Procon/MPPI recebe visita de representantes da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor

 15/12/2023  

Na oportunidade, representantes da SENACON puderam conhecer as iniciativas do Ministério Público do Piauí

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí (Procon/MPPI) recebeu dois representantes da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON). Entre os dias 13 e 15 de dezembro, os servidores Alessandro Marinho de Sousa, assessor Técnico do Gabinete da SENACON, e Eduardo Dutra de Barros, coordenador de Relações Institucionais da Secretaria, conheceram projetos do Procon/MPPI na defesa dos direitos do consumidor.

Durante a visita, os representantes da SENACON conheceram iniciativas como o Laboratório Móvel para Análise de Combustíveis, o funcionamento do ônibus do Procon Itinerante e os painéis de BI utilizados no aprimoramento da prestação de serviços.

Além disso, Alessandro Marinho de Sousa e Eduardo Dutra de Barros tiveram a oportunidade de assistir à cerimônia da 7ª Edição do Prêmio Melhores Práticas do Ministério Público, durante a Semana do MP 2023, ocasião na qual o projeto “MPPI Sempre Presente na Fiscalização da Qualidade do Combustível – Combustível Legal” foi finalista.

Os representantes da SENACON também visitaram a sede do Procon/MPPI, local onde será instalado o Núcleo de Atendimento ao Superendividamento do Ministério Público do Estado do Piauí (NAS/MPPI), tendo sido vencedor de edital do Governo Federal com o projeto “Captação de Recursos por Transferência Voluntárias”.

Os servidores conheceram, ainda, os Procons Municipal de Teresina e da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI).

fonte www.mppi.mp.br

Acidente entre ônibus e van com destino ao Piauí deixa 4 mortos

 Quatro pessoas morreram e outras três ficaram feridas em acidente envolvendo ônibus e van, que vinha do Piauí, na manhã desta sexta-feira (15.dez). A colisão foi registrada na BR-020, em Alvorada do Norte, no estado de Goiás.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a van era ocupada por cinco pessoas, entre elas uma criança, que vinha de Valparaiso de Goiás, nas proximidades do Distrito Federal, com destino a cidade de Riacho Frio (PI). Enquanto o ônibus possuía 21 passageiros.

O veículo do Piauí colidiu contra o ônibus e diante do impacto o motorista perdeu o controle da direção, saindo da pista. A van ficou completamente destruída, inclusive o teto saiu.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, dos passageiros que estavam na van apenas a criança sobreviveu. Entre as vítimas estão dois adolescentes, de 11 e 13 anos.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e prestou socorro aos feridos, foram encaminhadas para o hospital a criança, uma passageira e o motorista do ônibus.

fonte revistaaz.com.br

ALTOS - PIIdoso é preso após ser condenado por estuprar sobrinha em Altos

 Um idoso identificado como Manoel Gonzaga de Mesquita, 63, foi preso por estupro de vulnerável na manhã desta sexta-feira (15.dez), na Localidade Barrinha, no município de Altos, no norte do Piauí. Manoel foi condenado por estupro, mediante emprego de violência, contra uma sobrinha de 17 anos – o crime ocorreu em 2011.

Segundo a investigação, o crime foi praticado no momento em que a vítima estava sozinha em casa após chegar da escola em Altos. “A investigação apurou que Manoel estuprou, mediante violência, uma sobrinha dele, na época com 17 anos de idade, no momento em que a jovem estava sozinha em sua casa após chegar da escola”, informou a Polícia Civil.

Manoel foi preso em cumprimento de mandado de prisão cumprido pela Diretoria de Operações Policiais comandada pelo delegado Tales Gomes.

O idoso foi levado para a Penitenciária Irmão Guido, na zona rural de Teresina, onde cumprirá pena de nove anos de prisão determinada pela Justiça.

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fonte revistaaz.com.br/*As informações são do Pi24h

CAMPO MAIOR - PIPRF apreende mais de 700 quilos de pescados transportados ilegalmente em Campo Maior

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que na noite da última quinta-feira (14.dez), apreendeu uma carga de mais de 700 quilos de peixes e derivados de pescaria que era transportada sem documentação legalmente exigida. Os animais estavam acondicionados em caixas de papelão e sacos no interior do compartimento de carga de um caminhão interceptado durante fiscalização na BR 343, em Campo Maior, no norte do Piauí.

Segundo a PRF, após a ordem de parada, a equipe solicitou ao condutor, um homem de 40 anos, a apresentação dos documentos necessários conforme a legislação vigente. Diante da ausência dos mesmos, uma minuciosa inspeção no veículo foi realizada, revelando, neste momento, a carga ilegal.

O condutor afirmou ter partido de Belém (PA) com destino à cidade de Fortaleza (CE). No compartimento do veículo, também foram encontrados placas de TV, descartáveis, bijuterias, caixas de sons e roupas.

Diante dos expostos, foram constatados, em princípio, os crimes de transportar produtos de origem animais sem procedência e de Descaminho. O caso foi imediatamente encaminhado para a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ) e para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI), que tomarão as medidas legais cabíveis diante da situação.

Ações como essa reforçam o compromisso da PRF com a segurança e a legalidade nas estradas, contribuindo para coibir práticas ilegais que possam prejudicar a fauna e a flora do País.

fonte revistaaz.com.br

PF cumpre mandados no Piauí contra suspeitos de distribuir dinheiro falso em São Paulo e Paraná

 Investigados vendiam cédulas falsas na internet, por meio de grupos de aplicativos e com o envio através dos Correios

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (15), a Operação Verniz com o objetivo de combater a venda de cédulas falsas na internet, por meio de grupos de aplicativos e com o envio através dos Correios.

A investigação, iniciada a partir de Inquérito Policial instaurado no estado do Piauí para apuração dos crimes investigados, permitiu identificar dois indivíduos que atuavam como distribuidores das cédulas falsas nos estados de São Paulo e Paraná, o que motivou a expedição de quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

As prisões foram realizadas nos estados de SP e do PR, dos investigados que distribuíam as cédulas falsas. O investigado do PI recebia as cédulas.

PF cumpre mandados no Piauí contra suspeitos de distribuir dinheiro falso para São Paulo e o Paraná

Divulgação

  

A operação mobilizou 20 policiais federais para o cumprimento das medidas judiciais nas cidades de Barra D’Alcântara/PI, Brasília/DF, Morro Agudo/SP e Flor da Serra do Sul/PR.

A ação visa colher mais elementos probatórios nos endereços dos investigados para instrução do inquérito policial em andamento. Os investigados poderão responder pela prática de crimes de moeda falsa e associação criminosa.

Fonte: Portal A10+

Três 'lanceiros' são presos em flagrantes após operação; 13 continuam detidos

 Foto: Adriana Magalhães/Cidadeverde.com

Por Breno Moreno (Com informações da SSP-PI)

Dos mais de 30 suspeitos de serem lanceiros detidos pela Polícia Militar do Piauí (PM-PI) nesta sexta-feira (15), durante operação no Centro de Teresina, três foram presos em flagrante por participação no assalto a duas mulheres na tarde da quinta-feira (14). Outros 13 investigados foram conduzidos para a Central de Flagrantes. 

Durante diligências, policiais encontram uma moto com registro de roubo na residência de Elder Bruno Viana, que foi alvo recentemente de outra operação policial por participação em crimes de tráfico de drogas e roubo de veículos. Cícero Ferreira Leite da Cruz e Adão Francisco de Matos Teófilo foram os outros dois presos. 

A frente das investigações, o delegado Sérgio Alencar, da 1° Delegacia Seccional, afirmou que instalou um inquérito policial e continuará com diligências visando a prisão de outros envolvidos aos roubos e assaltos na região central da capital piauiense, intensificados principalmente neste período das festas de fim de ano. 

“Vale ressaltar que quase todas as pessoas envolvidas nos roubos têm ficha criminal extensa. Já identificamos cinco pessoas com envolvimento com roubos, sendo duas mulheres, as mesmas foram presas em setembro deste ano e postas em liberdade e voltaram à prática de crimes”, pontuou o delegado.

O Cidadeverde.com teve acesso à ficha criminal dos demais suspeitos de serem “lanceiros”, que estão na Central de Flagrantes. Entre os detidos está Sérgio Vinicius Rodrigues da Silva, vulgo Batoré. Preso em 2013, 2015, 2017 e 2019 por roubo, atualmente estava em regime aberto, cumprindo prisão domiciliar desde 2020.

fonte cidadeverde.com

Piauí confirma segundo foco de peste suína clássica e intensifica ações de saneamento

 Foto: Roberta Alinne/Cidadeverde.com 

A Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), através da Agência de Defesa Agropecuária (Adapi), confirmou um segundo foco de peste suína clássica no Piauí. Desta vez, o caso foi localizado em um criadouro de subsistência localizado na zona rural do municipio de Boqueirão.

Na última terça-feira (12), o Governo do Piauí publicou um decreto de emergência zoossanitária depois da confirmação da peste suína clássica em uma propriedade da zona rural da cidade de Cocal de Telha, no final do mês de novembro. Após o novo caso em Boqueirão, os órgãos sanitários intensificam as ações do Plano de Contingência para refrear a disseminação da doença. 

“O produtor nos contactou e solicitou uma visita dos fiscais médicos veterinários à propriedade. Chegando lá, os profissionais constataram a suspeita fundamentada e realizaram a coleta de material, que foi enviado para o laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). No final da tarde da última quinta-feira (14), recebemos o resultado dos exames, que confirmaram a suspeita e já acionamos os produtores e as autoridades locais para organizarmos o saneamento do foco”, afirmou Karoliny Mendonça, coordenadora do Programa Estadual de Sanidade dos Suídeos (PESS).

A técnica explica ainda que, desde o surgimento da suspeita, o local foi isolado e, após a confirmação, serão aplicadas todas as medidas instituídas pelo protocolo sanitário. A fiscalização se estendeu a propriedades circunvizinhas, onde duas apresentaram animais com sintomatologia e também serão saneadas, pois encontram-se na mesma unidade epidemiológica e, dessa forma, não há a necessidade de realização de exames.

“Animais também apresentaram sintomas em duas propriedades próximas e já temos a autorização do Mapa para realizar o saneamento nas três propriedades afetadas, totalizando 23 suínos. Todo o saneamento do foco está sendo realizado com o trabalho da equipe veterinária. Então, o risco é minimizado com todas as ações de vigilância e emergência sanitárias determinadas no Plano de Contingência do Ministério da Agricultura e pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), para conter a disseminação da doença”, afirma Karoliny Mendonça.

Importância da Notificação
O secretário da Sada, Fábio Abreu, destaca a importância da notificação em caso de suspeita da doença.

“A Lei que cria o Fundo de Defesa Agropecuário (Fundapi) determina o pagamento aos criadores em casos de doenças de notificação obrigatórios e em casos de decretação de emergência zoossanitária, por isso reiteramos a importância da notificação à Adapi. Aproveitamos para informar aos criadores que tiveram ou terão seus animais sacrificados que eles não terão prejuízo. Anteriormente, havia esse receio de prejuízo, o que fazia com que houvesse uma omissão dos casos, acarretando em uma subnotificação no estado”, reforça o secretário da Sada.

Canais de Comunicação
Em função da importância sanitária e econômica da PSC, qualquer criador que suspeitar da ocorrência desta enfermidade deve notificar imediatamente a um escritório da Adapi ou em qualquer um dos canais oficiais, como o instagram: @adapi_pi; WhatsApp: 86 99462-1644; ou pelo site www.adapi.pi.gov.br, através do link e-sisbravet ou na aba contato

fonte cidadeverde.com

Ex-presidiário invade casa e estupra professora no interior do Piauí; fugiu levando R$ 180

 Foto: divulgação PM-PI

Por Graciane Araújo

Um ex-presidiário identificado apenas como Xibungo foi preso suspeito de invadir a residência de uma professora e praticar o crime de estupro. Os crimes ocorreram nesta sexta-feira (15), na cidade de Anísio de Abreu, a 568 km de Teresina.

"A vítima, percebendo que o infrator não tinha intenção de ir embora, mesmo após consumar o crime, tentou convencê-lo a ir embora dizendo que seu irmão chegaria por volta das 7h da manhã. Coincidentemente, funcionários da limpeza pública de Anísio de Abreu bateram na porta e o criminoso fugiu pulando o muro, após pensar que seria o irmão da vítima", informou o capitão Igor Sousa, comandante da 3ª Companhia do 11º Batalhão da PM.

Ele- que havia saído recentemente no sistema prisional- foi fugiu levando R$ 180 e foi capturado em uma estrada vicinal na cidade de Caracol, após pegar carona com um motociclista. 

"Mobilizamos os GPMs a fim de colher informações e realizar bloqueios nas vias de acesso da região. Por volta das 10h30 recebemos o informe de que Xibungo estaria em direção a Caracol por meio de uma vicinal. Determinamos um bloqueio na localidade Torre, por onde também passa a PI que liga Caracol a São Raimundo Nonato, e a equipe logrou êxito ao realizar a prisão do infrator", disse o capitão. 

O delegado Francisco Carvalho, da delegacia de São Raimundo Nonato, explica que o suspeito será indiciado pelos crimes de violação de domicílio, roubo e estupro. 

"A vítima relata que acordou por volta de 4h30 com um barulho de arrombamento na casa. Ela não reportou o uso de arma de fogo, mas o uso de violência física para agredi-la, roubá-la e praticar o estupro. Até agora apuramos que ele cometeu esses três crimes. A vítima já passou por exame sexólogico e ele por exame de corpo de delito. Estamos aguardando os laudos para confirmar a materialidade e comunicar a Justiça a lavratura do flagrante desse crime hediondo", informou Carvalho. 

No sistema prisional, ele respondia pelo crime de furto. 

fonte cidadeverde.com

Câmara de Teresina requer suspensão da Operação Silêncio e Paz em audiência pública

A Câmara Municipal de Teresina (CMT) vai solicitar à Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) a interrupção da Operação Silêncio e Paz, que foi iniciada em novembro deste ano.

FOTO: CMT

CMT

Essa decisão foi tomada durante uma audiência pública na Câmara Municipal, realizada na manhã de sexta-feira (15). Um grupo de vereadores e músicos será constituído na Câmara de Teresina para analisar as próximas ações a serem tomadas.

Durante a audiência, foram discutidas as mudanças propostas para a Lei 3.508, de 2006, conhecida como Lei do Silêncio, contando com a participação de músicos e representantes do setor artístico de Teresina.

A demanda principal da classe é o aumento do volume máximo permitido do som em locais como casas de eventos, bares e restaurantes. A proposta de alteração da Câmara de Teresina visa elevar o limite de 50 decibéis para 150 decibéis.

Não há uma data definida para discutir a modificação na legislação, pois o Poder Legislativo está prestes a entrar em recesso na próxima semana. Portanto, a análise do texto ficará para 2024.

O presidente da audiência, vereador Roberval Queioz (União Brasil), defendeu a suspensão das prisões e apreensões realizadas pela polícia.

"Já fomos bastante abertos para discutir o assunto aqui. Fizemos uma pesquisa e 50 decibéis não viabilizam o trabalho desses profissionais. Este é o momento em que eles precisam ganhar o seu sustento diário. Gostaria de pedir ao secretário Chico Lucas que suspenda qualquer tipo de ação, especialmente neste período de Natal e Ano Novo", enfatizou.

Operação Silêncio e Paz

A ação das forças policiais do Piauí teve início em 22 de novembro. A operação tem como foco a fiscalização de bares, restaurantes e lojas de conveniência em postos de gasolina, visando evitar o tráfico de drogas, a venda de bebidas alcoólicas para menores e a perturbação do sossego público.

fonte 180graus.com

Operação Força Total: Polícia Militar prende mais de 30 lanceiros no Centro de Teresina

 A Polícia Militar do Piauí realizou na manhã desta sexta-feira (15/12), a prisão de mais de 30 suspeitos de furto, conhecidos como “lanceiros”, no Centro da capital. As ações acontecem desde as primeiras horas da manhã de hoje, no âmbito da segunda edição da Operação Força Total, deflagrada em todo o país e no Estado.

Entre os presos, 5 são os que aparecem em vídeos que repercutiram nas redes sociais. Os indivíduos devidamente identificados já está no 1º Distrito Policial para os devidos procedimentos.

FOTO: REPRODUÇÃO

De acordo com o Coronel Jacks Galvão, Chefe do Departamento Geral de Operações (DGO), pelo menos 150 policiais estão no Centro de Teresina reforçando a segurança.

“Uma parte está sendo levando para a Central e outra parte para o 1º DP para fazer o flagrante dos vídeos de ontem. São mais de 150 homens no centro durante todo o dia, enquanto tiver comércio aberto”, disse.

Os demais detidos foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos cabíveis. A operação segue durante todo o dia, por tempo indeterminado.

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fonte 180graus.com