Sala do Procon/MPPI é inaugurada em Uruçuí

 08/09/2025  

Na última sexta-feira, dia 5, foi realizada a solenidade de inauguração da sala do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) em Uruçuí. O novo espaço está localizado no Centro Administrativo Palácio Mosseis Coelho, na Praça Sebastião Leal, e tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), fortalecendo a atuação em defesa dos direitos do consumidor.

Participaram da cerimônia os promotores de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador geral do Procon/MPPI, na ocasião representando a Procuradora-Geral de Justiça, Cláudia Seabra, e Thiago Queiroz de Brito, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí. Durante o evento, a Prefeitura de Uruçuí também entregou um veículo para uso exclusivo do Procon.

Na ocasião, o promotor Nivaldo Ribeiro, que também coordena o Procon/MPPI em nível estadual, destacou a importância da iniciativa, afirmando que o órgão é essencial para a proteção dos consumidores e que o novo espaço reforça a estrutura e a capacidade de atuação do Procon.

Em Uruçuí, o Procon atuará na mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores, na orientação sobre direitos e deveres dos cidadãos e na fiscalização de práticas comerciais.

O promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito, responsável pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, ressaltou que o Ministério Público acompanhará de perto a implementação e o funcionamento do órgão, garantindo que os direitos dos consumidores sejam efetivamente respeitados.

O Centro Administrativo Palácio Mosseis Coelho foi inaugurado na última sexta-feira (5), durante as ações comemorativas pelos 123 anos de Uruçuí. Além do prefeito do município, Gilberto Júnior, participaram da solenidade outras autoridades políticas locais, secretários municipais, vereadores e a população em geral.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Inscrições para vaga de juiz eleitoral de 1º grau na 1ª Zona Eleitoral de Teresina seguem até dia 10

 Encerra-se dia 10 de setembro o prazo de inscrição preenchimento de vaga de juiz eleitoral de 1º grau na jurisdição da 1ª Zona Eleitoral – Teresina/PI, conforme o Edital nº 19/2025 – TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEJUMP publicado dia 28 de agosto no Diário de Justiça Eletrônico, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

 

O prazo para inscrição é de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data da publicação, e destina-se às magistradas e aos magistrados interessados em concorrer à função.

 

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De acordo com o edital, os requerimentos deverão ser submetidos à Corte do TRE-PI e acompanhados da documentação exigida: comprovação de residência na comarca; comprovação de antiguidade na entrância e na carreira; exercício de titularidade de zona eleitoral; quitação dos serviços forenses; comprovação de não filiação partidária; situação regular junto à Justiça Eleitoral.

 

As inscrições que não atenderem às disposições do edital serão desconsideradas.

 

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fonte www.tjpi.jus.br

OAB-PI lamenta morte do advogado José Gonçalves Saraiva Júnior em acidente de moto

 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifestou profundo pesar pelo falecimento do advogado José Gonçalves Saraiva Júnior, ocorrido na tarde deste domingo (07/09), após um grave acidente de motocicleta na localidade Morro Vermelho, zona rural de José de Freitas, a 52 km de Teresina.

De acordo com informações, Saraiva Júnior havia visitado a comunidade Carcará e, no retorno para a cidade, perdeu o controle da moto e caiu. Mesmo utilizando capacete, sofreu uma forte pancada e não resistiu aos ferimentos.

Foto: Reprodução

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas, mas apenas constataram o óbito. O local foi isolado pela Polícia Militar, e o corpo recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML).

Em nota, a OAB-PI destacou solidariedade aos familiares e amigos do advogado, expressando “sinceras e profundas condolências neste momento de dor e luto”.

Além da advocacia, Saraiva Júnior também atuava no Cartório do 1º Ofício de José de Freitas. A notícia de sua morte causou grande comoção entre familiares, colegas e amigos.

fonte 180graus.com

Servidor do TJ-CE preso por agredir esposa em viagem ao litoral do Piauí é liberado pela Justiça

 O servidor do Tribunal de Justiça do Ceará, Messias Jhonny Sousa, foi colocado em liberdade neste sábado (06/09) após audiência de custódia, um dia depois de ter sido preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), acusado de agredir a própria esposa durante uma viagem.

A prisão ocorreu na última sexta-feira (05/09), depois que a vítima registrou um Boletim de Ocorrência online, relatando ter sido agredida pelo companheiro no trajeto de Teresina a Parnaíba, no litoral do Piauí. O caso foi encaminhado à Polícia Civil, que acionou a PRF.

Foto: Reprodução

Segundo o relato, os policiais do posto de Piripiri foram mobilizados, mas só conseguiram abordar o veículo já em Parnaíba. No momento da interceptação, a vítima estava no banco traseiro, com o rosto ensanguentado e hematomas visíveis. Também estava no carro o filho do casal, que havia sido retirado da cadeirinha, fato que teria motivado a discussão e a agressão física.

Messias, que já foi guarda municipal em Teresina, foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Parnaíba. Durante a audiência de custódia, a Justiça homologou o auto de prisão em flagrante, mas decidiu que o servidor respondesse em liberdade, mediante cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão.

fonte 180graus.com

Polícia apura caso de jovem com uniforme da PM abordando rapazes de forma bem-humorada no Piauí

 As imagens viralizaram nas redes sociais e alguns usuários apontaram a conduta do suposto militar como inadequada

A Polícia Militar do Piauí está apurando o caso de um jovem, ainda não identificado, que aparece com uniforme da corporação abordando três rapazes, de forma bem-humorada, no município de Porto, no interior do Piauí. As imagens viralizaram nas redes sociais. 

Ao A10+, a PM-PI informou que o jovem será procurado para esclarecer como ele conseguiu o uniforme. Ele não é policial militar. Em perfil no Instagram, o jovem aparece também usando o uniforme da PM na companhia de colegas. Horas depois da repercussão do caso, ele pediu desculpas sobre o ocorrido.

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A conduta será investigada e, como o rapaz não é um policial militar, pode ser enquadrado no crime de usurpação de função pública (artigo 328), que prevê pena de detenção de três meses a dois anos e multa.  

Homem usa farda da PM para gravar vídeos no interior do Piauí; polícia investigaReprodução

   

Fonte: Portal A10+

Policial militar é preso suspeito de envolvimento em homicídio em Teresina

 Um policial militar foi detido no sábado (06), em Teresina, apontado como suspeito da morte de Ailson Oliveira da Silva, ocorrida no dia 21 de junho deste ano, no bairro São Pedro, zona Sul da capital.

Segundo informações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), durante o interrogatório o militar relatou que havia sido vítima de um assalto que terminou em tentativa de latrocínio, ocasião em que foi baleado três vezes. Após receber atendimento médico e se recuperar, ele teria realizado, por conta própria, uma investigação que o levou até Ailson, identificado por ele como responsável pelo crime.

Ainda conforme as apurações, o policial foi até o bairro São Pedro, onde a vítima acabou sendo atingida por disparos de arma de fogo. Ailson, que vivia em situação de rua, chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu e morreu no dia seguinte em um hospital da cidade.

A prisão do militar aconteceu na região do Vale Quem Tem, zona Leste de Teresina, com acompanhamento da Corregedoria da Polícia Militar. Ele foi encaminhado para o presídio militar.

Nota da Polícia Militar do Piauí

A Polícia Militar do Piauí informa que, no último sábado (06), um policial militar integrante do Núcleo da Corporação foi preso em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Justiça.

O cumprimento da decisão judicial foi em parceria com a PMPI, através de sua Corregedoria, que já instaurou o devido procedimento administrativo para apuração da conduta do militar.

A Instituição reforça que não compactua com desvios de conduta e permanece firme no compromisso de manter a disciplina, a hierarquia e a legalidade como princípios fundamentais de sua atuação.

fonte www.portalr10.com

Coordenador do GACEP/MPPI participa da aula inaugural do curso de formação para guardas civis municipais

 08/09/2025  

O promotor de Justiça Santiago Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), participou, nesta segunda-feira (8), da aula inaugural do curso de formação para guardas civis municipais, realizada no auditório da Academia de Polícia Civil do Piauí (Acadepol).

Considerado uma etapa obrigatória de capacitação específica, conforme o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), o curso é indispensável para o exercício da função e para a habilitação ao porte de arma de fogo, conforme regulamentação da Polícia Federal. Foram convocados candidatos das prefeituras de Acauã, Barra D’Alcântara, União, Pedro II, Luzilândia, Beneditinos e Timon (MA).

A formação é viabilizada por meio da assinatura de um termo de cooperação técnica entre municípios do Piauí e do Maranhão com a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

“Os guardas municipais são parceiros da segurança pública, reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal como parte do sistema de segurança pública e autorizados a atuar no policiamento ostensivo e comunitário, bem como em prisões em flagrante, sem exercer atividades de polícia judiciária ou investigação, respeitando as competências de outros órgãos e o controle externo do Ministério Público”, explica Santiago Júnior.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em fevereiro deste ano, que é constitucional a criação de leis municipais que autorizem a atuação das guardas municipais em ações de segurança urbana. Essas normas, no entanto, devem respeitar os limites legais, de forma a não se sobreporem, mas sim cooperarem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas pela Constituição e por normas estaduais.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Polícia Civil prende homem em flagrante com arma de fogo em Teresina

 Ação da DEOP apreendeu revólver calibre 38 em bar na zona Leste da capital

A Polícia Civil do Piauí, por meio da Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP), prendeu em flagrante, na noite de sábado (06), um homem de iniciais E.M.P., de 40 anos, na zona Leste de Teresina.

De acordo com a polícia, a prisão ocorreu em um bar de propriedade do investigado, onde foi apreendido um revólver calibre 38 com numeração suprimida e cinco cartuchos durante a realização de buscas no local.

Foto: Polícia Civil“O bar do investigado foi abordado pelas equipes policiais e, ao perceber isso, E.M.P. saiu da área externa do bar e se dirigiu ao balcão onde guardou a arma, mas os policiais civis perceberam a movimentação e apreenderam o revólver. Ele foi preso e apresentado à Central de Flagrantes de Teresina, que lavrou procedimento relacionado ao Estatuto do Desarmamento”, informou o diretor da DEOP, delegado Tales Gomes.

fonte bandpiaui.com.br

Estudante de Direito e companheiro são presos por receptação de bens

 Casal foi detido em flagrante ao tentar retirar móveis e eletrodomésticos de um apartamento ligado a uma investigada por estelionato

A Polícia Civil do Piauí prendeu no último sábado (6), uma estudante de Direito e o companheiro dela, suspeitos de receptação e envolvimento em organização criminosa. O casal foi flagrado transportando móveis e eletrodomésticos avaliados em mais de R$ 20 mil, adquiridos por meio de golpes de falso PIX, aplicados por Jéssica Damascena, presa em agosto deste ano.

Segundo o Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), os suspeitos ficaram responsáveis pelo apartamento de Jéssica, conhecida como “Dama”, após a prisão dela. O delegado Charles Pessoa explicou que a polícia havia identificado que o local armazenava produtos obtidos de forma ilícita e tentou autorização da estudante para entrar no imóvel, mas ela negou o acesso e chegou a ameaçar medidas judiciais contra os agentes.

Foto: Polícia CivilCom a informação de que a polícia retornaria ao apartamento com mandado judicial, o casal teria fretado um caminhão no dia seguinte para retirar os objetos do imóvel. A ação, no entanto, foi interceptada pelas equipes do Draco, que realizaram a prisão em flagrante.

O material apreendido foi encaminhado para a sede do Draco, onde ficou à disposição da Justiça.

fonte bandpiaui.com.br

Foragido há 30 anos por homicídio em SP é preso em Teresina após longa fuga

 Homem acusado de matar a facadas em Piracicaba foi capturado no Piauí nesta segunda

Um homem identificado pelas iniciais O.C.R., de 57 anos, foi preso nesta segunda-feira (08) na região do Vale do Gavião, zona Leste de Teresina. Ele estava foragido da Justiça desde 1992, quando foi apontado como autor de um homicídio em Piracicaba, interior de São Paulo. O crime ocorreu após uma discussão que resultou em múltiplos golpes de faca contra a vítima, que morreu no local.

Foto: Reprodução | Polícia Civil

Foragido da justiça há mais de 30 anos por homicídio em São Paulo é preso pela polícia em Teresina

Após o assassinato, o acusado fugiu de São Paulo e passou por Brasília antes de se estabelecer em Teresina, onde permaneceu por mais de três décadas. Durante esse período, ele evitou a prisão mudando de endereço com frequência, o que dificultou a ação das autoridades para localizá-lo. A prisão foi resultado do trabalho da 7ª Delegacia Seccional – Divisão 01, que realizou monitoramento e incursões na capital piauiense.

A captura de O.C.R. encerra uma longa busca que durou mais de 30 anos, segundo informou a Polícia Civil. O homem foi encaminhado à Central de Flagrantes e deve ser transferido para o sistema prisional, onde cumprirá a pena pelo homicídio cometido em 1992.

Fonte: www.portalaz.com.br/Polícia Civil