Após atuação do MPPI, Tribunal do Júri condena homem por duplo homicídio em Picos

 25/05/2023  

O Ministério Público do Piauí, representado pelo promotor de Justiça João Malato Neto, teve a tese ministerial acatada na íntegra pelo Conselho de Sentença na condenação de José Ferreira de Lima, a 41 anos e dois meses de reclusão em regime fechado. O julgamento ocorreu nessa quarta-feira, 24 de maio, no Fórum de Picos.

José Ferreira de Lima foi levado a julgamento pela prática de dois crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, com base no artigo 121, §2º, II, do Código Penal. Em março de 2002, nas proximidades da localidade denominada Juaí, zona rural do município de Picos, o acusado participou ativamente dos assassinatos das vítimas Antônio Marinheiro dos Santos e Francisco Brás dos Santos. As vítimas foram atacadas com golpes de facão e uma barra de ferro.

Consta dos autos que José Ferreira de Lima entrou na residência da primeira vítima Antônio Marinheiro dos Santos, seu sogro, aproximou-se dele e, de surpresa, desferiu um golpe no tórax do idoso, ocasionando-lhe a sua morte. Em seguida, José foi à residência do vizinho e matou a segunda vítima, Francisco Brás dos Santos. A esse segundo, José desferiu vários golpes com uma barra de ferro em sua cabeça, deixando-o desacordado. Na sequência, o réu incendiou a residência da vítima. Francisco teve o corpo carbonizado. Posteriormente, ainda deslocou-se até os outros vizinhos, incendiando também mais duas outras residências, quando então, foi preso em flagrante pela Polícia Militar.

“Este crime à época dos fatos causou grande repercussão na sociedade de Picos, onde a população clamava por justiça em virtude da violência e da covardia dos assassinatos”, destacou o promotor João Malato.

fonte Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Procon autua 16 postos de combustíveis na XII fase da Operação Petróleo Real

 25/05/2023  

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e o Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) realizaram, hoje, 25 de maio, coletiva de imprensa para divulgar os resultados da 12ª fase da Operação Petróleo Real. A entrevista ocorreu na sede do Imepi, que fica na zona Sul de Teresina.

Ao todo, a equipe do Procon fiscalizou 46 postos em 19 cidades da regional de Oeiras. Dezesseis postos foram autuados. Seis tiveram bombas interditadas por medida baixa, três por venda de combustíveis fora das especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), dois por possuírem extintores vencidos e quatro por falta de equipamentos para análise do combustível.

Arimatéa Arêa Leão, chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon/MPPI

Foram vistoriados postos de combustíveis em Bela Vista do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Campinas do Piauí, Colônia do Piauí, Conceição do Canindé, Floresta do Piauí, Paes Landim, Santa Rosa do Piauí, Santo Inácio de Assis, São Francisco de Assis, São João da Varjota, São Miguel do Fidalgo, Simplício Mendes, Socorro do Piauí, Isaias Coelho, Oeiras, Itainóplolis, Tanque e Várzea Grande.

Amanhã, o Procon deve divulgar os resultados da operação que o órgão promove em estabelecimentos da capital.

Fiscais do Procon durante fiscalização na Regional de Oeiras

fonte Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Motorista inabilitado é flagrado conduzindo transporte escolar com irregularidades em Valença do PI

 Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde de ontem (24), flagrou um motorista inabilitado para dirigir micro-ônibus e sem curso específico para transporte escolar conduzindo um veículo deste modelo na BR 316, em Valença do Piauí (PI). 

Durante fiscalizações de rotina na região, os policiais abordaram um micro-ônibus escolar, que transportava 11 crianças e adolescentes dos Ensinos Básico e Fundamental de escolas estaduais do município. Após consultas aos sistemas, a equipe verificou que o motorista, um homem de 47 anos, possuía habilitação para conduzir apenas veículos de passeio. 

Posteriormente, o proprietário do micro-ônibus, um homem de 61 anos, compareceu ao local com um outro veículo para realizar o transporte dos estudantes. À equipe, ele informou que prestava serviços a uma empresa e que contratava o motorista para conduzir em seu lugar. Em outra ocasião, a PRF já havia flagrado o condutor dirigindo o mesmo veículo sob condições idênticas. 

Além disso, os agentes identificaram inúmeras irregularidades no micro-ônibus, como ausência de cinto de segurança nas poltronas, extintor de incêndio vazio, pneus gastos, vidros quebrados, carga excedente no corredor interno, entre outros. Ademais, o veículo estava sem licenciamento atual e com restrição judicial de circulação.

Diante dos expostos, o proprietário do veículo assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecer no Juizado Especial quando for intimado. A PRF ressalta que em casos como este, o crime de trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), recai para os proprietários dos veículos, que cometem o ato de permitir, confiar ou entregar a direção de um automóvel a pessoas não habilitadas.

Já o motorista, que também assinou um TCO, responderá pelo exercício ilegal de profissão e por dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão ou habilitação, gerando perigo de dano. É importante lembrar que para conduzir veículo de transporte escolar o candidato habilitado deverá ser aprovado em curso especializado de treinamento de prática veicular em situação de risco. O curso tem a finalidade de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores, habilitando-os à condução de veículos de transporte escolar, dentre outros.

fonte www.portalr10.com

DHPP assume investigação da morte de adolescente em União; estava no Piauí há 1 mês

 O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) assumiu a investigação sobre a morte da adolescente Ana Clara dos Santos, de 14 anos, encontrada sem vida no quintal de uma residência na cidade de União, localizada a 59 km de Teresina. O caso, que é tratado como um crime, ainda é um mistério.

A delegada Nathalia Figueiredo, titular do Núcleo de Feminicídio do DHPP, informou que o departamento assumiu o caso e que as informações serão repassadas posteriormente, após a conclusão do inquérito, para não prejudicar as investigações.

Divulgação

Segundo a Polícia Militar, Ana Clara apresentava uma lesão no pescoço, mas nenhum objeto relacionado à morte foi encontrado no local. A casa onde ela foi encontrada funcionava uma boca de fumo. 

Ana Clara nasceu em Barra do Corda, no Maranhão, e morou desde os 4 anos em Goiânia, em Goiás. A polícia informou que Ana estava no Piauí há 1 mês. 

fonte www.portalr10.com

Marllon Som é achado morto dentro de casa no Sul do Piauí

Um homem identificado como Marllon André Soares Alves Rosal, de 40 anos, foi achado morto dentro de casa na manhã desta quinta-feira (25/05), no bairro Miramar, em Bom Jesus, no Sul do Piauí.

O corpo foi encontrado por familiares em um quarto na residência de sua mãe. Atualmente, Marllon era paraplégico em razão de grave acidente sofrido há alguns anos.

Marllon Som, como era conhecido, fez bastante sucesso com sua loja Xérox DVD e CD Mania, que funcionou por muito tempo no centro da cidade.

FOTO: REPRODUÇÃO

Marllon Som é achado morto

Fonte: 180graus.com/ Com informações do Portal B1

Projeto Balé da Cidade divide palco com Grupo Afoxá em apresentação gratuita no Teatro João Paulo II

Balé da Cidade e grupo Afoxá farão apresentação gratuita no Teatro João Paulo II (Foto: Ascom/FMC)

O Balé da Cidade de Teresina e o Grupo Afroxá garantirão a programação cultural deste sábado. Os dois irão dividir o palco do Teatro João Paulo II para apresentações que levam, beleza e descontração. O evento que faz parte da celebração dos 30 anos da companhia de teatro acontecerá neste sábado 27, às 19h.

De acordo com a diretora do balé da Cidade, Janaína Lobo, para assistir ao evento, basta chegar meia hora antes do início da apresentação e retirar o Ingresso. “ O público vai se deliciar com o evento, pois a riqueza do projeto está no encontro dos grupos, a aproximação e relação que vamos criando para a escolha de repertórios, além da ampliação da relação com a dança entre nós e o público”, enfatizou.

A primeira apresentação será do Grupo Afoxá, com o espetáculo “Semente de Cabaça”. O enredo fala sobre os ritos do plantar, adubar, regar e da colheita através dos movimentos – os corpos, ancestrais e linhagens são exaltados pela criação no caminho ofertado as plantações.

Logo após, o Balé da Cidade apresenta o espetáculo “Folha d’Água”, coreografia de Marcelo Pereira que traz também uma celebração à natureza inspirado nas folhas e movimentos da água, com fluidez, contato, encontros de corpos. “Folha d`água” quer dizer tudo aquilo que se pega e se larga com o molhar da vida.

Segundo Janaína Lobo o objetivo do evento é convidar grupos e artistas de Teresina para dividir uma noite com o Balé. “Queremos levar o público ao Teatro João Paulo II, criando um momento de apresentação, de conhecimento dos trabalhos, de diálogos entre os grupos e contribuindo com a programação cultual da cidade”, finalizou.

fonte pmt.pi.gov.br

Obra na avenida Henry Wall de Carvalho impedirá novas infiltrações e buracos na via

 

Obra de recuperação da macrodrenagem da avenida Henry Wall de Carvalho, zona Sul de Teresina. Fotos (Ascom/ETURB).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está trabalhando na recuperação de vários pontos da avenida Henry Wall de Carvalho, localizada na zona Sul da cidade, com o objetivo de garantir mais conforto e segurança à população que transita pelo local.

“A obra diz respeito à recuperação do sistema de macrodrenagem da avenida e inclui a recuperação da base do pavimento asfáltico, das sarjetas e das canaletas, no trecho localizado entre a Nova Ceasa e o Balão da Tabuleta”, afirma o diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira.

As equipes iniciaram a obra na última segunda-feira (22), com previsão de término no prazo de 20 dias.

O presidente da ETURB, João Duarte, acrescenta que apenas a Operação Tapa-Buraco não seria suficiente para resolver o problema de forma definitiva.

“As sarjetas e as guias de meio-fio da avenida estavam quebradas e isso favorecia a infiltração da água das chuvas para a base do asfalto. Esse problema causava danos na camada superficial da avenida, originando os buracos. Se realizássemos somente a Tapa-Buraco, a infiltração continuaria e seriam abertos novos buracos”, explica o presidente.

  

fonte pmt.pi.gov.br

Coordenadora do Caods/MPPI participa da audiência pública sobre o sistema de regulação do estado

 24/05/2023  

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods), promotora de justiça Karla Furtado, representou o Ministério Público do Piauí (MPPI), na última quinta-feira, 18 de maio, em audiência pública sobre o sistema de regulação de saúde. A reunião de trabalho aconteceu no Plenário Deputado Prado Júnior (Plenarinho) da Assembleia Legislativa do Piauí.

A promotora de Justiça Karla Furtado defendeu uma maior transparência e eficiência na administração da regulação dos serviços de saúde do estado. A audiência foi promovida pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Alepi, a partir de requerimento do deputado estadual Francisco Limma.

Nos próximos dias, um levantamento mais aprofundado sobre o tema deverá ser apresentado na Comissão de Saúde da Casa Legislativa do Estado para avaliação do relatório de propostas que deverão otimizar a eficiência do sistema.

fonte Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI/ Com informações da Alepi

MPPI acompanha falta de acessibilidade e adequação de prédios da Prefeitura de Teresina

 24/05/2023  

O Ministério Público do Piauí, por meio da 28ª Promotoria de Justiça da capital, vem acompanhando a situação da falta de acessibilidade nos prédios públicos municipais de Teresina, especialmente o prédio do Palácio da Cidade, sede da Prefeitura.

A promotora de justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida esclarece que, ainda no ano de 2015, o MPPI ajuizou Ação Civil Pública em face do município, diante da flagrante falta de acessibilidade nas edificações de uso, posse ou propriedade do município. A ação teve como origem, o procedimento extrajudicial nº 077/2014, que solicitou a complementação de informações sobre as edificações administradas pelo ente municipal.

Em resposta à medida, a antecipação de tutela foi parcialmente deferida pelo Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, no ano de 2020, determinando que o município apresentasse no prazo de sessenta dias, a lista completa de todos os prédios públicos de uso e propriedade do mesmo, bem como o cronograma das obras de acessibilidade neles contidas, sob pena de multa diária e pessoal no valor de R$ 5.000,00 por dia de descumprimento, limitada ao valor de R$ 500.000,00.

A Prefeitura de Teresina, então, interpôs agravo de instrumento que vem protelando, nos autos judiciais, a apresentação da lista de seus prédios e o cronograma para execução das obras de acessibilidade.

“Entendemos que a acessibilidade é um direito indisponível das pessoas com deficiência e uma obrigação dos poderes públicos, não estando na esfera de discricionariedade do administrador e, por esse motivo, não há justificativa para a omissão e inércia do Município de Teresina em não promovê-la”, pontua a promotora Marlúcia.

A representante ministerial afirma ainda que o Ministério Público permanecerá vigilante para que o Judiciário determine que o Município cumpra com a sua obrigação legal.

fonte Coordenadoria de Comunicação Social

Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Empresário e ex-secretário de Saúde do Piauí é preso por não pagamento de pensão alimentícia

O empresário e ex-secretário de Saúde do Piauí e de Administração de Teresina, José Fortes foi preso na tarde desta terça-feira (24), pelos agentes do Departamento de Capturas (Decap) da Polícia Civil do Piauí em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Justiça, suspeito de suposto não pagamento de pensão alimentícia.

José Fortes foi preso no condomínio Essencial, no bairro Jockey Clube, zona Leste de Teresina e foi encaminhado para a Central de Flagrantes pelos agentes da Decap.

fonte www.oitomeia.com.br