sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral expedem recomendação sobre a Lei de Abuso de Autoridade

Pessoas escrevendo em um documento

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e o corregedor-geral do Ministério Público, Luís Francisco Ribeiro, assinaram nessa quinta-feira (23), uma recomendação conjunta com orientações sobre a interpretação e aplicação da Lei Federal nº 13.869/2019, mais conhecida como Lei de Abuso de Autoridade. O objetivo da recomendação é estabelecer diretrizes e orientações à atuação de promotores e procuradores de Justiça quanto à observância da lei.

A recomendação é resultado de estudos feitos por uma comissão composta pelos promotores de Justiça Luana Azêredo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOCRIM); Sinobilino Pinheiro, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP); Fabrícia Barbosa, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP); Gerson Gomes, do Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG); Ana Isabel Dias, integrante da Corregedoria-Geral do MPPI; e Cleandro Moura, subprocurador geral Jurídico.

O documento foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público (DOEMP) de ontem (edição nº 561), nas páginas 3 e 4.

Pessoas escrevendo em um documento

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Campanha de Doação de Sangue no Bairro Lourival Parente zona sul de Teresina


com informações senhor Augusto motorista por aplicativo de Teresina


DESENVOLVIMENTO Governador prestigia posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Piauí

O empresário Zé Filho foi reconduzido à presidência da Fiepi para o próximo quadriênio.



O governador Wellington Dias prestigiou, nessa quinta-feira (23), a posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi), gestão 2020-2023, no auditório senador Fernando Bezerra, na sede da instituição, em Teresina. Na oportunidade, o empresário Zé Filho foi reconduzido à presidência da federação para o próximo quadriênio.

Participaram da solenidade, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Amaro Sales, representando o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga; o prefeito de Teresina, Firmino Filho; os senadores Elmano Ferrer; Ciro Nogueira; Marcelo Castro; o deputado federal Átila Lira, coordenador da bancada federal do Piauí, além de outros deputados federais; e o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho.

O evento também contou com as presenças de presidentes de federações de indústrias, lideranças empresariais em âmbito nacional e regional, além de autoridades políticas e representantes de entidades e instituições.
“Quero aproveitar essa oportunidade, como governador, e em nome do povo do Piauí, para agradecer a cada um dos empresários, especialmente da área da indústria, que contribuem para o crescimento do estado. Somos gratos às parcerias que fazemos com a Federação das Indústrias. Nossa Secretaria do Desenvolvimento Econômico é abrigada aqui na sede da federação e queremos seguir confiantes para que possamos alcançar os objetivos, somando os esforços de forma suprapartidária. Dessa forma, garantimos o que é essencial para o nosso povo, o desenvolvimento”, ressaltou Wellington Dias.
Em seu discurso de posse, Zé Filho reiterou a disposição da entidade em trabalhar de forma conjunta com o Governo do Estado no desenvolvimento da economia piauiense e na criação de políticas de desenvolvimento.
A solenidade marcou também a outorga da Medalha Simplício Dias ao vice-presidente da CNI, Beto Studart.

fonte www.pi.gov.br

DEFENSORIA Defensoria Pública comemora lançamento do passe livre para idosos carentes



Defensoria esteve presente em todas as discussões relativas ao processo de implantação do benefício.
Defensora Sarah Miranda ladeada pelo secretário Zé Santana e pelo deputado Marden Menezes
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) esteve presente em todas as discussões relativas ao processo de implantação do Passe Livre Intermunicipal para Idosos, motivo este para que a defensora pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, titular da 2ª Defensoria Pública do Idoso, comemorasse, nessa quinta-feira (23), o lançamento da Carteira do Passe Livre, ocorrido no Palácio de Karnak, em solenidade conduzida pela vice-governadora Regina Sousa, com a presença do secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, José Santana, e do deputado Marden Menezes, autor do projeto de lei do Passe Livre. Cerca de 400 mil famílias de idosos carentes será beneficiada.
O secretário da Assistência Social destacou a importância do lançamento. “Reputo esse momento como da maior importância porque oficializamos, levando ao conhecimento público,  esse direito das pessoas idosas carentes, que precisam usufruir do Passe Livre. Certamente mais pessoas irão tomar conhecimento que têm esse direito e irão buscar a Sasc,  para também receberem a carteira e usarem o benefício. Para a gente é fundamental a assistência social continuar prestando esse trabalho junto às pessoas que mais precisam. São pessoas que estão além de vulneráveis, muitas vezes sem  condições de se locomoverem como desejam e, a partir do momento que recebem essa carteira, podem fazer isso com mais facilidade, sem o dispêndio do valor da passagem, que muitas vezes inviabilizaria o deslocamento”, disse José Santana.
O deputado Marden Menzes também se manifestou sobre a conquista. “É muito importante até pela luta que encampamos de 2014 para cá. Apresentamos o primeiro projeto que instituía o direito ao Passe Livre Intermunicipal para a pessoa idosa, essa lei foi  sancionada na época pelo então governador Wilson Martins, depois tivemos que aperfeiçoar o texto em virtude de exigências do Poder Executivo e daí apresentamos novo projeto, que se tornou a lei a 7.056, de 2017, sancionada pelo governador Wellington Dias e daí em diante foi a luta pela regulamentação. O direito estava instituído, mas faltava ao Poder Executivo regulamentar, baixar decreto explicando como o idoso tem que fazer para usufruir do benefício na prática. Insistimos muito, a Defensoria Pública, a Procuradoria do Estado, várias autoridades  e segmentos nos ajudaram. Cito a defensora pública Sarah Miranda e dona Jesus Diocesano, presidente do Conselho da Pessoa Idosa aqui em Teresina. São mulheres emblemáticas nessa luta. Tivemos a sensibilidade da vice-governadora, que em agosto do ano passado baixou decreto governamental regulamentando o que estava disposto na lei e hoje damos um passo de tão grande importância com a apresentação da carteirinha”, ressaltou o parlamentar.
A defensora pública Sarah Miranda destacou a relevância do momento. “É a coroação de todo um trabalho que vem desde 2014. Hoje se colhe frutos da semente plantada e regada por muitos. Agradecemos a todos que se dedicaram e não desistiram de ver concretizado esse importante direito para os idosos carentes de nosso estado. Agradecemos o apoio de nossa instituição que nos motiva ao trabalho em prol da coletividade, ao deputado Marden Menezes pela sensibilização de apresentação dos projetos e perseverança para que esse direito se tornasse lei, aos conselheiros do Cedipi pelo trabalho em equipe , ao Governo do Estado pela regulamentação da matéria e pela informatização do procedimento de expedição das carteiras do Passe Livre Intermunicipal. À dona Jesus Diocesano minha admiração pelo trabalho árduo em prol dos idosos. Agora, a Defensoria Pública acompanhará a efetivação desse direito.”, ressalta a defensora.

fonte www.pi.gov.br

SAÚDE Hospital de Oeiras ganha reforma e amplia atendimentos

Governador inaugura reforma de hospital em Oeiras e anuncia novos investimentos em saúde.



Nas comemorações dos 197 anos da adesão do Piauí à Independência do Brasil, nesta sexta-feira (24), em Oeiras, o governador Wellington Dias inaugurou a reforma do Ambulatório de Especialidades Médicas; do Laboratório de Análises Clínicas e do Centro Integrado de Fisioterapia e Reabilitação do Hospital Regional Deolindo Couto (URDC).
Segundo Dias, Oeiras é sede da região do Vale do Canindé, que agrega inúmeras cidades. “Ampliar os serviços de saúde, colocando à disposição da população outros atendimentos além do que já vinha sendo oferecido, é algo importante. Essas obras farão com que a população tenha solução para muitos problemas de saúde na sua região”, declarou.

O prefeito de Oeiras, José Raimundo, disse que a ampliação dos serviços do Hospital Deolindo Couto vai se somar ao trabalho de atenção básica de saúde prestada pelo município. “O hospital regional faz atendimento de média e alta complexidade e, para nós gestores do município, é muito bom contar com mais serviços de saúde para população”, disse.
Para o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, a inauguração dos serviços de ambulatório de especialidades médicas, laboratório de análises clínicas e centro de fisioterapia e reabilitação promoverá o atendimento e assistência à população de Oeiras e região. “É um incremento importante pois, além de consultas especializadas, haverá melhor atendimento na área laboratorial e um centro de fisioterapia capaz de atender a demanda regional”, esclarece. Florentino destacou ainda o anúncio feito pelo governador das reformas do centro cirúrgico e da UTI.

Segundo o secretário, 2019 foi um ano difícil, no entanto, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, bateu recordes em números de cirurgias eletivas, em atendimentos de urgência e emergência e também atingiu recorde no número de atendimentos ambulatoriais. “Qualificamos melhor a despesa, o que nos permitiu economizar em muitos contratos, reduzimos custeio, mas mantivemos bons resultados e fizemos investimentos, como reformas de hospitais, aquisição de equipamentos”, explica o gestor.

Para 2020, ele afirma que a meta é continuar investindo em Saúde. “Começamos o ano fazendo inaugurações no Hospital Deolindo Couto, vamos fazer inaugurações em Uruçuí, Bom Jesus, vamos dar ordem de serviços para obras em Parnaíba e Luzilândia, construiremos mais duas UTIs em Campo Maior. É dessa forma que vamos melhorar a rede de atendimento e ampliar a rede de saúde do Piauí”, declara.

fonte www.pi.gov.br

EMPRESAS Usina de biodiesel será inaugurada em Floriano na terça (28)

O empreendimento deve gerar 150 empregos diretos e mais de 400 indiretos.

Com a expectativa de produzir 300 mil litros de biodiesel por dia e cerca de 90 milhões de litros por ano, o Piauí inaugura, na terça-feira (28), a usina de biodiesel comandada pela empresa Unibras, localizada em Floriano (PI), cidade situada a 247 quilômetros de Teresina.
Fundada pela Brasil Ecodiesel em 2005, a usina funcionou até abril de 2009, quando foi desativada. O empreendimento foi um dos pioneiros no setor.
A unidade foi adquirida pela Unibras, ainda no começo de 2019, que fez um investimento de R$ 60 milhões para requalificar a planta. Já as obras foram iniciadas em julho do mesmo ano.

Instalada numa área de 10 hectares, a usina está localizada no bairro Nossa Senhora da Guia e deve gerar 150 empregos diretos e mais de 400 indiretos.
Para Ulysses Moraes, superintendente de Atração de Investimentos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SDE), a pasta contribuiu com toda a assistência para implantação do negócio. “Recebemos os empresários por meio do senador Elmano Férrer e os orientamos para a preparação de toda a documentação, entrada de documentos para incentivos e garantimos os incentivos fiscais de 100% do ICMS para o investimento. Isso possibilitou e viabilizou a implantação e instalação da indústria em nosso estado”, disse o gestor.
De acordo com o diretor presidente da Unibras, Cidinho Santos, um dos objetivos da indústria se instalar no Piauí é aproveitar a matéria-prima hoje existente na região, como a soja, e incentivar outras cadeias produtivas e produção de outras oleaginosas que podem também ser usadas para o funcionamento da indústria, gerando empregos na região e renda para o estado.

fonte www.pi.gov.br

SEJUS Cadeia Pública de Altos lança projeto sobre a valorização da família

O projeto “Promovendo a Valorização dos Familiares dos Reeducandos” tem o intuito de aproximar os detentos de seus familiares



Na quinta-feira (23), foi lançado, na Cadeia Pública de Altos, o projeto “Promovendo a Valorização dos Familiares dos Reeducandos”, com o objetivo de melhorar a saúde mental dos detentos e estabelecer uma relação mais próxima com os seus familiares, através da equipe de multiprofissionais da unidade penal.
Segundo a psicóloga do presídio e uma das idealizadoras do projeto, Osmarielly Façanha, a ação será realizada em duas quintas-feiras de cada mês. “A abordagem será desenvolvida por meio de palestras, rodas de conversas e grupos de reflexão. Nesse primeiro momento, os familiares dos reeducandos participaram de uma palestra sobre a prevenção da violência contra as mulheres, ministrada pela Subsecretária de Segurança Pública do Estado, Delegada Anamelka Cadena”, explica.
O gerente da CPA, Antônio Vinícius da Silva, conta que o projeto busca acolher os familiares e promover o apoio familiar que o interno necessita. “Muitos internos têm como principal motivo de sua introdução no crime a falta de estrutura familiar, e é nesse sentido que entra o projeto, com palestras, rodas de conversas que mudam a realidade das famílias. Inicialmente, o projeto será realizado duas vezes ao mês, mas, queremos ampliá-lo para atendermos o maior número de famílias possíveis”, diz.

fonte www.pi.gov.br

Prefeito se reúne com comissão organizadora do Salipi



Renato Bezerra
O prefeito Firmino Filho recebeu, na tarde desta sexta-feira (24), a comissão organizadora do Salão do Livro do Piauí (Salipi). Este ano, em sua 18ª edição, o evento será realizado de 29 de maio a 07 de junho na Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e fará uma homenagem a professora e poeta Graça Vilhena.
Bate-papo literário, feira de livros e apresentações culturais estão incluídos na programação durante os dez dias de evento. Paralelo ao Salipi, acontece o 23º Seminário Língua-Viva, que traz autores e escritores de reconhecimento local e nacional com discussões de temas diversos para os participantes.
De acordo com Kássio Gomes, professor e presidente da Fundação Quixote (organizadora do evento), o Salipi tem a capacidade de aglutinar forças intelectuais no Piauí e a edição deste ano promete muitas novidades.
“Queremos destacar a educação empreendedora, trazer a gastronomia para nossa programação, com a participação de palestrantes nesta área e ainda promover o retorno do cinema. A proposta é que aconteçam mostras de filmes nacionais e locais e, após cada exibição, aconteçam debates sobre eles”, comentou o presidente ao enaltecer o apoio da Prefeitura de Teresina no evento. “O prefeito foi sensível a causa do Salipi desde o seu nascimento. De 2003 até hoje, a parceria institucional vem se fortalecendo”, acrescentou.
Segundo Firmino Filho, a Prefeitura tem o compromisso de apoiar eventos que promovam a cultura. “O Salipi é uma das boas tradições da cultura teresinense. É importante consolidá-lo para alavancar a divulgação da nossa cultura, da nossa leitura e de bons valores para nossa cidade”, frisou.

fonte pmt.pi.gov.br

Vigilante é condenado por integrar bando que roubou 9 encomendas dos Correios

Foto: Instagram/Correiosoficial
A Justiça Federal condenou um vigilante dos Correios a dois anos de prisão por furtar encomendas de dentro de uma agência de Altos, a 38,3 km de Teresina. O réu era funcionário terceirizado dos Correios. 
A Polícia Federal abriu inquérito e constatou o roubo. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que ofereceu denúncia, "entre os meses de setembro a novembro de 2018, foram subtraídas 11 (onze) encomendas". A maioria dos produtos furtados são aparelhos celulares e notebooks. 
O sistema de monitoramento da própria ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) identificou o denunciado, que era vigilante do prédio, como o possível responsável pelos furtos. 
"Após realização de busca e apreensão na residência do denunciado, foram encontrados e apreendidos 4 aparelhos celulares em sua posse, sendo que, de acordo com o relatório de diligências realizadas pela Polícia Federal, 3 deles eram oriundos de furto dos Correios, tanto que o acusado confessou a prática do crime", relata a decisão. 
A sentença, do dia 13 de dezembro de 2019,  assinada pela Vládia Maria de Pontes Amorim, considerou que "o acusado confessou o crime e tentou minorar suas consequências reparando ainda que parcialmente o dano provocado aos Correios". Ele vai responder em liberdade. 
Apesar da fixação da condenação dos dois anos pelo furto qualificado, a juíza concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, como "assim permaneceu durante o processo e em razão de inexistir qualquer motivo que justifique a decretação de sua custódia preventiva". 
A juíza, em sua sentença, ressalta que "por pertinente e adequado", substitui a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, as quais ficaram definidas como sendo:  prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública, "a ser oportunamente definida pelo Juízo da Execução". 
O réu também foi condenado ao pagamento de 10 dias-multas, no qual a juíza definiu "o valor do dia-multa na fração de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época dos fatos".
O espaço está aberto para esclarecimentos por parte da defesa do réu.

fonte cidadeverde.com

Justiça Federal dá prazo para gestores identifiquem os maiores poluidores do rio Poti

Foto: Roberta Aline
A Justiça Federal solicitou em audiência pública que a prefeitura de Teresina e o governo do Estado identifiquem os maiores poluidores do rio Poti. 
Há um levantamento iniciado ano passado com os 100 maiores consumidores da rede de esgoto do rio Poti no trecho entre a Potycabana e a ponte Estaiada. Cerca de 50% dos estabelecimentos - condomínios, empresas, supermercados - estavam irregulares. Até o final do mês, as áreas terão que regularizar a situação.
Participaram da audiência pública, a juíza Marina Cavalcanti, o procurador da República, Kelston Lages, a promotora Gianny Vieira, representantes do Ibama, das Secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente, da Agespisa, Águas de Teresina, Arsete (Agência de Regulação de Serviços Públicos). 
Retirada dos Aguapés
A ONG Educas - instituição que ganhou licitação para a retira dos aguapés - informou na audiência que até fevereiro irá retirar os aguapés do rio. A empresa recebeu R$ 200 mil para o trabalho. A ONG informou que três equipes trabalham no rio entre o pier da Semar, na altura da Ufpi e nas pedras do Mocambinho. 
"A estratégia é dividir os aguapés em placas de forma a viabilizar que sejam levados pelas águas, comprometendo-se a garantir a navegabilidade do rio, liberando-o até o final de fevereiro", diz o relatório da audiência, que ocorreu no prédio da Justiça Federal. 
Em 10 dias, a equipe de fiscalização em campo - a cargo do engenheiro Pedro Henrique Ferreira Gomes - deverá apresentar a juíza Marina Cavalcanti o plano de fiscalização com as estratégias mais apropriadas  para diagnosticar e identificar os maiores poluidores do rio Poti. 
A juíza deu ainda um prazo de 30 dias para uma comissão- a cargo do Moura Fé - apresentar estudo acerca da viabilidade técnica e financeira de implementação de soluções para evitar a poluição do rio.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Águas de Teresina se comprometeram a ceder técnicos para ajudar na fiscalização. 
No dia 28 de fevereiro, haverá uma inspeção judicial via embarcações, às 9h, para verificar a navegabilidade do rio Poti. 

fonte cidadeverde.com