à China

 Rafael Fonteles acompanha o presidente Lula em agenda oficial até o dia 14

O governador Rafael Fonteles embarca, nesta sexta-feira (9), para a China, onde acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agenda oficial, a convite do presidente chinês, Xi Jinping. Durante o período da viagem, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Severo Eulálio, assume interinamente o comando do executivo estadual.

“Muito feliz em transmitir o cargo para o deputado Severo Eulálio, presidente da Assembleia, dado que o vice-governador Themístocles Filho está em férias neste momento, e nós iremos participar da missão do presidente Lula na República Popular da China por quatro dias. É momento de reforçar os laços entre o Brasil e a China e, ao mesmo tempo, buscando investimento de empresas chinesas no Brasil, inclusive no Piauí, na área de energia. Certamente o deputado Severo irá conduzir muito bem os destinos do Estado e essa missão será muito exitosa para o Brasil, para o Nordeste e para o Piauí”, disse o governador Rafael Fonteles.

  

Governador transfere cargo ao presidente da Alepi para acompanhar Lula em viagem à ChinaGabriel Paulino / CCOM

   

A transmissão do cargo ocorreu no fim da tarde de hoje, no Palácio de Karnak. A missão segue até o dia 14. O vice-governador Themístocles Filho está em período de férias.

“Uma missão constitucional. O presidente da Assembleia está na linha sucessória do governador e hoje assumimos com uma honraria muito grande, mesmo que por pouco tempo, e é uma grande responsabilidade assumir tamanho cargo e substituir o nosso governador, que vem trabalhando incansavelmente pelo Piauí e agora vai numa missão internacional buscando trazer investimentos e recursos para o nosso estado”, destacou o agora governador em exercício Severo Eulálio.

A comitiva que acompanha o presidente Lula à China é composta por ministros de estado, membros do Congresso Nacional e empresários. Na agenda da missão, o principal compromisso do presidente Lula é a cúpula entre a China e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio. Também estão previstas as assinaturas de, pelo menos, 16 acordos bilaterais.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil, com superávit brasileiro. O país também é importante investidor no Brasil, com estabelecimento de relação bilateral de alto nível.

Fonte: Portal A10+

MOVIMENTO GREVISTA SETUT aciona Justiça e pede funcionamento de 100% da frota dos ônibus em horários de pico em Teresina

 Motoristas e cobradores paralisaram as atividades nesta sexta (09) em horários que, segundo sindicato, são considerados de pico

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) informou, na tarde desta sexta-feira (09), que ingressou com medida cautelar junto à Justiça do Trabalho, requerendo o funcionamento de 100% da frota nos horários de pico (das 6h às 9h e das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira; das 6h às 9h e das 12h às 15h, aos sábados); 89% da frota nos demais horários e aos domingos com o objetivo de garantir o atendimento mínimo à população usuária do transporte coletivo.

Na manhã desta sexta-feira (09), entre 5h e 8h, nenhum ônibus conseguiu deixar as garagens, o que configura descumprimento das determinações legais e prejudica diretamente a população. O SETUT destaca que o transporte público é considerado serviço essencial pela Lei de Greve, devendo operar com, no mínimo, 30% da frota — salvo determinação judicial que estabeleça percentuais superiores, como já ocorreu em decisões anteriores em Teresina.

  

Transporte público de TeresinaA10+

   

Ainda segundo o sindicato, a paralisação foi deflagrada em meio a tratativas ainda em andamento e comunicada com apenas 36 horas de antecedência, desrespeitando o prazo legal de 72 horas exigido para greves em serviços essenciais. Tal conduta caracteriza abuso do direito de greve.

"Em decisão liminar proferida nesta sexta-feira (09), a Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, determinou que o SINTETRO mantenha a circulação mínima da frota, em 40% nos entre Picos e 80% nos Picos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Em caso de condutas que impeçam a saída dos ônibus, a recomendação é registrar boletim de ocorrência para a apuração e documentação dos fatos", detalhou o SETUT.

O sindicato reafirmou seu compromisso com a população e aguarda o cumprimento imediato da decisão judicial, visando a retomada da normalidade no transporte coletivo urbano de Teresina.

O que os trabalhadores reivindicam 

A principal reivindicação dos trabalhadores é um reajuste salarial linear de 15% para todos os setores da categoria. Além disso, motoristas e cobradores pedem um ticket alimentação no valor de R$ 900, e todos exigem R$ 150 de auxílio saúde. O sindicato destaca que os trabalhadores ficaram de 2019 a 2021 sem qualquer reajuste salarial.

Fonte: Portal A10+