O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, e o secretário estadual de Educação, Washington Bandeira, assinaram, nesta terça-feira (11), na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), um acordo de cooperação técnica para a realização de ações de promoção da cultura de paz nas escolas.

A celebração do acordo visa o desenvolvimento de um conjunto de ações a partir da necessidade de medidas preventivas e imediatas de proteção do ambiente escolar e implementação de uma cultura de paz nas escolas, tendo em conta a compreensão do contexto escolar como autêntico espaço de exercício da cidadania e de participação social.

A cooperação também leva em consideração a necessidade de regulamentar a doação de bens móveis às escolas públicas estaduais advindos de acordos de não persecução penal (ANPP’s) promovidos em prol da educação.

O Termo de Cooperação Técnica também parte de uma necessidade interna de ambos os órgãos de regulamentar as rotinas existentes entre as Promotorias de Justiça do Estado do Piauí e as escolas da rede pública estadual no que diz respeito à realização de palestras e oficinas, que ocorriam até então de maneira descentralizada, cuja aferição da frequência e resultados de impacto na comunidade escolar era dificultosa.

A celebração do acordo foi acompanhada pelo Assessor Jurídico do Gabinete do Secretário, Pedro Alencar; pela Superintendente de Ensino Superior (SUPES), Viviane Carvalhedo; pela chefe de gabinete do PGJ-PI, Cláudia Seabra; pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias Criminais (Caocrim), pelas promotoras de Justiça Liana Lages e Lenara Porto; e pelo promotor de Justiça Cláudio Bastos.

A Chefia de Gabinete; a Superintendência Executiva (SUPEX); a Superintendência de Gestão da Educação Básica e Superior (SUGED); e Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) foram definidos como unidades gestoras do projeto.