Representando o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a promotora de Justiça Flávia Gomes, participou, nesta quinta-feira (24), de duas solenidades estaduais na área da educação.

No início da manhã, Flávia Gomes esteve na mesa de honra da abertura do XI Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) – Piauí, entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educação. Em seguida, a representante do MPPI, acompanhou o painel “FNDE e a Qualidade do Gasto em Educação”, com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. Eventos realizados nas sedes da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), respectivamente.

O painel integrou a programação da 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro, realizada pelo Tribunal, e foi mediado pelo secretário estadual de Educação, Washington Bandeira.

Esse evento, também tem debatido temas como democracia, jurisdição constitucional, soberania nacional, transformação digital, licitações e combate à corrupção e ao crime organizado.

“Momentos de reflexão sobre o fazer educação pelo olhar da democracia, que é participativa. Os Conselhos e o TCE-PI possuem papéis importantes nesse controle da política pública e nessa intermediação entre gestão e sociedade. Com alegria, ainda hoje, à tarde, falei ao público do Encontro da UNCME sobre o controle social e a gestão democrática da educação”, disse a promotora de Justiça, que também titulariza a 38ª promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na área educacional.

XI Encontro Estadual da UNCME/PI

A décima primeira edição do Encontro aborda o tema: Políticas educacionais no contexto atual: relações interinstitucionais colaborativas necessárias à construção efetivação da “Rede de Proteção”, à garantia do direito à educação de qualidade: atenção aos direitos humanos, à diversidade e à inclusão, na perspectiva do Regime de Colaboração.

Conselheiros municipais de Educação, representantes de entidades e órgãos ligados à educação, gestores municipais de educação, profissionais de educação e estudantes participaram do evento.

UNCME

Entidade organizada em todos os estados brasileiros com a finalidade de incentivar e orientar a criação e o funcionamento destes colegiados, com atuação pautada nos princípios da universalização do direito à educação, da gestão democrática da política educacional e da inclusão social.