Após ação do Gacep/MPPI, Judiciário determina bloqueio de R$ 2,4 milhões das contas do Estado e elaboração de plano de ação para combate à crise de incêndios no Piauí

 22/10/2021  

Na data de ontem (21), o juiz de Direito João Gabriel Furtado Baptista, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, deferiu pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) e das 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, para o enfrentamento da crise de incêndios no interior do estado.

O magistrado acolheu integralmente os argumentos apresentados pelos órgãos do MPPI e determinou ao Corpo de Bombeiros Militar que apresente plano de ação, no prazo de cinco dias, para combate à crise, de modo a suplantar as principais dificuldades do setor operacional da corporação. O plano deve incluir a discriminação pontual de cada atividade que será realizada, seu respectivo responsável, período para implementação e valor financeiro.

Foi determinado, ainda, o bloqueio imediato de R$ 2.400.000,00 das contas do estado do Piauí, montante referente ao valor da reserva técnica do Fundo de Aparelhamento do Corpo de Bombeiros (Funap/CBMEPI), prevista no art. 3º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.906/2009. As Secretarias de Estado da Fazenda e do Planejamento (Sefaz-PI e Seplan-PI) deverão garantir a liberação da dotação orçamentária e financeira necessária à execução do plano de ação, também no prazo de cinco dias.

Assinaram a petição inicial: Fabrícia Barbosa de Oliveira, promotora de Justiça e coordenadora do Gacep; Lenara Batista Carvalho Porto, promotora de Justiça e integrante do Gacep; Mirna Araújo Napoleão Lima, promotora de Justiça e integrante do Gacep; e Elói Pereira de Sousa Júnior, promotor de Justiça titular da 48ª PJ, respondendo também pela 56ª PJ de Teresina.

O Ministério Público, através do Gacep e das 48ª e 56ª PJs de Teresina, no bojo do Procedimento Administrativo Integrado nº 026/2020 (SIMP nº 000171-225/2020), instaurado com a finalidade de fomentar a correção das irregularidades constatadas na auditoria “Processos de Segurança contra Incêndio junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí” (TC nº 018496/2019) da DFESP-3 do Tribunal de Contas do Estado, vem adotando diversas providências, desde o ano de 2020, para a operacionalização do Funap/CMEPI e o aparelhamento do Corpo de Bombeiros, inclusive com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma/MPPI), que elaborou o “Relatório de Monitoramento dos Principais Conjuntos de Focos de Calor no Estado do Piauí”.

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fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

PMPI recupera veículos e prende indivíduos em Teresina e União

 Ontem (21), a PMPI recuperou motocicletas provenientes de roubo nas cidades de Teresina e União.

Na manhã de ontem, em Teresina, a equipe do 8º BPM recuperou uma motocicleta que estava no Bairro São João. A motocicleta havia sido roubada minutos antes. Em seguida, a equipe entrou em contato com o proprietário e a moto foi restituída.

Mais tarde, em União, a guarnição recebeu uma solicitação de uma vítima que acabara de ser roubada. Em seguida, a equipe fez rondas na região e encontrou o indivíduo empurrando a motocicleta. Ele foi abordado e levado à Central de Flagrantes de Teresina. 

Por volta do meio dia, a equipe do 5º BPM fazia patrulhamento no Bairro Santa Bárbara quando recebeu uma informação de que uma motocicleta foi tomada de assalto no Bairro Vila Bandeirantes. Foi feita as diligências e os indivíduos foram encontrados na Avenida Zequinha Freire. Diante disso, a moto foi recuperada e os indivíduos foram presos.

fonte www.pm.pi.gov.br

Política Elmano quer que trabalhador receba vale-transporte em dinheiro

 Com a aprovação do projeto, o empregador terá uma redução das despesas administrativas referentes à compra e distribuição do vale-transporte.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraSenador Elmano Férrer (Progressistas)

O senador piauiense Elmano Férrer (Progressistas) apresentou um novo Projeto de Lei (PL 3614/21) que propõe que todos os trabalhadores, registrados ou temporários, tenham a possibilidade de recebimento do auxílio vale-transporte em dinheiro.

O projeto abre possibilidade para propor a modificação do artigo da Lei 7.418/85, que instituiu o vale-transporte no país, e que não oferece a opção do pagamento em espécie.

“Nosso objetivo é permitir que o empregado possa receber o valor em espécie, mediante um acordo escrito entre ele e o empregador”, explica Elmano Férrer. Segundo o parlamentar, sua proposta incentiva a liberdade contratual entre as partes. “É melhor que o empregado use o dinheiro para escolher livremente o meio de transporte que entende como o mais adequado para seu deslocamento ao trabalho”, justifica o senador.

Segundo o senador, com a aprovação do projeto, o empregador terá uma redução das despesas administrativas referentes à compra e distribuição do vale-transporte. O parlamentar informou que os termos do projeto já foram deferidos pela Mesa e, agora, a matéria segue em tramitação.

Lei do vale-transporte

A lei determina que o empregador participe dos gastos de deslocamento do trabalhador com uma ajuda de custo equivalente à parcela que exceder 6% do salário básico do empregado. A legislação também estabelece que todo funcionário, registrado ou temporário, tem direito ao vale-transporte, não importando se o empregador é pessoa física ou jurídica.

fonte www.viagora.com.br

Marcado júri de ex-soldado acusado de matar PM na frente do filho

 Foto: arquivo pessoal

O júri do ex-soldado da Polícia Militar do Maranhão, Francisco Ribeiro dos Santos Filho, está marcado para a próxima quarta-feira (22), no Fórum Criminal, em Teresina. Ele é acusado de porte ilegal de arma de fogo e homicídio duplamente qualificado do cabo da Polícia Militar do Piauí, Samuel Borges, em fevereiro de 2019. 

Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com

O crime causou grande repercussão no Piauí. A vítima foi assassinada na frente do filho que, na época, tinha sete anos de idade. 

Foram arroladas seis testemunhas, entre seguranças de um colégio nas imediações de onde ocorreu o crime e um delegado da Polícia Civil do Piauí que ia passando no momento do homicídio e deu voz de prisão ao acusado, que é investigado em outros três assassinatos. 

"Até hoje a gente sofre muito com a perda dele. Não tenho palavras pra dizer a falta que ele faz", disse a viúva Jaysse Borges. 

O crime ocorreu por motivo fútil após a vítima flagrar o ex-soldado portando uma segunda arma irregularmente. Na sequência houve uma discussão e os tiros que foram registrados em vídeo pelo cabo Samuel. 

"A arma do Samuel estava coldeadra, guardada e, ainda sim, o acusado Francisco efetuou os disparos. Não há o que se falar em legítima defesa, já que não houve injusta provocação, agressão, moderação, proporcionalidade na conduta do acusado", sustenta o promotor de Justiça Márcio Carcará. 

 fonte cidadeverde.com

Polícia Militar recebe novas viaturas, armamento e novos policiais para reforçar a segurança de Campo Maior (PI)

 A entrega ocorreu durante a solenidade de aniversário de 12 anos do Batalhão.

Na manhã desta sexta-feira (22), o Governo do Piauí, através da Secretaria de Segurança Pública e do Comando Geral da PM, realizou a entrega de novas viaturas, mais armamento, munição que irão reforçar o policiamento ostensivo na cidade de Campo Maior (PI). 

A solenidade foi em comemoração ao aniversário de 12 anos do 15° Batalhão da Polícia Militar de Campo Maior e ocorreu em frente do Batalhão, no bairro de Fátima. Durante o evento ainda foi informada a chegada de dez novos policiais, neste primeiro momento cinco já foram apresentados, e os outros cinco chegarão no mês de dezembro.

De acordo com o Comandante do 15° Batalhão, Major Etevaldo Silva, "esse reforço operacional vai contribuir para a melhoria do policiamento ostensivo em Campo Maior, garantindo mais segurança à sociedade na medida em que teremos melhor estrutura para o combate ao crime", disse o Major.

Várias autoridades estão sendo esperadas para o evento, que contará ainda com homenagem a personalidades de destaque, que contribuem com o cotidiano da Polícia Militar em Campo Maior (PI). 

 fonte www.campomaioremfoco.com.br

MPPI obtém a condenação de réu por assassinato cometido no município de Barras

 21/10/2021  

O Ministério Público do Piauí, por meio da atuação da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, obteve, ontem, 20 de outubro, a condenação de Antônio Tavares de Sousa, mais conhecido como “Tuta”, a 17 anos de reclusão, sem possibilidade de recorrer em liberdade, pelo homicídio de José Orlando Pereira Araújo. O conselho de sentença acolheu as teses do Ministério Público.

O crime ocorreu em 15 de agosto de 2018, no bairro Vila França, em Barras. O acusado e a vítima atuavam na criminalidade; o acusado era traficante de drogas. Para vingar a morte de seus comparsas, Antônio Tavares assassinou José Orlando.

O promotor de Justiça Silas Sereno Lopes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, atuou no julgamento como representante do Ministério Público Estadual.

Durante os debates, o membro do MP destacou a necessidade “de firmeza na análise e censura de condutas criminosas que abalam a paz social em localidades pobres e periféricas”, afirmou Silas Sereno.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Hélio Isaías confirma que ficará "firme e forte" ao lado de W. Dias em 2022

 Deputado do Progressistas conversou com o blog por telefone na quinta-feira (21)

"Estou firme e forte não apenas na Setrans, mas no governo também. Estou e ficarei ao lado do governador Wellington Dias". A declaração é do deputado estadual Hélio Isaías, do PP, que ainda era dúvida se ficaria na base do governador Wellington Dias (PT) ou romperia por conta de seu partido e do ministro Ciro Nogueira. Agora não resta mais dúvida.

Nesse registro, ele recebe o deputado estadual João Mádison (MDB) e o prefeito de Palmeira do Piauí, João da Cruz (PP), parceiro do deputado, para alinhar obras no município.

Hélio Isaías vem acompanhando sem faltas as caravanas do programa PRO Piauí pelo interior do Estado,ao lado do governador e do secretário Rafael Fonteles.

Hélio Isaías confirma que ficará "firme e forte" ao lado de W. Dias em 2022

fonte www.meionorte.com

Médico de 25 anos morre após acidente de carro na BR 135

 Foto: Redes sociais 

O médico Eduardo Mascarenhas Lustosa Cavalcante, de 25 anos, morreu na noite desta quarta-feira(20) após sofrer um grave acidente de carro na BR 135, no município de São Gonçalo do Gurguéia, sul do Piauí. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, o veículo em que o médico estava saiu da pista e colidiu em uma árvore, por volta das 18h.

Eduardo ainda chegou a ser socorrido e levado ao hospital de Gilbués, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. 

Ainda segundo a PRF, a suspeita é que o médico tenha dormido ao volante, pois não havia marcas de frenagem. No momento do acidente, chovia na região. 

Foto: Divulgação/PRF

Eduardo Mascarenhas trabalhava em municípios da região onde aconteceu o acidente, como Gilbués, São Gonçalo do Gurguéia.

Nas redes sociais, amigos e familiares lamentaram a morte de Eduardo.  A Prefeitura de Gilbués publicou nota de pesar, lamentando o falecimento precoce do médico. 

 fonte cidadeverde.com

Comandante-geral da PMPI participa de festividades do Dia do Piauí

Nos dias 18 e 19 de Outubro, em Parnaíba, o Comandante Geral da PMPI, Cel Lindomar Castilho, participou das festividades do 199° Aniversário da Adesão do Piauí à Independência do Brasil.

No primeiro dia do evento, no Porto das Barcas, houve a entrega de medalhas do Mérito Renascença. Na ocasião, os policiais militares do 2° BPM foram condecorados pelos serviços prestados à sociedade piauiense. No dia seguinte, na Praça da Graça, houve o hasteamento do Pavilhão Nacional, logo após a Aposição de Corbelha de Flores no Monumento da Independência, encerrando  com uma Missa em Ação de Graças, na Catedral Divina Graça.

Estiveram presentes na comemoração o Governador do Estado, Wellington Dias e o Comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel José Rêgo, além do Tenente-coronel Rubens Lopes, Tenente-coronel Erisvaldo e Tenente-coronel Pacífico.

fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Sarah

PMPI participa de Campeonato das Forças Integradas

 

A PMPI está participando do 1º Campeonato de Futebol das Forças Integradas que deu início no dia 9 de outubro e tem previsão de encerramento no dia 27 de novembro.

Além da participação da Polícia Civil do Piauí, participam também a  Polícia Militar do Maranhão, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil do Maranhão, entre outras. Nesse último sábado, o time da PMPI ganhou do time do Tribunal de justiça. 

fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Mariana Letícia