EJUD abre inscrições para Formação de Formadores – Módulo 2 – Nível 1

 Nesta segunda-feira (09), a Escola Judiciária do Piauí abriu as inscrições para o curso Formação de Formadores – Módulo 2, Nível 1 – credenciado ENFAM, com 40 vagas disponíveis para magistrados (as) e servidores (as) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí que possuam o certificado de conclusão da Formação de Formadores – Nível 1 – Módulo 1. É necessário anexar o certificado de conclusão do curso pré-requisitado no ato de inscrição. As inscrições serão realizadas até dia 23 de outubro, no site oficial da EJUD, na aba Cursos, clicando aqui.

A formação será ministrada pelas instrutoras Liliane Campos Machado e Rosângela Maria Evangelista de Melo e acontece de 30 de outubro a 20 de novembro, na modalidade à distância, com 2 aulas síncronas (ao vivo) via plataforma Teams. A primeira aula síncrona acontece de 17h às 19h e a segunda aula síncrona das 17h às 18h30.

Rosângela Maria Evangelista de Melo é formadora e tutora credenciada pela ENFAM; já participou como docente nas escolas de Magistratura do Ceará, Paraíba, Amapá, Pará e Piauí; integrante do Banco Nacional de Mediadores e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; representante da ESMEC no programa Fazendo Justiça no Ceará, em parceria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Liliane Campos Machado é formadora credenciada pela ENFAM, graduada em Pedagogia, mestra em Educação Tecnológica, doutora e pós-doutora em Educação.

O objetivo do curso é capacitar magistrados (as) e servidores (as) para atuarem com segurança como docentes na formação e aperfeiçoamento de seus pares, aplicando os fundamentos do planejamento de ensino, norteados por diretrizes pautadas na ética e no humanismo como temas transversais.

fonte www.tjpi.jus.br

TJ-PI se reúne com entidades e alinha melhorias para atendimento das pessoas com deficiência

 O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Unidade de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário (UACI), esteve reunido na última sexta-feira (06) com a PRISMAS (Associação de Amigos e Familiares da Pessoa dom Autismo), APADA (Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Teresina) e RIZO (Instituto Rizo Movement). Em pauta, a sugestão de melhorias para o atendimento das pessoas com deficiência (pCDs) e com transtorno do espectro do autismo (TEA) no âmbito do judiciário.

 

Representantes das instituições trataram sobre outros pontos avanços a serem implementados no futuro

 

O Juiz Auxiliar da Presidência, Luiz de Moura, Coordenador da UACI, explica que foram duas propostas apresentadas pelas entidades, sendo uma relacionada à tramitação processual e outra relativa ao repasse financeiro de valores para ajudar o trabalho das associações.

“A primeira proposta sugere que seja feito um aprimoramento do princípio do atendimento das demandas judiciais de interesse das pessoas com deficiência, especialmente, as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. Em análise desta proposta, informamos que os processos nos quais as pessoas com deficiência são partes ou interessadas recebem um marcador especial logo quando são protocolados. A partir daí, o próprio sistema PJE aplica uma tramitação diferenciada para o caso, ensejando uma maior agilidade no julgamento. O direito de atendimento prioritário da pessoa com deficiência é garantido pela Lei 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e pela Lei 10.048/2000, regulamentada pelo Decreto 5.296/2004, que estabelece prioridades de atendimento. Já a segunda proposta sugere que a Vara de Execuções Penais (VEP) adote providências no sentido de dar maior visibilidade ao processo seletivo de entidades interessadas na apresentação de projetos sociais a serem beneficiados com os recursos oriundos dos valores arrecadados em decorrência da imposição de pena de prestação pecuniária, objeto de sentenças condenatória e de medidas despenalizadoras como a transação penal e a suspensão condicional do processo, na Comarca de Teresina (Provimento nº19/2015 – CGJ – PI). Neste caso, encaminhamos a sugestão para análise da unidade, colocando os recursos desta Presidência à disposição para a melhor publicização do edital de seleção”, pontua o magistrado.

 

Vale destacar que as ações do Tribunal de Justiça do Piauí estão em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que prescreve que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo, com a finalidade de tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências. O Tribunal de Justiça acredita que o respeito é solo fértil para o desenvolvimento de ideias inovadoras e garantia de uma Justiça acessível a todas as pessoas.

 

Também participaram da reunião Elisângela de Sousa Oliveira e Ana Lúcia Gonçalves Sousa (PRISMAS), Regina Machado Caldas Brito (APADA) e Clara Linda Correia Lima Alencar.

fonte www.tjpi.jus.br

Caixão com ossada humana é abandonado em lixão no litoral do Piauí

 Os restos mortais de uma pessoa ainda não identificada foram encontrados em um cenário chocante na manhã desta segunda-feira (09/10) na cidade de Parnaíba, localizada no Litoral do Piauí. A descoberta macabra ocorreu quando um caixão foi abandonado no lixão da cidade.

FOTO: REPRODUÇÃO

Populares relataram que por volta das 10h30 da manhã, trabalhadores vestindo uniformes azuis chegaram ao local em um veículo Toyota Hilux e despejaram o caixão no meio do lixão. Após essa ação perturbadora, eles fugiram rapidamente da área.

Diante dessa situação perturbadora, uma equipe do Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionada para realizar a remoção dos restos mortais que estavam no caixão. No entanto, a vítima ainda não foi identificada.

A suspeita inicial da polícia é que os suspeitos tenham removido o caixão de um túmulo, mas as razões por trás desse ato permanecem desconhecidas. O caso será investigado pela Polícia Civil.

fonte 180graus.com

FMS monitora carrapato transmissor da febre maculosa através de estudo de campo em Teresina

 Segundo a FMS, 16 casos da doença foram descartados e dois permanecem sob investigação

O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) de Teresina realizou nesta segunda-feira (09) uma reunião para definição do fluxo de febre maculosa no município. O Núcleo de Controle de Roedores e Vetores (NCRV) da Fundação Municipal de Saúde (MFS) promoveu estudo de campo para detectar a presença do carrapato transmissor e da bactéria causadora da doença em Teresina. Embora nenhum caso humano de febre maculosa tenha sido confirmado na capital, vários carrapatos foram coletados em vários pontos da cidade.

Os carrapatos foram encaminhados para a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ-RJ) para identificação da espécie e testagem. Os testes foram negativos para a presença da bactéria causadora da febre maculosa (Rickettsia rickettsii), entretanto os carrapatos coletados no bairro São Joaquim e na avenida Raul Lopes foram identificados como sendo o “carrapato-estrela” (espécie Amblyomma sculptum) – potencialmente transmissor da febre maculosa. O material genético da bactéria causadora da doença não foi detectado nos carrapatos nem nos animais hospedeiros, mas amostras de sangue de três cavalos do bairro Pedra Mole mostraram indicadores laboratoriais de contato prévio com a bactéria Rickettsia rickettsii (anticorpos da classe IGG), segundo informações do Cievs.

  

Febre maculosa

Adelcio R Barbosa/Divulgação/Prefeitura de Contagem

   

Até o presente, foram notificados 18 casos humanos suspeitos de febre maculosa em residentes em Teresina, mas nenhum foi confirmado (16 casos foram descartados e dois permanecem sob investigação). A identificação do carrapato transmissor e a presença de anticorpos no sangue de alguns equídeos na cidade acende um alerta para a possibilidade de introdução e transmissão da doença no estado, reforça Walfrido Salmito, diretor de Vigilância em Saúde da FMS.

A febre maculosa é transmitida pelo carrapato-estrela ou micuim, caso esteja infectado pela bactéria Rickettsia rickettsii. O carrapato-estrela não é o carrapato comum, que encontramos geralmente em cachorros. A espécie transmissora da doença pode ser encontrada em animais de grande porte (bois, cavalos, etc.), cães, aves domésticas, gambás, coelhos e especialmente, na capivara, explica Salmito

A FMS reforça as seguintes orientações como medidas de prevenção à doença:

• Para se proteger e facilitar a visualização dos carrapatos é muito importante que as pessoas, quando entrarem em locais de mata, estejam de calça e camisa compridas e claras e, preferencialmente, de botas. A parte inferior da calça deve ser posta dentro das botas e lacrada com fitas adesivas. Se possível, as pessoas devem evitar caminhar em áreas conhecidamente infestadas por carrapatos e, a cada duas horas, verificar se há algum deles preso ao seu corpo. Quanto mais depressa o carrapato for retirado, menores os riscos de infecção. Ao retirar um carrapato, não se deve esmagá-lo com as unhas. Com o esmagamento, pode haver liberação das bactérias que têm capacidade de penetrar através de pequenas lesões na pele. Também se deve forçar o carrapato a se soltar encostando agulha ou palito de fósforo quente. O estresse faz com que ele libere grande quantidade de saliva, o que aumenta as chances de transmissão das bactérias transmissoras da doença. Os carrapatos devem ser retirados com cuidado, por meio de uma leve torção, para que sua boca solte a pele. Existem também repelentes com concentrações maiores do produto químico DEET (N-N-dietil-meta-toluamida), que são eficientes contra mosquitos e carrapatos;
• Se você tem o hábito de levar o seu cão para viajar para áreas rurais, tome cuidado para que ele não se torne reservatório da febre maculosa quando você retornar para a sua cidade. Os cães, muitas vezes, não apresentam nenhum sintoma da doença;
• Para quem mora nas regiões rurais, é importante evitar que os animais domésticos fiquem em locais sujos e com muito mato. Reserve um local limpo, ventilado e observe se há algum carrapato nas patas, orelhas ou no restante do corpo do cão, principalmente aos sinais de coceira. Deve-se realizar higienização dos cães com banhos semanais. Para equídeos (equinos, muares e asininos ) procurar assistência veterinária para o tratamento adequado para o controle do carrapato. Uma medida eficaz que também evita a proliferação dos carrapatos, é aparar o gramado rente ao solo uma vez por ano na época das águas, de preferência com roçadeira mecânica. Com o capim baixo, os ovos ficarão expostos ao sol e não vingarão, quebrando-se o ciclo do parasita;
• Para haver transmissão da doença, o carrapato infectado precisa ficar pelo menos quatro horas fixado na pele das pessoas. Os carrapatos mais jovens e de menor tamanho são os mais perigosos, porque são mais difíceis de serem vistos. Não existe transmissão da doença de uma pessoa para outra.

Fonte: Portal A10+

Pintor é socorrido após sofrer descarga elétrica durante serviço em loja na zona Sul de Teresina

 Durante a pintura, a vítima teria sido atingida por fio que se rompeu e sofrido o choque, ficando presa na marquise, onde aguardou o socorro

Um pintor, identificado apenas por Rogério, sofreu uma descarga elétrica durante um serviço na marquise de uma loja, na Avenida Marechal Juarez Távora, no bairro Parque Piauí, na zona Sul de Teresina. O caso aconteceu na tarde desta segunda-feira (09). 

O portal apurou que a Equatorial Piauí precisou ser acionada para desligar a rede local para o trabalho de resgate do Corpo de Bombeiros. Durante a pintura, a vítima teria sido atingida por fio que se rompeu e sofrido o choque, ficando presa na marquise, onde aguardou o socorro. 

Veja o momento do resgate!

O pintor sofreu algumas queimaduras na região das pernas e algumas escoriações. Após o resgate, ele foi conduzido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). 

  

Pintor é socorrido após sofrer descarga elétrica durante serviço em loja na zona Sul de TeresinaReprodução

   

Fonte: Portal A10+

Homem sofre acidente ao colidir moto com onça-parda na BR 222

 Um homem sofreu um acidente nessa sexta-feira (06), ao colidir a moto que pilotava numa onça-parda que atravessava a BR 222, na altura da localidade Amargosa, zona rural de Esperantina.

O condutor da moto, identificado apenas como Domingos, foi socorrido por populares e levado para o Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman. O animal morreu no local do acidente.

Fonte: Revista Az

Dr. Pessoa participa de ação social no Residencial Deus Quer

 

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa participou na manhã deste sábado (07), da ação social com “Mais Trabalho e Mais Amor” no Residencial Deus Quer, bairro Bom Princípio, na zona Sudeste da capital. A ação é promovida pela Prefeitura de Teresina com o apoio da Fundação Cultural Wall Ferraz, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e SAAD Sudeste I, entre outros órgãos e empresas parceiras.

Entre os serviços disponibilizados estão alistamento militar, feira agricultura familiar, vigilância sanitária, aferição de pressão, glicemia e vacinação. Além de cortes de cabelos, designer de sobrancelhas, esmaltação, oficina de artesanato, pinturas de rosto, emissão de RG, assistência jurídica, consultas oftalmológica gratuita,

“Ação com mais trabalho e mais Amor” para o residencial Deus Quer, foi uma solicitação da líder comunitária Andreia Jennifer, ao vereador capitão Roberval Queiroz, atendida pela primeira dama, Samara Conceição.

O prefeito Dr. Pessoa esteve presente em mais um compromisso de sua agenda do final de semana, que faz parte de sua rotina.

“Esse é o segundo evento que marco presença e com bastante alegria, compareço, e estar com os amigos, prestando solidariedade às pessoas que moram distantes, que necessitam de ser assistidas por esses tipos de programa, e assim que deve ser feito as políticas públicas, para aquelas famílias menos assistidas. Elas precisam ser ouvidas, disse.

A gestora da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas do Sudeste I, Vani Queiroz, agradeceu ao prefeito Doutor Pessoa, pela oportunidade de participar junto com a equipe, levando serviços de utilidade pública as pessoas que moram em bairros e comunidades afastadas e tem menos oportunidades de ser beneficiadas com esses tipos de programas.

Para a líder comunitária, Andreia Jennifer, foi um evento muito gratificante, foram mais de 1.080 atendimentos.

“Agradeço ao vereador Roberval e Vani Queiroz, que juntos conseguimos trazer essa grandiosa ação. Eu digo até que a maior que já veio para a nossa região, nós que moramos com a certa distância dos serviços, para a gente isso aqui é um grande presente. Hoje nós estamos tendo todos os tipos de serviços que a comunidade necessita, agradecer no fundo do coração, em nome de toda essa comunidade” falou a liderança.

                 

fonte pmt.pi.gov.br

Homem é assassinado a tiros em rua da zona Sul de Teresina

 Vítima havia sofrido uma tentativa de homicídio há cerca de oito meses que deixou sequela na perna

Um homem identificado como Matheus foi morto a tiros na tarde deste sábado (07) na Rua 10, do bairro Angelim, zona Sul de Teresina. Populares informaram que Matheus estava transitando na rua quando indivíduos não identificados passaram em um carro branco e efetuaram os disparos. 

Homem é assassinado a tiros em rua da zona Sul de Teresina
TV Antena 10

   

Há cerca de oito meses, Matheus havia sofrido uma tentativa de homicídio. Na época, ele sobreviveu, mas ficou com sequelas na perna. 

A Policia Militar isolou a área e acionou o Instituto Médico Legal (IML) que fez o recolhimento do corpo da vítima. O caso será investigado pela Polícia Civil do Piauí.

Fonte: Portal A10+

Integrante do MPPI participa de encontro do Grupo Nacional de Coordenadores de Grupos Eleitorais (GNACE)

 06/10/2023  

O promotor de Justiça Jorge Pessoa, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop), representou o Ministério Público do Piauí no Encontro do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O evento aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS).

Ontem (05), foi realizada a abertura oficial da reunião de trabalho com a palestra: “Avaliação da atuação do Ministério Público nas Eleições 2022 e os desafios para Eleições 2024”.

A programação terminou nesta sexta-feira, 06 de outubro, com mais duas palestras: a primeira sobre os impactos promovidos pela Resolução CNMP nº 249/2022 nas eleições municipais, e a segunda sobre os desafios para responsabilização penal no âmbito eleitoral.

Os coordenadores de grupos eleitorais finalizaram o encontro com a discussão e aprovação de enunciados do GNACE, que devem servir para orientar a atuação na área eleitoral.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Promotor de Justiça participa de fórum do Sindicato dos Médicos do Piauí sobre riscos da descriminalização do uso de drogas

 06/10/2023  

O promotor de Justiça Eny Pontes, responsável pelas 12ª e 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, participou, nessa quinta-feira, 05 de outubro, do Fórum de Combate às Drogas do Sindicato dos Médicos do Piauí (SIMEPI). O evento ocorreu no auditório do sindicato, em Teresina.

O fórum reuniu representantes de entidades médicas, de segurança pública e da Justiça do Piauí, para discutir o tema do combate às drogas e a descriminalização no Brasil. O objetivo foi promover a trocar experiências, conceitos e opiniões a fim de encontrar soluções para combater esse problema que afeta tantas vidas.

“É um tema muito importante para ser discutido, porque existe uma demanda judicial no Supremo Tribunal Federal. Entendo que este é o momento, também, de se discutir a legislação não só por parte de uma decisão do STF, mas o Poder Legislativo Federal, Câmara e Senado, têm que discutir essa demanda e trazer a sociedade para essa discussão. Promover alterações na legislação sem um estudo e sem uma ampla discussão pode impactar diretamente todo o sistema de saúde pública do país. Isso é muito preocupante, e como promotor da saúde vejo que a rede de saúde não está preparada um desafio como esse”, disse Eny Pontes.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI