CNJ autoriza Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí concorrer a mandato tampão

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão nesta terça-feira (15/05), à unanimidade, considerar nulo o Art. 2º da Resolução 85/2017, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que prorrogou o mandato dos atuais diretores do Tribunal.

Decidiu, ainda, por maioria de votos, permitir a realização de eleição para mandato complementar de sete meses, sendo todos os desembargadores elegíveis para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Vice-Corregedor.

O atual Presidente, Desembargador Erivan Lopes, já convocou eleições para segunda-feira dia 21 de maio, e é candidato à Presidência.

fonte 180graus.com

PM participa de fórum ''Políticas para Pessoas com Deficiência''

PM participa de fórum ''Políticas para Pessoas com Deficiência''

O Major Jamson, Comandante do Esquadrão Independente de Policiamento Montado (EIPMONT), participou de Fórum com a temática “Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência”, realizado pelaSecretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) na Nossa Senhora de Lourdes, no município de Campo Maior-PI. 

Esse Fórum Regional aconteceu na última sexta-feira (11) e no sábado (12) e alcançou um público composto por mais de mil pessoas. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

DCOM

Policial reage a assalto e mata suspeito no bairro Buenos Aires

Policial reage a assalto e mata suspeito no bairro Buenos Aires

A dupla tentou assaltar a casa da namorada de um policial, mas acabou sendo surpreendida pelos disparos. Um conseguiu fugir.

Uma tentativa de assalto ocorrida no começo da noite de ontem (14) terminou com uma pessoa morta no bairro Buenos Aires, zona Norte de Teresina. Uma dupla tentou roubar uma casa localizada na Rua Castelo do Piauí, mas foi surpreendida pelos disparos de arma de fogo assim que anunciou o assalto. Um homem morreu no local e o outro conseguiu fugir.

Segundo a Polícia Civil, a residência alvo dos criminosos é da namorada de um policial, que estava na casa. Assim que percebeu a tentativa de assalto, ele teria sacado a arma e impedido que o roubo fosse concluído. A informação é do delegado Robert Lavor, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

“Eles estavam em uma moto e tentaram roubar esta casa, especificamente, porque ela tem um comércio num puxadinho. Tocaram a campainha e quando a moça abriu o portão, eles apontaram a arma e anunciaram o assalto. Mas o namorado dela percebeu a movimentação, atirou uma única vez e acertou um dos suspeitos com um tiro fatal”, explicou o delegado.

^{O delegado Robert Lavor esteve no local do ocorrido e vai conduzir as investigações (Foto: Arquivo O Dia)}

A polícia não divulgou a identidade do assaltante morto, nem do que fugiu do local. O nome do policial também não foi informado, nem se ele seria Civil ou Militar. O caso segue sob investigação e o policial deverá ser ouvido hoje pela DHPP. O IML esteve no local e fez a remoção do corpo do suspeito.

Violência na zona Norte

A reação à tentativa de assalto que terminou em morte no começo da noite já é o segundo caso de violência com arma de fogo registrado no bairro Buenos Aires nas últimas 24 horas. No final da noite do domingo (13), um casal foi vítima de uma tentativa de homicídio na região e teve que ser levado às pressas para o hospital do bairro e depois para o HUT. Os suspeitos deste caso seguem foragidos e as motivações do crime ainda não ficaram totalmente esclarecidas para a polícia.

fonte www.portalodia.com

Mulher é encontrada morta com sinais de perfurações e atropelamento na Av. Maranhão

Foto: Carlienne Carpaso

Ampliada às 10h45

Uma mulher foi encontrada morta na Avenida Maranhão com várias perfurações por arma branca e com sinais de atropelamento. A vítima ainda não foi identificada, mas está trajando uma blusa preta e um short jeans azul e possui duas tatuagens no corpo. O caso deve ser repassado para o setor de feminicídio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

“A mulher ainda não foi identificada porque estava sem bolsa e documentos. No bolso, havia apenas duas notas de R$ 5. A vítima tem duas tatuagens: um gato na panturrilha na perna direita e uma frase nas costas ‘o essencial é invisível aos olhos’. As investigações seguem, mas ainda sem testemunhas”, destacou o delegado Francisco Baretta, coordenador da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

O caso será repassado para o setor de feminicídio da DHPP. "Ainda não há elementos de feminicídio, houve um homicídio. Nós podemos falar isso. Mas o que resta agora, o que ficou acordado na portaria do delegado geral da Polícia Civil, é que crimes contra a mulher, morte violenta, serão apurados pela delegada Luana. Então ela está fazendo parte do DHPP justamente para ter esse suporte, então vamos repassar o que temos para ela e ela vai fazer a investigação dando seguimento, contudo nossa equipe já está fazendo todo um trabalho para repassar a ela um relatório substancial, para que ela tenha uma hipótese e até uma linha de investigação a seguir", confirmou o delegado Francisco Bareta.

A Perícia Criminal informou que a vítima foi morta com umas 20 perfurações e tinha marcas de frenagem no corpo. Ela teria por volta de 23 anos. Parte do couro cabeludo foi arrancada por causa do atropelamento. 

O corpo foi localizado na faixa sentido Centro-Sul, chegando na Ponte Nova, no bairro Tabuleta (cerca de 200m da ponte). A vítima foi arrastada até um campo de futebol.  A região é conhecida por possuir diversos lavadores de veículos. O Cidadeverde.com conversou com alguns trabalhadores. Eles afirmaram não reconhecer a vítima.  

O coronel da Polícia Militar, Jozinaldo Marinho, informou que a PM foi acionada por populares por volta das 4 horas da manhã, falando sobre a presença do corpo.  A informação inicial é de que ela teria sido arrastada por uns 10 metros.

“Hoje por volta de 4h30 nós recebemos o comunicado de que tinha esse corpo estendido aqui. Entao, nos deslocamos até aqui, e encontramos essa mulher deitada. Fizemos o isolamento do local e ficamos aguardando a polícia. Até o momento, não foi encontrada nenhuma identificação”. 

O Instituto de Medicina Legal (IML) fez o recolhimento do corpo por volta das 07h30. 

Foto: Carlienne Carpaso

FONTE CIDADEVERDE.COM

Sistema antifraude bloqueia R$ 9,8 milhões em seguro-desemprego no PI

O sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego, implantado pelo Ministério do Trabalho, bloqueou 1.729 benefícios no Piauí. A economia para o governo federal chega a R$ 9,8 milhões no Estado. Todos os casos do Piauí foram na modalidade Emprego Formal.

A maioria dos casos foi registrada em Parnaíba, com 924 fraudes bloqueadas, totalizando um valor de R$ 5,3 milhões. Depois, destacaram-se Campo Maior, com 477 fraudes e R$ 2,4 milhões; Bom Jesus, que teve 163 requerimentos bloqueados, chegando a R$ 1,1 milhão; Teresina, que em 67 fraudes bloqueadas atingiu R$ 362 mil; e Valença do Piauí, com 43 bloqueios e cerca de R$ 278 mil.

“A fiscalização como Antifraude impediu a ação de quadrilhas que desviavam esses benefícios. São recursos necessários para os trabalhadores piauienses, em momentos de dificuldade, de desemprego”, afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura.

O Maranhão é o líder do ranking de fraudes descobertas, enquanto o Pará ocupa a terceira posição, atrás do estado de São Paulo, que está em segundo. No caso do Maranhão, já foram detectados 16,9 mil casos de fraudes no Seguro-Desemprego, gerando uma economia de R$ 74,1 milhões. Em São Paulo, o sistema identificou e bloqueou mais de 10 mil requerimentos, evitando o pagamento irregular de R$ 58,4 milhões. E no Pará, com quase 8,5 mil casos interceptados, a economia alcança mais de R$ 45 milhões.

Em todo o Brasil, o sistema  já proporcionou uma economia de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos até abril de 2018. 

Veja os dados do Piauí

fonte cidadeverde.com

Fortalecimento do controle social: MPPI promove oficina de capacitação para conselheiros de saúde

Fortalecimento do controle social: MPPI promove oficina de capacitação para conselheiros de saúde´

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí, promoveu uma oficina de capacitação voltada a conselheiros municipais de saúde. O evento foi realizado nesta segunda-feira, 07 de maio, no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PI) em Floriano. O público foi constituído por conselheiros de saúde de vários municípios da região; o presidente do Conselho Estadual de Saúde, José Téofilo Cavalcante, também marcou presença.

A realização de oficinas de capacitação é uma das iniciativas previstas no projeto “Fiscalizar recursos é garantir saúde”, que integra o Plano Geral de Atuação Finalística 2018-2019 do MPPI. “Nosso principal objetivo é garantir a fiscalização e aplicação dos recursos destinados à saúde pública, sobretudo nas principais regionais do Estado. Acreditamos que o fortalecimento do controle social é essencial ao acompanhamento das políticas públicas, e por isso o MPPI tem se articulado com os conselhos, promovendo atividades que favoreçam a construção do conhecimento e o desenvolvimento de novas ferramentas de gestão do sistema de saúde”, explica a Promotora de Justiça Karla Daniela Carvalho, coordenadora do CAODS.

A programação da oficina teve início com palestra ministrada pelo auditor Carlos Eduardo Viana, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS/MS/PI). Os Promotores de Justiça José de Arimatéa Dourado Leão e Cláudio Roberto Pereira Soeiro, titulares na comarca de Floriano, também participaram.

À tarde, a equipe se dirigiu à sede das Promotorias de Justiça de Floriano, onde foi realizada apresentação sobre os sistemas de informação utilizados no controle dos recursos destinados à saúde. O grupo conversou ainda sobre as principais demandas para atuação do Ministério Público na área. A Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho, titular na comarca de Guadalupe, também compareceu ao treinamento.

No dia 15 de maio, a mesma atividade será realizada no município de Elesbão Veloso.

fonte http://www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI cobra regularização do setor de radiodiagnóstico do HUT, com conserto de equipamento quebrado e outras medidas

MPPI cobra regularização do setor de radiodiagnóstico do HUT, com conserto de equipamento quebrado e outras medidas

A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde, ingressou com ação civil pública em desfavor da Fundação Municipal de Saúde (FMS), para que sejam corrigidas irregularidades verificadas no setor de raios X do Hospital de Urgência “Dr. Zenon Rocha”, o HUT.

O Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes requereu tutela de urgência ao Poder Judiciário, com determinação para que a FMS providencie o conserto do aparelho de exame que está sem funcionar, a elaboração e implantação de programa de educação continuada dos funcionários, a apresentação do projeto de arquitetura e de blindagem do setor, a implementação do programa de garantia de qualidade dos equipamentos utilizados, a elaboração de rotina de limpeza para os aparelhos e as vestimentas plumbíferas (revestidas com barreira de chumbo), entre outras medidas.

O Ministério Público havia instaurado inquérito civil para apurar os fatos publicados em portais jornalísticos locais. A Promotoria de Justiça acionou a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (DIVISA). O órgão realizou duas inspeções na área de radiologia do HUT, confirmando a existência de irregularidades organizacionais. “Foram enviados e reiterados diversos ofícios aos responsáveis, para que justificassem e adotassem providências quanto aos problemas evidenciados. Contudo, não foram apresentadas justificativas condizentes com os fatos; tampouco, foram encaminhadas propostas de melhoria”, relata Eny Marcos.

Julgado procedente o pedido, ao final dos trâmites, o Poder Público Municipal deverá promover a total adequação do setor de radiodiagnóstico, com elaboração de um plano de manutenção permanente, quanto à estrutura física e à organização dessa unidade do HUT.

Anexos:

ACP HUT.pdf

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212 Kb

fonte http://www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Companhia de Colônia do Gurguéia recebe nova viatura

Companhia de Colônia do Gurguéia recebe nova viatura

Na manhã de hoje (08), o Subcomandante Geral, Coronel Alberto, realizou entrega de uma viatura Amarok à 2ª Companhia do 19º Batalhão, localizada no município de Colônia do Gurgueia. 

As chaves do veículo foram entregues ao Vereador da cidade Tonca e ao Comandante do Policiamento dos Cerrados, Coronel Edson, segundo o qual a nova viatura era uma reivindicação da população local, que solicitou às autoridades locais e estaduais o reforço da segurança pública na região.

“É uma grande satisfação nossa estar recebendo esta viatura, que nós solicitamos através do vereador Tonca e da Associação ASVAG, na Pessoa do seu Presidente Douglas. Hoje, a Companhia engloba, além de Colônia do Gurguéia, Manoel Emídio, Elizeu Martins e Alvorada do Gurguéia. A viatura vai servir para atender toda aquela região, para melhorar a segurança e o policiamento daquelas localidades. Nós também estamos, em Colônia do Gurgueia, na fase de conclusão da reforma do prédio da Companhia, que será a 2ª Companhia do 19º Batalhão, prédio que foi cedido pela ASVAG, Associação do Vale do Gurguéia. A inauguração do prédio será no mês de junho”, adiantou o Coronel Edson.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: Cabo PM Larissa

Foto: Jardenya Bezerra

DCOM

16° BPM prende dois indivíduos e apreende arma de fogo em União-PI

16° BPM prende dois indivíduos e apreende arma de fogo em União-PI

Indivíduos e materiais apreendidos

A Força Tática do 16° Batalhão prendeu dois indivíduos e apreendeu um revólver ontem (07), em União-PI.

Durante patrulhamento, a equipe localizou dois indivíduos em atitudes suspeitas saindo da Vila. Logo, a guarnição fez a abordagem dos indivíduos e encontrou uma arma de fogo, um revólver calibre .38, e duas facas.

Os presos foram conduzidos com todo o material apreendido para a Central de Flagrantes em Teresina.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues
Fotos: PMs/Unidades
DCOM

Detento da Casa de Custódia de Teresina é achado morto com várias perfurações

Um detento foi encontrado morto nesta terça-feira (08/05) na cela 17 do Pavilhão H da Casa de Custódia de Teresina. Ele foi identificado pelas iniciais C.M.S.L.

Segundo informações do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi), José Carlos, o detento foi morto com várias perfurações de vergalhões que foram retirados da própria estrutura do presídio.

Até o momento não se sabe quem teria cometido o crime e nem sua motivação. A direção do presídio acionou a Delegacia de Homicídios que está investigando o caso.

O corpo do detento foi levado para o Instituto Médico Legal (IML).

SECRETARIA DE JUSTIÇA DIVULGA NOTA
A gerência da Casa de Custódia Professor José Ribamar Leite informa que por volta das 19h desta segunda-feira, dia 07 de maio de 2018, houve registro de confronto entre detentos da unidade. Um grupo de internos teria iniciado confronto físico, no entanto a situação foi controlada resultando em dois envolvidos lesionados, nenhum em estado grave. Cerca de cinco presos manifestaram correr risco de vida e foram transferidos para outros pavilhões da unidade ainda na noite do dia 07. No entanto, na manhã desta terça-feira, dia 08 de maio, foi encontrado o corpo de C.M.S.L próximo à cela 17, no pavilhão H. A gerência da unidade acionou a Delegacia de Homicídios que está investigando o caso e encaminhando a autuação dos acusados. O corpo de C.M.S.L.foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para dar continuidade ao processo de investigação.

fonte 180graus.com