Corregedor quer proibir presos de ficarem algemados antes das audiências

Ideia é evitar que os filhos fiquem com a imagem negativa dos seus pais.

O Corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Antônio Paes Landim, irá editar um provimento nesta semana que pretende proibir presos provisórios do Estado a ficarem algemados nos fóruns durante as audiências de julgamento. No provimento, o magistrado alega o princípio constitucional dos Direitos Humanos.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Paes Landim argumentou que a ideia é evitar que os filhos fiquem com a imagem dos seus pais algemados. “A criança tem o pai como herói. Com esse provimento, queremos que a criança não fique com essa imagem do pai. É até uma tentativa de resguardar a criança”, defendeu.

Foto: Divulgação

Paes Landim sustentou ainda que a maioria dos filhos de pais presidiários só tem acesso à visita no dia das audiências, até pela dificuldade de serem levados aos presídios nos dias de visita. Outra determinação que será colocada no provimento é a de que o Fórum Civil e Criminal destine um espaço para que o presidiário possa passar momentos com a família antes do julgamento.

Entendimentos nesse sentido já foram negociados com o diretor do Fórum, juiz Carlos Hamilton Bezerra de Lima. “O preso ficaria com sua família nesse espaço até o horário que fosse chamado para a audiência. Seria um espaço em que ele estaria com sua família, filhos, esposa e com os pais”, pontuou. 

Questionado sobre os riscos de se deixar o detento sem algemas, o corregedor comentou que haverá escolta dos agentes penitenciários e também de Policiais Militares que já fazem o acompanhamento de segurança durante as audiências. “Eles chegam algemados, mas tem um entrada diferente no Fórum. Quando já estiver no Fórum, antes de entrar nessa sala, ele teria as algemas retiradas, mas com o acompanhamento de segurança. Isso só não teria validade em casos excepcionais, em caso de presos de alta periculosidade”, finalizou.

fonte portal o dia