Promotores de Justiça do MPPI participam do III Seminário Nacional de Política Pública de Saúde no Brasil

Promotores de Justiça do MPPI participam do III Seminário Nacional de Política Pública de Saúde no Brasil

Os promotores de Justiça Cláudia Seabra, Eny Marcos Vieira Pontes e Gilvânia Alves Viana, do Ministério Público do Estado do Piauí, participaram do III Seminário Nacional de Política Pública de Saúde no Brasil, evento promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, e com apoio do Ministério Público do Paraná (MPPR). O seminário foi realizado nos dias 24 e 25 de outubro, em Curitiba.

Com o tema “SUS: contextualização, cenários de crise e possibilidades de atuação do Ministério Público”, o III Seminário Nacional tinha como público-alvo os procuradores e promotores de Justiça de todo o país, reunindo ainda gestores das esferas federal, estadual e municipal, bem como representantes de organizações da sociedade civil.

Cláudia Seabra, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS/MPPI), mediou o painel “Os atuais caminhos da tutela individual e coletiva em saúde”, contando com as exposições do professor Fernando Mussa Abujamra Aith, jurista doutorado em Saúde Pública e docente titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da USP; e do promotor de Justiça Marcelo Paulo Mággio, do MPPR, também doutorado em Saúde Pública pela USP e autor do livro “Saúde Pública e sua tutela pelo Ministério Público”.

A programação incluiu debates sobre as atuais diretrizes governamentais para as políticas de saúde e o seu financiamento, considerando as possibilidades de sustentabilidade do atual modelo, bem como as consequências da desvinculação das receitas da União para o setor. Para Cláudia Seabra, a participação do Ministério Público do Piauí em eventos tão importantes é crucial para a construção e a atualização do conhecimento. “É imprescindível que nos mantenhamos alinhados às novas tendências do Direito Sanitário e às mais novas técnicas de manejo de questões que influenciam diretamente a qualidade dos serviços de saúde prestados à população”, frisou a promotora de Justiça.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

NOTA DE PESAR: Coronel Raimundo Nonato Lopes

NOTA DE PESAR: Coronel Raimundo Nonato Lopes

Com dor e pesar que a Polícia Militar do Piauí se solidariza aos amigos e familiares pelo falecimento do 63º Comandante Geral da PMPI, em 1967, Coronel Raimundo Nonato Lopes, pai do também Comandante Geral, Coronel Edvaldo Marques, após enfrentar vários problemas de saúde desde o dia 21 de outubro.

O coronel Raimundo Nonato Lopes Ribeiro, natural de Crateús, no Ceará, foi também Secretário de Segurança do Piauí, bem como trabalhou em favor da Maçonaria, Igreja Católica e APAE.

O velório ocorre na Pax União a partir de 19h. Que segue a uma missa amanhã às 7h e sepultamento às 8h da manhã no Cemitério da Ressurreição.

Comando Geral da PMPI

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Acidente entre carro e caminhão deixa uma pessoa ferida na BR-407 em Picos

Uma colisão lateral entre um veículo modelo Fiat Prêmio e um caminhão Mercedes Benz ocorrido neste sábado (26), na BR-407 em Picos, mobilizou equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal.

Segundo informações preliminares veiculadas no portal Grande Picos, o veículo de passeio com placa de Picos era conduzido pelo aposentado Romualdo Benigno. Já o condutor do caminhão, com placa de Marilândia no estado do Espírito Santo, não teve seu nome revelado.

    Foto: Reprodução/Grande Picos

O motorista do carro de passeio ficou preso às ferragens por cerca de uma hora e só foi retirado após um intenso trabalho do Corpo de Bombeiros. A vítima foi levada pelo Samu ao pronto socorro do Hospital Regional Justino Luz com suspeita de fraturas nas pernas. Já o caminheiro, que transportava PVC, saiu ileso do acidente. Uma das vias da rodovia ficou interditada.

    Foto: Reprodução/Grande Picos

A Polícia Rodoviária Federal ajudou no controle do trânsito durante o atendimento de socorro e realizou a perícia no local. As causas do acidente não foram esclarecidas.

fonte 180graus.com

Filho prova bebida encontrada ao lado do corpo do pai e morre em Cocal

Uma ocorrência inusitada envolvendo a morte de pai e filho chamou a atenção da polícia na região Norte do Piauí. Após encontrar o pai morto na manhã deste sábado (26), um filho provou da bebida encontrada ao lado do corpo da vítima e morreu minutos depois de ingerir o líquido. O caso ocorreu na zona rural de Cocal do Piauí, a 265 Km ao Norte de Teresina.

Nas primeira horas deste sábado, familiares do agricultor Domingos Francisco Araújo, 64 anos, procuraram a Polícia Militar após encontrarem o pai sem vida dentro de sua residência, na localidade Franco, próxima a estrada da Barragem de Algodões. A família chegou a acionar o Samu, que constatou o óbito do idoso e orientou que os filhos procurassem a polícia.

“Um dos filhos foi até o nosso quartel hoje bem cedo, umas 6h, para comunicar sobre a morte do senhor, quando recebeu uma ligação informando que um irmão dele também havia falecido no local após tomar um gole de uma garrafinha de cachaça, uma pitchula, que estava ao lado do corpo do pai”, relatou o sargento R. Santos, que acompanhou a ocorrência.

Testemunhas relataram à polícia que o jovem José Jhones Gomes Araújo, 24 anos, veio da cidade assim que soube da morte do pai e chegou a ajudar o Samu na verificação dos sinais vitais do idoso. Horas depois, quando a família aguardava a chegada da polícia, o jovem ingeriu a bebida. Inicialmente, a família acreditava que Domingos havia morrido de causas naturais.

“Uma testemunha que estava com ele relatou que na hora que ele bebeu já começou a sentir uma dor no estômago e passar mal. A testemunha disse que ele pedia para não deixar ele morrer”, contou o sargento. A equipe do Samu voltou a localidade para socorrer o jovem que morreu antes da chegada do atendimento. “Foi questão de 10-15 minutos”, disse o sargento R. Santos.

De acordo com a Polícia Militar, o idoso teria morrido no final da noite dessa sexta-feira, e o filho por volta das 6h30 de hoje.

O sargento R. Santos contou ainda que ao lado da residência do idoso foram encontradas diversas garrafas de bebida alcoólica vazias. Ele era divorciado e morava sozinho na casa. 

Os dois corpos foram recolhidos pelo Instituto de Medicina Legal (IML) de Parnaíba e o caso será investigado pela Delegacia de Cocal. Uma amostra da bebida também foi recolhida pela polícia e passará por análise.

fonte cidadeverde.com

Piauí Henrique Pires quer que inspeção em prédios seja obrigatória

Piauí

Henrique Pires quer que inspeção em prédios seja obrigatória

O deputado emedebista propôs um Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade da realização de vistorias em prédios em construção no Piauí.

Durante a sessão plenária da última quinta-feira, 24 de outubro, o deputado estadual Henrique Pires (MDB) defendeu, na tribuna, um Projeto de Lei (PL) de sua autoria que trata da obrigatoriedade da realização de vistorias em prédios em construção no Piauí visando evitar desastres, como o que ocorreu em Fortaleza, onde o desabamento de um edifício causou a morte de nove pessoas.

Atualmente, o PL proposto pelo emedebista encontra-se em análise pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

• Foto: Divulgação/AlepiDeputado Henrique Pires (MDB).

Durante o seu discurso, o deputado leu um texto publicado pelo engenheiro cearense Ênio Padilha, no qual ele adverte sobre a necessidade de vistorias nas edificações, afirmando que o concreto armado não é eterno, por isso os prédios precisam de manutenção para que possam durar dezenas de anos. O parlamentar emedebista ressaltou que a Defesa Civil do Governo do Distrito Federal interditou 97 prédios que corriam risco de desabamento, além de ter notificado 695 imóveis, dos quais 93 foram interditados e 14 chegaram a desabar, mas sem a ocorrência de vítimas fatais.

Henrique Pires disse que o deputado Franzé Silva (PT) pediu vistas do seu Projeto de Lei para aperfeiçoá-lo, assinalando que espera o apoio dos demais parlamentares para sua aprovação quanto o PL for colocado em votação no plenário.

fonte www.viagora.com.br

Lançado concurso com 140 vagas para professor da Prefeitura de Teresina

Ascom/Semec

Já está disponível no Diário Oficial do Município o edital do concurso que oferece 140 vagas para professores efetivos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, nas escolas municipais de Teresina. A Secretaria Municipal de Educação (Semec) anuncia que são 30 vagas para o cargo de professor de 1º Ciclo – 40h (polivalência) e 110 vagas para o cargo de professor de 2º Ciclo – 40h e 20h, nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Artes, Ciências, Ensino Religioso, História e Geografia.

A realização do concurso é de responsabilidade do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE), e terá duas etapas de caráter eliminatório: Prova Escrita Objetiva e Prova Didática. A primeira está marcada para o dia 15 de dezembro.

As inscrições terão início dia 1º de novembro. Os salários chegam a R$ 3.782,29 para os docentes em regime de 40h. Os classificados vão se somar ao quadro de professores efetivos das unidades de ensino dos anos iniciais e também dos anos finais da Prefeitura de Teresina.

“Esses professores devem substituir profissionais aposentados e chegam para fortalecer a Rede Municipal de Ensino já no início do próximo ano letivo”, informa o secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma.

Confira o Edital.

fonte pmt.pi.gov.br

Parques Ambientais têm funcionamento restrito às segundas-feiras para serviços de manutenção

Ascom/ Semam

Os parques ambientais se caracterizam como espaços importantes na oferta de mais qualidade de vida para a população, sendo utilizados, principalmente, como pontos de socialização e de práticas de atividades físicas ao ar livre. Para reforçar o trabalho de manutenção desses locais, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) restringe, às segundas-feiras, o funcionamento do Parque Ambiental Matias Matos (Lagoa do Mocambinho), Estação Cidadania e Macaúba.

Às segundas, os citados parques ambientais ficam à disposição do público somente para caminhadas, das 5h30 às 10h. Nos outros horários, as equipes de limpeza e conservação são direcionadas para intensificar os serviços, garantindo, com isso, que nos demais dias os equipamentos estejam agradáveis para receber a população.

“Essa medida é adotada justamente nos parques ambientais que têm recebido um maior fluxo de visitantes, sobretudo, aos fins de semana. Isso garante que as equipes tenham a possibilidade de melhorar ainda mais a limpeza e conservação, permitindo que o público tenha à disposição espaços mais preparados para recebê-lo”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), Olavo Braz.

Nos demais dias da semana, esses parques ambientais funcionam normalmente. De terça a sexta-feira, ambos abrem das 5h30 às 10h e 16h 21h30. Aos sábados, domingos e feriados (não incluindo feriados às segundas-feiras) ficam disponíveis das 5h30 às 21h30.

Parque da Cidade e Encontro dos Rios abrem normalmente

Para quem deseja desfrutar de programas e atividades em contato com a natureza às segundas-feiras, enquanto os demais parques estão em manutenção, é possível fazer uso do Parque da Cidade e do Encontro dos Rios.

O Parque da Cidade funciona todos os dias das 6h às 19h. Já o Parque Encontro dos Rios abre 7h às 17h, entre segunda e sexta-feira, e aos sábados, domingos e feriados, das 7h às 18h.

Uso dos parques ambientais para atividades e eventos requer autorização

Para utilizar algum dos parques ambientais para promover eventos e outras atividades, basta fazer uma solicitação, com antecedência, junto à SEMAM. O órgão fica situado na Avenida Duque de Caxias, 3520 (Parque da Cidade), funcionando de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Para mais informações, a população pode entrar em contato pelos telefones: (86) 3225-5925 ou 3225-6555.

fonte pmt.pi.gov.br

Alfabetização de Teresina é exibida como modelo em conferência nacional

Ascom/Semec

O trabalho desenvolvido nas escolas da Prefeitura de Teresina, na área da alfabetização, tem sido referência até mesmo para o Ministério da Educação, que realizou esta semana a 1ª Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (CONABE). O secretário Municipal de Educação, Kleber Montezuma, foi convidado para o evento, para mostrar as experiências exitosas de Teresina aos gestores de todo o Brasil.

O evento aconteceu em Brasília (DF), com a participação de pesquisadores brasileiros e estrangeiros. As discussões deram base para a construção de um relatório com síntese do conhecimento científico mais atualizado sobre alfabetização, literacia e numeracia.

A educação pública municipal de Teresina esteve em destaque na sessão especial com a palestra de Montezuma, relatando as estratégias da capital para alcançar números tão positivos na alfabetização das crianças. O secretário esteve ao lado do gestor da educação municipal de Sobral (CE), uma das melhores do país. Juntos, Kleber Montezuma e Hebert Lima falaram sobre as políticas educacionais adotadas pelas redes de referência atualmente.

“Recebemos o convite da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação para essa primeira conferência, importante para indicar os caminhos a serem trilhados com vista à alfabetização de crianças na idade certa. Em Teresina, temos experiências exitosas com o modelo de gestão da educação e ótimos resultados obtidos pelos alunos nas escolas do município, algo que nos orgulha em poder compartilhar para todo o país”, conclui o secretário.

fonte pmt.pi.gov.br

GAECO/MPPI e GNCOC realizam seminário sobre investigação no combate à corrupção

GAECO/MPPI e GNCOC realizam seminário sobre investigação no combate à corrupção

Organizado pela Escola do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento intitulado “A investigação do Ministério Público no Combate à Corrupção” foi realizado nesta sexta-feira (25), com o objetivo de contribuir com o aperfeiçoamento dos membros da instituição nessa temática. Foram discutidos aspectos como a necessidade de conhecer com propriedade as técnicas e procedimentos para um bom desempenho do órgão no combate a fraudes, lavagem de dinheiro e outros atos ilícitos praticados por organizações criminosas.

A Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, realizou a abertura do evento e declarou que nos dias atuais, o combate à corrupção é uma necessidade, visto que o mau uso dos recursos públicos influencia negativamente em todas as demais áreas de interesse social. “De fato, o incentivo a boas práticas de gestão é essencial para que sejam otimizados os investimentos em saúde pública, educação, proteção ao meio ambiente, segurança pública e tantos outros temas de interesse coletivo”, complementa a chefe do MPPI. 

O evento foi voltado a membros e servidores do MPPI e de órgãos parceiros - setores de inteligência e segurança da PRF, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, CGU, AGU,CGE, 25º BC, TCE, SEJUS, SEFAZ e MPMA.

Entre os palestrantes convidados, estiveram presentes a promotora de Justiça do GAECO/MPMA, Klycia Luiza Menezes que abordou sobre “A investigação de organização criminosa com atuação interestadual no agronegócio”; o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público no MPRN, Paulo Batista Lopes Neto com a temática “O enfrentamento da corrupção pelo MPRN: a Operação Candeeiro”; a promotora de Justiça do GAECO de MPMG, Paula Ayres, que tratou da investigação criminal pelo Ministério Público e o crime de lavagem de dinheiro e o promotor de Justiça e coordenador do GAECO/MPRN.

Segundo a coordenadora do GAECO, promotora de Justiça Débora Geane, o Seminário foi pensado com o intuito de trocar informações. “O MPPI tem crescido muito nos últimos anos. Somos uma instituição eficiente, estruturada e preparada, mas precisamos sempre buscar a excelência, ou seja, oferecer o nosso melhor. O evento foi uma maneira de trocar informações”, destaca a coordenadora.

 

 

 

 

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Empresário é vítima de assalto na saída de agência bancária

Empresário é vítima de assalto na saída de agência bancária

A polícia acredita que os assaltantes conheciam o trajeto e o valor que empresário sacaria na agência

Um empresário identificado por José Augusto foi vítima de assaltantes na tarde desta sexta-feira (25/10) no momento que deixava uma agência bancária na avenida Barão de Gurgueia, na zona sul de Teresina. Na ação criminosa, um major do Corpo de Bombeiros foi baleado.

José Augusto havia sacado o valor de R$ 7.300,00 e deixava a agência bancária na companhia do Militar quando foi surpreendido pelos assaltantes. O major tentou reagir, mas foi baleado em uma das pernas e os criminosos figuram com o dinheiro.

“Chegou três em um carro, desceram dois e anunciaram a o assalto. Deram um tiro que pegou na perda do major, eu dei o dinheiro e eles saíram em fuga no sentido da beira do rio. É o dinheiro de um queijo que vim pegar aqui no banco”, relatou o empresário.

A policia acredita que se trate do crime de saidinha de banco. “Fomos acionados pelo rádio que houve aqui essa saidinha de banco. Estamos de posse de algumas informações a respeito da placa do veículo envolvido. Geralmente é alguém que já tem uma informação privilegiada. A saidinha de banco é uma hipótese, mas ainda estamos trabalhando no fato”, afirmou o capitão Lisboa, do 1º Batalhão da Polícia Militar. 

fonte www.portalodia.com