GOVERNO Governador entrega 52 veículos para Sefaz, SSP, Semar, Seid e Bombeiros

O governador Wellington Dias fez a entrega, nesta sexta-feira (13), na Escola Fazendária, de trinta novos veículos para melhorar o trabalho da […]

O governador Wellington Dias fez a entrega, nesta sexta-feira (13), na Escola Fazendária, de trinta novos veículos para melhorar o trabalho da fiscalização itinerante nos postos fiscais de fronteira e servir de apoio logístico nas 10 Gerências Regionais de Atendimento da Fazenda, tanto da capital quanto do interior. Também foram entregues veículos para a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-PI), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (Cbmepi).

Os veículos adquiridos pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) irão permitir a coibição da sonegação fiscal e a concorrência desleal que ocorre pela circulação de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais. Os automóveis ainda contribuirão para melhorar as atividades de fiscalização de empresas em todo estado, atendendo aos 224 municípios piauienses.

Do total dos 30 veículos que foram adquiridos, 10 carros serão utilizados como apoio logístico para as unidades de atendimento da Sefaz, as denominadas gerências regionais de atendimento. Esses veículos serão utilizados tanto para o transporte de material, como dos servidores dessas unidades.

Os recursos são na ordem de R$ 3,525 milhões, provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito do contrato de empréstimo nº 4460/OC-BR, celebrado com o Governo do Estado do Piauí para a execução do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Piauí (Prodaf/Profisco II).

Segundo o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, a aquisição dos veículos é apenas o começo de uma série de melhorias que estão por vir. “Apesar das dificuldades que se arrastam por anos, o Piauí está de pé e podendo fazer a melhoria do seu serviço público. O contrato de empréstimo nos garantiu um montante de US$ 50 milhões para a modernização da máquina fazendária. O Piauí foi o segundo a contratar essa operação e é o estado que está executando de forma mais célere. As entregas de equipamentos serão rotina no próximo ano”, destacou o gestor.

Entrega de veículos para SSP, Semar, Seid e Bombeiros

Durante a solenidade realizada na Escola Fazendária, também foram entregues 11 veículos para a SSP-PI. As viaturas serão destinadas aos municípios de Santa Filomena, Floriano, Bom Jesus e regiões do grande Dirceu e Santa Maria da Codipi, em Teresina, além das viaturas para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco). Também foram entregues motocicletas que irão para Picos. “Sabemos que nossa segurança tem avançado em vários pontos. Estamos fechando o ano com grandes operações e conquistas, mas sabemos que precisamos equipar melhor as nossas instituições. Com isso, teremos um 2020 mais seguro em todo o estado”, pontuou o secretário Fábio Abreu.

A Seid entregou uma van adaptada para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI). O veículo foi adquirido com recursos de convênio com o Governo Federal. “A van ajudará muito nos serviços que são desenvolvidos pela Conede e veio em uma boa hora, pois 2020 será um ano de conferências e poderemos fazer com tranquilidade os deslocamentos das pessoas com deficiência e dos conselheiros pelas cidades do interior do estado”, disse o secretário da Seid, Mauro Edurado.

Para a Semar, foram entregues quatro veículos que servirão para realizar o mapeamento da disponibilidade hídrica do Piauí, especialmente das águas subterrâneas. “Significa que vamos saber o quanto ainda temos de água e de que maneira devemos usar. Estamos começando esse trabalho pelo municípios da região da bacia do rio Guaribas e depois vamos nas outras bacias. É um trabalho imprescindível, pois crescemos ouvindo dizer que o Piauí tem o maior lençol freático do mundo, mas nenhum recurso natural é infinito e por isso é preciso que estejamos atentos a essa questão”, atentou a secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro.

O Corpo de Bombeiros também recebeu um veículo para agilizar os atendimentos. “Vamos poder usá-la, tanto em uma operação de resgate, como em um processo de fiscalização na área de prevenção a incêndios. É um veículo tracionado, preparado para receber equipamentos e podemos aproveitá-la tanto na capital, quanto no interior do estado”, explicou o comandante Carlos Frederico.

“Estamos terminando o ano bem, com obras e equipamentos sendo entregues pelo estado. Hoje ganham diversas áreas e vamos poder aumentar a qualidade dos serviços prestados e trazer resultados melhores que irão permitir que nossas equipes trabalhem melhor equipados em 2020, garantindo, por exemplo, a diminuição dos índices de criminalidade”, afirmou o governador Wellington Dias.

fonte www.pi.gov.br

1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba realiza primeira entrega antecipada de benefícios de execução penal

A 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba realizou, na manhã desta sexta-feira (13), a primeira entrega antecipada de benefícios de execução penal em virtude da implantação do Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (Saab) na unidade. A entrega se deu durante celebração natalina promovida na Penitenciária Mista de Parnaíba e contou com a presença da magistrada Maria Ivani de Vasconcelos, juíza titular da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, de diretores do presídio, integrantes da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) e agentes penitenciários.

Para a juíza Ivani de Vasconcelos, “a análise e concessão antecipada dos benefícios é importante para a ressocialização dos presos, além de demonstrar para a comunidade o trabalho contínuo da prestação jurisdicional eficaz”. O objetivo da medida é conceder o benefício a que o preso tem direito dentro do prazo legal, evitando que o mesmo permaneça na unidade prisional enquanto aguarda a concessão de seus direitos.

Na oportunidade, outros internos da Penitenciária Mista de Parnaíba receberam, também no local, os atestados de pena, documento que contém as datas precisas de início do cumprimento de sua pena e a data a partir da qual o apenado poderá receber a progressão do regime prisional e o livramento condicional.

Na celebração, foi realizada festividade alusiva ao período natalino e promovido um culto ecumênico com os internos da Penitenciária Mista de Parnaíba.

Saab

O Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício foi implantado na comarca em outubro deste ano. Por meio do Saab, é possível verificar, com antecedência, no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), a data na qual o reeducando completará o tempo necessário para a progressão de regime ou o livramento condicional a fim de que seja encaminhado o processo de execução ao promotor de Justiça para oferecer parecer, sem necessidade de despacho ou pedido do reeducando.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Celas da delegacia de Luzilândia são interditadas após recomendação do MPPI

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) e da Promotoria de Justiça de Luzilândia, expediu a Recomendação Integrada nº 02/2019 para a interdição das celas da delegacia de Luzilândia.

A Promotoria de Luzilândia, durante a visita de inspeção semestral realizada no mês de maio de 2019, detectou a precariedade das instalações da Delegacia de Polícia, especialmente as celas, que se encontravam em estado de completa insalubridade.

Inicialmente, a Promotoria de Justiça, com o apoio do GACEP, realizou uma reunião com representantes da Delegacia Geral e da Secretaria de Segurança para buscar a solução dos problemas encontrados. Contudo, a situação da Delegacia de Polícia mudou pouco. A celas continuaram completamente insalubres.

"Constatou-se a ausência de planejamento anual por parte da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí (SPP-PI) sobre a contratação de obras para construções e reformas das unidades policiais da polícia civil no Piauí, bem como para aquisição de recursos materiais, o que prejudica a otimização dos recursos materiais, humanos e financeiros das instituições policiais, portanto, não atendendo aos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social", explica a coordenadora do GACEP, Fabrícia Barbosa de Oliveira.

Por este motivo, o MPPI recomendou ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí que realizasse adequado planejamento anual das contratações de obras para construções e reformas das unidades da polícia civil no estado do Piauí, devendo apresentar soluções de curto, médio e longo prazo em 30 dias. Além disso, deverá fornecer laudo técnico de engenharia apontando as mudanças estruturais necessárias para a manutenção e readequação do prédio onde está situada a Delegacia de Polícia de Luzilândia, incluindo a segurança e salubridade das celas. A Recomendação prevê, ainda, que o Secretário providencie a reforma das celas, considerando as condições de insegurança e insalubridade.

Ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Piauí, foi recomendado que interditasse as celas da Delegacia de Luzilândia em caráter emergencial, bem como fosse realizada sua reforma, disciplinando acerca do recebimento dos presos da Comarca de Luzilândia, enquanto não implementadas as condições mínimas de higiene e segurança nas celas. Por este motivo, recomendou-se, ainda, ao Delegado de Polícia de Luzilândia que nenhum detendo fosse custodiado nas celas, por não haver condições mínimas de segurança e higiene.

O Delegado de Polícia de Luzilândia, em observância à recomendação do MP, interditou as celas da Delegacia de Polícia, por meio da Portaria nº 002-GDL/2019, proibindo que os agentes de polícia recebessem qualquer preso, enquanto não forem reformadas as celas.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Praça dos Eucaliptos recebe qualificação para se tornar Centro Esportivo

A Praça Teotônio Vilela, mais conhecida como Praça dos Eucaliptos, localizada no bairro Acarape, está sendo totalmente requalificada e será transformada em um complexo esportivo. O prefeito Firmino Filho esteve hoje no local vistoriando os serviços da obra, que segundo ele, estão bem adiantados.

O espaço contará com playground; pistas para skate, caminhada e ciclismo; implantação de uma academia popular; novos bancos, lixeiras, iluminação, e mesas de jogos. Além disso, a quadra poliesportiva, já existente, será revitalizada. Os recursos totais somam R$ 1.094.332,19 e são oriundos de financiamento do Banco do Brasil.

“Os moradores dos bairros se sentem prestigiados quando recebem espaços para lazer e esporte. Além de serem ambientes que trazem qualidade de vida, agregam muito valor na convivência entre eles. E a Praça dos Eucaliptos tem essa proposta, queremos tonar a cidade cada vez mais agradável para os teresinenses”, explicou o prefeito, acrescentando que será feita também uma galeria para resolve um problema de drenagem que existe há muito anos no local.

O prefeito, acompanhado do superintendente da SDU Centro Norte, Carlos Daniel, e do superintendente executivo, Márcio Sampaio, esteve também no Residencial Parque Brasil, onde estão sendo construídas casas e apartamentos que serão destinadas às famílias reassentadas em intervenções do Programa Lagoas do Norte e moradores do bairro Água Mineral que sofrerão intervenções com a construção da nova Ponte sobre o rio Poti. No local já foram construídas 1.022 unidades habitacionais.

“Estamos na fase de acabamento das unidades, em que já foram instaladas portas, janelas, e materiais de cerâmica. No momento, estamos executando os serviços de drenagem e pavimentação do residencial. A previsão da Prefeitura de Teresina é de entregar essas novas moradias até o final do mês de janeiro”, informou o superintendente executivo da SDU Centro Norte, Márcio Sampaio.

A obra de acessibilidade no Centro da cidade, na Rua Álvaro Mendes, nas proximidades da Avenida Maranhão, também esteve na agenda de visitas de Firmino. A obra, orçada no valor de R$ 2.287.970.77, iniciou há duas semanas e tem prazo para a conclusão de 12 meses.

Passarão por requalificação as vias públicas que estão localizadas no quadrante que é composto pelas Ruas Álvaro Mendes, Paissandu, Barroso e a Avenida Maranhão. O principal objetivo do projeto é transformar a área central da cidade em um espaço com total acessibilidade, onde o pedestre seja o protagonista, um local onde todos convivam em harmonia. “Estamos satisfeitos com essa obra de acessibilidade no Centro. Precisamos melhorar o nosso Centro e proporcionar um melhor acesso para todos”, concluiu o prefeito.

fonte pmt.pi.gov.br

Piauí Havan contratará 180 pessoas para nova loja na cidade de Teresina

Com uma estrutura de 18 mil m², a loja irá contratar pessoas para as funções de operador de caixa, auxiliar administrativo e de depósito, empacotador, dentre outras.

Com data prevista para o dia 2 de maio de 2020, a rede de lojas Havan irá inaugurar sua primeira filial em Teresina, abrindo 180 vagas de emprego, com uma estrutura de 18 mil m² na Avenida João XXIII.

A nova filial da rede de lojas está sendo construída onde funcionava o AutoShop, na Avenida João XXIII, na zona Leste da capital. A Havan é uma das maiores redes de lojas de departamentos do país, e aqui em Teresina, terá uma estrutura de 18 mil m², dispondo de um estacionamento de 7 mil m².

• Foto: DivulgaçãoA lojas está sendo construída onde funcionava o AutoShop, na Av. João XXIII, na zona Leste da capital

Com a chegada da nova loja, serão empregadas 180 pessoas para ocupar as seguintes funções: operador de caixa, auxiliar administrativo, auxiliar de depósito, empacotador, zelador, vitrinista, dentre outras. Não há data prevista para o início das seleções. A rede de loja que é do empresário Luciano Hang, irá comercializar na capital mais de 100 mil itens, entre eletrônicos, móveis, produtos para casa, mesa, banho, brinquedos, etc.

fonte www.viagora.com.br

Polícia Polícia incinera drogas apreendidas avaliadas em R$ 25 milhões

O material incinerado foi apreendido na última terça-feira (10). As drogas seriam usadas para o tráfico internacional.

Nesta sexta-feira (13), a Polícia Civil do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO), realizou a incineração de uma tonelada de cocaína que serviria ao tráfico internacional, o material foi apreendido na última terça-feira.

• Foto: DivulgaçãoPolícia incinera drogas apreendidas avaliadas em R$ 25 milhões

As drogas foram levadas para uma cerâmica na zona Sul de Teresina, e destruídas em fornos. Durante a ação, estiveram presentes o secretário de Segurança Pública do Estado, Fábio Abreu, policiais civis, do Bope e a promotora de Justiça, Ana Cecília.

• Foto: DivulgaçãoAs drogas foram incineradas em uma cerâmica na zona Sul de Teresiana 

A lei de combate às drogas determina que no momento da incineração do material apreendido estejam presentes autoridades do sistema de Justiça Criminal e vigilância sanitária. De acordo com a Secretaria de Segurança Púbica do Estado, essa foi a maior apreensão de entorpecentes no Piauí. O material incinerado estava avaliado em cerca de R$ 25 milhões.

fonte www.viagora.com.br

Polícia Polícia Civil conclui inquérito e 13 policiais são indiciados

Os envolvidos foram apresentados e encaminhados ao poder judiciário e respondem agora procedimento criminal.

A Polícia Civil finalizou o inquérito que investigava 11 policiais e dois ex-militares suspeitos de diversos crimes praticados na capital. A operação Dictum foi desencadeada pelo Grupo de Repressão do Crime Organizado (GRECO) no último dia 02 de dezembro.

• Foto: Divulgação/Polícia CivilOperação Dictum

O grupo de policiais está sendo indiciado pelos crimes de extorsão como também organização criminosa, envolvimento em tráfico de drogas e armas e até mesmo em roubos.

Dois desses policiais já haviam sido expulsos da corporação por conta de um roubo que aconteceu à uma agência bancária no ano de 2018, onde existia uma investigação de que eles teriam roubado o dinheiro da tentativa de assalto, que deveria ser devolvido ao banco.

“Dois deles foram investigados pelo sumiço do dinheiro da agência do Banco do Nordeste, foi de fato configurado um desvio, motivo pelo qual foram afastados do serviço”, disse o delegado Gustavo Jung em entrevista à TV Cidade Verde.

Os envolvidos foram apresentados e encaminhados ao poder judiciário para estar à disposição da Justiça e nenhum deles foi liberado, eles estão sob a custódia cautelar do estado e respondem agora procedimento criminal.

fonte www.viagora.com.br

Homem é morto com 25 facadas por causa de uma dívida de R$ 70 em Teresina

Um homem identificado como José Fernando Gomes, de 42 anos, foi morto a facadas por causa de uma dívida de R$ 70.00, na noite desse segunda-feira (11/12), em uma praça localizada no bairro São Joaquim, zona Norte de Teresina. 

    Foto: Reprodução/ TV Meio Norte

Segundo reportagem da TV Meio Norte, José foi levado a força por um grupo com cerca de seis homens até a Praça dos Orixás. No local a quadrilha desferiu cerca de 25 facadas na vítima. 

De acordo com relatos de familiares, um dos integrantes do grupo foi até a residência ameaçar de morte alguns parentes da vítima, ele ainda não estava na casa. 

Eles relataram que o homem usava drogas como meio recreativo, mas que sempre pagava pelos entorpecentes em dia, porém ele acabou não pagando pela última compra que havia feito. 

O homem morre ainda no local. O caso será investigado, até o momento ninguém foi preso. 

fonte 180graus.com

'Blogueira' de Teresina está entre as presas em operação contra golpes na internet

Reprodução TV Meio Norte

A Policia Civil do Piauí por meio da Delegacia de Repressão aos Crime de Informatica (DRCI), com apoio da Gerência de Polícia Especializada (GPE)  e Diretoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (DINT SSP),  deflagrou a 'Operação Péssimo Negócio' nessa quarta-feira (11/12), em Teresina, e entre os presos está uma jovem identificada como Daniela.

Bonita e conhecida nas redes sociais, a jovem era responsável por fazer falsos comprovantes de depósitos para aplicar golpes na internet. Frequentadora de boas festas na Zona Leste de Teresina, esse não é o primeiro processo que ela responde por estelionato e já é conhecida como 'Daniela 171'.

"A Daniela ficou conhecida nessa prisão em virtude da sua beleza, ela era a responsável pela produção dos documentos dos depósitos falsos, ela já responde por outros procedimentos criminais, pelo crime de estelionato, estava em liberdade condicional e foi presa, já se encontra às disposição da justiça", afirmou o delegado Matheus Zanatta em entrevista à TV Meio Norte.

"Já temos 20 vítimas identificadas, por enquanto num prejuízo de R$ 40 mil, mas esse valor pode chegar a R$ 100 mil, porque muitas vítimas não registraram boletim de ocorrência por vergonha", completou o delegado.

Sobre a operação
A operação tem como objetivo de cumprir dois mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária, de homens e mulheres investigadas pelos crimes de estelionato e associação criminosa na capital.

Segundo a polícia, os investigados integram associação criminosa que, de forma habitual, praticava golpes usando a identidade de pessoas conhecidas na sociedade para falsas compras em sites e aplicativos de negociação direta, levando as pessoas que anunciavam seus produtos a erro.

Por meio de atividades investigativas de campo e diligências em ambiente cibernético, a Polícia Civil conseguiu identificar mais de 15 vítimas no Piauí, bem como identificar e localizar envolvidos nos crimes. Inicialmente foi presa uma mulher e no seguimento a investigação.

A Polícia Civil representou pela prisão preventiva de mais duas pessoas envolvidas nos crimes, produzindo falsos comprovantes de pagamento e realizando as negociações, bem como um motorista de aplicativo que recolhia os materiais também foi preso temporariamente. As prisões foram realizadas nas zonas Sul e Norte da cidade. 

Já são mais de 20 vítimas somente nos procedimentos já finalizados. O uso de dados e identidades falsas, na internet ou pessoalmente, segue sendo investigado pela Polícia Civil.

fonte 180graus.com

Prefeito tem que devolver R$ 750 mil repassados à empresa do seu primo

TCE comunicou tomada de contas especial julgada irregular à Câmara de Vereadores do Município

Presente: empresa recebeu os R$ 750 mil sem qualquer justificativa

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NEM AÍ

Os vereadores da Câmara de Dirceu Arcoverde foram comunicados oficialmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do julgamento pela irregularidade de tomada de contas especial que apurou o repasse de R$ 750 mil pelo prefeito de Dirceu Arcoverde, Carlos Gomes de Oliveira (PP), conhecido por Carlão do Feijão, à empresa D. G. de Oliveira ME.

Os repasses, que exatos são da monta de R$  751.478,09, ocorreram sem qualquer previsão contratual ou qualquer justificativa plausível.

"No dia 01/08/2013 foi publicado no DOM o extrato do contrato N° 025/2013, da empresa D. G. de Oliveira ME, com prazo de execução até 31/12/2013. No dia 18/08/2014 foi publicado no DOM o 1° Termo Aditivo ao contrato N° 025/2013", traz relatório técnico do Tribunal de Contas.

Chamado a se defender nos autos, Carlão do Feijão não apresentou qualquer justificativa para um aditivo a um contrato já extinto, que na visão dele justificaria o valor repassado.

Tal contrato previa a concessão de veículos por parte da empresa privada para a coleta de lixo, transporte escolar e para atender às necessidade diárias da prefeitura.

O homem que consta como dono da empresa D. G. de Oliveira ME é Dalvarez Gomes de Oliveira, que é primo do prefeito. 

_O primo do prefeito, Dalvarez Gomes de Oliveira

O acórdão encaminhado oficialmente ao legislativo municipal determina ainda a aplicação de multa ao gestor da ordem de 2.000 UFIR-PI.

Além de que determina a comunicação do caso ao Ministério Público Estadual (MPE) para acompanhamento do ressarcimento dos valores “e para as providências cabíveis em relação à irregularidade constatada”. 

Hoje em dia o prefeito paga uma outra empresa pelo oferta de transporte escolar, agora, no nome da mulher do primo Dalvarez.

Trata-se da C L O Assis.

_Localização do município de Dirceu Arcoverde (Imagem: Reprodução) 

fonte 180graus.com