O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, voltou a ser vaiado pela militância do PT em Teresina. E dessa vez o episódio foi bastante constrangedor. No momento das vaias, o progressista estava ao lado do governador Wellington Dias (PT), da vice-governadora Margarete Coelho (PP), e do prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB).
Ciro foi vaiada ao lado do governador Wellington Dias (Foto:Ascom)
O grupo estava reunido durante solenidade de entrega das chaves de 1.296 unidades residenciais do Programa Minha Casa Minha no Loteamento Portal da Alegria, zona sul de Teresina, na quinta-feira (09). Ciro passou por grande constrangimento. Desde o momento que desceu do carro foi vaiado e ao ter o nome citado, mais vaias.
O prefeito Firmino Filho (SPDB), amigo pessoal do progressista, tentou fazer a defesa do senador, mas os presentes voltaram a vaiar Ciro. O tucano afirmou que Ciro se empenhou pela liberação das casas e que tem dado grande contribuição para a cidade de Teresina. De nada adiantou e as vaias continuaram.
Em determinado momento, o prefeito chegou a pedir que o governador Wellington Dias também falasse em defesa de Ciro. Mas a fala do petista não foi como esperado. Ele disse que Ciro foi importante, mas lembrou que foi o ex-presidente Lula quem criou o Minha Casa Minha Vida. Como se não estivesse ouvindo as vaias a Ciro, Wellington pediu para que os presentes rezassem um Pai Nosso e encerrou a solenidade.
O episódio ocorre dias depois de uma crise entre o PT e o PP na Assembleia Legislativa do Estado, que quase resultou na saída dos progressistas da base. O PP ficou contra o projeto de aumento de impostos, teve os suplentes retirados da Assembleia por Wellington e o governo fez uma manobra fracassada para impedir que o deputado Júlio Arcoverde votasse contra a matéria.
A militância do PT é contra a aliança do partido com Ciro no Piauí. Eles afirmam que Ciro foi um dos responsáveis do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O PP votou pela saída da petista e hoje Ciro é um dos principais aliados do presidente Michel Temer (PMDB), considerado golpista.
Prefeito Mão Santa confirma participação amanhã (11) na “Marcha pra Jesus” e “Dia do Evangélico
Segundo informações do vereador Irmão Marquinhos, coordenador dos eventos, está tudo pronto para as comemorações do Dia do Evangélico e Marcha Pra Jesus, cujas atividades acontecem neste sábado, dia 11 de novembro, sob a organização de todas as igrejas evangélicas locais, com o apoio da Faculdade Maurício de Nassau e Prefeitura de Parnaíba, que dará apoio logístico com a estrutura de som, que acompanhará a “Marcha para Jesus”, e também com equipes da secretaria de saúde, que estarão à disposição, bem como o apoio no tocante à divulgação das ações que serão realizadas. O prefeito Mão Santa confirmou presença em algumas das atividades que acontecerão durante todo o dia.
A programação oficial terá início pela manhã, no Quadrilhódromo, onde acontecerá uma grande ação social de cidadania, com a presença de médicos, advogados, atividades esportivas e culturais, dentre outras. Também haverá, ainda na parte da manhã, um minitorneio de futebol, na Escola Municipal Roland Jacob.
Na parte da tarde, a partir das 15:00hs, haverá a concentração, em frente à sede do Ferroviário Atlético Club (Avenida São Sebastião), de onde sairá a Marcha pra Jesus, puxada por um trio elétrico e, louvando a Deus, uma das maiores bandas gospel da atualidade, “Som e Louvor”, de Fortaleza. O encerramento será na Avenida São Sebastião, após o Parnaíba Shopping, onde haverá a pregação do Pastor Serafim Sobrinho, de Teresina, e show da banda Som e Louvor.
São Miguel do Tapuio recebe serviços de sinalização do trânsito
A cidade está sendo contemplada com sinalização vertical, horizontal e semafórica, instalação de novas placas e pintura de faixas.
O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran/PI), por meio de parceria com a prefeitura municipal, está realizando obras de sinalização viária na cidade de São Miguel do Tapuio. O objetivo é organizar a circulação de veículos e pessoas nas vias públicas, bem como melhorar o tráfego e garantindo maior segurança no trânsito e, consequentemente, reduzindo o número de acidentes.
As obras de sinalização do Detran fazem parte de um projeto do Governo do Piauí, que visa otimizar a qualidade do trânsito em todo o estado, além de contribuir efetivamente para o desenvolvimento dos municípios.
De acordo com o projeto, na cidade de São Miguel do Tapuio será implantada sinalização vertical, horizontal e semafórica com demarcações nas vias, instalação de novas placas de trânsito, pintura de faixas, dentre outros serviços, contemplando as principais avenidas e seus entornos, seguindo as regras do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Vale destacar que dia 17 de outubro, o Prefeito de São Miguel do Tapuio, José Lincoln Sobral Matos, esteve no Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran/PI), em Teresina, junto com o diretor geral do órgão, Arão Lobão, onde na ocasião participou da assinatura da Ordem de Serviço para a sinalização de trânsito no município.
Praça do Bairro Pedrinhas em SMT está em fase final de construção
A Praça contempla com a construção a Rua Sete de Setembro e a Rua Lagoinha e está orçada em R$ 94.872,15.
A obra de construção da Praça do Bairro Pedrinhas, que está sendo edificada pela prefeitura de São Miguel do Tapuio, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, está em ritmo acelerado e pode se dizer que chegou a fase final de conclusão.
De acordo com o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Miguel Araújo Nogueira, a obra tem como fonte de recursos o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ICMS e recursos do próprio, com suporte orçamentário da Secretaria Municipal de Obras.
A Praça contempla com a construção a Rua Sete de Setembro e a Rua Lagoinha e está orçada em R$ 94.872,15 (noventa e quatro mil oitocentos, setenta e dois reais e quinze centavos). Os trabalhos estão sendo executado pela empresa CONSTRULIMA.
O investimento além de beneficiar centenas de famílias residentes nos bairros da região, serve também para embelezar a cidade.
Além dos R$ 94.872,15 aplicados na construção da Praça do Bairro Pedrinhas, a prefeitura está construindo uma Unidade de Educação Infantil (Creche Tipo 1), na Rua Dr. Arthur Evaristo, contemplando os Bairros São Luís, Pedrinhas e Novo Horizonte. A obra é custeada com recursos oriundos do Ministério da Educação/FNDE, com investimento de R$ 1.881.513, 35 (um milhão e oitocentos e oitenta e um mil e quinhentos e treze reais e trinta e cinco centavos) e contrapartida do município.
Servidores fazem manifestação em Teresina contra Reforma Trabalhista
Sindicatos querem que a movimentação possa marcar um dia de greve geral em todo o país
Trabalhadores de diversas categorias realizaram na manhã desta sexta-feira (10/11) uma caminhada pelas ruas de Teresina em protesto contra a Reforma Trabalhista que entra em vigor a partir de amanhã. O movimento, de cunho nacional, faz parte do Dia da Paralisação pela Central Única dos Trabalhadores.
Foto: Adriana Oliveira / Portal AZ
O ato teve concentração na Praça Rio Branco, centro de Teresina. Em seguida, os sindicalistas saíram em passeata que teve encerramento na avenida Frei Serafim.
Foto: Divulgação
“Estamos na luta contra a terceirização e a Reforma Trabalhista. Esses são os maiores ataques aos direitos da classe trabalhadora. A entrada em vigor da Reforma Trabalhista ficará marcada por esse dia de resistência e luta. Os trabalhadores demonstrando que não estão dispostos a aceitar os ataques dos corruptos do governo Temer e do Congresso”, afirma a professora do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Patrícia Andrade CSP-Conlutas.
Segundo a sindicalista, o objetivo é que a movimentação possa marcar um dia de greve geral em todo o país.
A nova Lei Trabalhista, traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos, segundo o Ministério do Trabalho.
As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o home office (trabalho remoto) e o trabalho intermitente (por período trabalhado).
O projeto engloba ainda mudanças nos processos trabalhistas e no papel dos sindicatos, tornando mais rigoroso o questionamento de direitos trabalhistas na Justiça e retirando a obrigatoriedade de pagar a contribuição sindical.
Veja abaixo os principais pontos da CLT que mudarão com a nova lei:
Acordo coletivo Convenções e acordos coletivos prevalecerão sobre a legislação em pontos como jornada de trabalho, intervalo, plano de carreira, home office, trabalho intermitente e remuneração por produtividade.
Férias Trabalhador de qualquer idade poderá tirar até três férias por ano, desde que um dos períodos seja maior que 14 dias e os outros dois tenham, no mínimo, 5 dias cada um. As férias não poderão mais começar nos dois dias que antecedem um feriado ou nos dias de descanso semanal, geralmente aos sábados e domingos.
Contribuição sindical O pagamento da contribuição sindical, que equivale a um dia de trabalho e cujo desconto se dá no salário de abril, não será mais obrigatório.
Homologação A homologação da rescisão de contrato de trabalho poderá ser feita na empresa, acabando com a obrigatoriedade de ocorrer nos sindicatos ou nas Superintendências Regionais do Trabalho.
Jornada 12x36 Será permitida a jornada em um único dia de até 12 horas, seguida de descanso de 36 horas, para todas as categorias, desde que haja acordo entre o empregador e o funcionário.
Jornada parcial Os contratos de trabalho poderão prever jornada de até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras, ou até 26 horas, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%.
Intervalo O intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos em jornadas superiores a 6 horas.
Banco de horas A compensação das horas extras em outro dia de trabalho ou por meio de folgas poderá ser negociada entre empresa e empregado, desde que ocorra no período máximo de seis meses. O empregador que deixar de dar as folgas no prazo terá de pagar as horas extras, com acréscimo de 50%.
Higiene e troca de uniforme A empresa não precisará mais computar dentro da jornada as atividades de descanso, lanche, interação com colegas, higiene pessoal, troca de uniforme, tempo gasto no trajeto ou período que o empregado buscar proteção na empresa em caso de enchentes ou violência nas ruas, por exemplo.
Trabalho intermitente A nova lei prevê o trabalho intermitente, que é pago por período trabalhado. Quem trabalhar nessas condições terá férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. O trabalhador receberá o chamado salário-hora, que não poderá ser inferior ao mínimo nem ao dos profissionais que exerçam a mesma função na empresa.
Home office No home office ou teletrabalho, não haverá controle de jornada, e a remuneração será por tarefa. No contrato de trabalho deverão constar as atividades desempenhadas, regras para equipamentos e responsabilidades pelas despesas. O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades especificas não descaracteriza o home office.
Demissão consensual Haverá a possibilidade de acordo na rescisão de contrato, com pagamento de metade do aviso prévio e da multa de 40% sobre o FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado na conta do FGTS. No entanto, não terá direito ao seguro-desemprego.
Gorjetas e comissões Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas, prêmios, ajuda de custo como auxílio-alimentação, diárias para viagem e abonos não precisam mais integrar os salários e, consequentemente, não incidirão sobre o cálculo dos encargos trabalhistas e previdenciários, como FGTS e INSS.
Remuneração por produtividade O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produtividade, e trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração que não precisam fazer parte do salário.
Ações na Justiça O trabalhador que faltar a audiências ou perder ação na Justiça terá de pagar custas processuais e honorários da parte contrária. Haverá multa e pagamento de indenização se o juiz entender que ele agiu de má-fé. No caso de ações por danos morais, a indenização por ofensas graves cometidas pelo empregador deverá ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do trabalhador. Será obrigatório ainda especificar os valores pedidos nas ações na petição inicial.
Termo de quitação Será facultado a empregados e empregadores firmar o chamado termo de quitação anual de obrigações trabalhistas perante o sindicato da categoria. No termo serão discriminadas as obrigações cumpridas mensalmente tanto pelo empregado quanto pelo empregador. Caso o empregado queira questionar algo na Justiça depois, terá de provar as irregularidades alegadas na ação, com documentos e testemunhas.
Terceirização Haverá uma quarentena de 18 meses que impede que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos funcionários da empresa-mãe, como atendimento em ambulatório, alimentação em refeitório, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.
Autônomos A nova lei prevê que as empresas poderão contratar autônomos e, ainda que haja relação de exclusividade e continuidade, não será considerado vínculo empregatício.
Gestantes As gestantes e lactantes poderão trabalhar em atividades de grau mínimo e médio de insalubridade, a não ser que apresentem atestado emitido por médico de confiança que recomende o afastamento delas durante a gestação ou lactação.
Validade das normas coletivas Os sindicatos e as empresas poderão definir os prazos de validade dos acordos e convenções coletivas, bem como a manutenção ou não dos direitos ali previstos quando expirados os períodos de vigência. E, em caso de expiração da validade, novas negociações terão de ser feitas, pois o que havia sido estabelecido em convenções ou acordos perde a validade imediatamente.
Plano de Demissão Voluntária O trabalhador que aderir ao plano de demissão voluntária (PDV) dará quitação plena e irrevogável dos direitos referentes à relação empregatícia, ou seja, não poderá pedir na Justiça do Trabalho os possíveis direitos que perceba depois que foram violados.
DEIP divulga relação de inscritos por antiguidade e seleção interna para CFC/EAD 2017
A Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa divulga as relações de inscrições por antiguidade e seleção interna para o Curso de Formação de Cabos (CFC/EAD PM 2017).
O local da prova do Teste Seletivo será no bloco A do Instituto Federal do Piauí (IFPI), situado na Praça da Liberdade, Centro, Teresina-PI, no dia 19 de novembro de 2017, no horário das 09h00min às 12h00min, sendo o portão de acesso fechado IMPRETERIVELMENTE às 09h00min.
Os candidatos deverão comparecer fardados e desarmados, munidos da identidade militar (RGPM), conforme Edital 001/2017/DEIP/PMPI.
A Polícia Militar do Piauí lamenta o falecimento do senhor Antonio Melo Castelo Branco, pai do Tenente Coronel Castelo e do Tenente Coronel Leonardo, ocorrido na tarde de hoje (10), nesta Capital. O desejo de toda Corporação é de que o Grande Criador conforte a família enlutada.
Teresina, 10 de novembro de 2017
John Roberto Feitosa da Silva - Ten Cel Diretor de Comunicação Social da PMPI
Crianças resgatadas por policiais irão para abrigo; Polícia apura o caso
Irmãos foram resgatados por policiais do 4º DP, após terem sido trancados por mais de 14 horas dentro de casa pela mãe.
Um menino de cinco anos e uma menina de um ano, resgatados na tarde desta quinta-feira (09), serão encaminhados para um abrigo de Teresina. A informação é do titular do 4º Distrito Policial, o delegado Antônio Madson. As crianças foram resgatadas por policiais do 4º DP, após terem sido trancadas em casa por um período de aproximadamente 14 horas.
A mãe compareceu, na tarde de hoje (10), para prestar depoimento na sede do 4º DP, acompanhada da avó das crianças. Segundo o delegado, em seu relato a mãe contou que havia saído de casa por volta das 10h da noite da quarta-feira (8), para consumir bebidas alcoólicas em um bar localizado na Vila da Paz. “Ela disse que ficou nesse bar, bebendo e usando crack, quando amanheceu ela continuou bebendo e esqueceu que tinha deixado as crianças sozinhas em casa e só retornou para residência na manhã de hoje”, conta o delegado.
Momento em que policiais derrubam a porta da casa para resgatar as crianças. (Foto: Reprodução)
Ao chegar em casa, a mulher se deparou com a porta da residência no chão, após ter sido derrubada pela Polícia durante o resgate das crianças. Sem saber o que havia acontecido, a mãe procurou a casa da avó das crianças e depois o Conselho Tutelar. Sobre o pai das crianças, o delegado afirmou que o mesmo não tem contato com a família, e será intimado para prestar esclarecimentos sobre o não pagamento de pensão aos filhos. Já mãe poderá ser indiciada por abandono de incapaz. “Ela conta que essa foi a primeira vez que isso aconteceu, e que tem medo de perder a guarda dos filhos”, afirma o delegado.
As investigações estão sendo conduzidas pelo 4º DP. Após finalizado o inquérito, o Poder Judiciário irá determinar quem ficará responsável pela guarda das crianças.
Entenda o caso
Um menino de cinco anos e uma menina de um ano foram resgatados, no início da tarde desta quinta-feira (9), após terem sido trancados sozinhos e com fome dentro de casa na Vila Poliana, localizada na zona Sul de Teresina. Após denúncia de vizinhos, o Conselho Tutelar e o 4º DP foram acionados para resgatar as crianças que estavam sem comer desde o dia anterior, quando a mãe saiu de casa. No momento do resgate, os policiais tiveram que derrubar a porta da residência para retirar as crianças. Assustadas e chorando muito, os irmãos foram alimentados pela equipe do 4º DP. Segundo a Polícia Civil, o pai não tem contato com os filhos e a mãe seria usuária de drogas.
Polícia prende suspeitos de matar adolescente, e relaciona ao tráfico
Seis pessoas foram presas durante a operação Nowa Huta, duas delas por suspeita de envolvimento na morte de José Armando Vieira de Souza, 16 anos.
A Polícia Civil do Piauí deflagrou, na madrugada desta sexta-feira (10), a operação Nowa Huta, destinada a cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra suspeitos de homicídio e de tráfico de drogas.
Os mandados judiciais foram cumpridos no bairro Cidade sem Deus, em Parnaíba, a 339 km de Teresina.
Foram presos Francisco Wanderson Castro, vulgo "Neném", de 19 anos, e Francisco Wagner do Nascimento, vulgo "Waguinho", de 32 anos, suspeitos de terem assassinado o adolescente José Armando Vieira de Souza, de 16 anos. O crime ocorreu no dia 24 de agosto deste ano, no bairro Bebedouro, em Parnaíba.
Segundo a Polícia, Francisco Wanderson teria confessado a autoria do homicídio, e entregou a arma supostamente utilizada no crime.
Além disso, os policiais encontraram entorpecentes na residência do suspeito, que também foi autuado por tráfico de drogas e por porte ilegal de arma de fogo.
Segundo a Polícia Civil, as investigações do assassinato apontaram que o crime foi decorrente da disputa por pontos de venda de drogas no bairro Cidade sem Deus.
A operação foi realizada por uma equipe da Delegacia de Homicídios, Tráfico de Drogas e Latrocínio de Parnaíba (DHTL), com o apoio da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), da Delegacia da Mulher, do Núcleo de Inteligência da Planície Litorânea, da Delegacia de Buriti dos Lopes, da Delegacia de Luís Correia, da Delegacia de Cocal e da Delegacia Regional de Parnaíba.
Outras prisões
Na mesma operação, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em vários locais que funcionavam como pontos de venda de drogas, no mesmo bairro, tendo sido apreendidas dezenas de pedras de crack, mais de R$ 2 mil em dinheiro e um revólver calibre 38, com várias munições.
Quatro pessoas foram presas em flagrante: Maria Lua Gomes de Carvalho, 20 anos, Diego José dos Santos Sousa, 25 anos, Bismarck Helsink dos Santos Sousa, 27 anos, e William Richely Gomes, 28 anos.
"As diligências que resultaram nas prisões são provenientes de investigações advindas de denúncias anônimas realizadas no formulário de denúncias da Delegacia Regional de Parnaíba [que pode ser acessado no seguinte link: bit.ly/denunciapcphb]. A Polícia pede que a população continue ajudando com informações que possam auxiliar nas investigações de crimes ocorridos em toda a região", informou a Polícia Civil, por meio de nota.
Acusado de matar Iarla Lima será transferido para presídio comum
José Ricardo Silva Neto foi desligado das Forças Armadas e terá que deixar o presídio do 2º BEC. Juíz atendeu a pedido da AGU.
O ex-tenente do Exército, José Ricardo Silva Neto (foto ao lado), 22 anos, acusado de matar Iarla Lima Barbosa em 19 de junho deste ano e ainda ferir duas pessoas, vai ser transferido para uma unidade prisional comum. A decisão do juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Antônio Noletto, foi publicada hoje (10) e atende a um pedido feito pela Advocacia Geral da União.
No dia 04 de agosto, o magistrado já havia indeferido um pedido de transferência do ex-tenente, alegando respeito aos princípios constitucionais da integridade física e presunção da inocência. No entanto, após a manifestação da AGU e do Ministério Público, que também deu parecer favorável ao deferimento da transferência, o juiz Antônio Noletto decidiu retirar o ex-tenente das dependências do Presídio do 2º BEC e transferi-lo para a Casa de Detenção Provisória de Altos.
No despacho, o titular da 1ª Vara do Júri ressaltou a decisão do Comando da 10ª Região Militar de revogar a prorrogação do tempo de serviço de Ricardo da Silva Neto como oficial temporário, licenciando-o da condição de militar. O acusado de matar Iarla Lima, portanto, não se encontra mais vinculado às Forças Armadas, tendo sido excluído do serviço ativo do Exército Brasileiro.
O juiz Antônio Noletto usou este argumento para embasar a decisão de transferir José Ricardo para o Presídio de Altos. “O denunciado desprende-se das prerrogativas concedidas pelo aos militares e, consequentemente, não pode mais permanecer custodiado naquela unidade [o Presídio Militar do 2º BEC]”.
Entenda
O ex-tenente do Exército José Ricardo da Silva Neto, é acusado de matar a namorada Iarla Lima Barbosa e ferir a irmã dela, Ailana Lima Barbosa, e uma amiga. O crime aconteceu em um bar na zona Leste de Teresina na noite do dia 19 de junho deste ano.
Ciro foi vaiada ao lado do governador Wellington Dias (Foto:Ascom)
