MPPI obtém condenação de réu pelo crime de homicídio qualificado tentado em Bom Jesus

 29/05/2025  

O Ministério Público do Piauí (MPPI), representado pelo promotor de Justiça Francildo Teixeira, obteve no dia 26 de maio, em Bom Jesus, a condenação de um réu à pena de 10 anos, 4 meses e 18 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado.

O condenado foi levado a julgamento no Tribunal do Júri pela prática do crime de homicídio qualificado tentado, ocorrido em Bom Jesus no dia 7 de março de 2014.

O Conselho de Sentença acolheu a tese da denúncia do Ministério Público e decidiu, por maioria de votos, pela condenação do réu que foi conduzido à prisão imediatamente após o julgamento.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

APREENSÃO DE DROGAS Denarc apreende cerca de 30 tabletes de cocaína em Teresina; R$ 6 milhões em drogas em menos de 24 horas, diz delegado

 Droga foi apreendida em uma residência no bairro Promorar; local servia como depósito para o entorpecente

A Polícia Civil do Piauí (PCPI), por meio do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), apreendeu na tarde desta quinta-feira (29) cerca de 30 tabletes de cloridrato de cocaína durante uma operação no bairro Promorar, zona Sul de Teresina. Três pessoas foram presas no local, que funcionava como depósito para armazenamento e guarda do entorpecente.

Segundo a Polícia, o grupo criminoso já vinha sendo monitorado. A droga chegou à capital em três veículos diferentes, o que exigiu uma ação coordenada por parte da equipe de investigação.

  

Denarc apreende cerca de 30 tabletes de cocaína em Teresina; R$ 6 milhões em drogas em menos de 24 horas, diz delegado

Reprodução

  

“Estávamos acompanhando um carregamento que chegaria em três veículos. Ao perceber a movimentação de outro setor policial na área, recuamos estrategicamente para seguir os demais alvos. Chegamos hoje ao imóvel onde a droga seria armazenada. Já tínhamos mandado de busca e apreensão e conseguimos cumprir com êxito. Além dos entorpecentes, apreendemos uma arma de fogo usada para a segurança do local e três indivíduos responsáveis pela guarda do material", explicou o delegado Samuel Silveira, responsável pela operação.

Ao todo, foram apreendidos cerca de 30 quilos de cloridrato de cocaína com valor estimado em até R$ 6 milhões. A operação faz parte das ações integradas do Pacto Pela Ordem, iniciativa voltada ao combate ao crime organizado no estado.

“Somente entre ontem e hoje já retiramos 30 quilos de cocaína pura das ruas. E, no balanço das ações desde o início do ano, já são 42 armas apreendidas. Hoje, mais duas foram retiradas da criminalidade”, completou o delegado.

De acordo com o delegado, a casa utilizada como depósito da droga era mantida sob vigilância por membros da quadrilha. “Já monitorávamos a atuação desse grupo. Com a confirmação do carregamento e o cruzamento das informações obtidas em campo, conseguimos fazer essa grande apreensão”, concluiu o delegado.

Os presos foram encaminhados ao sistema prisional e devem responder por tráfico de drogas e associação criminosa, além de porte ilegal de arma de fogo.

O estudante de enfermagem Leonardo Araújo Meira, de 29 anos, foi preso por equipes do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) com tabletes de cocaína avaliados em R$ 3,5 milhões. A prisão ocorreu na noite de quarta-feira (28) no Posto Fiscal da Tabuleta quando o jovem se deslocava em direção à cidade de Teresina.

  

O estudante de enfermagem Leonardo Araújo Meira, de 29 anos

Reprodução

   

Fonte: Portal A10+

MPPI celebra acordos de não persecução penal com dez prefeituras para encerramento de lixões

 28/05/2025  

O Ministério Público do Piauí, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promotora de Justiça Áurea Madruga, celebrou, na manhã desta quarta-feira (28), dez acordos de não persecução penal (ANPPs) com as prefeituras de Elesbão Veloso, Lagoa do Piauí, São Gonçalo do Piauí, Cocal dos Alves, Alto Longá, Miguel Alves, José de Freitas, São João da Serra, Lagoa Alegre e Cabeceiras do Piauí, para o encerramento de atividades de lixões e a promoção da correta destinação de resíduos sólidos.

Os acordos celebrados entre o MPPI e as prefeituras dos municípios fazem parte do Projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais Limpo”, que vem sendo desenvolvido pelo Caoma com o objetivo de estimular a desativação de lixões por todo o estado. Os gestores eram investigados pela prática de crimes ambientais, como o lançamento de resíduos sólidos em desacordo com as Leis nº 9.605/98 e nº 12.305/10, que dispõem sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), respectivamente. A destinação inadequada dos resíduos pode levar à contaminação da água, do solo, bem como deteriorar a qualidade do ar, com efeitos prejudiciais à saúde pública.

Esse tipo de acordo entre investigado e Ministério Público pode ser realizado em casos de prática da infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos, se não for o caso de arquivamento e se for confessado o delito. Portanto, foram propostos acordos para evitar o oferecimento de denúncia criminal e a possível responsabilização penal e pessoal do gestor. Além disso, foram estabelecidos prazos para que seja feita a destinação admitida pela PNRS, bem como a elaboração do Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD), entre outras medidas necessárias para a total regularização ambiental.

Para a celebração dos ANPPs, foi considerado como dever dos gestores municipais, garantir a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos gerados em seus respectivos territórios. Assim, o MPPI adotará as providências para o arquivamento das investigações e se obrigará a pleitear a decretação da extinção da punibilidade ao Poder Judiciário, nos termos do Código de Processo Penal, ressalvadas eventuais responsabilidades administrativas e cíveis não abrangidas pelo ANPP.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Promotor de Justiça representa o MPPI em audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Altos

 28/05/2025  

O promotor de Justiça Mario Normando, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, representou o Ministério Público do Piauí em uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Altos na última terça-feira, 27 de maio.

O evento foi realizado em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio (27 de maio) e à campanha Maio Laranja. Durante a audiência foram debatidas políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e ainda o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Saiba quem é o homem de 55 anos que morreu em acidente entre moto e caminhão no interior do Piauí

 Na noite de terça-feira, (27/05), o motociclista Edvaldo de Brito Vale, de 55 anos, perdeu a vida após ser atropelado por um caminhão na zona rural do município de Cocal, no Piauí. O acidente ocorreu na PI-213, no Povoado Lajeirão, onde Edvaldo estava com a moto parada.    

Foto: Reprodução

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De acordo com informações da Polícia Militar, o caminhoneiro tentou desviar ao perceber a situação, mas acabou colidindo com o motociclista na lateral. A força do impacto arremessou Edvaldo da pista, resultando em graves ferimentos, incluindo uma fratura no crânio e lesões expostas no braço.    

Edvaldo foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado ao Hospital Joaquim Vieira de Brito, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. Seu corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para os procedimentos necessários. Ele estava a caminho do estado do Maranhão no momento do acidente.    

Este trágico acidente marca a quinta morte no trânsito registrada na cidade de Cocal em um intervalo de apenas nove dias.

fonte 180graus.com

Adolescente sequestrado em Teresina teria sido confundido por facções, afirma delegado

 O delegado Francisco Costa, o Barêtta, do DHPP, revelou novos avanços na investigação do sequestro de Carlos Alexandre Pereira de Sousa, de 14 anos, ocorrido na Vila da Guia, zona Sudeste de Teresina. Segundo ele, alguns suspeitos já foram identificados, mas o adolescente continua desaparecido. O caso foi relatado durante entrevista nesta quarta-feira (28/05).

Foto: Reprodução

Conhecido como "Menor Xand", Carlos foi abordado por dois homens e forçado a entrar em uma Hilux cinza enquanto caminhava com a namorada. A polícia suspeita que o sequestro tenha relação com uma disputa entre facções criminosas que atuam na região, como o PCC e o Bonde dos 40. A família, no entanto, nega qualquer envolvimento do jovem com atividades criminosas e pede ajuda para localizá-lo.

Barêtta afirmou que a investigação está avançada e que os nomes de alguns suspeitos já estão sendo apurados para inclusão no inquérito policial. Ele reforçou que o adolescente não tem ligação com o crime organizado. A namorada da vítima foi ouvida e as diligências seguem sob responsabilidade da Polícia Civil.

fonte 180graus.com

TCE-PI identifica falhas na gestão hospitalar feita por Organizações Sociais de Saúde

 A entidade realizou o diagnóstico de riscos na transferência de gestão de serviços a essas entidades.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou dois processos relacionados ao controle externo da política pública de saúde, com foco nas Organizações Sociais de Saúde (OSS) que gerem algumas unidades hospitalares estaduais. As análises trataram da eficiência hospitalar nas unidades geridas pelas OSS e do diagnóstico de riscos na transferência de gestão de serviços a essas entidades.

Jailson Soares/O Dia

TCE-PI identifica falhas na gestão hospitalar feita por Organizações Sociais de Saúde

Um dos processos divulgados nesta quarta-feira (28) resultou em uma auditoria nas unidades Hospital Estadual Dirceu Arcoverde – HEDA (Parnaíba), Hospital Regional de Campo Maior – HRCM e Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho – UIM (Teresina), avaliando a qualidade e a forma como é realizada a prestação dos serviços sob concessão das OSS.

Durante a avaliação, o TCE encontrou os seguintes problemas: indisponibilidade de leitos e superlotação crônica, especialmente no HEDA-Parnaíba; tempo médio de permanência elevado e ausência de planos de alta hospitalar padronizados; deficiências na atuação dos Núcleos Internos de Regulação (NIR) e baixa integração com a Rede de Atenção à Saúde (RAS); divergências de dados entre sistemas e relatórios de prestação de contas; e falta de monitoramento contínuo de indicadores de eficiência, além da necessidade de adoção de sistemas informatizados de gestão hospitalar.

O TCE, então, emitiu recomendações à Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e às OSS envolvidas para formalização do Plano de Ação apresentado.

Outro processo, baseado em levantamento realizado no primeiro trimestre de 2025, teve como objetivo diagnosticar os riscos operacionais, jurídicos e administrativos relacionados à celebração de contratos de gestão com as OSS.

O período de avaliação compreendeu entre junho de 2023 e setembro de 2024, com foco na atuação da Sesapi como responsável pela fiscalização e gestão dos contratos firmados com as OSS.

O levantamento avaliou a concessão dos serviços de sete unidades de saúde até setembro de 2024, sendo elas: Hospital Estadual Dirceu Arcoverde – HEDA (Parnaíba), Hospital Regional de Campo Maior – HRCM, Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho – UIM (Teresina), Centro Especializado de Reabilitação – CER IV (Parnaíba), Centro Especializado de Reabilitação – CER II (São João do Piauí), UPA de Picos e Centro Integrado de Referência Médica de Picos.

De acordo com as análises realizadas nas sete unidades avaliadas, foram identificados os seguintes pontos: ausência de estimativa precisa de custos, inexistência de diagnóstico prévio e detalhado das unidades de saúde a serem geridas pelas OSS — o que compromete a eficiência, a transparência e a sustentabilidade dos contratos, podendo levar à repactuação precoce das metas e valores inicialmente definidos — e necessidade de aprimorar os mecanismos de seleção, acompanhamento e avaliação das OSS.

Também foi constatada falta de transparência na divulgação da prestação de contas pelas OSS e pela Sesapi; desatualização e divergências entre inventários patrimoniais avaliados; e riscos à efetividade da política pública de saúde decorrentes de fragilidades contratuais, inconsistências nas prestações de contas das OSS e baixa capacidade de monitoramento por parte da Sesapi, além da ausência de sistemas integrados para rastreamento de metas, indicadores e execução financeira dos contratos de gestão.

Com a conclusão do relatório final, o TCE acolheu propostas e encaminhou à Sesapi para que tome ciência dos pontos estabelecidos e adote providências. O levantamento deve subsidiar ações de fiscalização posteriores do tribunal.

Confira a nota da Sesapi

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) manifesta compreensão e respeito ao trabalho fiscalizador realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, ao mesmo tempo, esclarece que vem atuando de forma contínua na melhoria das suas unidades de saúde.

A Sesapi destaca avanços significativos em seus hospitais, como a melhoria no fluxo de atendimento aos pacientes, ampliação de leitos, aumento no número de procedimentos cirúrgicos, reformas estruturais e aquisição de novos equipamentos, entre outras ações.

A Sesapi ressalta ainda que vai avaliar todas as recomendações do TCE para melhorar ainda mais suas unidades de saúde e, por fim, destaca que realiza monitoramento constante dos hospitais e reafirma seu compromisso permanente com a qualificação e resolutividade dos serviços prestados à população.

fonte portalodia.com

Missa da Misericórdia de Teresina vai se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí

 Projeto de lei reconhece a importância histórica, cultural e espiritual da celebração religiosa, que há 16 anos reúne milhares de fiéis na capital.

O Projeto de Lei nº 20287/2025, que declara a Missa da Misericórdia de Teresina como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa e agora segue para sanção do governador. A proposta reconhece a importância histórica, cultural e espiritual da celebração religiosa, que há 16 anos reúne milhares de fiéis na capital.

Divulgação / Arquidiocese de Teresina

Missa da Misericórdia de Teresina vai se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí

Criada na Igreja da Santíssima Trindade, no bairro Primavera, a missa é atualmente celebrada na Paróquia de São Cristóvão, no bairro Morada do Sol. Sob a condução do Padre Nilton Pereira, o evento reúne de 2.000 a 2.500 pessoas por edição e também é transmitido pela internet, alcançando público em outras cidades e estados.

De caráter ecumênico, a Missa da Misericórdia é considerada por seus frequentadores um espaço de oração, reflexão e fortalecimento da fé. O projeto de lei busca garantir a preservação dessa manifestação religiosa, consolidando seu papel no cenário cultural e espiritual do estado.

Com a sanção, a Missa da Misericórdia passará a integrar oficialmente o conjunto de bens imateriais reconhecidos e protegidos pelo Estado do Piauí. O projeto foi criado pela deputada Gracinha Mão Santa (PP).

fonte portalodia.com