Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde de ontem (24), flagrou um motorista inabilitado para dirigir micro-ônibus e sem curso específico para transporte escolar conduzindo um veículo deste modelo na BR 316, em Valença do Piauí (PI).
Durante fiscalizações de rotina na região, os policiais abordaram um micro-ônibus escolar, que transportava 11 crianças e adolescentes dos Ensinos Básico e Fundamental de escolas estaduais do município. Após consultas aos sistemas, a equipe verificou que o motorista, um homem de 47 anos, possuía habilitação para conduzir apenas veículos de passeio.
Posteriormente, o proprietário do micro-ônibus, um homem de 61 anos, compareceu ao local com um outro veículo para realizar o transporte dos estudantes. À equipe, ele informou que prestava serviços a uma empresa e que contratava o motorista para conduzir em seu lugar. Em outra ocasião, a PRF já havia flagrado o condutor dirigindo o mesmo veículo sob condições idênticas.
Além disso, os agentes identificaram inúmeras irregularidades no micro-ônibus, como ausência de cinto de segurança nas poltronas, extintor de incêndio vazio, pneus gastos, vidros quebrados, carga excedente no corredor interno, entre outros. Ademais, o veículo estava sem licenciamento atual e com restrição judicial de circulação.
Diante dos expostos, o proprietário do veículo assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecer no Juizado Especial quando for intimado. A PRF ressalta que em casos como este, o crime de trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), recai para os proprietários dos veículos, que cometem o ato de permitir, confiar ou entregar a direção de um automóvel a pessoas não habilitadas.
Já o motorista, que também assinou um TCO, responderá pelo exercício ilegal de profissão e por dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão ou habilitação, gerando perigo de dano. É importante lembrar que para conduzir veículo de transporte escolar o candidato habilitado deverá ser aprovado em curso especializado de treinamento de prática veicular em situação de risco. O curso tem a finalidade de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores, habilitando-os à condução de veículos de transporte escolar, dentre outros.
fonte www.portalr10.com
