Posto em Floriano já registra preço acima de R$ 7,50 mesmo sem aumento da Petrobras

 Diante desse cenário, o Procon e o Ministério Público do Piauí (MPPI) agiram e notificaram as distribuidoras de combustíveis para que apresentem explicações sobre os reajustes.

Os motoristas de Floriano estão enfrentando um cenário de preços elevados nos postos de combustíveis, com o litro da gasolina comum ultrapassando a marca dos R$ 7,00. A situação, que tem gerado grande preocupação e reclamações entre os florianenses, reflete um movimento de alta generalizado em todo o Piauí, mesmo sem qualquer anúncio de reajuste por parte da Petrobras.

 

Nossa equipe apurou que, enquanto a Petrobras descarta aumentos nos preços nas refinarias e o Secretário Estadual da Fazenda, Emílio Júnior, garante que o ICMS sobre combustíveis não será alterado (por ser um valor fixo por litro), os valores nas bombas continuam a subir. Em Teresina, por exemplo, a média da gasolina já atingiu R$ 6,49, e em outros pontos do estado, o litro chegou a R$ 6,39 nos últimos dias.

 

Diante desse cenário, o Procon e o Ministério Público do Piauí (MPPI) agiram e notificaram as distribuidoras de combustíveis para que apresentem explicações sobre os reajustes. A medida busca verificar a regularidade dos aumentos e proteger o consumidor de possíveis práticas abusivas.

 

O presidente do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí tem atribuído a alta ao cenário internacional, citando a tensão entre Estados Unidos e Irã e a valorização do barril de petróleo. No entanto, a falta de um reajuste oficial da Petrobras e a estabilidade do ICMS levantam questionamentos sobre a justificativa para os preços praticados localmente.

 

Consumidores que se sentirem lesados ou que notarem discrepâncias podem e devem procurar os órgãos de defesa para denunciar.

fonte alopiaui.com.br

Juíza do TJPI Mariana Marinho Machado lança livro sobre precedentes no auditório da EJUD

 Na manhã desta sexta-feira (13), a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), Mariana Marinho Machado, realizou o lançamento do livro “Quando o Precedente Não Basta” no auditório da Escola Judiciária do Piauí (EJUD). O evento reuniu desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as) do Judiciário piauiense e profissionais interessados na área do Direito.

 

A obra tem origem na dissertação de mestrado da magistrada e aborda reflexões sobre o papel dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro, especialmente diante do crescente volume de demandas e da necessidade de maior eficiência na prestação jurisdicional. O estudo analisa os limites da aplicação automática de precedentes e discute como a litigiosidade excessiva pode impactar a duração dos processos e a efetividade das decisões judiciais.

 

 

Na solenidade de abertura, o diretor-geral da EJUD, desembargador Manoel de Sousa Dourado, destacou a relevância da iniciativa e o papel da Escola no incentivo à produção acadêmica no âmbito do Judiciário.

 

“Receber o lançamento desta obra em nossa Escola Judiciária é motivo de grande satisfação. Trata-se de um trabalho rico e relevante para o Judiciário piauiense, que contribui para o aprofundamento do debate jurídico e para o aprimoramento da atividade jurisdicional. A EJUD tem como compromisso apoiar e valorizar a produção intelectual de magistrados e servidores deste Tribunal”, afirmou o diretor-geral.

 

 

Segundo a juíza Mariana Marinho Machado, o livro propõe um olhar crítico sobre a aplicação dos precedentes e a necessidade de analisar cada caso concreto com atenção às suas particularidades.

 

“Os precedentes são instrumentos importantes para garantir segurança jurídica e uniformidade nas decisões. No entanto, eles não podem ser aplicados de forma automática ou descontextualizada. A proposta do livro é justamente refletir sobre esses limites e demonstrar que, muitas vezes, é necessário um olhar mais atento às especificidades de cada caso para que a decisão judicial seja realmente justa e efetiva”, destacou a magistrada.

 

O evento reforça o papel da EJUD na promoção do debate acadêmico e no incentivo à produção científica entre magistrados e servidores, contribuindo para o fortalecimento da formação continuada no âmbito do Judiciário.

 

Confira as fotos do evento:

 

 

fonte www.tjpi.jus.br

MPPI obtém condenação de réu a mais de 28 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado em Fronteiras

 13/03/2026  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve a condenação de Francisco Lindomar Alves Miranda pelo crime de homicídio duplamente qualificado, durante sessão do Tribunal do Júri realizada no dia 12 de março de 2026, na Vara Única da Comarca de Fronteiras.

Com base na decisão do Conselho de Sentença, o magistrado proferiu sentença condenatória, fixando a pena em 28 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

O promotor de Justiça Substituto Fernando Brandão Cruz, que responde pela Comarca de Fronteiras, representou o MPPI no plenário. “A atuação do Ministério Público no julgamento reafirma o compromisso institucional com a defesa da vida, da justiça e da ordem jurídica, buscando a responsabilização penal de autores de crimes graves submetidos ao julgamento popular”.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

TJPI promove campanha de promoção da saúde em alusão ao Dia da Saúde e da Nutrição

 O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio da Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ), realizará nos dias 16 e 17 de março de 2026 uma Campanha de Promoção da Saúde, voltada a magistrados, magistradas, servidores e servidoras da instituição. A ação integra as atividades alusivas ao Dia da Saúde e da Nutrição, celebrado em 31 de março, conforme calendário anual de saúde do Ministério da Saúde.

 

Durante a campanha, a equipe de enfermagem e nutrição da SUGESQ realizará diversos procedimentos de acompanhamento e orientação em saúde, como aferição de pressão arterial, verificação de glicemia, medição de peso e estatura, circunferência abdominal e cálculo do Índice de Massa Corpórea (IMC).

 

No dia 16 de março, a ação ocorrerá das 9h às 12h, na recepção do prédio administrativo do Novo Palácio da Justiça, em Teresina. Já no dia 17 de março, no mesmo horário, a atividade será realizada na recepção do Fórum Cível e Criminal da capital.

 

 

A iniciativa tem como objetivo incentivar o cuidado com a saúde e a adoção de hábitos de vida mais saudáveis, além de possibilitar o monitoramento de indicadores importantes para a prevenção de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes.

 

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Aderson Nogueira, ressaltou que o cuidado com a saúde deve fazer parte da rotina de quem atua no sistema de Justiça. “Magistrados e servidores desempenham funções que exigem grande responsabilidade e dedicação. Por isso, é fundamental que estejam com a saúde em dia, cuidando do corpo e da mente. Iniciativas como essa reforçam a importância da prevenção e do acompanhamento regular, contribuindo para mais qualidade de vida no ambiente de trabalho”, destacou.

 

Ainda de acordo com o presidente, a campanha integra as ações permanentes do TJPI voltadas à promoção do bem-estar institucional, fortalecendo uma cultura organizacional baseada no cuidado com as pessoas e na valorização da saúde como elemento essencial para o bom desempenho das atividades judiciais.

 

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FONTE www.tjpi.jus.br

Procon/MPPI apresenta resultados de fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis no Piauí

 12/03/2026  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Procon/MPPI, realizou nesta quinta-feira (12) uma coletiva de imprensa para apresentar os resultados das fiscalizações realizadas recentemente no mercado de combustíveis em Teresina. A operação tem como objetivo assegurar a legalidade nas relações de consumo e coibir reajustes considerados abusivos.

De acordo com o coordenador do Procon/MPPI, promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, mais de 100 postos de combustíveis e nove distribuidoras foram fiscalizados e notificados. Segundo ele, a atuação do órgão continuará ocorrendo de forma permanente. Os estabelecimentos receberam prazo de cinco dias para apresentar notas fiscais de entrada e saída dos combustíveis.

O levantamento do Procon aponta que, por exemplo, o preço médio da gasolina em Teresina chega a R$ 6,49, enquanto o diesel é comercializado por R$ 6,98. O balanço apresentado também indicou um aumento de R$ 0,81 nos últimos 15 dias, com variações de custo que podem chegar a 21,73%.

Durante a coletiva, o coordenador do Procon destacou que, embora haja alegações de alta no preço do petróleo no mercado internacional, não houve anúncio recente de aumento nas refinarias da Petrobras. Nivaldo Ribeiro informou ainda que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar possível uniformização comercial entre distribuidoras.

As fiscalizações do Procon/MPPI têm como base o Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente o artigo 39, que proíbe a elevação de preços sem justa causa. De acordo com a legislação, aumentos ao consumidor só podem ocorrer quando houver justificativa baseada no aumento do custo de aquisição do produto.

O órgão orienta que os consumidores realizem pesquisa de preços antes de abastecer, como no aplicativo “Menor Preço Brasil”, e solicitem sempre o cupom fiscal. Em caso de suspeita de irregularidades, a recomendação é procurar a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí para registrar a denúncia, por meio do 127.

FONTE www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Guarda Civil prende três suspeitos e apreende drogas na zona norte de Teresina

 Operação com apoio da Romu e cães farejadores encontrou crack e cocaína

Uma ação da Guarda Civil Municipal de Teresina resultou na prisão de três suspeitos por tráfico de drogas na manhã desta quinta-feira (12), na zona norte de Teresina. A ocorrência foi registrada no bairro Primavera, nas proximidades do Hospital da Primavera, durante patrulhamento realizado por agentes da corporação.

Foto: GCM THE

Segundo informações da equipe GCM 13, os guardas perceberam a atitude suspeita de alguns indivíduos que, ao avistarem a viatura, correram para dentro de uma residência e arremessaram invólucros com substância semelhante ao crack. Um dos suspeitos conseguiu fugir pulando o muro do imóvel, enquanto outros três foram capturados pelos agentes.

Foto: GCM THE

Itens apreendidos.

Durante a ocorrência, equipes da Ronda Ostensiva Municipal e do Grupamento de Operações com Cães foram acionadas para dar apoio à ação. Com o auxílio da cadela farejadora K9 Malu, os agentes localizaram uma quantidade significativa de entorpecentes, incluindo 59 invólucros de material análogo ao crack e dois de substância semelhante à cocaína.

Também foram apreendidos três celulares, R$ 207,50 em dinheiro trocado, sacos plásticos utilizados para embalar entorpecentes, cadernos com anotações relacionadas ao tráfico e uma motocicleta Yamaha Factor 150 sem placa. Os suspeitos e todo o material recolhido foram encaminhados para a Central de Flagrantes para os procedimentos legais. 

Fonte: www.portalaz.com.br/Guarda Civil Municipal

Fórum de Mulheres de Picos, em parceria com a Educação, homenageia mulheres com Troféu ‘Dona Neguinha’

 (Foto: Secom)

O Fórum de Mulheres de Picos realizou, na manhã desta quinta-feira, uma homenagem em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrada no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Picos.

Durante o evento, mulheres que prestam relevantes serviços ao município foram reconhecidas com o Troféu Dona Neguinha. A honraria leva o nome da matriarca de uma tradicional família picoense, os Marcelinos, lembrada por sua história de força e superação. Dona Neguinha ficou viúva ainda jovem e criou sozinha oito filhos, tornando-se uma personalidade marcante na história da cidade.

Além da entrega das homenagens, o encontro também contou com um café da manhã oferecido às homenageadas e convidados, em um momento de celebração e reconhecimento à contribuição das mulheres para o desenvolvimento de Picos.

fonte www.picos40graus.com.br

Governador afirma que ICMS da gasolina já foi reduzido e questiona aumento nos postos

 O governador afirmou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina já passou por redução anteriormente e, por isso, questionou os motivos para o recente aumento no preço do combustível observado em postos de abastecimento. Segundo ele, a elevação nos valores pagos pelos consumidores não pode ser atribuída diretamente ao imposto estadual, uma vez que a carga tributária sobre o produto já havia sido diminuída.

Foto: 180graus

Rafael Fonteles

De acordo com o chefe do Executivo, é necessário avaliar outros fatores que influenciam o preço final da gasolina, como custos da cadeia de distribuição, decisões do mercado e a política de preços adotada pelas empresas do setor. Ele destacou que a formação do valor nas bombas envolve diversas etapas, desde a produção até a comercialização, o que exige uma análise mais ampla sobre as razões para a alta.

O governador também demonstrou preocupação com o impacto do aumento do combustível no orçamento da população. Para ele, é importante que haja transparência no processo de definição de preços, permitindo identificar com clareza quais agentes estão contribuindo para o encarecimento do produto para o consumidor final.

Diante do cenário, o gestor reforçou que o governo estadual segue acompanhando a evolução dos preços e defendeu que o debate sobre o custo dos combustíveis leve em consideração todos os elementos envolvidos na formação do valor, e não apenas a carga tributária estadual.

fonte 180graus.com

Escritora e professora Yeda de Moraes Souza Machado morre aos 87 anos

Faleceu no final da tarde desta quinta-feira a escritora e professora aposentada da Universidade Federal do Piauí, Yeda de Moraes Souza Machado, aos 87 anos.

Dona Yeda construiu uma trajetória marcada pela dedicação à educação, à cultura e à literatura piauiense, sendo reconhecida por sua importante contribuição intelectual ao longo de décadas. Ela também era imortal da Academia de Letras da Região de Sete Cidades (ALRESC), onde participou ativamente da valorização da produção literária regional.

Yeda de Moraes Souza Machado pertencia a uma família tradicional da política piauiense. Era irmã do ex-prefeito de Parnaíba e ex-governador do Piauí Mão Santa, do ex-deputado federal Antônio José de Moraes Souza, e tia do ex-governador Antonio José de Moraes Souza Filho.

Sua partida deixa um legado de conhecimento, cultura e compromisso com a educação no estado do Piauí.

Neste momento de dor, familiares, amigos, alunos e admiradores manifestam solidariedade e orações para que Deus conforte o coração de todos.

fonte carlsonpessoa.blogspot.com

Homem é preso após ameaçar a própria mãe e descumprir medida protetiva em Esperantina

 Suspeito foi localizado pela Polícia Militar no bairro Santa Luzia e autuado em flagrante após denúncia da vítima.

Um homem identificado pelas iniciais K. M. C., conhecido como “Kelsinho”, foi preso em flagrante na tarde desta quinta-feira (12) após ameaçar a própria mãe e descumprir uma medida protetiva no bairro Santa Luzia, na cidade de Esperantina (PI).

A ocorrência foi atendida por uma equipe da Força Tática da Polícia Militar por volta das 17h20. Segundo informações do relatório policial, a guarnição foi acionada pela vítima, identificada pelas iniciais M. O. M. M., que relatou ter sido agredida pelo filho, além de afirmar que ele teria quebrado objetos dentro da residência.

Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o suspeito do lado de fora da casa. A vítima estava no interior do imóvel e apresentava sinais de abalo emocional, sendo encontrada chorando.

De acordo com a Polícia Militar, a mulher possui uma medida protetiva vigente contra o filho, o que caracteriza descumprimento da decisão judicial.

fonte revistaaz.com.br